As faces do preconceito no Brasil

RESUMO

O presente artigo aborda a temática do preconceito desde as origens do termo, significado, tipos de preconceitos e as faces do preconceito no Brasil que mostram suas origens históricas ligadas à colonização. Assim como outros enfoques ligados ao patriarcalismo e aversão ao diferente. Apontando as iniciativas do governo para coibir o crescimento de ações preconceituosas, seja através de leis e punições, mas também através da conscientização em relação às ações educativas, buscando a equidade cidadã.

Palavras Chave: Preconceito. Preconceito no Brasil. Tipos de preconceito

ABSTRACT

This article addresses the theme of prejudice from the origins of the term, meaning, types of prejudice and the faces of prejudice in Brazil that show its historical origins linked to colonization. As well as other approaches linked to patriarchy and aversion to difference. Pointing out government initiatives to curb the growth of prejudiced actions, whether through laws and punishments, but also through awareness of educational actions, seeking citizen equity.

Keywords: Preconception. Prejudice in Brazil. Types of prejudice

INTRODUÇÃO

O tema do artigo é o preconceito  e suas manifestações no Brasil, partindo do conceito e suas manifestações relacionadas a violência e discriminação. Demonstrando acima de tudo tendências doentias presentes na relação social.

Torna-se necessário refletir sobre situações do cotidiano que demonstram o aumento de casos de crimes relacionados aos preconceitos como a homofobia e o feminicídio, por exemplo. Fazendo necessário perceber as origens dos discursos de ódio que discriminam e provocam grandes traumas físicos e psicológicos.

O problema da pesquisa é estabelecer a relação entre preconceito e problemas socioculturais, econômicos e políticos. Identificando no preconceito elementos que levam a exclusão de indivíduos no que se refere aos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal.  

Dos métodos escolhidos, em relação a abordagem utilizamos o método indutivo que parte de constatações de fenômenos indo em direções mais particulares relacionadas às teorias.

Com relação ao procedimento foi adotado o método monográfico que consiste no estudo de um tema, no caso o preconceito, com a finalidade de obter generalizações, analisando o fenômeno escolhido, observando as condições próprias do mesmo

O objetivo geral é evidenciar as principais faces do preconceito no Brasil, como se manifestam e o que tem sido feito para aplacar seus efeitos negativos na sociedade e na conquista efetiva da cidadania.

DESENVOLVIMENTO

Partimos inicialmente do significado da palavra preconceito, que etimologicamente é uma palavra composta pelos derivados pré, significando antes e conceito, ou conceptus, do Latim, significando algo preparado ou concebido. Sendo assim é uma opinião formada precipitadamente, sem maior ponderação. Conceito formado antes de ser confirmado por conhecimentos necessários. Opinião que pode ser favorável ou desfavorável que não é baseada em dados comprovados, vem de uma experiência pessoal. Conceitos que podem ser baseados ou não em sentimentos precipitados, motivado por hábito de julgamento ou generalizações apressadas.  A palavra pode significar uma ideia formada antecipadamente e sem fundamento sério ou imparcial. O preconceito pode ocorrer para com uma pessoa ou um grupo de pessoas de determinada afiliação política, sexo, gênero, crenças, valores, classe social, idade, deficiência, identidade de gênero, raça/etnia, linguagem, nacionalidade, beleza, ocupação, educação, criminalidade, apoio a uma equipe desportiva, gênero musical ou outras características pessoais. Neste caso, refere-se  a uma avaliação positiva ou negativa de outra pessoa baseada na percepção da associação de grupo.

Mudanças de pensamento e debates sobre temas considerados tabu, ou verdades absolutas passam a ser revisitados e debatidos, causando mudanças de pensamento e postura na sociedade. Sendo assim a reflexão pode provocar o questionamento sobre os preconceitos e suas terríveis consequências. Ao questionar, dialogar e refletir pretendemos possibilitar a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O preconceito está relacionado com episódios de discursos de ódio, atos de violência, etnocentrismo, historicamente ligado ao evento da escravidão, racismo e a xenofobia da atualidade.

O principal problema do preconceito é o fato de ser um julgamento antecipado que não apresenta lógica ou fundamentação crítica. Usualmente é expresso por atitudes discriminatórias em relação a outras pessoas, tendência de comportamento, crenças e sentimentos.

