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Direito

 Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário.

Artigos

124 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: serviços prestados ao longo de sua trajetória

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28 anos da Declaração de Salamanca

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A ADMISSÃO PROCESSUAL DA PROVA OBTIDA SEM ORDEM JUDICIAL EM TELEFONE CELULAR APREENDIDO EM RAZÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Clique e descubra a admissibilidade em processo das provas, veja a possibilidade de relativização do...

A análise da legalidade pelos Tribunais de Contas estaduais das contratações temporárias de servidores públicos nos Estados e Municípios

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A AUDITORIA NAS EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE

Clique e veja quais as necessidades de aplicação de auditoria nas empresas de grande, pequeno e médio...

A cobrança correta do IPTU

Clique e saiba mais sobre a cobrança correta do imposto sobre a propriedade predial e territorial...

A competência dos TC’s para julgar a legalidade dos atos de admissão de pessoal

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A configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde

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A Constituição do Paraguai de 1992

Clique aqui para saber mais sobre a Constituição vigente no Paraguai foi promulgada em 20 de junho de...

A Constituição Federal de 1988 e suas 132 Emendas

Clique e saiba sobre a Constituição Federal de 1988 e suas 132 Emendas.

A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988

Clique e saiba mais sobre a Constituição Federal de 1988.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

Clique e saiba mais sobre a declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789.

A desigualdade racial pautada pelo acesso desigual de terra e moradia nos municípios de Contagem e Belo Horizonte

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A educação mercosulina

Clique e saiba mais sobre as políticas educacionais propostas para o Mercosul.

A educação para jovens privados de liberdade: um caminho para a reinserção

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A educação prisional como direito humano para a recuperação de detentos no Brasil

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A Escola de Salamanca e a sua herança humanista

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A evolução histórica do direito internacional

Clique e veja que o Direito Internacional é verdadeiro Direito, reconhecido e invocado pelos Estados,...

A Flexibilização Trabalhista Ante o Princípio da Proteção ao Trabalhador

Clique e saiba mais sobre as vantagens e as limitações que flexibilização trabalhista proporciona ao...

A função consultiva dos tribunais de contas

Clique e saiba mais sobre a função consultiva dos tribunais de contas.

A função da equipe de transição

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A função fiscalizadora dos tribunais de contas

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A função social dos tribunais de contas

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A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL

Clique e veja se a guarda compartilhada de fato possibilita o convívio de ambos os genitores com a...

A história dos Tribunais de Contas no Brasil

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A importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade

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A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PRISIONAL PARA A RECUPERAÇÃO DE DETENTOS NO BRASIL E NA ESPANHA

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A importância da medicina legal para o direito

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A importância da pré-campanha eleitoral

Clique e saiba mais sobre a pré-campanha eleitoral, veja sua importância.

A importância do Direito na vida das pessoas

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A importância do sistema único de saúde

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A importância do STF: entenda como funciona o guardião da Constituição

Clique e saiba mais sobre a importância do Supremo Tribunal Federal, veja como funciona o guardião da...

A importância dos tribunais de contas para a sociedade

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A Inclusão dos Autistas Nível I nas Vagas PCD: Um Direito Constitucional e Inclusivo

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A INCONSTITUCIONALIDADE DA SOBREPOSIÇÃO DO ACORDADO EM RELAÇÃO AO LEGISLADO: AFRONTAS DA REFORMA TRABALHISTA AO ESTADO DE DIREITO

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A judicialização do direito à saúde: quando o direito vira caso de justiça

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A legítima defesa da honra não é permitida em crime de feminicídio

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A MENORIDADE RELATIVA DO RÉU COMO POLÍTICA CRIMINAL DA IMPUNIDADE E IMPULSIONADORA DE CRIMES

Clique e saiba sobre a menoridade que reflete a ideia de imaturidade do agente, que ainda não completou...

A ONU e os direitos humanos

Clique e saiba mais sobre a ONU e os direitos humanos.

A Origem e Evolução do Direito: Do Código de Hamurabi ao Sistema Atual

Clique aqui e saiba mais sobre retrospectiva acerca da origem e evolução do Direito: uma...

A precarização da mão-de-obra nas contratações de servidores temporários

Clique e saiba mais sobre a precarização da mão-de-obra nas contratações de servidores temporários.

A precarização da mão-de-obra nas contratações temporárias no serviço público

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A PROBLEMÁTICA DA MORALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Clique e descubra o que são os princípios constitucionais. Veja que “princípios são verdades...

