A Novela da CPMF

Hoje no Brasil segundo estudo divulgado pelo Banco Central – BC (em 14 de junho de 2007), no Brasil existe cerca de 143,4 Milhões de correntistas. E todos esses querendo ou não pagam a conhecida contribuição provisória sobre movimentação financeira – CPMF, entretanto essa contribuição “provisória” não é nova, ela surgiu em 1993 e entrou em vigor em 1994, teve seu termino em dezembro do mesmo ano, nesta época a CPMF era chamada de IPMF e sua alíquota era de 0,25%. Em 1997 a CPMF volta dessa vez com a “intenção” de direcionar os recursos para a área da saúde, agora um pouco menor 0,2%.

E desde então é prorrogada (hoje a alíquota é 0,38%). Desde 2000 o governo resolveu cruzar as informações bancarias, com as declarações de imposto de renda dos contribuintes, como forma de combater a sonegação.

O total já arrecadado desde 1994 supera os 186 bilhões de reais, e novamente a CPMF deve ser prorrogada e essa semana na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Câmara Federal, a proposta do governo é de prorroga até 2011, mas hoje existem vários debates no congresso nacional, sobre o valor da alíquota e da totalização do recurso, que hoje vai apenas para a união. Os estados e os municípios também querem sua parte no bolo, do tributo mais bem arrecadado do País.

Nessa historia toda, observamos que os recursos não vão de fato pra o sistema de saúde, e que o governo Lula (um dos mais gastadores de todos os tempos) necessita desse recurso para dar estabilidade orçamentária às contas do governo. Acredito que é justo os estados e os municípios compartilharem do bolo da CPMF, aja visto que a união hoje fica com todo bolo, porem é necessário uma verdadeira transparência e principalmente eficiência de como?, e onde? gastar esses recursos.

O problema maior além da corrupção (cotidiana), é o gosto inadequado dos recursos públicos, o governo federal gasta muito mal, fator que é acompanhado pelos estados e principalmente pelos municípios.