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Exame de ordem

Direito

Análise sobre as etapas de preparação para o exame de ordem.

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, também conhecido como Exame de Ordem Unificado ou Exame de Ordem, é uma avaliação a que se submetem, por força de lei, os bacharéis em Direito no Brasil, em que demonstram que possuem capacitação, conhecimentos e práticas necessários ao exercício da advocacia.

Criado inicialmente pela Lei 4215, de 1963, teve sua regulamentação somente pela Lei 8906, de 4 de julho de 1994 - que institui o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que atribui à OAB a competência para, através de provimento, regulamentar os dispositivos do referido Exame de Ordem.

O exame é organizado pela própria OAB. No exame, que é realizado três vezes por ano, são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira prova é uma prova objetiva, com 80 questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a responsável pela aplicação da Prova OAB/Exame de Ordem desde 2010. A exceção foi o primeiro Exame, organizado no primeiro semestre de 2010, quando foi organizado pela então Cespe/UNB (hoje, Cebraspe).

A região que possui o maior percentual de aprovação é a região Sul, com 64,5%, sendo seguida pelo Nordeste, com 62,8% e só depois pelo Sudeste, com 61,4%. A região com menor índice de aprovação é a região Norte, com 56,2%, A região Centro-oeste ficou com 56,9% segundo dados da FGV 2020.

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, conhecido como Exame de Ordem Unificado ou simplesmente Exame de Ordem, foi inicialmente criado pela Lei 4.215, de 1963. No entanto a regulamentação ocorreu somente por meio da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que instituiu o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

O surgimento da OAB deve-se, em grande parte, à instauração dos cursos de nível superior de Direito aqui no país. As primeiras formações acadêmicas datam do início do século XIX, mais precisamente do ano de 1827, nas cidades de São Paulo e Olinda.

O exercício da advocacia exige a aprovação na prova da OAB. Até mesmo porque, sem ela, o bacharel em Direito não consegue realizar seu registro e obter sua carteira. Por conseguinte, não poderá exercer a profissão de advogado.

No exame, que é realizado três vezes por ano, são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira prova é uma prova objetiva, com 80 questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões. Atualmente a instituição responsável pelo exame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para se inscrever, o candidato já deve estar formado ou matriculado nos últimos dois semestres ou último ano do curso de Direito. Prestar informações falsas no momento da inscrição pode invalidar a aprovação e ainda incidir em crime de falsidade ideológica.

No exame são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira prova é uma prova objetiva, com 80 questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões. Para fazer a segunda o candidato deve acertar o mínimo de 50% das questões objetivas da primeira.

A prova objetiva tem duração de 5 horas. Ela é composta por 80 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas (A, B, C e D) cada. Como cada questão vale um ponto, o escore da prova pode variar de 0 (zero) a 80 (oitenta). Essa prova contém, no mínimo, 15% de questões versando sobre Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos e Filosofia do direito.

A prova prático-profissional tem duração de 5 horas. Ela é composta de duas partes: uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas. O score máximo dessa prova é de 10. Abrangendo os conteúdos de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.

A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme.

A prova da primeira fase do Exame de Ordem é composta por 80 questões de múltipla escolha, distribuídas entre 17 disciplinas. Cada questão oferece quatro alternativas (letras A, B, C e D), sendo atribuído a elas o valor de 1,0 ponto.

Nessa fase, os candidatos não contam com a possibilidade de consulta, devendo marcar apenas uma resposta correta em cada pergunta, de acordo com o que foi pedido no enunciado.

Um dos pontos mais importantes desse exame é que a correção será feita apenas por meio da folha de respostas do candidato via sistema, e não pelo caderno de prova. Por essa razão, é importante reservar em torno de 30 minutos para o seu preenchimento e, assim, não correr o risco de deixar parte dela em branco ou de assinalar uma alternativa distinta da selecionada.

Para alcançar a aprovação nessa fase, é necessário acertar, pelo menos, 50% da prova, o que corresponde a 40 questões. De acordo com a previsão do edital, será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, com rasura ou ressalva, sem opção assinalada, ou assinalada a lápis ou por outro meio distinto do especificado no edital e, ainda, sempre que incorreta, segundo o gabarito oficial.