A PROBLEMÁTICA POR TRÁS DAS EXPRESSÕES “BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO” E “CPF CANCELADO”

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A proteção do direito à imagem

Clique e saiba mais sobre a proteção do direito à imagem, consagrado e protegido pela Constituição...

A proteção internacional da pessoa humana

Clique e saiba mais sobre a proteção internacional da pessoa humana.

A REABILITAÇÃO CRIMINAL COMO FORMA DE PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS

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A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE A PRODUÇÃO E O CONSUMO COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL

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A Reincidência Criminal

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A relevância da educação em direitos humanos

Clique aqui e saiba mais sobre a relevância da educação em direitos humanos.

A relevância do controle concomitante exercido pelos tribunais de contas

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A Resolução TCE /PI nº 23/2016 e a prestação de contas dos atos de admissão de pessoal pelos jurisdicionados

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO E A IMPOSIÇÃO DE LIMITAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL TRAZIDO PELA LEI Nº 13.467/17:ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRALEGAIS

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A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR FRENTE AO ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

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A saúde na Constituição Federal de 1988

Clique e saiba sobre a saúde na Constituição Federal de 1988.

A Seletividade do Sistema Penal: Resultando um Tratamento Diferenciado entre os Indivíduoss

Clique aqui para entender como o sistema penal pode não ser imparcial, mas extremamente seletivo.

A urgência da implementação da política nacional de resíduos sólidos pelos municípios brasileiros

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A violência de gênero como uma violação de direitos humanos no Brasil e na Espanha

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A VULNERABILIDADE DAS MULHERES QUE ABORTAM: UM PANORAMA DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Clique e saiba mais sobre os principais entraves para a efetivação do direito à saúde e dignidade da...

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Clique aqui e saiba mais sobre a abolição violenta do Estado democrático de direito.

Accountability e os tribunais de contas

Clique e saiba mais sobre Accountability e os tribunais de contas.

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE

Clique e saiba mais sobre o conceito de adoção intuito personae e, quais exigências legais e etapas...

Advocacia: a história da profissão mais antiga do mundo

Clique e saiba mais sobre a Advocacia veja sua função e sua atual posição no cenário do Estado.

Afinal, o que é o direito das gentes?

Clique aqui e saiba mais sobre direito internacional.

ALIENAÇÃO PARENTAL: A IMPORTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR

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ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, MEDIDAS JUDICIAIS E CABIMENTO DO DANO MORAL

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Aplicabilidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos Processos de Interdição da Comarca de Teresia-PI

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Aposentadoria compulsória

Clique e saiba mais sobre os tipos de aposentadoria, como pedir e quais critérios são avaliados para a...

As Atividades Empresariais Como Um Ramo do Direito

Clique aqui e saiba mais sobre as atividades empresariais como um ramo do direito.

As competências dos tribunais de contas

Clique e saiba sobre as competências dos tribunais de contas.

AS FORMAS DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

Clique e saiba mais sobre as formas de ingresso no serviço público devido a relevância dessas...

As funções do TCU

Clique aqui e saiba mais sobre as funções do Tribunal de Contas da União

As funções dos tribunais de contas expressas no texto constitucional

Clique e saiba mais sobre as funções dos tribunais de contas expressas no texto constitucional.

As funções/competências dos tribnais de contas

Clique e saiba mais sobre as funções/competências dos tribnais de contas.

As justiças especializadas

Clique e saiba sobre as justiças especializadas.

AS PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS AO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - SBDC

Clique e saiba mais sobre as principais influências ao sistema brasileiro de defesa da concorrência.

As prisões provisórias em conflito com o princípio da presunção de inocência

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Barriga de aluguel

Clique aqui e conheça mais sobre aspectos jurídicos e biológicos da barriga de aluguel.

Barriga solidária

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Bioeconomia: a Amazônia como a economia do amanhã

Clique e saiba mais sobre a bioeconomia na Amazônia como a economia do amanhã.

Breve estudo dos remédios constitucionais administrativos e judiciais

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Cartilha Informativa com Orientações sobre Contratações Temporárias

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Casamento

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Ciclo de políticas públicas

Clique aqui para saber maias acerca do ciclo de políticas públicas.

Ciência de dados e inteligência artificial: como os tribunais de contas estão vivendo essa revolução?

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CÓDIGO CIVIL E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO BRASIL

Clique e saiba mais sobre o código civil e código de processo civil no Brasil.

CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO BRASIL PÓS ANO 2000

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Comentários a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

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Como chegar ao valor venal de um imóvel

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Competência para julgamento das contas dos Prefeitos: Câmaras Municipais

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Conhecendo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

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