NOVOS RUMOS PARA A PSICOLOGIA: BREVE APRESENTAÇÃO SOBRE A PSICOLOGIA POLICIAL NO BRASIL (Entrevista com a Psicóloga Policial ALINE POZZOLO BATISTA)

A presença do psicólogo policial marca uma significativa evolução na abordagem e compreensão das dinâmicas que envolvem a atividade policial no Brasil. Essa vertente prática está transversalmente ligada à psicologia jurídica, destacando-se como um campo em ascensão, especialmente no contexto da polícia civil. Cabe ressaltar que até o momento apenas dois estados brasileiros, Santa Catarina e Espírito Santo, têm psicólogos policiais no quadro da Polícia Civil.

O pioneirismo do estado de Santa Catarina, ao criar o cargo de psicólogo policial no âmbito da Polícia Civil, conforme estabelecido no Plano de Carreira dos Servidores do Grupo Segurança Pública (Lei complementar Nº 453, 2009), ressalta a importância da abordagem psicológica no contexto policial. Essa iniciativa reflete a compreensão de que aspectos emocionais, cognitivos e comportamentais desempenham um papel crucial na eficácia das operações policiais e na promoção de ambientes mais saudáveis dentro das instituições de segurança pública. Ainda, reflete a importância do trabalho da Psicologia como instrumento auxiliar no processo de investigação criminal, por meio de perícias psicológicas envolvendo supostas vítimas e suspeitos de atos de violência.

Embora outros estados também contem com a presença de psicólogos na Polícia Civil, é notável que, na maioria dos casos, esses profissionais não integram o quadro efetivo da Segurança Pública. Em muitas situações, atuam como psicólogos em desvio de função, trazendo seu conhecimento em questões psicológicas, mas sem fazer parte integral da estrutura organizacional da polícia.

A formação em psicologia proporciona a esses profissionais uma perspectiva que permite o desempenho em papeis fundamentais em diversas áreas da polícia civil. Suas habilidades podem ser aplicadas no apoio emocional a policiais que enfrentam situações traumáticas, na análise de perfis psicológicos de suspeitos, na mediação de conflitos internos, na perícia, bem como na promoção de estratégias que visam a saúde mental e o bem-estar dos membros da instituição.

Em um panorama mais amplo, a presença de psicólogos na polícia civil contribui não apenas para o desenvolvimento de abordagens mais humanizadas e eficazes na resolução de casos, mas também para a construção de uma cultura organizacional que reconhece a importância da saúde mental e do suporte psicológico para o desempenho efetivo das funções policiais. Assim, a expansão dessa prática para outros estados pode representar um avanço significativo na forma como as instituições de segurança pública lidam com os desafios inerentes à sua atividade.

O estabelecimento da presença do psicólogo nas organizações policiais tem evoluído ao longo do tempo, conforme destacado por Soria-Verde (2010). Inicialmente, as atividades desse profissional estavam centradas em funções avaliativas-instrumentais. No entanto, com o surgimento de novas demandas e a ampliação do papel desempenhado pelos psicólogos, observou-se uma conquista de espaços mais abrangentes, indo além das avaliações iniciais.

À medida que o tempo avançou, os psicólogos em organizações policiais passaram a desempenhar papéis cruciais em diversas áreas, incluindo a saúde ocupacional dos servidores, gestão de pessoas e o desenvolvimento de projetos de educação continuada. Essa expansão permitiu a presença desses profissionais em diferentes órgãos de Segurança Pública, inclusive em delegacias especializadas que lidam com questões sensíveis envolvendo crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

É percebido que, atualmente, a atuação dos psicólogos vai além das funções tradicionais de avaliação psicológica. Sua presença é fundamental na promoção da saúde mental dos servidores, na gestão eficaz de recursos humanos, no desenvolvimento de estratégias que visam aprimorar continuamente o desempenho institucional e nas políticas de prevenção às violências. Os psicólogos têm desempenhado um papel crucial nas delegacias especializadas, contribuindo para o entendimento psicológico das vítimas e dos suspeitos envolvidos em casos delicados.