No que diz respeito à distribuição das questões, o edital não determina um número exato a ser cobrado em cada matéria. Apenas prevê que aquelas que versam sobre Direitos Humanos e Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina deverão corresponder a, pelo menos, 15% da prova objetiva.

Quanto às normas que regem a OAB, bem como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho, são matérias que correspondem a 60% da prova. Portanto, as disciplinas mais cobradas na primeira fase.

Podemos dizer que o número de questões de cada disciplina pode variar em diferentes edições do Exame. No último certame, a distribuição foi feita da seguinte forma:

  • Código de Ética e Disciplina: 8 questões;
  • Direito Constitucional: 7 questões;
  • Direito Civil: 7 questões;
  • Direito Processual Civil: 7 questões;
  • Direito Penal: 7 questões;
  • Direito Administrativo: 6 questões;
  • Direito do Trabalho: 6 questões;
  • Direito Processual do Trabalho: 5 questões;
  • Direito Empresarial: 5 questões;
  • Direito Processual Penal: 5 questões;
  • Direito Tributário: 5 questões;
  • Direito Ambiental: 2 questões;
  • Direito da Criança e do Adolescente: 2 questões;
  • Direitos Humanos: 2 questões;
  • Direito Internacional: 2 questões;
  • Direito do Consumidor: 2 questões;
  • Filosofia do Direito: 2 questões.

Ética Profissional

As 8 questões da disciplina de Ética e Estatuto da OAB são um ponto que merece atenção especial dos candidatos. Sozinha, a matéria representa 20% da quantidade de pontos necessária para ser aprovado na primeira fase. Ademais, o conteúdo programático exigido é bem menos extenso se comparado a outras disciplinas.

Dessa forma, vale a pena aprofundar os seus conhecimentos em alguns dos temas mais incidentes, como:

  • direitos e prerrogativas dos advogados;
  • incompatibilidades e impedimentos;
  • infrações e sanções.

Direito Constitucional

O Direito Constitucional é uma matéria primordial no nosso ordenamento jurídico e na estrutura da prova da OAB são 7 perguntas para garantir pontos indispensáveis à sua aprovação.

Dentre os assuntos preferidos da FGV, destacamos o tema de Organização dos Poderes, que tem uma incidência de 95% em todos os exames realizados até o momento.

Outro ponto que merece dedicação é o Controle de Constitucionalidade, pois apresenta um maior nível de dificuldade e é muito recorrente nas provas. Ademais, reforce o foco em Remédios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais e Processo Legislativo.

Direito Penal

No Direito Penal, as seis questões cobradas têm grandes probabilidades de envolver os seguintes assuntos:

  • relação de causalidade;
  • teoria da norma;
  • crimes em espécie;
  • teoria da pena;
  • teoria do erro.

Direito Administrativo

O Direito Administrativo também é uma disciplina-chave para a conquista da aprovação no Exame de OAB da primeira fase. Nesse contexto, a banca organizadora tem preferência por temas como licitações, poderes da administração, agentes públicos e contratos administrativos.

Processo Penal

Gabaritar Processo Penal não é uma missão impossível e pode ser essencial na conquista da sua carteira. Assim, foque os estudos em alguns assuntos bastante recorrentes nos últimos anos, como inquérito policial, ação penal, recursos e tribunal do júri.

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho, na primeira fase, da OAB conta com uma extensa lista de conteúdo programático, que será distribuído em seis questões. Quem deseja concentrar esforços naquilo que tem grandes chances de cair, deve estar atento a assuntos como:

  • contrato de trabalho;
  • aviso prévio;
  • remuneração;
  • jornada de trabalho;
  • principais pontos modificados pela Reforma Trabalhista em 2017.

A estrutura da prova da 2ª fase do Exame da OAB é bem simples. Cada candidato terá de responder quatro questões, cujo valor é de 1,25 para cada uma, e criar uma peça, que vale cinco pontos, em uma das sete áreas do direito, a saber:

  • Direito Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Tributário, e
  • Direito Constitucional.

