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Mas afinal, o que é o fascismo? Como ele insiste a ganhar força em contextos de crise?

Direito

Análise do fascismo que foi um regime político totalitário que surgiu na Itália entre as décadas de 1920 e 1940.

Resumo:

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise do fascismo que foi um regime político totalitário que surgiu na Itália entre as décadas de 1920 e 1940. Além da Itália e Alemanha, registraram-se movimentos fascistas de destaque na Áustria, Bélgica, Grã-Bretanha, Finlândia, Hungria, Romênia, Espanha bem como na África do Sul e Brasil. O fascismo continua a ganhar força em contextos de crise, seja ela econômica, política ou social. Não se pode permitir o cultivo do ódio a uma ordem constitucional fundada na dignidade humana como valor universal e no pluralismo político.

Palavras-chave: Fascismo. Regime totalitário. Tempos de crise.

Abstract:

This article aims to briefly make an analysis of fascism that was a totalitarian political regime that emerged in Italy between the 1920s and 1940s. In addition to Italy and Germany, prominent fascist movements were registered in Austria, Belgium, Great Britain - Britain, Finland, Hungary, Romania, Spain as well as in South Africa and Brazil. Fascism continues to gain strength in contexts of crisis, be it economic, political or social. The cultivation of hatred for a constitutional order based on human dignity as a universal value and political pluralism cannot be allowed.

Keywords: Fascism. Totalitarian regime. Crisis times.

Sumário: Introdução. 2. Desenvolvimento. Conclusão. Referências.

Introdução      

O termo fascismo é derivado da palavra em latim fasces, que designava um feixe de varas amarradas em volta de um machado, e que foi um símbolo do poder conferido aos magistrados na República Romana de flagelar e decapitar cidadãos desobedientes.

Movimento político e filosófico ou regime (como o estabelecido por Benito Mussolini na Itália, em 1922), que faz prevalecer os conceitos de nação e raça sobre os valores individuais e que é representado por um governo autocrático, centralizado na figura de um ditador. O fascismo foi um regime político totalitário que surgiu na Itália entre as décadas de 1920 e 1940. Essa frustração vai inflar ainda mais o nacionalismo italiano. Além disso, com a guerra, o país sofreu queda na produção industrial e queda na produção agrícola. Isso tudo acabou gerando uma inflação.

Dessa forma, o fascismo clássico apresenta cinco características: é chauvinista, antiliberal, antidemocrático, antissocialista e antioperário. Ainda assim, formas do neofascismo podem se apresentar como economicamente liberais.

Desenvolvimento 

Mussolini fundou o movimento fascista em 23 de março de 1919, numa reunião feita na cidade de Milão. Entre os membros fundadores estavam os líderes revolucionários sindicalistas Agostino Lanzillo e Michele Bianchi. O fascismo ganhou destaque na Europa na primeira metade do século XX. Os primeiros movimentos fascistas surgiram em Itália durante a I Guerra Mundial, tendo-se posteriormente expandido para outros países europeus.

Além da Itália e Alemanha, registraram-se movimentos fascistas de destaque na Áustria, Bélgica, Grã-Bretanha, Finlândia, Hungria, Romênia, Espanha bem como na África do Sul e Brasil.

O fascismo italiano foi enraizado no nacionalismo do país e pelo desejo de restaurar e expandir territórios italianos, que os fascistas consideravam necessários para uma nação afirmar sua superioridade e força, e para evitar sucumbir à decadência.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, o sistema liberal e democrático foi seriamente questionado. Assim surgem propostas políticas de esquerda como socialismo que assustavam a burguesia e cidadãos mais conservadores.

O fascismo se caracteriza por defender: Estado Totalitário: o Estado controlava todas as manifestações da vida individual e nacional. Autoritarismo: a autoridade do líder era indiscutível, pois ele era o mais preparado e sabia exatamente o que a população necessitava. Nacionalismo: a nação é um bem supremo, e em nome dela qualquer sacrifício deve ser exigido e feito pelos indivíduos. Antiliberalismo: o fascismo defendia algumas ideias capitalistas como a propriedade privada e a livre iniciativa das pequenas e médias empresas. Por outro lado, defendia a intervenção estatal na economia, o protecionismo e algumas correntes fascistas, a nacionalização de grandes empresas. Expansionismo: visto como uma necessidade básica da nação donde as fronteiras devem ser alargadas, pois é preciso conquistar o "espaço vital" para que ela se desenvolva. Militarismo: a salvação nacional vem por meio da organização militar, da luta, da guerra e do expansionismo. Anticomunismo: os fascistas rejeitavam a ideia da abolição da propriedade, da igualdade social absoluta, da luta de classes. Corporativismo: ao invés de defender o conceito de "um homem, um voto", os fascistas acreditavam que as corporações profissionais deviam eleger os representantes políticos. Também sustentavam que somente a cooperação entre classes garantia a estabilidade da sociedade. Hierarquização da sociedade: o fascismo preconiza uma visão do mundo segundo a qual cabem aos mais fortes, em nome da "vontade nacional", conduzir o povo à segurança e prosperidade.