Nesse juízo pré-concebido, as pessoas acabam por manifestar sua ótica exclusiva, onde o certo é plausível e deve ser direcionado pelo seu próprio ponto de vista que muitas vezes pode estar equivocado e distorcido.

O fato de na maioria das vezes o preconceito ser acompanhado de hostilidade e ódio, leva a manifestações cercadas de violência, resultando em danos físicos, morais e traumas psicológicos. Demonstrando então o quanto devemos estar atentos quanto a tais manifestações.

Na sociologia o preconceito é uma forma preconcebida de ver o outro. O preconceito é uma forma de autoritarismo social em uma sociedade doente e normalmente é causado pela  ignorância, aquele que ignora o que é diferente.

Foi o psicólogo norte-americano, Gordon Allport (1897-1967), pioneiro nas teorias da personalidade, que no livro “The nature of prejudice” (A natureza do preconceito), desenvolveu uma análise muito sistemática e detalhada do preconceito.

A Psicologia Social, aceita então a definição de Allport (1954), para preconceito como uma atitude hostil contra o indivíduo, simplesmente porque ele pertence a um grupo desvalorizado socialmente.

Quando Allport aprimorou a definição de preconceito traz outros aspectos:

1. O preconceito como defeito cognitivo (uma generalização falha e inflexível);

2. O preconceito como uma emoção (antipatia).

Assim o preconceito seria diferente dos julgamentos prévios(pré-conceitos) por ser mais resistente às informações que o desconfia.

Na psicologia social a atitude pode ser entendida como a classificação de um objeto social em uma dimensão avaliativa que usa três dimensões gerais de informação: a cognitiva, a afetiva e a comportamental. Sendo assim, ao buscar as causas do preconceito devemos levar em consideração outros fatores que vão muito além de um pré julgamento. 

O preconceito tem consequências e impactos sociais, econômicos, políticos e psicológicos. Todos os níveis da vida social são atingidos; suas marcas permanecem, por isso é preciso entender melhor como ele se expressa, para, assim, sabermos como combatê-lo e lidar com seus estragos.

Identificamos alguns tipos de preconceito:

• Preconceito racial ou racismo é qualquer manifestação que menospreza uma cultura ou etnia, considerando-a menos capaz, inferior e digna de discriminação.  O preconceito racial é um dos juízos pré-concebidos mais antigos do mundo, sua existência já é relatada há vários anos e suas consequências já foram diagnosticadas em diferentes períodos históricos. O conceito de raça pode ser observado como uma construção social, utilizado para esclarecer etnia. Pois cientificamente, não existem raças humanas. Outro fato é que o uso não é restrito aos negros, sendo estendido aos indígenas, nordestinos, entre outros diferentes.

• Preconceito religioso ou intolerância religiosa, são todas as práticas e pensamentos discriminatórios para com pessoas ou grupos que têm diferentes crenças ou religiões. Alguns religiosos não aceitam a hipótese de que a sua crença pode ser questionada. O que possibilita manifestações preconceituosas, fatos de intolerância e desrespeito por outras crenças, iniciando guerras (guerra santa).  Também o ódio e o menosprezo contra o ateísmo (doutrina que nega a existência de Deus) são considerados como preconceito religioso, pois indica uma discriminação que tem origem na crença, seja ela qual for.

• Preconceito cultural é todo e qualquer tipo de expressão que visa menosprezar algum elemento característico de um povo (seus conhecimentos, crenças religiosas, moral, leis, artes, linguagem, costumes e hábitos tradicionais). O etnocentrismo e a xenofobia são exemplos das discussões sobre as diferenças culturais.

• Etnocentrismo é a definição das atitudes de um povo segundo a visão que é melhor, superior em relação a outros povos, o que leva a desenvolver atos discriminatórios.

• Xenofobia é a aversão aos estrangeiros como um todo, não importando quais são suas crenças, hábitos, idiomas. É potencializado nos períodos em que aumentam os fluxos migratórios com origem em guerras, perseguição política, crise social e ambiental. A população dos países que recebem tais fluxos pode protagonizar atos de discriminação.