Embora Soria-Verde (2010) tenha mencionado outras formas de relação entre Psicologia e Polícia, focamos nesta breve apresentação do cargo do Psicólogo concentrando especificamente na interação da Psicologia com a Polícia Civil Catarinense, seja pela relevância histórica, como o fato de a entrevistada atuar na Polícia Civil de Santa Catarina.

O surgimento do cargo de psicólogo na Polícia Civil do estado de Santa Catarina, em 1986, representou um marco na integração da Psicologia nas forças de segurança. Não obstante, essa presença estende-se para além da Polícia Civil, abrangendo também outras instituições, como a Polícia Militar e a Polícia Federal.

Na Polícia Militar, a inserção dos psicólogos começou em 1987, sendo Minas Gerais o estado pioneiro nesse contexto (Souza & Lopes, 2017). Nessa esfera, a entrada se dá no oficialato, com a exigência de título em Psicologia e a realização de concursos que incluem conteúdos específicos da área. O ingresso ocorre mediante nomeação pela patente, destacando a importância atribuída à formação psicológica na composição do oficialato.

Por outro lado, a Polícia Federal demanda psicólogos para funções distintas. O cargo de "Psicólogo Clínico" requer diploma de graduação em Psicologia, registro no Conselho Regional de Psicologia e envolve atividades relacionadas ao estudo do comportamento humano, com foco na orientação psicopedagógica e no ajustamento individual. Já o "Psicólogo Organizacional" possui requisitos similares, mas suas atribuições envolvem a supervisão e coordenação no estudo do comportamento humano, visando à aplicação, correção e análise de testes para seleção de profissionais (www.pf.gov.br).

É relevante notar que, em ambas as polícias, ocorrem desvios de função, permitindo que psicólogos exerçam cargos que demandam curso superior, mesmo que não haja uma formação específica relacionada, como no caso de escrivão, oficiais e peritos que não exijam formação específica em medicina, química, entre outras áreas.

A atuação do psicólogo na polícia civil foi intensificada pela Lei Nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A Resolução dessa lei gerou debates, destacando os desafios enfrentados pelos psicólogos nesse novo contexto legal. Esse cenário impõe uma abordagem mais sensível e especializada na interação com crianças e adolescentes vítimas de violência, ampliando o escopo e a complexidade do trabalho desses profissionais no âmbito policial.

Nesse contexto, convidei a Psicóloga Policial Aline Pozzolo Batista para essa entrevista, em que se busca compreender, mesmo que inicialmente, a função do Psicólogo na Polícia Civil de Santa Catarina.

Aline Pozzolo Batista é uma psicóloga com uma sólida formação acadêmica e ampla experiência em diferentes áreas da Psicologia, com foco em Psicologia Jurídica. Possui graduação em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá, concluída em 2005 e sua trajetória acadêmica inclui especializações em "Sistema de Justiça: mediação, conciliação e justiça restaurativa" pela UNISUL, em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela ESAP, e mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ, com uma dissertação centrada na área de Violência Sexual contra Crianças. Ainda possui título de especialista concedido pelo Conselho Federal de Psicologia em Avaliação Psicológica e Psicologia Jurídica. Atualmente se dedica ao doutorado em Psicologia, realizado na Universidade do Minho, em Portugal, pesquisando sobre prevenção ao abuso sexual. Além disso, atua como docente em cursos de graduação e pós-graduação na ACADEPOL-SC, contribuindo para a formação de novos profissionais nessa área.

Desde 2012, desempenha a função de psicóloga na Polícia Civil de Santa Catarina, consolidando sua atuação prática no campo da Psicologia Jurídica. Seu envolvimento vai além das atividades rotineiras, pois fundou e coordena o projeto "Proteja uma Criança", que se dedica à educação voltada à prevenção de abusos, demonstrando seu comprometimento social nesta área.

Sua produção acadêmica inclui a organização de obras como "Psicologia e Polícia: diálogos possíveis", lançada em 2017 pela Editora Juruá, e a obra "Violências, Vulnerabilidades e Psicologia: um olhar para o sistema de Justiça", publicada pela Editora Tirant lo Blanch em 2020. Além disso, ela é coautora do livro infantil "Peraí! Tá estranho esse carinho", lançado em 2021 pela Editora Inverso, e do livro “Meu Corpinho eu Protejo com Carinho, lançado em 2023 pela Editora Flamingo”.