Um profundo sentimento de frustração dominou a Itália após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). O país saiu decepcionado por não ter suas reivindicações atendidas no Tratado de Versalhes e a situação econômica era mais difícil que antes da guerra. Assim, a crise social ganhava aspectos revolucionários com o crescimento da esquerda e dos movimentos de direita.

Em março de 1919, em Milão, o jornalista Benito Mussolini cria os "Fasci di Combatimento" e os "Squadri" (grupos de combate e esquadrão respectivamente). Estes tinham como objetivo combater por meios violentos os adversários políticos, em especial os comunistas. O Partido Nacional Fascista, fundado oficialmente em novembro de 1921, cresceu rapidamente: o número de filiados passou de 200 mil em 1919 para 300 mil em 1921. O movimento agrupava pessoas com tendências políticas e origens variadas: nacionalistas, ante esquerdistas, contrarrevolucionários, ex-combatentes e desempregados.

Em 1919, um milhão de trabalhadores entraram em greve. No ano seguinte, os grevistas somaram 2 milhões. Mais de 600 mil metalúrgicos do norte ocuparam fábricas e tentaram dirigi-las seguindo o exemplo socialista. Por seu lado, o governo parlamentar, composto pelo partido socialista e pelo partido popular, não chegava a um acordo nas grandes questões políticas. Isto facilitaria a chegada dos fascistas ao poder.       

O fascismo no Brasil teve como representante Plínio Salgado (1895-1975) fundador da Ação Integralista Brasileira, em 1932. Salgado adotou um lema em tupi-guarani "Anauê", a letra grega "sigma" como símbolo e vestiu seus simpatizantes de camisas-verdes. Defendia um Estado forte, mas rejeitou o racismo publicamente, por ser esta doutrina incompatível com a realidade brasileira. Anticomunista, se aproximou e apoiou Getúlio Vargas até o golpe de 1937, quando a AIB foi fechada, assim como os demais partidos brasileiros.

Desta maneira, alguns militantes integralistas promoveram o Levante Integralista de 1938, mas que foi rapidamente sufocado pela polícia. Plínio Salgado foi conduzido ao exílio em Portugal e muitos de seus companheiros, presos. O governo de Getúlio Vargas durante o Estado Novo (1937-1945) teve características fascistas como a censura, o unipartidarismo, a existência de uma polícia política e a perseguição aos comunistas. No entanto, não foi expansionista e nem escolheu nenhum outro povo para ser alvo de ataques. Assim, podemos afirmar que o Estado Novo foi nacionalista e não fascista.

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O Salazarismo é uma das denominações do “Estado Novo” português (1926-1974), regime político liderado por Antônio de Oliveira Salazar (1889-1970). Esta ideologia era inspirada no fascismo italiano, no integralismo lusitano e na Doutrina Social da Igreja.

Enquanto em Portugal vigorava o governo de Antônio de Oliveira Salazar, na vizinha Espanha ocorria um processo político muito semelhante. Com a ascensão do general Francisco Franco (1892-1975), em 1939, se instalou um regime ditatorial que seria conhecido como franquismo. Este era parecido ao salazarismo na sua vertente antidemocrática, autoritária, anticomunista e repressiva. O franquismo perdurou até a morte de Franco e terminou de vez com a volta da democracia em meados de 1976.

Pelo menos 200.000 pessoas foram executadas, enquanto estimativas do número total de mortes resultantes de suas políticas, incluindo a doença e fome, situam-se na faixa de 1,4 a 2,2 milhões numa população de cerca de 7 milhões.

No dia 28 de abril de 1945, as tropas alemãs capitularam na Itália. Ao tentar fugir para a Suíça, o líder fascista Benito Mussolini e sua amante Clara Petacci foram presos e executados. A história de Benito Mussolini (1883-1945) confunde-se com a do movimento fascista italiano. Seu fim começou no verão europeu de 1943, quando os Aliados desembarcaram na Sicília. No dia 25 de julho daquele ano, o órgão máximo do fascismo decidiu derrubar e prender o "Duce", por causa de seus fracassos militares. O rei Vitor Emanuel rendeu-se aos Aliados e declarou guerra à Alemanha nazista, que apoiara anteriormente.