• Preconceito social está associado ao padrão de vida e poder aquisitivo de um indivíduo, dividindo a população entre ricos e pobres. Quando a desigualdade social é muito grande, pode ocasionar tensões e revoltas. A pessoa alvo do preconceito corresponde a uma classe social “desqualificada ou inferior”, recebendo o pré-julgamento devido a sua escala social. Está presente em todas as sociedades do mundo globalizado.

• Preconceito estético ou intolerância estética estão relacionados com a discriminação de pessoas que a princípio não se encaixam num padrão de beleza pré-estabelecido pela própria sociedade. Está relacionado a conceitos de beleza estabelecidos por uma cultura, e pode variar conforme a comunidade que a preconiza, julgando esteticamente o que é belo e o que é considerado como feio.

• Preconceito linguístico surge quando uma pessoa é discriminada apenas pelo seu sotaque, ou por cometer erros de português devido à baixa escolaridade. Dentro de um mesmo idioma pode haver diversas variações linguísticas de acordo com a comunidade, posição geográfica. Por exemplo, o português falado na Bahia é diferente que o português falado no Paraná. Não há problema nas variações, ao contrário elas enriquecem a nossa cultura.

• Preconceito sexual ou homofobia, que é todo o ato de repulsa, ódio ou rejeição contra homossexuais, bissexuais, transexuais, lésbicas e travestis.

• Machismo, sexismo e ou misoginia: consiste no preconceito causado pela instauração e manutenção do poder patriarcal na sociedade. É a discriminação da mulher de várias formas, desde as mais estruturais, como a diferença de remuneração e a maior credibilizarão dos homens, até as mais evidentes, como o assédio, o estupro, o Feminicídios e a violência doméstica.

•  Preconceito contra idosos: a população idosa também tem se tornado alvo de preconceito. Eles sofrem tanto com a crença incapacitante dos outros (que acreditam que idosos não têm capacidade de exercer tarefas normais do cotidiano, como dirigir ou trabalhar) quanto com a exclusão no mercado de trabalho quando ainda não estão aposentados.

• Preconceito contra portadores de necessidades especiais: tanto deficientes físicos quanto deficientes cognitivos, além de pessoas que possuem transtornos como autismo moderado ou severo, sofrem diariamente com o preconceito. A discriminação contra essas pessoas pode ocorrer como ocorre com os idosos, com a crença incapacitante dos outros e com um sentimento de piedade, como também pode ocorrer por meio do isolamento, do medo e da desinformação das pessoas que evitam aproximar-se de deficientes.

Muitas vezes usamos a expressão preconceito e discriminação da mesma forma, porém enquanto o preconceito é o pré-julgamento, a discriminação é o ato de diferenciar, de dar tratamento diferente. A discriminação é a ausência de igualdade ou a manifestação de preferências, causando cisões sociais entre os indivíduos.

A discriminação pode ser uma manifestação do preconceito, pois nem sempre o preconceito é visivelmente discriminatório. Podendo as ações discriminatórias aparecerem de forma velada, um exemplo disso é o racismo estrutural, que causa pequenas ações discriminatórias contra pessoas negras no cotidiano, e muitas vezes esse racismo é propagado inconscientemente por quem o pratica.

As faces do preconceito no Brasil, para falar sobre o tema utilizaremos os dados da pesquisa do Instituto Datafolha que mostra o crescimento do número de pessoas que se dizem vítimas de preconceito no Brasil.

Em 2008, 23% dos brasileiros declararam já ter sofrido algum tipo de preconceito, seja em relação à raça, local de moradia, classe social ou orientação sexual. Em 2019, esse número aumentou para 30%. De acordo com a pesquisa, o preconceito de classe social é o tipo mais comum. O preocupante é o número de casos de violência contra certos grupos sociais.

Entre 2015 e 2017, registrou-se casos de intolerância religiosa a cada 15 horas no Brasil. Os adeptos das religiões afro-brasileiras são os mais afetados, cerca de 39% dos casos.

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que, entre 2015 e 2017, uma pessoa LGBTQI+[1] foi agredida por hora no Brasil.

Segundo os dados do Data SUS, entre 2011 e 2019 houve o aumento de 59% das mortes violentas no Brasil contra pretos e pardos. Em um comparativo, no mesmo período houve um aumento de 1,3% desse tipo de morte entre brancos. O que demonstra claramente que o racismo no Brasil faz muitas vítimas.

