DIÁLOGOS INTERNACIONAIS – O APOIO DO BRASIL PARA CONTRIBUIR COM O BEM DO MUNDO E DO PLANETA TERRA

O Brasil ratificou vários acordos internacionais. Outros, ainda está, digamos, em estudo, para avaliar ser ratifica ou não. O relevante é que seja para o bem daqui também e não apenas para agradar interesses internacionais. Guerra e Paz são conceitos que se separam e se encontram no tempo e no espaço. Claro, evidente, que todos buscamos a Paz sempre, ao menos no campo das ideias, pois em tantas realidades de mundo o conceito de Guerra grita nas ruas.

Durante muito tempo da história do mundo, existiram dominados e dominantes; homens e mulheres que exploravam e outros que eram explorados; muita gente que batia e tantas que apanhavam; e assim por diante, em várias imagens.    A história das sociedades é, então, construída em cima de mortes e de esperanças.    Logo, temos uma vida marcada, em cada tempo e espaço, por tantas marcas que não daria tempo de listar aqui no artigo.   

A vida não foi, não é e nem será fácil para a manutenção da vida no Planeta Terra, por questões tantas, interesses diversos e ideias muitas, umas de vida e outras de mortes.      

O mundo enfrentou tempos pesados, estranhos, sombrios, medonhos, assustadores, de horrores e tantos sinônimos do mal. E ainda enfrenta. Não existe um paraíso na Terra ainda. Cada dia é um dia por vez. Desafios, esperanças, sonhos, são pensados para trazer felicidade, Paz, Amor.      

O mundo está dividido. Uns Estados, umas Nações, com muitas riquezas acumuladas e outros com muitas misérias. São contrastes de uma pós-modernidade do TikTok, do metaverso, do cigarro eletrônico, da cirurgia a laser e muitos comendo coisas nos lixões, sopas de ossos para pessoas, fome, misérias, doenças, e outros males.    

Uma cultura mundial de Paz, não tem como existir com tantas Nações, tantos Estados, mundo afora, com uma riqueza de diversidades, de culturas. O que resta, sobra, são esperanças de vidas melhores para os povos.     

É necessário diálogos, sentar para discutir, debater, avaliar, apreciar, temas de relevância para o Brasil, de fora para dentro e, no sentido inverso, desde que sejam uteis, fundamentais, relevantes, importantes, tragam valor, para o povo daqui, Povo de Deus.

Segundo o artigo com o título “Sociedade das abelhas”, publicado no site https://mundoeducacao.uol.com.br/biologia/sociedade-das-abelhas.htm :  “(...) o trabalho normalmente é executado pelas abelhas operárias, fêmeas estéreis (com aparelho reprodutor atrofiado / ovários inativos), vivendo em média um mês, durante o qual estão incumbidas de coletar néctar extraído das flores, nutrição das larvas, limpeza e produção de cera para manutenção da colméia.  (...)”

O mundo é um conjunto de sociedades com tantas diversidades, culturas, que aqui não consigo listar agora. O que importa é entender as necessidades de unirmos forças com aqueles cantos do mundo que tragam sucessos para nossa gente, nosso povo, nossa cidadania. E unir não significa abrir todas as portas para todos entrarem sem limites, como foi feito, equivocadamente, pelo Brasil, no caso concreto recente quando liberou a entrada de toda e qualquer pessoa cidadã dos Estados Unidos da América. Um erro histórico. Promover o diálogo não é aceitar tudo, de cabeça baixa, submisso, subjugado, escravo de outras Nações. É fundamental equilíbrios. Políticas de Estados se fazem com vidas, não apenas, exclusivamente, com papel e tecnologias. Pensar na Vida, primeiramente, é o ponto inicial para os sucessos de quaisquer diálogos, negociações, parcerias, acordos, conversas, tudo com frutos bons para cá também.    Foram tantas desgraças que o mundo enfrentou, e ainda enfrenta, que vale citar, a título de demonstrações concretas:

Holocausto; Inquisição da Igreja Católica; Terremotos; Terrorismos; Guerra Civil Russa; Guerra dos Cem Anos; Guerra dos Trinta Anos; Guerras Napoleônicas; Investidas de Tamerlão; Investidas Mongóis; Primeira Guerra Mundial; Rebelião Taiping; Revolta Dungan; Segunda Guerra do Congo; Segunda Guerra Mundial; AIDS; AVC  (Acidentes Vasculares Encefálicos); Câncer; Cólera; Fome; Dengue; Desempregos; Gripe Espanhola Leishmaniose; Malária; Peste Negra (Peste Bubônica); Pneumonia; Sarampo; Tifo; Tripanossomíase Africana (Doença do Sono); Tuberculose; Varíola; Coronavírus (COVID-19); Inundações na China; Inundações no Brasil; Furacões; Invasão da Ucrânia; Tsunami; Bombardeamentos de Hiroshima e Nagasaki; Titanic; Acidente nuclear de Chernobyl; Incêndios Florestais; Extinções de faunas raras; Assassinatos de seres humanos; Poluições de Rios; Poluição Ambiental; Ocupações desorganizadas; Insuficiência de água potável; Racismos; Intolerâncias Religiosas; Preconceitos; Pobreza extrema; Regimes Totalitários; Transporte urbano de péssima qualidade; Sistemas públicas de saúde precários; Corrupção; Imigração.

