ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO: UM CRIME CONTRA A PESSOA HUMANA

Segundo reportagem do G1, com o título “Mais da metade dos profissionais pratica ou tolera assédio no ambiente de trabalho, aponta pesquisa”, disponível no site “https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/2020/06/16/mais-da-metade-dos-profissionais-pratica-ou-tolera-assedio-no-ambiente-de-trabalho-aponta-pesquisa.ghtml”: “(...) A pesquisa revela que 41% dos participantes disseram que iriam se omitir, mesmo vivenciando o assédio moral ao seu lado com outros colegas. Já 37% dos profissionais indicaram alta resiliência ao se deparar com dilemas que envolvem assédio moral, mostrando que tendem a não aceitar a prática que ocorre na organização. E 18% dos profissionais disseram tolerar o assédio moral como algo normal e aceitável, muitas vezes acreditando ser o único caminho para o alcance de resultados. Ou seja: 41% apontaram omissão à prática, 37% apontaram rejeição à prática e 18% apontaram tolerância à prática (...)”

O mundo do trabalho passou por muitas transformações, atualizações, para ter o rosto atual. Muitos movimentos internacionais e tantos outros nacionais, ajudaram na construção de uma cidadania brasileira plena, claro que com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o mundo do trabalho passou a ser uma regra na vida de homens e mulheres do Brasil. Fato é que, quando se fala do tema do trabalho, se está valorizando o trabalho da pessoa humana. As máquinas nunca substituirão as mãos do homem e da mulher. Lamentavelmente, nos tempos atuais, ainda existem discursos, material impresso, publicações e tantos outros meios divulgando uma desvalorização do trabalho humano em defesa de máquinas. Estes chegam, muitos, a fazerem uma verdadeira maratonas em defesa delas. A pessoa humana é a chave de todo trabalho. A máquina não tem carne, não tem sabedoria. A máquina precisa ser usada para produzir resultados. A pessoa humana durante sua jornada nesta realidade temporal, precisa do trabalho, pois é ele quem dá sentido a vida. É a pessoa humana quem traz os frutos de seus esforços para dentro de casa, como dizem os antigos, o pão e o leite ou o pão nosso de cada dia. O trabalho neste Planeta sempre fez parte dos cantos daqui, desta realidade. A história das sociedades, das civilizações, das épocas, de todo o mundo, sempre teve a marca do trabalho. O trabalho é fonte de alimento e de esperanças para todos. Tristemente, percebe-se que em muitas realidades faltam incentivos para a pessoa humana que trabalha. Essa é força viva que movimenta as máquinas em cada tempo e em cada época do mundo.  Falar do mundo do trabalho é falar de sentimentos bons ou ruins. Bons, por trazerem dignidade, felicidade, esperanças, alimentos, para as famílias. Ruins, por falta de valorizações da parte de governos e de outros poderes, não apenas na realidade do Brasil, entretanto, também em outras realidades do mundo. As empresas, as fábricas, o comércio e tantos outros caminhos, precisam de incentivos, também, do Estado brasileiro. O ser humano não vive sem o trabalho e, o trabalho não vive sem o ser humano. Quando se fala nessa pessoa humana, se está atualizando que esta é um ser com sentimentos. As revoluções, mundo afora, marcaram o mundo do trabalho. Revoluções, como por exemplos, a Revolução Francesa, a Revolução Industrial,  Revolução Russa, Primeira Guerra Mundial, Segunda Guerra Mundial, Revolução Americana, Revolução Cubana, Primavera Árabe, contribuíram para o desenho de como o trabalho é apresentado na pós-modernidade. O Brasil de hoje precisa de Trabalho, Emprego, Renda, Justiça Social. Entretanto, este sofre muito, como em dores de partos. Faltam empregos, justos salários e dignas condições nos locais de trabalho, ferindo a alma humana. Reformas, como por exemplos, Reforma Trabalhista, Reforma Sindical, Reforma da Previdência, Reforma Administrativa, justas, dignas, honestas, transparentes, com a participação ampla da sociedade civil organizada, também, precisam acontecer para se acabar com as misérias humanas no mundo do trabalho na realidade brasileira, trazendo benefícios para o povo brasileiro e não apenas para alguns poderosos, privilegiados, grupos especiais. O Nordeste e o Norte do Brasil, principalmente, precisam de um maior carinho por parte dos governos no Brasil e do próprio povo brasileiro, sem preconceitos, discriminações, racismos, intolerâncias ou outras questões que matam a alma humana.  Os pobres, os miseráveis, o povo que está dormindo nas ruas, precisam de um olhar mais focado por parte da sociedade brasileira, claro que sem se esquecer dos demais atores desta sociedade, constitucionalmente expressões na letra da Lei. O trabalho público, privado e filantrópico, não são antagônicos, inimigos.