Sendo assim os dados das pesquisas indicam que o preconceito racial é o que tem maior incidência, seguido pela intolerância religiosa que está relacionada ao racismo. A intolerância religiosa se manifesta contra as matrizes africanas, como candomblé, umbanda e xamanismo.  Outro preconceito grave que registra o crime homofóbico leva o Brasil ao primeiro lugar em número de casos. O que revela a face machista e intransigente quanto a aceitação do diferente.

Segundo a agência de notícias Observatório do Terceiro Setor[2], em uma pesquisa, revelou o preconceito brasileiro em quatro principais eixos, considerados os maiores entre o povo brasileiro: o preconceito racial, lgbtfobia, sexismo e preconceitos pela aparência ou estética (principalmente a gordofobia). Que muitas vezes aparecem de maneira enraizada e não evidente.

Nessa pesquisa os tipos de preconceito que mais se evidenciaram foram: a lgbtfobia com 29% dos brasileiros da amostragem declarando-se preconceituosos, seguido pelo preconceito religioso com 20% dos consultados assumindo esse pensamento. O machismo foi identificado com 7% dos consultados. Dos entrevistados 83% não se consideram preconceituosos, mas 73% admitiram ter proferido algum comentário ou frase preconceituosa e agressiva. A listagem aponta que o preconceito mais frequente entre os brasileiros é o machismo, com 61% dos entrevistados concordando com frases machistas. Seguido pelo racismo, com 46%, a lgbtfobia com 44%, e a gordofobia com 30%.

Separar, julgar e qualificar são ações comuns em nosso cotidiano, porém elas precisam ser delineadas com cuidado ao tratar-se das relações sociais, para que não resultem em ações preconceituosas. A discriminação por preconceito é uma das piores manifestações que machuca as vítimas que sofrem do racismo, lgbtfobia, misoginia e outras formas de violência social.

Mesmo com iniciativas que visem a conscientização da população acerca do debate dos tipos de preconceito, ainda presenciamos cenas de intolerância no Brasil. Destacando os avanços conquistados dentro da Constituição Federal de 1988.

A Constituição cidadã de 1988 combate o preconceito, o que faz parte dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Inciso IV do Artigo 3:  promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Desde 1989, alguns tipos de preconceito são considerados crime no Brasil. Segundo a Lei nº 7.716, conhecida como “lei do racismo", a pena para os que cometem atos de preconceito é de reclusão de dois a cinco anos.

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Em 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, casos de homofobia e transfobia passaram a ser equiparados aos chamados crimes de racismo, podendo ser enquadrados na mesma lei. Sendo assim a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passou a ser considerada crime no Brasil.

Outra forma de combater essa realidade foi através da Educação, com os chamados Temas Contemporâneos Transversais, como forma de combater a intolerância. As escolas brasileiras devem incorporar esses temas em seus planos pedagógicos, garantindo espaço para o debate de temas como ética, pluralidade cultural e orientação sexual. 

Tendo como objetivo estudar esses temas na Educação Básica, para construir uma sociedade mais comprometida com valores como a igualdade, a ética e a justiça, buscando uma sociedade com menos preconceito.   O tema transversal "multiculturalismo", por exemplo, prevê a valorização da diversidade cultural brasileira, com o objetivo de promover uma sociedade mais tolerante e democrática. Sob essa perspectiva, as diferenças culturais são vistas como uma riqueza e não como um problema social.

Fica claro então que uma educação voltada para a cidadania é uma das principais formas de combater a intolerância, o preconceito e a discriminação.   

METODOLOGIA

A pesquisa, que consiste em uma revisão bibliográfica, com texto dissertativo expositivo, utilizou o  método de abordagem indutivo que parte da constatação do fenômeno, no caso o preconceito e vai em direção às teorias quanto ao fato.

Com relação ao procedimento foi adotado o método monográfico que consiste no estudo de um tema, no caso o preconceito, com a finalidade de obter generalizações, analisando o fenômeno escolhido, observando as condições próprias do mesmo.

A pesquisa quanto a sua natureza é básica pois parte de uma revisão bibliográfica sem aplicação prática prevista, sendo somente para ampliar conhecimentos.