Segundo o trabalho de conclusão de curso superior de graduação de Hertha Oliveira Nascimento, com o título “Da relativizaçao da soberania estatal ante a necessidade de proteção internacional dos direitos humanos dos imigrantes ilegais”, publicado no site https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/27834/1/2012_tcc_honascimento.pdf : “O cenário pós-segunda guerra deixou marcas tão profundas na sociedade moderna, por conta das atrocidades cometidas por homens contra homens, sem nenhuma razão lógica aparente – de fato nada justifica a barbárie ocorrida, que as civilizações, antes tidas como mais avançadas sob uma visão eurocêntrica, acabaram tendo que conhecer um juízo de exceção “em nome do salvamento da humanidade”.  (...) A humanidade sempre viveu repartida em pequenos grupos humanos, unidos para atingir um bem comum. (...)  O capitalismo conseguiu sobreviver às crises. Após a segunda guerra, porém, sobreveio o neoliberalismo, afirmando que as reivindicações sociais geraram a universalização dos direitos sociais, oque teria prejudicado a acumulação de capital. (...)A dignidade da pessoa humana é o valor fundamental dos direitos humanos. O homem deixou de ser elemento secundário do Estado pra ocupar o epicentro dos ordenamentos jurídicos na atualidade. Eis aí a justifica para a relativização da soberania estatal para a defesa da soberania do individuo.”

A soberania é o maior bem de um povo. Lamentavelmente, existem Nações que não respeita o seu povo. Mortes e tantas outras misérias são realidades diárias mundo afora. É preciso que o Brasil não caia no abismo destas misérias que matam, não apenas a carne, matam a alma, o espírito de esperanças das pessoas. Entender que ser soberano não é ser dono da pessoa humana, que é pássaro livre, deveria ser regra. Poder, dinheiro, burrices, fazem de tantas Nações verdadeiras casas de horrores.      A Paz vem com o amor. Não existe Paz com sinais, marcas, de mortes. Todo e qualquer diálogo nacional perante o mundo precisa conduzir a uma Paz, a um processo de liberdade da pessoa humana, ao respeito ao maior bem do mundo que deveria ser a Vida. Soberania deveria ser igual a respeito à Vida.      Para existir soberania é relevante que exista Povo. É o povo que define uma sociedade. O tema da soberania do povo em cada Estado, em cada Nação, é delicado, pois existem soberanias que estão em regimes totalitários, o que é lamentável. Lá nestas realidades não existe liberdade do povo, principalmente da imprensa. É uma constante perseguição estatal. E soberania, para estes cantos do mundo, mandam uma clara mensagem para outras Nações, outros Estados, para que estes não se intrometerem, não palpitem, em suas terras e em seus governos totalitários.

De acordo com o artigo de Eduardo Jardim, com o título “Apontamentos sobre o modernismo”, publicado no site https://www.scielo.br/j/ea/a/rJrjpdNsG4c4BWHgkXT8CHx/ : “(....) A exigência de se estabelecer uma mediação determinou o propósito do conjunto de autores do segundo tempo modernista de definir a identidade nacional. Em Mário de Andrade, em sua poesia, nos ensaios e na ficção, em Oswald de Andrade, nos manifestos Pau-Brasil e antropófago, no movimento verde-amarelo, composto por Plínio Salgado, Menotti del Picchia e Cassiano Ricardo, nota-se a mesma preocupação. (...) O modernismo em sentido amplo se expressou na literatura, nas artes, na vida intelectual em geral, na política e na sociedade de diferentes formas. (...) Nas últimas décadas do século XX, com o processo de globalização, experimentou-se uma alteração profunda na ordem mundial. (...)”

O mundo gira. Ele não está estático, parado no tempo e no espaço. Diante desta constatação é possível ser sensível de que as transformações existem. Políticas, religiões, mercados, e tantos espaços de convivências, também sofrem transformações.       

Crises, mortes, guerras, desesperos, e outros males, sempre estarão presentes nas vidas dentro das sociedades.    

A busca de uma Paz completa, ainda é utopia.     

Pelo exposto, até aqui, percebe-se que não existe apenas uma cultura em cada canto do mundo, existem várias culturas em várias realidades dentro de um mesmo mundo.       

São as culturas que contribuem para desenhar os rostos das sociedades. Sejam elas culturas de vida plena e até mesmo de mortes. É fato. Existem. Não são corpos estranhos perdidos no espaço e no tempo.     

É assim que se constroem as civilizações, as sociedades, mundo afora. Se no Brasil, existe uma riqueza de acolhimentos, na Nicarágua a política de prende todos que são contra o regime que lá está governando é outra. O que difere da Coréia do Norte, de Portugal, da Suíça. São tantas as riquezas de cada Estado, de cada Nação, que a mente humana sequer consegue alcançar sem um esforço quase sobrenatural.   