Vale lembrar que é o próprio aluno que escolherá a área do Direito para criar a peça e, para que o aluno seja aprovado e possa exercer sua profissão, ele precisa tirar, pelo menos, seis nesta fase do Exame.       

Defina e siga uma estratégia, evitando mudanças de rumo radicais. Se eventualmente não der certo, você reavaliará sua estratégia para a próxima tentativa.

Quem tenta chegar a todos os lugares, acaba chegando a lugar algum. E, neste momento, vale a regra do “antes feito do que perfeito” que, aliás, vale para muitas coisas nessa vida também.

Resolva Provas de Edições Anteriores, estudar sozinho para OAB passa, inevitavelmente, pela resolução de provas anteriores. Só que agora, não mais como ferramenta para aferir seu conhecimento sobre cada disciplina, mas para que cada enunciado e alternativa seja objeto de estudo.

Para não desperdiçar essa energia, você deve fazer resumos sobre os temas que você acabou de estudar, facilitando, também, a consulta futura.

Com os resumos em mãos, separe-os por disciplina e crie uma ordem para este material (uma pilha, por exemplo), e reserve um dia (ou quantos você julgar possíveis), para revisá-los. Sempre colocando para o fim da lista aquele que você acabou de revisar.

Fixar o conteúdo é uma coisa que não acontece da noite para o dia e o processo de revisão lhe ajudará nesta tarefa.

Qualidade do estudo

Estudar muito não é o mesmo que estudar com qualidade. Para a sua aprendizagem, você precisa ter ciência do seu possível com seu tempo disponível.

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De nada adianta estudar muitas horas em uma semana e depois largar os estudos na semana seguinte. Você tem que ter consciência das suas possibilidades de estudo em consonância com sua agenda de atividades pessoais.

Dessa forma, estude de acordo com sua disponibilidade de tempo, mas saiba estudar com qualidade, faça simulados, revisões, planeje suas rodadas de estudo e dê o seu melhor, mesmo que você tenha pouco tempo para isso. O importante é você usar o tempo que você tiver para estudar da melhor forma possível, assim, você terá um estudo com qualidade em vez de quantidade.

Planejamento

Tendo noção dos seus objetivos e tempo disponível, a rotina de estudos se encaixará com maior suavidade no seu cotidiano com um planejamento. Nesse contexto, o planejamento vai te ajudará a indicar o que deve ser estudado, quantas horas por dia e o que deve ser estudado. Pode parecer uma besteira, mas isso fará uma grande diferença na sua aprendizagem. Sabendo seu tempo disponível, ficará mais fácil organizar um cronograma de estudos para alcançar a tão sonhada carteira da OAB.

Ambiente

O local onde você irá estudar fará toda diferença na sua preparação. Ambientes que possuem muitos ruídos não são ideias para quem precisa ou deseja ter concentração. Procure por ambientes mais calmos, com poucos ruídos, será mais fácil reter a atenção na matéria que você esteja estudando nesse tipo de ambiente. Se você não possuir um ambiente calmo para estudar, não se preocupe, existem diversas bibliotecas públicas que possuem ambientes tranquilos para que você estude com calma e de forma gratuita.

Conheça a prova

Uma equipe de vôlei que vai disputar uma prova nas olimpíadas, geralmente, vai procurar saber informações sobre os seus concorrentes, como é a competição etc. Nesse contexto, para que você saiba como estudar com eficiência, é preciso saber como é a prova, qual é a banca organizadora que será responsável pelo certame e as matérias abordadas. Com essas informações, você não terá grandes surpresas na hora que forem fazer a aplicação da prova, já que, você já chegará no local de prova com esse conhecimento.

Conteúdo

Tendo ideia de como é a prova, descobrir quais são os conteúdos recorrentes será o próximo passo rumo à sua aprovação. A sua prova vai abordar todo o conteúdo estudado nos anos em que você fez a graduação, entretanto, é normal que existam temáticas que sejam mais recorrentes.

