O muro americano e o NAFTA: Os diferentes muros que se erguem no mundo contemporâneo, e as contradições politico-economica-sociais

As cidades muradas da Idade Média eram constituídas para proteger suas comunidades do invasor, da barbárie. Os muros de nossa história contemporânea, construídos por Israel na Cisjordânia no lado Leste da Palestina, e pelos Estados Unidos na fronteira com o México, têm como função comum impedir (pelo menos em alguns casos tentar), de modo absoluto a transposição da fronteira entre duas unidades políticas distintas, geopoliticamente falando.

Diferenciam-se do seu congênere mais famoso de nosso passado recente – o muro de Berlim. Apesar das conseqüências trágicas, o muro de Berlim derivou-se de um período histórico de equilíbrio político – a Guerra Fria, entre dois sistemas ideológicos, o Capitalismo e o Socialismo, então protagonizados pelos Estados Unidos e a União Soviética respectivamente.

Os atuais muros, em território palestino, e, entre as fronteiras mexicana e norte-americana, representam a mais pura expressão da intolerância, da exacerbação do poder, posta pela tirania, da xenofobia, do imperialismo, dos poderes desmedidos e sem limites.

As transformações ocorridas na economia dos países ditam os rumos para uma globalização econômica mundial, apontando para a formação de blocos regionais, e mais especificamente para a queda das barreiras tarifarias entre os países participantes. Deste modo, faz-se necessário trazer à luz conceitos de blocos econômicos, os aspectos quanto a sua formação, tipos e principais características, estas informações irão nortear o leitor no entendimento acerca dos acontecimentos globais.

Assim, blocos econômicos são associações entre nações que buscam estabelecer entre si relações econômicas e comerciais privilegiadas; quanto aos tipos classificam-se em zonas de livre comercio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária. Na zona de livre comercio existem redução ou liberação das taxas alfandegárias incidentes sobre a troca de mercadorias dentro do bloco; a união aduaneira postula a abertura dos mercados internos, alem de regulamentar o comercio dos países membros com as nações externas ao bloco. No que tange ao mercado comum, garante aos países participantes do bloco, livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.

Não há duvida que a formação dos blocos econômicos está diretamente ligada as transformações havidas nos diversos países, alem da intensificação do comercio internacional de bens e serviços, tornando-se assim uma medida inevitável para a economia dos países componentes. A não participação em blocos econômicos pode ser considerada como elemento diferenciador e excludente em negociações no comercio internacional.

Neste contexto, o México, à medida que participa como nação em desenvolvimento, diretamente integrada a economias desenvolvidas como as do Canadá e Estados Unidos, vem apesar disto definir seu papel no mercado internacional, diante de um cenário globalizado e marcado por altos investimentos em tecnologia, informação e mão-de-obra. Cabe-nos então esclarecer a cronologia dos fatos, rememorando de que forma ocorreu a integração das duas maiores economias das Américas, e a entrada do México nesta associação.

Em meados da década de 80 do século XXI, iniciaram-se discussões em torno da possibilidade de ampliação na integração entre as economias norte-americana e canadense, entretanto, no final desta década, em 1989 entra em vigor uma área de livre comercio entre os dois países. Neste período dos anos 80, o México passava por transformações econômicas e diversas mudanças internas, contudo, iniciara uma política de aproximação com seu vizinho de fronteira. O objetivo principal desta aproximação consistia na diminuição das barreiras tarifarias, impostas aos produtos mexicanos pelo mercado norte-americano.

Nos anos 90, iniciam-se as primeiras negociações para que o México ingresse formalmente no acordo de livre comercio então existente entre EUA e Canadá. O que terminaria pro acontecer após a realização de um congresso entre os três países em 1992. Quando fora assinado o acordo, entrando em vigor em Janeiro de 1994. Surge o NAFTA, uma área de livre comércio entre os países da América do Norte. Este acordo firma a livre circulação apenas de mercadorias e serviços, não objetiva sob qualquer hipótese a formação de um mercado comum com livre circulação de mercadorias, bens, serviços, pessoas e capital, nos moldes da União Européia. O controle a entrada de imigrantes em território americano continuaria rígido, assim como o ingresso de capital mexicano nos EUA.

Apesar deste acordo de livre comercio entre o Canadá, Estados Unidos e México, o NAFTA trouxe mais prejuízos que benefícios para este ultimo. Neste caso, a entrada neste bloco representou uma deterioração da economia do país e um evidente retrocesso social. O impacto provocado na população trabalhadora determinou que 50% do trabalho tornar-se informal, sem direitos trabalhistas, com baixos salários, sem sindicalização, dentre outros. Estimativas apontam – a época, que 20 milhões de trabalhadores encontravam-se em precárias condições laborais. Por isso, a imigração para os Estados Unidos da América traduz-se em eldorado para os mexicanos, resultando em um reves para os norte-americanos, constituindo num grande problema social. Pois, ameaça o emprego formal em seu país por conta do baixo custo da mão-de-obra dos imigrantes ilegais. Assim sendo, as autoridades norte-americanas, adotaram medidas visando a contenção deste movimento.