Como já dito em um outro artigo: O tempo da história do mundo pode ser dividido, resumidamente, em:   (1) Época dos Dinossauros;   (2) Época do Fogo;   (3) Época das Viagens Marítimas;   (4) Época dos Impérios;  (5) Época da Fé;  (6) Época de Regimes Totalitários Militares;  (7) Época das Ciências / das Pesquisas Científicas;  (8) Época de Lutas por Liberdades;  (9) Época da Comunicação / Informação; (10) Época dos Governos;  (11) Época da União Mundial;  (12) Época do Progresso;  (13) Época do Poder Financeiros;   (14) Época da internet; (15) Época das Comunicações entre Estados/Nações.

É possível, diante de tamanha reflexão feita até aqui no presente artigo, entender a relevância de se estar antenado com o mundo e não fica o Brasil isolado em seu mundo particular.         

São várias as suas contribuições que se materializam na ratificação de tratados, protocolos, pactos, convenções, decisões, mecanismos, compromissos, acordos, e outros documentos construídos por grupos de Estados, de Nações com o Brasil e ratificado por aqui. Por exemplos, pode-se citar:

1. Decreto Legislativo nº 132, de 2011: Aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, em Buenos Aires, em 18 de fevereiro de 2002;

2. Decreto Legislativo nº 129, de 2011: Aprova o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009;

3. Decreto Legislativo nº 559, de 2010: Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005;

4. Decreto Legislativo nº 934, de 2009: Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela;

5. Decreto Legislativo nº 603, de 2009: Aprova o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004;

6. Decreto Legislativo nº 347, de 2008: Aprova o texto do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC 25/03, emanada da XXV Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, em 15 de dezembro de 2003;

7. Decreto Legislativo nº 926, de 2005: Aprova os textos da "Lista de Compromissos Específicos Iniciais" do Brasil, aprovada pela Decisão nº 9/98 do Conselho do Mercado Comum do Sul, em 23 de julho de 1998, e a nova "Lista de Compromissos Específicos" do Brasil, resultante da Primeira Rodada de Negociação de Compromissos Específicos em Matéria de Serviços, adotada pela Decisão nº 1/00 do Conselho do Mercado Comum do Sul, em 29 de junho de 2000. A lista recém-aprovada amplia a oferta original em telecomunicações e substitui as páginas 14 a 19 da "Lista de Compromissos Específicos Iniciais" adotada em 1998. Ambas as Listas foram negociadas ao amparo do Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL;

8. Decreto Legislativo nº 63, de 2004: Aprova o texto da Decisão CMC nº 17/02, do Conselho do Mercado Comum, que altera a Decisão CMC nº 1/98, que regulamenta o uso dos símbolos do MERCOSUL, aprovada por ocasião da XXIII Reunião do referido órgão do MERCOSUL, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002;

9. Decreto Legislativo nº 197, de 1991: Aprova o texto do Tratado para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, firmado em Assunção, em 26 de março de 1991.

(10) Brasil & Argentina: Tratado para o aproveitamento dos recursos hídricos compartilhados dos trechos limítrofes do Rio Uruguai e de seu afluente, o Rio Pepiri-guaçu.  Concluído em buenos aires, aos 17 de maio de 1980;

(11) Brasil & Uruguai: Acordo referente ao transporte fluvial e lacustre concluído em Riviera, Uruguai, em 12 de junho de 1975;

(12) Declaração sobre o meio ambiente humano.  Estocolmo, 1972.;

(13) Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento.  Rio de Janeiro, 1992.

(14) Declaração Ministerial de Haia sobre segurança hídrica no século XXI.  II fórum mundial da água, Haia, 2000.

É preciso que o Brasil continue aumentando o diálogo com outros Estados, Nações, mundo afora, para contribuir, mais e mais, com a Paz mundial, com o bem estar do mundo e do Planeta Terra.

De acordo com artigo de  Monik da Silveira Suçuarana, com o título “Sociedade das formigas”, publicado no site https://www.infoescola.com/ecologia/sociedade-das-formigas/ : “As formigas são capazes de organizar sociedades complexas, nas quais todos os indivíduos trabalham em harmonia. Na sociedade das formigas ocorrem três castas: rainhas, machos e operárias.  (...)  Quando a sociedade está bem estabelecida e conta com um número suficiente de operárias, a rainha começa a por ovos dos quais nascerão os machos e rainhas. As larvas que forem bem alimentadas darão origem a novas rainhas. Os machos nascem de ovos não fecundados.”

Autor:  Pedro Paulo Sampaio de Farias

Professor; Pedagogo; Especialista em Educação; Especialista em Gestão Pública; Mestrando em Educação; Pós-graduando em Teologia; Pós-graduando em Antropologia; Graduando em Direito; Líder Comunitário; Líder de Associação de Professores; Sindicalizado da Educação; Servidor Público Estadual e Municipal; Atuante em Movimentos Populares e Movimentos Sociais; Cristão Romano; Conselheiro de Conselhos do Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro; Ex-Conselheiro Escolar.