Sendo assim, conhecer quais sãos os pontos mais costumeiros que caem na prova te ajudarão a estudar matérias mais frequentes. Nessa perspectiva, você otimizará seus estudos para pontos mais extensos ou os que possuem uma maior relevância na prova, dessa forma, atingir a quantidade de questões necessária para a sua aprovação será fácil.

Questões

Saber o conteúdo é fundamental para uma boa prova, todavia, apenas isso não é capaz de te proporcionar a sua aprovação no Exame da OAB. É fundamental que você treine o máximo que você puder, é através das resoluções de exercícios que você verificará seu rendimento de aprendizagem, por isso, não deixe de praticar as questões de provas anteriores nas suas rodadas de estudos.

Revisão

A prova da OAB é bem complexa, certo? São 17 disciplinas a serem estudadas no percurso da sua aprovação, logo, é normal que você nem sempre consiga recordar todo o conteúdo estudado. Nesse contexto, realizar revisões é uma dica importante a ser seguida e aplicada na composição dos seus estudos. Segundo Alberto Dell’Isola, autor do livro “Supermemória – Você também pode ter uma”, um dos principais problemas dos estudantes é a dificuldade para memorizar tudo que foi estudado.

Em uma pesquisa realizada em 1885, pelo filósofo alemão Hermannn Ebbinghaus, foi descoberto como funciona o processo de retenção de conhecimento do cérebro. A conclusão desse estudo foi que: é preciso revisar os conteúdos estudados com frequência, caso isso não seja feito, provavelmente, o conteúdo será esquecido pelo cérebro.

Por isso, existe a necessidade da realização de revisões constantes. A prova do Exame de Ordem é muito extensa, são 17 matérias, questões que são multidisciplinares, enunciados grandes, ou seja, a abordagem dos assuntos é complexa. Sendo assim, esquematize um sistema de revisão no seu cronograma de estudos.

Controle emocional

Realizar uma prova que poderá mudar a sua vida pode ser muito estressante. Nesse contexto, não esqueça de cuidar da sua saúde e do seu controle emocional. A sensação do peso que a prova tem no seu futuro poderá engendrar um stress desnecessário para você. Por isso, evite comparações com outros amigos, tente não ser perfeito, não crie metas que não possam ser cumpridas, faça o que for possível dentro das suas possibilidades.

Tecnologia

Você não precisa estudar apenas por livros físicos, dinamize sua forma de estudar com outros meios tecnológicos. Use as novidades tecnologias de forma benéfica no seu aprendizado. Você não precisa ficar isolado do mundo, porém, use essas ferramentas ao seu favor na hora de estudar. Tire um tempo nos seus estudos para ver vídeos, ler notícias e acompanhar os assuntos referentes ao Exame de Ordem que você irá prestar. Assim, você não se sentirá isolado do mundo virtual e ainda continuará estudando de maneira flexibilizada.

Simulados

Na preparação para tirar a carteira de motorista, geralmente, existem simulados de como é dirigir em diferentes ambientações, desse modo, quem deseja obter a carteira de motorista terá uma maior segurança quando for pôr a mão no volante de fato.

Na trilha para a sua aprovação, é recomendável que você também simule a aplicação da prova da OAB. Dessa forma, você terá como se preparar melhor em uma aplicação simulada, você terá mais noção de como dividir seu tempo para realizar as questões, por qual disciplina iniciar a prova etc.

Dessa forma, se você possuir tempo, faça simulados semanais, desenvolva o hábito de simular a prova e aprenda a administrar seu tempo.

Alimentação

A preparação não será fácil, serão horas de rodadas de estudos, muitas questões, mas lembre-se, alimente-se de forma saudável. Não esqueça de fazer uma alimentação balanceada para conseguir manter o ritmo de estudos, uma boa alimentação te proporcionará um estímulo à memória, energia e auxiliará sua concentração quando você for estudar.

Atividades físicas 

Realizar atividades físicas te ajudará a aliviar o stress acumulado com os estudos e seu cotidiano. Você não precisa passar horas em uma academia, mas poderá fazer exercícios regulares durante a sua preparação para a prova da OAB, separe um tempo para uma caminhada, corrida ou até mesmo um alongamento.