O meio ambiente é a casa comum de todos os homens e de todas as mulheres. O Brasil ainda é o país com uma riqueza natural de flora, fauna e águas, mais belas do mundo. Aqui ainda estão várias espécies da fauna mundial. A vegetação do Brasil ainda é uma das mais ricas. Nesta realidade do Brasil ainda se tem águas mais puras da Terra. O povo brasileiro é um povo bom. É um povo acolhedor, povo feliz, povo que expressa sentimentos, povo rico em suas culturas, povo que ama, apesar de tantos desafios, obstáculos, medos, falta de esperanças e tantas outras misérias humanas. Com tanta turbulência, o Brasil ainda continua lindo. A pessoa humana é uma jóia preciosa com um valor incalculável, representação de vida.

Neste gigante Brasil, sua Constituição Federal merece respeito. O estado democrático de direitos, vivo, a soberania do povo, a justiça social, a manutenção dos direitos sociais, dos direitos políticos e tantos outros direitos, aqui ainda são realidades. As falas e outras liberdades, aqui ainda existem. Enquanto em outros Estados, mundo afora, o totalitarismo, os medos, as culturas de mortes e tantos outros temas se misturam com as realidades dos seus povos, no Brasil se cresce gritando, reclamando, lutando, por mais e mais dignidade humana e a defesa de um meio ambiente melhor. O povo ainda luta.

Preconceitos, discriminações, intolerâncias, racismos e outros desafios antigos, existentes nesta pós-modernidade, precisam de um combate firme, consciente, maduro e com muita  sabedoria.

O Brasil tem, constitucionalmente, Poderes Públicos dentro de um estado democrático de direitos. Em linhas gerais: os poderes legislativos fazem as leis e fiscalizam esta nação; os poderes executivos coordenam este Brasil, governam Cidades, Estados e a esfera Federal, de acordo com as regras da Constituição da República Federativa do Brasil; o poder Judiciário, Magistratura, Defensoria Pública, Ministério Público e Advocacias, fazem a segurança das Leis e do próprio Direito aplicado no Brasil. Por fora, entretanto, sempre presentes, ainda existem a sociedade civil organizada, imprensa, a opinião pública e outros. Todos, juntos, dão corpo ao Brasil. Mesmo com tantas culturas, com tantas diversidades, com tantas riquezas ambientais, o Brasil é uma terra boa.

