DEMOCRACIA NO BRASIL – UMA CONQUISTA VALIOSA PARA ESTA SOCIEDADE

Segundo trabalho de conclusão de curso superior de graduação de Ana Luiza N. de Souza Polak, com o título “O revisitar dos conceitos de democracia: Da representação política à democracia participativa”, publicado no site https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/31001/M%201039.pdf?sequence=1 : “Muitos afirmam que a democracia está em crise e que estamos à beira do colapso de suas instituições.  (...)  o ideal democrático desde o surgimento do corpo social, está latente nas veias dos cidadãos. Os auspícios por liberdade e igualdade, considerando as diferenças culturais, temporais e antropológicas de cada período e lugar, podem ser identificados em todas as sociedades desde o tempo mais remoto até os dias atuais.  (...)  Entre as promessas fracassadas, pode-se citar a forma representativa de democracia, a qual se mostrou insuficiente para aplacar a injustiça social e os desmandos autoritários, que apenas trocaram de fonte emanadora – da figura do rei absoluto para uma minoria elitista que governa em nome próprio.  (...)  A largada para a construção de uma nova sociedade ocorreu em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, a qual espera pela sua concretização, pois muitos dos seus mandamentos ainda não são respeitados e a manipulação do poder continua latente.  (...)  A democracia, quando vista como processo de lutas e conquistas, sendo sua principal batalha a luta em prol do resgate da justiça social e do convívio com medidas sociais mais includentes, a participação deverá ser, sem dúvida alguma, o caminho a ser seguido por países oprimidos e periféricos como o Brasil; a garantia da democracia participativa e do respeito à soberania popular deixarão o espaço ocupados pelos mitos e tornar-se-ão realidade.”

É conhecida a história que conta que o Brasil foi invadido, colonizado e saqueado, por nações estrangeiras. O povo daqui vivia em uma terra onde jorrava leite e mel, a exemplo dos textos da Sagrada Bíblia Cristã. Aqui, todos tinham tudo em comum e repartiam o pão entre eles. As doenças, nos moldes dos grandes centros urbanos, eram desconhecidas como se conhece hoje. A natureza curava. A mão humana era apenas instrumento para acontecer esta cura. Enfim, existia paz e harmonia entre pessoas e natureza.

Mais adiante, fincaram o chão destas terras com os poderes da Fé e do Império. Daí para frente, muita coisa aconteceu. O Brasil já não tinha o rosto de antes. A paz não era uma realidade. Ganancias, riquezas, orgulhos, tristezas, mortes tantas (corpo e alma) faziam parte do Brasil pós invasão e posterior colonização. As riquezas daqui eram roubadas e levadas para fora destas terras. Os de lá ficavam mais ricos. Os daqui entrariam em muitas misérias. Fase protagonistas da mendicância, dos emoles, dos pedintes. O povo do Brasil via nuvens de escuridão entrar no meio de suas vidas. Os índios eram escravizados, sem sucesso pois, segundo os invasores, eram preguiçosos. Negros de outras nações eram sequestrados e roubados para trabalharem nas terras daqui. Prostituição, Catequese, saques, roubos de nossas riquezas minerais e tantas outras misérias humanas aconteceram. Tempos estranhos, de medos, começava a viver o povo daqui.

Depois de passados tempos de dificuldades e estranhezas, o Brasil finalmente sai das garras estrangeiras, em tese, e Proclama sua Independência, como se ele fosse dependente de alguma nação antes de sua invasão, colonização e exploração. Era uma Independência de fora para dentro, só que agora ficara dependente de dentro para dentro mesmo, já que agora o povo daqui era dominado por um rei, um imperador. A situação não melhorou em nada para todos os brasileiros, começando pelos próprios índios, que agora, e até de início, teriam que disputar terras com garimpeiros, grileiros, fazendeiros, e todo tipo de gente ruim que somente pensava em poder, até mesmo por parte das Igrejas, não apenas de Roma. O povo nas ruas não aguentava mais. Os movimentos já apareceriam para agitar um pouco mais o chão do Brasil.

De acordo com artigo de Alfredo Veiga Neto, com o título “Culturas, Culturas e Educação”, publicado no site  https://www.scielo.br/j/rbedu/a/G9PtKyRzPcB6Fhx9jqLLvZc/ : “(...)  Se o monoculturalismo coloca a ênfase no Humanismo e, em boa parte, na estética, o multiculturalismo muda a ênfase para a política. E se as atribuições de significados são, sempre e ao mesmo tempo, uma questão epistemológica e uma questão de poder - e, por isso, uma questão política -, é fácil compreender o quanto tudo isso se torna mais agudo quando se trata de significações no campo da cultura, justamente o campo onde hoje se dão os maiores conflitos, seja das minorias entre si, seja delas com as assim chamadas maiorias.  (...)   Como mostraram alguns filósofos da linguagem, a questão da tradutibilidade não deve ser colocada nos termos de buscar um elemento comum que possa servir de elo de ligação e compreensão para todas as linguagens e, por extensão, para todas as culturas.  (...)   Ao contrário, qualquer multiculturalismo já é, pelo menos epistemologicamente, humilde, na medida em que assume que, por mais que se fale, nunca se saberá o que é mesmo este mundo nem como ele funciona.   (...)”