Além de sua atuação acadêmica e literária, Aline Pozzolo Batista ministra cursos e palestras sobre temas relacionados às diversas formas de violência, destacando-se como uma profissional envolvida na disseminação do conhecimento e conscientização sobre questões sociais mais sensíveis.

Seguem as perguntas e respostas na íntegra da entrevista realizada:

Aline Pozzolo Batista, agradeço sua atenção e generosidade em disponibilizar algumas respostas a esta sucinta entrevista, que acredito poder ajudar estudantes, professores, psicólogos e profissionais de outras áreas a conhecer um pouco do universo do psicólogo policial em Santa Catarina.

1. Qual é a definição básica de psicologia policial?

A Psicologia Policial é uma área de conhecimento e atuação vinculada à grande área de Psicologia Jurídica, que dialoga com os conteúdos da Psicologia Criminal, Psicologia Penitenciária, Psicologia do Testemunho, Psicologia Investigativa, entre outros. Ela é voltada para a compreensão dos fatos denunciados ou investigados no contexto policial e jurídico, no que se refere aos fenômenos psicológicos (cognitivos, emocionais, comportamentais). Também atua nas instituições policiais e com os operadores de segurança pública, na formação e no acompanhamento de aspectos laborais e de saúde mental. Por fim, também trabalha com prevenção de violências, por meio de ações e projetos voltados à comunidade, aos públicos vulneráveis e aos autores de violência.

2. Quais são os principais objetivos da aplicação da psicologia na área policial?

Os objetivos dependerão da área de atuação. Os psicólogos policiais estão distribuídos e delegacias especializadas e comuns, na formação de novos policiais, em Academias de Polícia, e na gestão de pessoas.

Portanto, caso estejam em delegacias, podem ter como objetivo subsidiar a investigação criminal, como em casos de homicídio, desaparecimento, suspeita de abuso sexual ou violência doméstica, bem como desenvolver projetos de prevenção de violências, entre eles grupos reflexivos para homens, projetos de prevenção primária do abuso sexual, grupos de mulheres em situação de violência doméstica, grupos de idosos, etc. Ainda nesse contexto, podem auxiliar na resolução extrajudicial dos casos, por meio da mediação de conflitos, tanto em casos menos graves, quanto naqueles que não se configuram crimes, mas podem contribuir para a ocorrência, caso não sejam devidamente manejados.

Já na área da educação, a atuação ocorre junto à Acadepol, sendo os principais objetivos contribuir com a elaboração, análise e revisão de projetos pedagógicos dos cursos, especialmente os que tenham relação com a Psicologia, assessorar o processo de ensino-aprendizagem, realizar acolhimento, aconselhamento e avaliação psicológica dos discentes em formação inicial ou continuada.

Já na área de gestão de pessoas, o psicólogo policial presta serviços com ênfase na valorização e na atenção à saúde mental do policial civil, objetivando proporcionar suporte, orientação e encaminhamento adequados. Realizam atividades como acompanhamento psicológico do policial, acompanhamento de licença para tratamento de saúde, atuam na readaptação funcional, realizam avaliação psicológica para o porte de arma de fogo de policiais ativos e aposentados, entre outras ações.

3. Como a formação em psicologia pode contribuir para a eficácia das práticas policiais?

Existe um vasto campo de conhecimento em psicologia investigativa, por exemplo, que alerta para práticas cientificamente fundamentadas. A verdade é que no Brasil ainda temos uma atuação policial baseada mais na experiência e pouco em evidência científica. Claro que a experiência é extremamente importante, mas trazer o conhecimento para atuar de forma a evitar vieses é essencial. Um exemplo é a questão da tomada de depoimento de testemunhas ou reconhecimento de pessoas. Compreender o que a Psicologia tem pesquisado sobre memória, tomada de decisão, viés de confirmação, etc. pode levar a uma atuação mais competente e efetiva. Ainda, zelar pela saúde mental do policial é essencial para que este possa realizar seu trabalho do modo esperado. Portanto ações em saúde ocupacional também impactam positivamente a atuação do policial.   