Quanto aos objetivos a pesquisa é descritiva pois descreve o fenômeno do preconceito e estabelecendo características, sua origem, consequências e tipos de preconceitos que mais aparecem no Brasil.

As fontes de pesquisa foram sites: Infoescola, Toda Matéria, Brasil Escola, Significado, Mundo educação, Stoodi, Wikipédia. O referencial teórico levou em consideração a obra de Gordon Allport, A natureza do preconceito de 1954. As palavras chave para a pesquisa foram: preconceito, preconceito no Brasil, tipos de preconceito.

Quanto aos resultados, a pesquisa é de cunho qualitativa pois é uma abordagem que estuda aspectos subjetivos do fenômeno social e do comportamento humano, procurando evidenciar as origens e consequências do preconceito a nível social, econômico, político, cultural e psicológico.

CONCLUSÃO

Podemos concluir que o preconceito é um tipo de autoritarismo social em uma sociedade doente e normalmente causado pela ignorância, ou seja, aquele que ignora o que é diferente.

Preconceito é um julgamento antecipado que não apresenta lógica ou fundamentação crítica. É expresso por atitudes discriminatórias em relação a outras pessoas, tendência de comportamento violento, agressivo, discursos de ódio, xenofobia e sexismo.

O preconceito tem consequências e impactos sociais, econômicos, políticos e psicológicos. Todos os níveis da vida social são atingidos, assim como as marcas individualmente ou coletivamente a nível físico, moral ou psíquico.

As faces do preconceito no Brasil se apresentam através do racismo, homofobia, intolerância religiosa, machismo, e preconceitos estéticos (gordofobia).

Torna-se necessária a mudança de pensamento e debates sobre temas como homofobia, misoginia, machismo, estereótipos sobre comportamentos típicos de gêneros. As verdades absolutas devem ser revisitadas e debatidas, causando mudanças no pensamento e postura na sociedade.

A reflexão pode provocar o questionamento sobre os preconceitos e suas terríveis consequências. Pois ao questionar, dialogar e refletir pretendemos possibilitar a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Para combater o preconceito a Constituição de 1988 coloca claramente no Inciso IV do Artigo 3:  promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Também a Lei nº 7.716, ou lei do racismo, estabelece desde 1989 a punição para os atos de preconceito ou racismo, que em 2019 foi anexado ao crime de homofobia na mesma lei por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Mas como o mais eficiente é a conscientização do que a punição, existe também a preocupação com a educação onde através de novas orientações da Base Nacional Comum Curricular incorpora as temáticas dos Temas Transversais que inclui o multiculturalismo, ética, pluralidade cultural e questões de gênero.

REFERÊNCIAS

AGUIAR, Vilma. Introdução às ciências sociais. Curitiba/PR:IESDE, 2020.

BACILA, Carlos Roberto. Criminologia e estigmas: um estudo sobre os preconceitos. São Paulo: Gen.Atlas, 2016.

GUERRA, Luís Antônio. Preconceito. Filosofia e Sociologia. Info Escola. Disponível em: https://www.infoescola.com/sociologia/preconceito  Acesso em 11/11/22

NETO, Carlos. O que é preconceito. Toda Matéria. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/sociologia/o-que-e-preconceito Acesso em:12/11/22

O que é preconceito. Conceito e definição. Significados. Disponível em:https://www.significados.com.br/preconceito  Acesso em 12/11/22

PORFÍRIO, Francisco. O que é preconceito. Brasil Escola -UOL. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/o-que-e-preconceito.  Acesso em:12/11/22.

Preconceito. Entendendo o preconceito. Mundo Educação. Disponível em:https://mundoeducacao.uol.com.br Acesso em 12/11/22

Preconceito: O que é, quais os tipos. Stoodi. Disponível em: https://www.stoodi.com.br  Acesso em 11/11/22

Preconceito. Wikipedia. Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Preconceito  Acesso em 11/11/22

Vários Autores. Sociologia em Movimento, São Paulo: Moderna, 2016.

[1] A Comunidade LGBTQI+ é composta por lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis, queers, intersexuais, assexuais e outras formas de existência de sexualidade e gênero.

[2] Observatório do Terceiro Setor é uma mídia que divulga causas e projetos sociais, com a missão de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa. https://observatori3setor.org.br