"Qual é o seu nome?" "Meu nome é Legião", respondeu ele, "porque somos muitos"

O nome de outro demônio é Covardia, e são muitas suas manifestações: estupro, pedofilia, bullying, tirania, maltrato a animais, tortura, domínio material. Em todos esses sintomas, independente de sua gravidade, existe um ponto em comum, os opressores usam vantagens desproporcionais para impor sua vontade. Maior força física, superioridade numérica, autoridade parental, uso de armas brancas ou de fogo, poder econômico, posição hierárquica. 

Nosso Direito Penal tipifica a agressão de cunho sexual a menores de quatorze anos como “estupro de vulnerável”. Numa interpretação menos rigorosa, as agressões, sexuais ou não, praticadas contra menores ou maiores de idade, são sempre cometidas contra vulneráveis; é da própria essência da covardia a impossibilidade, ou extrema dificuldade, de defesa da vítima. Os estupradores não buscam prazer sexual, querem a afirmação de seu domínio, o mesmo ocorrendo com os valentões de pátio que em grupo agridem alunos mais fracos ou “diferentes” acreditando que terão o apoio e a admiração da sua comunidade, com os agressores de animais, crianças e pessoas em situação de rua, e com todos aqueles que exercem o que acreditam ser seu poder e direito em situações de absoluta assimetria de forças.

O estupro é uma das mais abjetas e mais comuns formas de covardia. Em algumas sociedades é tido até como meio legítimo e desejável de certificar a apropriação da mulher pelo homem. Ou como chamaríamos o “casamento” de uma menina de pouco mais de dez anos de idade, que passa a ser propriedade do marido?

Entendia-se estupro apenas como conjunção carnal forçada, mas a caracterização deste crime foi atualizada, abrangendo, segundo o artigo 213 do Código Penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. No caso recente do estupro de uma adolescente de dezesseis anos por um grupo de homens foram cometidos, também, outros crimes, como exposição de fotos e vídeos do fato, humilhação pública da jovem, ameaças a ela e seus familiares, além do agravante da moça encontrava-se desacordada na maior parte do tempo (sob efeito de drogas e álcool, dizem alguns beneméritos, como se isso diminuísse ou justificasse a barbaridade).

É parte da chamada cultura do estupro enxergar nas atitudes, roupas, modos de vida das vítimas uma “provocação” que motivaria a barbárie. É tão estúpido quanto afirmar que quando uma pessoa é assaltada parte da culpa é dela mesma por ostentar suas posses.

A violência contra a mulher permanece ainda em uma área cinzenta; apesar de aperfeiçoamentos na legislação, como a promulgação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, da criação de delegacias especializadas e da evolução da consciência de direitos. Afora casos mais escabrosos, é pouco comum que crimes contra a mulher tenham maior divulgação; grande parte da violência doméstica é tolerada, ocultada e tratada como “coisa de casal”.

Nas escolas não é muito diferente. Impressiona a falta de dados confiáveis sobre a violência contra a mulher cometida nos espaços escolares; exceto por notícias eventuais na imprensa, quando o fato extrapola qualquer limite de “normalidade”, a brutalidade nestes locais é, de certa forma, considerada vergonhosa – como se indecoroso não fosse simplesmente acontecer – e pouco registrada ou pesquisada. Ocorrer em escolas surpreende pelo inusitado, teoricamente trataríamos aqui de um espaço dedicado ao conhecimento, ao estudo e ao desenvolvimento intelectual, incompatível, portanto, com o ato.

Infelizmente, a instituição de ensino reflete a realidade das comunidades em que se insere, não temos primado pela equanimidade.

Por Wanda Camargo – educadora e assessora da presidência do Complexo de Ensino Superior do Brasil – UniBrasil.