4. Quais são os principais desafios psicológicos enfrentados pelos profissionais da área de segurança pública e como lidar com eles?

Os desafios são muitos. Vão desde questões individuais até macropolíticas. A segurança pública no Brasil enfrenta desafios próprios, advindos de problemas sociais, questões culturais, de planejamento político e estratégico. Em relação aos psicólogos policiais, penso que um dos desafios é criar uma área de conhecimento e atuação que faça sentido dentro do contexto brasileiro, não recorrendo a modelos de outras culturas que pouco se relacionam com a nossa realidade. Portanto, construir um ramo de conhecimento estruturado, ético, técnico e comprometido é um desafio. Além disso, a área sofre resistências dentro da Psicologia e fora dela. Percebe-se que tais resistências são derivadas da falta de conhecimento sobre o que é produzido e de que modo o trabalho é e pode ser realizado. Outra dificuldade é a desestrutura de rede de apoio fora do sistema de justiça, pois as questões criminais nem começam, nem se encerram em uma delegacia. Assim, o trabalho dependerá da estrutura criada para o acolhimento e apoio dos envolvidos em crimes. O trabalho policial é sabidamente complexo e potencialmente adoecedor. Portanto, focar em políticas de promoção de saúde mental e prevenção do adoecimento mental é urgente e necessário para que os operadores de segurança pública, inclusive os psicólogos policiais, possam exercer seu papel.

5. De que forma a perícia psicológica pode contribuir para investigações e resolução de crimes?

A perícia psicológica é uma das possibilidades de contribuição da Psicologia para a investigação de crimes. Principalmente nos casos de crimes contra crianças, que são insidiosos, complexos e envolvem familiares, a perícia psicológica pode apontar indícios e melhorar a compreensão dos fatos, por meio da análise da dinâmica familiar e da violência em si. Ainda, nos casos de violência doméstica, pois esse tipo de violência envolve dinâmicas estudadas pela Psicologia e é possível a comprovação de dano psicológico decorrente da exposição a esse tipo de experiência. Também em casos como desaparecimento de pessoas e dúvidas sobre a ocorrência de homicídio ou suicídio.

6. Sua experiência prática te leva a que perspectiva sobre a violência que atinge principalmente as crianças? Está diminuindo ou aumentando na sociedade esses crimes?

A violência contra crianças e outros públicos vulneráveis sempre existiu. Ela é historicamente documentada e o que ocorre é que estamos dando novos contornos e significados para isso. O que se compreendia como violência há décadas, não só culturalmente, mas legalmente também, eram aquelas situações mais graves, que deixavam marcas evidentes. Hoje em dia compreendemos a criança como um sujeito de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, o que levou também à criação de novas leis e mecanismos de proteção extrajudiciais. O que pode ser observado historicamente é que tem havido um aumento de denúncias de violência, ano após ano. Isso se deve não necessariamente ao aumento da violência, mas à consciência da necessidade de notificação e denúncia, à criação de formas de denunciar, incluindo as anônimas, à estruturação e proximidade de órgãos de proteção e de delegacias especializadas, entre outras razões. Ou seja, a violência atualmente é mais denunciada, o que gera mais informação, conscientização e mobilização política e social.