É neste contexto que surge o muro americano, “o muro do México” ou ainda “o muro do império”, separando fisicamente os dois vizinhos fronteiriços. O muro ergue-se na praia de Tijuana, no México, estendendo-se sem interrupção entre os dois países até chegar ao rio Grande, fronteira natural entre eles.

O muro começa a 150 metros mar adentro, com uma armação de 8 metros de altura composta por barras de aço e concreto, em alguns pontos se transformam numa linha de alambrados, paredes de concreto ou marcas de pedra, obviamente provocadas pela ação dos imigrantes na tentativa de transpor a barreira. Ao longo da fronteira, podem-se observar postos de vigilância ostensiva, nos quais se utilizam câmeras com visão noturna, luzes e sensores eletrônicos.

Indicadores apontam que desde 1994 – ano de vigência do NAFTA com a participação do México, já tinham morrido cerca de 2,2 mil pessoas tentando ultrapassar o obelisco gigante. Para os EUA,  a adoção destas medidas visam impedir a entrada de estrangeiros em seu território, funcionando como ação profilática em vias de proteger-se ante a possibilidade da imigração ilegal, que contribui negativamente para a diminuição do emprego formal dos estadunidenses.

A imigração ilegal configura-se um quadro de nebulosidade social para os americanos, fazendo-se necessária a criação e adoção de políticas e ações que visem subsidiar o México, no sentido de aumentar a oferta de trabalho para os mexicanos combatendo o processo de imigração ilegal.

Os negociadores mexicanos buscam atrair investimentos norte-americanos para o seu território, concentrando-os ao Norte do país – complexos industriais de capital originalmente americano, e voltado para o mercado de consumo interno dos EUA (as famosas maquiladoras).

Mesmo com a busca de políticas econômicas e negócios capazes de estimular a economia mexicana, os Estados Unidos ainda implementaram medidas que configuram-se verdadeiras barreiras alfandegárias. Tais como o veto ao trafego dos caminhões mexicanos pelos pontos de fronteira entre os dois países, neste processo de controle aduaneiro o NAFTA prevê no âmbito da sua legislação, eliminar progressivamente as taxas ao longo de 15 anos ( até o ano de 2009 ). No entanto, dentro de um rigorosíssimo sistema de regras de origem, ou seja, só podem transitar livremente no mercado do NAFTA, no território dos participantes, as mercadorias que sejam produzidas por qualquer dos três membros, ou que forem transformadas totalmente dentro deles; desta forma ficam estabelecidas salvaguardas ante produtos originariamente de fora do bloco.

O “ muro do império” notabiliza-se geopoliticamente pela característica politico-economico-social, as fronteiras, obsoletas levando em consideração os conceitos proposto pela globalização, que as torna maleáveis e fluidas estão longe de acabar, mesmo assim, vê-se passar por uma profunda reformulação. Da mesma forma que as fronteiras podem ser instrumentos de controle e coerção, também se apresentam instrumentalizadas como proteção e emancipação das sociedades nacionais.

A fim de entendermos no geral, como as relações comerciais dos parceiros do NAFTA desenvolvem-se, e para melhor acepção do antagonismo entre eles, vejamos o que nos revela Marcelo Hermes Huck ( 2004 ), em seu artigo - O modelo nafta:

"Existia o interesse entre a galinha e o porco na formação de um Joint venture, devido a promissão do mercado de eggs and bacon, apesar de todas as advertências quanto aos riscos do colesterol à saúde. Então, galinha e porco montaram seu Joint venture privado, para explorar o mercado promissor.

Chega o primeiro freguês para o produto do Joint venture e imediatamente a galinha dispõe do seu ovo e convoca o porco a dar a sua parte. Nesse momento, o porco percebe que essa Joint venture não era das mais vantajosas e reclama da galinha: “Que Joint venture é esse? Você tem certa facilidade em contribuir e eu tenho que abrir mão do meu bacon”.

A galinha diz: “Joint venture é assim mesmo. Uns fazem mais sacrifícios do que os outros.”.

Assim, do exposto podemos inferir que neste cenário, e a partir do que nos indica a leitura de Huck, o papel relegado ao México seria o do porco, na associação com as duas grandes galinhas do Norte – Canadá e EUA.

Desta forma podemos compreender a partir deste artigo, os antagonismos e contradições que permeiam as relações comerciais entre estes três países, os “primos ricos” e o “pobre primo” México. O muro entre os dois parceiros comerciais, erguido pelos norte-americanos, evidencia concretamente a separação entre o mundo subdesenvolvido e o desenvolvido, o que através de Santos ( 2002 ) produz uma relação de centro e periferia.

Hodiernamente vemos uma concentração de renda posta pela circulação de mercadorias, capitais, informações e fluxos financeiros impelidos pelos processos globalizantes da economia mundial e suas relações, ao passo que a circulação dos homens fica cada vez mais restrita.

Referências Bibliográficas:

EVANGELISTA, Rafael. Noticias do mundo. Geopolítica, pag. 17 e 18. Sem mais dados.

ALTMAN, Max. A NAFTA trouxe mais prejuízos que benefícios ao México. Sem mais dados

HUCK, Hermes Marcelo. O modelo NAFTA. www.dhnet.org.br/ofcinas/cursoac/nafta1.html

MOREIRA, Igor Antônio Gomes. Construindo o espaço americano. São Paulo: Atica,2002.