Declaração Universal dos Direitos Humanos - 70 anos 

Declaração Universal dos Direitos Humanos - 70 anos 

"Uma senhora de 70 anos mesmo diante de turbulências ao longo dos anos vem suteando todas as adversidades, de modo a assegurar o dieito à vida e a dignidade do ser humano".

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma senhora de 70 anos, tem passado por diversas turbulências a cada ano. É sabido que a sua criação foi oriunda das diversas atrocidades que ocorreram no mundo principalmente as guerras, claro que elas continuam ocorrendo em diversos cantos do mundo e os motivos são em muitos casos banais e puramente capitalistas. De modo a assegurar o direito à vida e à dignidade do ser humano, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, mesmo com tantas adversidades principalmente do poderio econômico, avançou bastante desde a sua criação em 1948.

A Declaração foi constituída com o princípio de igualdade e semelhança do Criador. “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”. É o que determina o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com estes princípios podemos afirmar que ela nos norteia a formar nossa consciência, em posse dela possibilitar e alcançar uma visão diferenciada de mundo, mesmo porque somos convidados a fazer mudanças significativas em nossas vidas e nas dos outros.

Fazer valer todos os artigos da Declaração Universal é dever de todo cidadão e cidadã bem como dos governantes em todo o mundo. Houve avanços significativos que podemos mencionar alguns, como aqui no Brasil a criação do Estatuto da Criança e dos Adolescentes, Lei 11.340 Maria da Penha, em consequência a implantação das DEAMs – Delegacias de Apoio às Mulheres após o ano de 2007. No Artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos está expresso que “Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. É com esta possibilidade que devemos atuar como protagonistas e fazer a “travessia” com dignidade, fraternidade e luta em fazer valer nossos direitos. As campanhas de combate à violência, que promovem ideias e buscam combater os preconceitos, como homofobia, racismo e outras. A Igreja Católica promove no Brasil todos os anos a Campanha da Fraternidade, trazendo sempre um tema importante e que precisa ser difundido com ênfase. Todas as ações são fundamentais para uma atuação efetiva do cidadão, e ainda garantir o direito à vida e a valorização do ser humano como elementos fundamentais para o mundo.

Pedro Simon, excelentíssimo senador da República nos presenteia com seu ideal de justiça, caminho da paz, no qual faz uma bela reflexão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proporcionando uma releitura dos organismos que tem a finalidade de preservar e fazer valer nossos direitos. Observamos que a criação esta pautada em “Gênesis” assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos que abriu portas para outras conferências mundiais promovidas pela ONU – Organização das Nações Unidas. Para Simon:

Contudo, esses fatos não conseguiram soterrar a promessa de melhores tempos nela veiculada. Paralelamente à sequência de violações a que deram ensejo, verificou-se o crescimento e a consolidação da ideia de cidadania planetária, animada pelo arraigar da tese da interdependência, da indivisibilidade e da universalidade dos direitos humanos. (SIMON, 2009, pg.95)

Diante do engajamento em movimentos sociais, torna-se fundamental lutar pelo combate e fortalecimento das políticas públicas, sempre visando à aquisição e consciência do cidadão com fins próprios de mudanças, a ponto de alcançar a igualdade efetiva sem que haja discriminação de cor, raça ou crenças. O homem precisa conviver com as chamadas diferenças construindo-se assim um ambiente fraterno e universal “para preservar a espécie que foi criada à imagem e à semelhança de Deus” não podemos considerar uma utopia fazer valer a Declaração Universal dos Direitos Humanos. As mudanças com certeza foram tantas desde 1948, por isso mencionar todas elas seria humanamente impossível, deste modo mencionarei algumas neste período contemporâneo, como a tecnologia da informação que com certeza é um dos grandes ganhos para toda humanidade.

Texto: Extarído na íntegra do Livro Tinguis Di Repente 50 

Fonte: Sousa, João Almir Mendes de. Tinguis! Di Repente 50 - O estradar de um nordestino (1978 - 2018). / João Almir Mendes de Sousa. Goiânia: / Kelps, 2019. 270 p.: il.

SIMON, Pedro. Declaração Universal dos Direitos Humanos ideal de Justiça da paz/Senado Federal/Brasília, 2008.