7. Como se previne a violência sexual contra crianças?

É importante salientar que a violência contra crianças pode se prevenida, o que tem sido mostrado por diversos estudos internacionais. Isso ocorre principalmente ao educar crianças para três habilidades: 1) reconhecer uma situação sexualmente abusiva, 2) reagir a uma situação de risco ou abuso sexual e 3) relatar a situação a um adulto. Isso pode ser feito por meio de programas estruturados de prevenção ao abuso sexual, pois ações isoladas não mostram muita efetividade. Contudo, não há uma política pública nesse sentido no Brasil, de amplitude nacional e fundamentada, restando ações individuais ou institucionais com esse objetivo. O proteja uma criança (@protejaumarianca) é um projeto de prevenção primária, idealizado por mim e pela psicóloga policial Cristina Maria Weber, que objetiva a prevenção de abusos sexuais, por meio da oferta de Oficinas para adultos e crianças. Além de ações estruturadas como as propostas pelo projeto, a própria família pode conversar sobre o tema com as crianças. Hoje existe uma variedade de materiais como livros, cartilhas e páginas da internet voltadas ao tema e que podem ajudar os pais. Entretanto, cabe lembrar que perto de 90% dos casos de abuso sexual envolve um autor conhecido da criança, na maioria das vezes familiares, e que ocorre frequentemente em ambiente doméstico. Assim, ensinar que o “estranho” é perigoso ou que o perigo está fora de casa parece não ser efetivo para proteção de crianças. A primeira coisa é compreender a dinâmica do abuso sexual e conversar com a criança sem assustá-la, mostrando que isso é uma realidade, ensinando-a a reconhecer uma situação de risco ou abusiva e dispondo-se a conversar com ela, expondo que é necessário que saiba o que acontece para que possa protegê-la. Isso já a auxilia no desenvolvimento das três habilidades básicas: reconhecer, reagir e relatar.       

8. Atualmente você faz seu doutorado em Portugal. Qual seu foco neste estudo? Qual sua pesquisa? E o que ela pode ajudar na sociedade?

Atualmente pesquiso sobre a prevenção de abusos sexuais. O que me levou a pensar e pesquisar profundamente sobre o tema foram os mais de 600 casos de abuso sexual atendidos ao longo dos anos de trabalho em delegacia. Algo precisava ser feito para mudar a realidade com a qual me deparava diariamente, e foi por isso que o “Proteja uma Criança” foi criado. Atualmente é desenvolvido em diversas regiões do Estado de Santa Catarina. Contudo, queria saber se a metodologia criada e ofertada nas Oficinas para Crianças realmente funcionava, ou seja, se era efetiva para a proteção de crianças. Esse desejo me trouxe até Portugal para pesquisar metodologias, estratégias e técnicas que contribuíssem para o desenvolvimento de competências de autoproteção em crianças. Além disso, percebi que não havia no mercado editorial brasileiro e português um livro infantil que contivesse todos os componentes de conteúdo que precisavam ser trabalhados. Por isso, foi escrito o “O Meu Corpinho eu Protejo com Carinho”, livro infanto-juvenil para prevenção do abuso sexual. Ele foi escrito com base nos conteúdos de programas internacionais sobre o tema e também de acordo com as diretrizes da literatura de prevenção. A efetividade do livro, quando em leitura única, também será testada em uma das pesquisas do doutorado. Espera-se que possa ser um aliado no enfrentamento dessa problemática.

9. Por último, qual mensagem deseja passar as pessoas que queiram seguir nesse caminho profissional?

Queria dizer que apesar de desafiadora, a Psicologia Policial é uma área interessante porque traz com ela o potencial de criação, de proposição de novos modelos, de novas discussões e construção de um novo cenário para a Psicologia e para cada vida que tocamos com nosso trabalho. Por mais que eu compreenda que o crime como um resultado de complexas variáveis, a partir do momento em que desemboca em uma delegacia, o cuidado a ser oferecido aos envolvidos, o comprometimento técnico ao realizar o trabalho, a ética da escuta e acolhimento e o olhar voltado aos condicionantes presentes ali, naquele fato delituoso, podem fazer diferença significativa na vida de todos os envolvidos. Isso é uma grande responsabilidade, mas também um grande presente. 

“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Nelson Mandela

Referências:

Brasil. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 13.106, de 17 de março de 2015 (Código de Processo Penal). Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Souza, E. M. C. Z & Lopes, P. B. (2017). 30 anos de inserção do trabalho de psicologia na Policia Militar de Minas Gerais. Rev. Psicologia: Saúde Mental e Seg. Pública, B Hte., 6, 11-33.

Sonia-Verde, M. A. (2010). La psicología policial. In M. A. Soria-Verde. (Org.), Manual de psicologia jurídica e investigación criminal (pp.167-188). Madrid: Psicología Pirámide. 

Sobre o autor: Fernando Ben é Psicólogo e mestrando em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Perito Judicial e Assistente Técnico Judicial.