Diante de todo o exposto até aqui, neste artigo, é inadmissível que a pessoa humana sofra dentro de seu local de trabalho. Local este, quase sagrado, onde se encontram, durante jornadas de trabalhos, várias vidas humanas que, em muitas realidades, estão mais lá do que dentro de suas próprias casas. O mundo do trabalho do Brasil ainda sofre em muitas realidades com processos de explorações humanas, tanto da parte do patrão, empregador, quanto, também, em alguns casos, do trabalhador, empregado. O assédio moral, uma dessas formas de exploração, mais séria ainda pois atinge a alma humana, no local de trabalho, precisa ser entendido como um crime contra a honra, a dignidade, as esperanças, a própria vida humana. O assédio moral no local de trabalho precisa de leis fortes que ao menos intimide os agressores, os vilãos, os sem consciência do valor de uma vida. Um mundo melhor, para todos, se faz necessário. Não é possível que tantas pessoas procurem a medicina, a saúde, os especialistas do corpo físico e até mesmo da alma, para fugirem, acabarem, eliminarem, os males que o assédio moral faz com as pessoas, ainda mais no local onde produz o pão para a sua sobrevivência, onde consegue, fruto de muito suor, lágrimas e, em tantos casos, sangue, para levar, para a família, o sustento necessário. Este ato cruel contra a pessoa humana precisa ter fim. É preciso que na literatura de um amanhã este triste fato fique apenas nos registros e não nas vidas das pessoas, nas vidas dos brasileiros. Ninguém é melhor do que ninguém no local de trabalho. No Brasil já existem vários temas tristes, em toda a sua história, e este não precisa ser mais um. Escravidão, fome, ditaduras e tantas misérias humanas outras que já fizeram e ainda fazem parte da vida brasileira. Estes não podem, nunca, renascerem das cinzas da história brasileira. O que é bom, parabéns. As tristezas, precisam de um fim. Compromissos, profissionalismo, justiça, saúde, dignidade, respeitos, amor e tantos sentimentos bons, devem ser sinais de vida no local de trabalho.

Os resultados deste terrível crime, o assédio moral no local de trabalho, quase não é visível, é sentido por quem sofre tal violência. Alguns exemplos de agressões: injúrias; calúnias; difamação; tapas; empurrões; socos; intromissão na vida familiar por meio de atos inconvenientes, como, por exemplos, envio de e-mails, espionagem; outros assédios. Alguns exemplos de resultados destas agressões: ansiedade; depressão; estresse; isolamentos; choros; medos outros; falta de coragem para estar no local de trabalho; mal humor; dificuldades de raciocínios; tristezas; perda de peso; problemas cardíacos; diabetes; vontade de morrer; uso de drogas ilícitas; uso, exagerado, de drogas lícitas. A saúde da pessoa humana, em todas as suas dimensões, é uma necessidade para uma boa qualidade de vida no mundo do trabalho.

Os lucros, os sucessos das empresas, os crescimentos econômicos e tantos outros valores financeiros, econômicos, não podem ser frutos de injustiças, ainda mais dentro das realidades do trabalho humano.

Justiça, Secretarias e Ministérios de Trabalho, Emprego e Renda, e afins, precisam existir sempre, não para apenas fazerem nomes para os governos, ou interesses estranhos outros. Estes precisam ser braços, mãos amigas, ombros amigos, na defesa de um mundo do trabalho bom para todos.

Melhorar a legislação brasileira e se ampliar as fiscalizações e apurações de denúncias, são necessidades, urgentes, para salvaguardar o homem e a mulher de bem na realidade do mundo do trabalho do Brasil.

Segundo trabalho acadêmico de Cassiel Gomes Seganfredo, com o título “Conduta de assédio moral no ambiente de trabalho: causas, características, precedentes jurisprudenciais e formas de prevenção”, disponível no site    “https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/6443/TCC%20Cassiel%20Gomes%20Seganfredo.pdf?sequence=1&isAllowed=y: “(...) O ofendido pelo assédio moral no ambiente laboral sofrerá numerosas perdas, sejam elas psicológicas, patrimoniais e até físicas. Em alguns casos, é possível que as vítimas sequer queiram denunciar seus algozes, visto que, provavelmente, após tomarem as atitudes necessárias, venham a ficar sem emprego. (...) As empresas, órgãos fiscalizatórios, sindicatos e demais partes competentes detém o dever de exemplificar as adversidades provocadas pela atuação assediadora, buscando, à vista disso, alcançar um ambiente de labor saudável e harmônico, tanto para as empresas, quanto para os empregados.”

Autor:  Pedro Paulo Sampaio de Farias

Professor; Pedagogo; Especialista em Educação; Especialista em Gestão Pública; Mestrando em Educação; Pós-graduando em Teologia; Pós-graduando em Antropologia; Graduando em Direito; Líder Comunitário; Líder de Associação de Professores; Sindicalizado da Educação; Servidor Público Estadual e Municipal; Atuante em Movimentos Populares e Movimentos Sociais; Cristão Romano.