No final de março de 1945, os partigiani (guerrilheiros antifascistas) conquistaram Milão, fechando o cerco a Mussolini, que ainda tentou, sem sucesso, negociar sua rendição. No dia 28 de abril de 1945, os alemães capitularam na Itália. Amargurado e resignado, Mussolini tentou fugir para a Suíça com sua amante Clara Petacci, num comboio de soldados alemães. Mas era tarde demais para o "Duce": partigiani italianos interceptaram o comboio, reconheceram o líder fascista e o fuzilaram junto com Clara. Os corpos foram levados a Milão e expostos, pendurados de cabeça para baixo, num posto de gasolina da praça de Loreto.

Enterrado sob nome falso em um cemitério milanês, o ditador ainda demoraria a encontrar seu último repouso. Um ano depois, seu cadáver foi sequestrado por fascistas e passou por várias cidades italianas, até ser encontrado pela polícia. Para evitar manifestações neofascistas, os restos mortais foram escondidos por mais de dez anos num mosteiro, sendo sepultados definitivamente em 1º de setembro de 1957.

É bem comum haver confusão entre os dois termos, isso porque o Nazismo e Fascismo foram regimes políticos com características semelhantes entre si, de caráter autoritário e violento. O fascismo nasceu na Itália e foi comandado por Benito Mussolini entre os anos de 1919 e 1943. Já o nazismo se desenvolveu na Alemanha entre 1933 e 1945, tendo como líder Adolf Hitler. O Nazismo tinha como fundamento a doutrina nacional-socialista, defendia o nacionalismo exacerbado, totalitarismo e superioridade da raça ariana. Foi um período marcado pelo Holocausto e pela perseguição aos Judeus.

Para o fascismo, os interesses das massas e da nação sempre se sobrepõem aos interesses individuais. Tal ética define que o indivíduo deve ser valorizado quando está a serviço da defesa patriótica. O etnocentrismo ideia da superioridade de um grupo sobre o outro é um traço fundamental do fascismo. A regra é a discriminação e a perseguição de todos que não forem considerados como parte da comunidade. Membros de outras raças, etnias e nacionalidades ou mesmo aqueles que só discordem do fascismo devem ser combatidos como uma ameaça à integridade da nação. Do ponto de vista da política externa, o fascismo tende a ser extremamente imperialista.

Atualmente, o único regime totalitário que sobrevive é o do Coreia do Norte que reúne as mesmas características citadas acima. Há Estados que possuem aspectos ditatoriais como Cuba, Venezuela e China, porém não podem ser considerados totalitários.

Conclusão

Quando chega ao poder, o fascismo cria Estados paramilitares e ditatoriais que cerceiam a liberdade dos cidadãos e pregam perseguição às chamadas minorias. Defende ser necessária a mobilização da sociedade sob um estado totalitário de partido único para preparar a nação para o conflito armado e responder de forma eficaz às dificuldades econômicas. O fascismo terminou com a derrota na Segunda Guerra Mundial da Alemanha, Itália e Japão, três países que adotavam uma forma estatal fascista. O militarismo é uma característica muito forte do Fascismo, uma vez que, para que haja a expansão de territórios, os fascistas utilizam a luta, violência e uma forte organização militar.

O fascismo é tido como parte da extrema-direita, principalmente pela sua notável oposição ao socialismo. As experiências fascistas contaram com amplo apoio dos banqueiros e industriais, tanto na Itália quanto na Alemanha. o fascismo continua a ganhar força em contextos de crise, seja ela econômica, política ou social. Alguns aspectos da ideologia fascista aparecem até hoje em grupos e partidos políticos, como os na Europa que defendem plataformas políticas baseadas na aversão a estrangeiros.

O risco de supressão do pluralismo, típico dos avanços fascistas, não é uma questão lateral, acidental ou de mera preferência. Sua exclusão fere de morte o regime democrático. Denunciar o fascismo é dever de todos os democratas não se pode permitir o cultivo do ódio a uma ordem constitucional fundada na dignidade humana como valor universal e no pluralismo político.

Referências bibliográficas

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

PAXTON, Robert O. A Anatomia do Fascismo. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

REICH, Wilhem. A psicologia das massas do fascismo. São Paulo: Ed. Martins. Fontes, 2015.

SASSOON, Donald. Mussolini e a ascensão do fascismo. Rio de Janeiro: Agir, 2009.


NOVO, Benigno Núñez - Doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción.


Publicado por: Benigno Núñez Novo

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