A prática dos exercícios físicos poderá te ajudar na concentração, memorização e animação. Por isso, não deixe de reservar um tempo para fazer alguma atividade física do seu interesse durante o período que você esteja estudando para a prova da OAB.

Tire um tempo para você

Estudar é essencial para a sua aprovação, contudo, não esqueça de ter um tempo para realizar atividades do seu interesse.

Você precisa ter um tempo para realizar atividades que te proporcionam prazer, só o estudo, sem a prática de atividades do seu interesse, poderá te proporcionar um cansaço ou até mesmo desgaste logo, sempre tenha um tempo para você no seu cronograma de estudos.

Descanse

As baterias, de um modo geral, descarregam com o uso e precisam de um novo tempo para uma nova carga. Com você, isso não é diferente, tire um tempo na sua agenda para descansar. Reserve um dia para que você não estude, apenas recarregue suas energias para uma nova rodada de estudos. O cérebro precisa de uma pausa para reter todo o conhecimento aprendido nas rodadas de estudo.

Escolha o dia ideal para sair com amigos, ir ao cinema, dormir, não importa qual seja a atividade, apenas tenha um dia em que você não precise pôr a mão nos livros e cadernos. Esse descanso é essencial para a manutenção da sua rotina, logo, não deixe de incluir o descanso na sua rotina.

No Brasil, o Exame de Ordem acontece desde 1970. No decorrer deste tempo, a Ordem dos Advogados alcançou a marca dos 660.298 aprovados, dos quais, pelo menos 50% passaram pelo Exame Unificado.

Esses dados foram trazidos pelo documento Exame de Ordem em Números, divulgado neste ano pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Fundação Getúlio Vargas, parceira na organização do Exame desde sua unificação.

A aprovação no Exame passou a ser obrigatória em 1997. Isso porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/96) retirou barreiras para a implantação das Instituições de Ensino Superior no Brasil, o que trouxe um expressivo crescimento no número de faculdades de Direito no país.

O número de Instituições de ensino jurídico saltou de 235 em 1995, para cerca de 1.500, atualmente, passado a requerer um maior controle de qualidade da formação dos bacharéis em Direito e futuros advogados e operadores jurídicos.

De acordo com o documento, entre as edições II e XXXIX do Exame Unificado, realizadas de 2010 até 2019, foram contabilizados 3.555.972 inscritos, uma média de 126.999 inscritos por edição e 380.997 inscritos por ano. Nas 28 edições, 1.077.837 examinandos fizeram a prova e 660.298 em números absolutos (61,26%) foram aprovados.

Se considerarmos o número total de inscritos durante as 28 edições, é possível concluir que 262.479 examinandos, ou seja, apenas 40% obtiveram aprovação na primeira tentativa e que, 75% do total ficaram entre os que transitaram entre uma e três tentativas.

No último Exame avaliado pelo documento, por exemplo, a edição XXXIX, do total de 122.600 inscritos, 27.700 foram aprovados, ou seja, um percentual de apenas 22,6%.

Ao longo desses anos, o estado cuja taxa média de aprovação foi maior foi o Ceará, em que alcançou 70%. Logo em seguida vêm os estados do Paraná, com 66% e de Minas Gerais, com 65%. Já o estado com menor percentual foi o Amapá, com 49%. São Paulo figurou no meio, ficando com 59%.

Já em relação à região, a que possui o maior percentual de aprovação é a região Sul, com 64,5%, sendo seguida pelo Nordeste, com 62,8% e só depois pelo Sudeste, com 61,4%. A região com menor índice de aprovação é a região Norte, com 56,2%, A região Centro-oeste ficou com 56,9%.

Referências bibliográficas

LÔBO, Paulo L. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. São Paulo: Saraiva, 3ª ed., 2002.

MADEIRA, Hélio Maciel França. História da Advocacia. São Paulo: RT, 2002, p. 57-58.

SODRÉ, Ruy. Ética Profissional e Estatuto do Advogado. LTr, 4ª ed.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. História da OAB. www.oab.org.br/hist_oab/index_menu


Publicado por: Benigno Núñez Novo

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