Diante de tanto suor, lágrimas, sangue, derramados, nasce um movimento conhecido como Republicano. Tal movimento foi criando forças e formas e, logo mais tarde, o Brasil era transformado em uma República Federativa. Agora precisaria existir uma Lei e um Parlamento para a República Federativa do Brasil sair das vozes, dos movimentos, e fincar chão e passar a existir. Ai surge a Constituição da República Federativa do Brasil e um Congresso Federal. As Constituições:  1824; 1891; 1934; 1937; 1946; 1967; 1969; 1988. Lembrando que a partir da Independência do Brasil, em tese, dos poderes estrangeiros, surge uma Constituição Federal nos moldes do Império que aqui se instalava.

Fazendo uma reflexão da primeira até a atual Constituição do Brasil, é possível entender que:  A Constituição de 1824, foi construída sem a participação do povo, ou seja, por um Conselho de Estado e outorgada pelo monarca imperador D. Pedro I, no Brasil Império;  A Constituição de 1988, foi amplamente construída com a sociedade brasileira, com acordo, entendimentos, e promulgada pelo Congresso Nacional brasileiro, na pessoa do seu Presidente Ulysses Guimarães, e é conhecida como Constituição Cidadã. Ela define o Estado Democrático de Direitos brasileiro.

Segundo o artigo com o título “Estado pós-democrático de direito”, publicado no site https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/653558267/estado-pos-democratico-de-direito#:~:text=O%20ganho%20democr%C3%A1tico%20que%20se%20deu%20com%20o,caracteriza%20pela%20vig%C3%AAncia%20de%20um%20absolutismo%20de%20mercado. : “(...)   Os maiores problemas oriundos do Estado pós-democrático de direito são a inobservância dos limites, podendo ser observado nas mais diversas situações cotidianas.   O combate à corrupção que preocupa os cidadãos em sua totalidade deve ser almejado sem a relativização e flexibilização de direitos e garantias fundamentais, garantidos a muito custo pela atual Constituição, em uma democracia ainda em construção.  (...)”

Hoje, em 2022, se tem no Brasil uma Democracia consolidada e experimentada, mesmo com todas as sombras de períodos sombrios da história daqui. É ela quem dá direitos e obrigações para o povo brasileiro. Sem ela, o Brasil continuaria nas senzalas escravizado por poderosos. Com ela muitas garantias acontecem e muitas injustiças são reparadas, mesmo que demorem para acontecer de fato e de direito.

Uma Democracia que faz com que homens e mulheres tenham esperanças de liberdades, com responsabilidades, sem exageros e fanatismos.

A Constituição da República Federativa do Brasil e o Judiciário daqui, são as armas de defesa do povo brasileiro. É ela quem dá dignidade humana e promove a defesa do meio ambiente. A vida, pelo seu texto, é o maior bem desta sociedade. Diversidades, diferenças, fim das misérias humanas, são bandeiras escritas no espírito desta Carta Cidadã. Nada acontece se a Democracia Constitucionalista da República Federativa do Brasil não for respeitada por todos. Negar direitos e obrigações tantas, é negar a própria alma deste Brasil, do Brasil de hoje.

De acordo com artigo de Miguel Nolasco de Carvalho Neto, com o título “A defesa da vida”, publicado no site https://jus.com.br/artigos/10988/a-defesa-da-vida  : “(...)  A  vida é um processo dinâmico e se manifesta nas mais variadas formas. A delimitação temporal, biológica, comportamental, sentimentalista, visual, importará sempre em deformação do conceito de vida. Sem uma visão ampla e dotada de bom senso do que seja vida – e especialmente a vida humana – sempre se "discutirá" e "rediscutirá" o vazio. (...)”

De acordo com artigo de Eurico Alonço Malagodi, com o título “Em defesa da vida”, publicado no site http://douglasmedeiros.com.br/wp-content/uploads/2020/10/Em-defesa-da-vida.pdf  :  “(...)  A criminosa indiferença governamental e a insensibilidade de boa parte da sociedade brasileira, que assiste como um ser insensível às intermináveis queimadas na Amazônia, dão nos uma clara evidência da extensão da “cultura da morte”, que com seus tentáculos pervadem todas as áreas da vida em nosso planeta.   Quando se fala portanto, de cultura da morte, mais do que o assassinato do nascituro, e da contracepção, sua indisfarçada cúmplice, deveríamos realizar uma longa e necessária reflexão sobre este importante tema.   (...)  Em sua carta encíclica “Mulieris Dignitatis” (A dignidade da mulher), são João Paulo II nos revela que o amor de Deus que está no céu, chega até nós através da mulher, essa figura humana maravilhosa; isso se confirmou profundamente em uma representante do gênero feminino, que se tronou a bem-aventurada mãe do salvador e hoje proclamada mãe de Deus.  (...)  O amor da mãe pelo filho dever ser sempre o modelo de todos os relacionamentos humanos. (...)”

Autor:  Pedro Paulo Sampaio de Farias

Professor; Pedagogo; Especialista em Educação; Especialista em Gestão Pública; Mestrando em Educação; Pós-graduando em Teologia; Pós-graduando em Antropologia; Graduando em Direito; Líder Comunitário; Líder de Associação de Professores; Sindicalizado da Educação; Servidor Público Estadual e Municipal; Atuante em Movimentos Populares e Movimentos Sociais; Cristão Romano; Conselheiro de Conselhos do Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro; Ex-Conselheiro Escolar.