Movimento de 30 dá xeque-mate na oligarquia

O Golpe de 30 tem como perspectiva um processo de tomada do poder por um civil, Getúlio Vargas. No poder, ele implanta uma ditadura civil que contou com o apoio dos tenentes e parte da cúpula militar. Aliás, esse Primeiro Reinado durou 15 anos (1930-45). Contudo, não se pode negar que havia militares contrários ao golpismo. Portanto, os acontecimentos de 30 têm como pano de fundo o desenrolar do movimento tenentista ocorrido na primeira metade do século 20 (1922-24), que reivindicava a implantação de medidas que consideravam importantes para moralizar o País, entre elas o voto secreto, o ensino público obrigatório, reformas administrativas e o fim do poder da velha oligarquia.

Inicialmente, tem-se a disputa eleitoral pela sucessão do presidente Washington Luís, que indica o paulista Júlio Prestes (1882-1946) para sucedê-lo, e não o mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, de acordo com a aliança de alternância no poder entre São Paulo e Minas Gerais.  Dessa forma, desfaz-se a política do "café-com-leite".

Em retaliação ao descumprimento do pacto, a Aliança Liberal lança Getúlio Vargas (1883-1954) candidato e João Pessoa como vice para concorrer com Júlio Prestes. À Aliança - que era formada pelas oligarquias dissidentes de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul - servia como um grupo de pressão e oposição ao governo federal. Seu programa político não previa a solução dos problemas nacionais, apenas reunia os interesses das oligarquias latifundiárias, que queriam a adesão das elites dominantes regionais não cafeeiras e o apoio da classe média urbana. 

Enquanto isso, no dia 24 de outubro de 1929, ocorre a quebra da Bolsa de Nova York (EUA), que leva a economia mundial ao caos e à falência de milhares de empresas acima e abaixo da Linha do Equador. Além disso, cerca de 10 milhões de trabalhadores perderam seus empregos. Com o colapso econômico, as ações da bolsa perdem seu valor. Países com superprodução agrícola são atingidos duramente pela instabilidade econômica, o que leva seus principais produtos agrícolas de exportação entrar em uma profunda crise. Foi isso o que ocorreu com o café brasileiro. Na obra História do Brasil, o historiador Boris Fausto diz o seguinte: "Com a crise, os preços internacionais caíram bruscamente. Como houve retração do consumo, tornou-se impossível compensar a queda de preços com a ampliação do volume de vendas. Os fazendeiros que tinham endividado, contando com a realização de lucros futuros, ficaram sem saída". Com isso, os cafeicultores pressionam o presidente e exigem medidas protetoras para o setor. Na Alemanha, a conjuntura econômica desfavorável leva ao surgimento do partido nazista, na Itália ao fascismo. Entre os estudiosos, o período é denominado como a Grande Depressão.     

Com o apoio do movimento operário e da emergente classe média urbana aos tenentes, forma-se um conjunto de forças sociais que exigem mudanças políticas para o desenvolvimento nacional. Por sua vez, o Partido Comunista Brasileiro fundado em março de 1922, defende propostas sociais a favor do operariado, sendo elas legislação social, jornada de 8h diárias, jornada de 48h semanais, contratos coletivos de trabalho, salário mínimo, proteção à mulher e à criança e proibição do trabalho infantil para menores de 14 anos.

Após a eleição de 1º de março de 1930, Prestes é eleito, mas não assume o poder.  Com o assassinato do vice de Vargas, a oposição não aceita a derrota. Tem início o movimento. O presidente Washington Luís é deposto, em 24 de outubro. Depois disso, instala-se a Junta Pacificadora - com o apoio da Coluna Prestes - que entrega o poder a Getúlio, em 3 de novembro. No poder, Getúlio implanta o Estado Novo, através do qual fecha o Congresso Nacional, assume os poderes Executivo e Legislativo e impõe censura aos meios de comunicação com a criação do Departamento de Imprensa de Propaganda (DIP). 

Nacionalista, Vargas põe em prática um populismo demagógico para se manter no poder. Aliás, seu alvo era impedir a autonomia do movimento operário e o avanço da cidadania. Então, o que muda? A Crise de 29 extingue a República Velha, o poder político do baronato cafeeiro chega ao fim e a industrialização veio para ficar. Pós-30, o Estado se caracteriza por uma política altamente centralizadora e pela existência de um regime político populista[1] ancorado nas massas urbanas, e pela ausência de grupos políticos suficientemente fortes o bastante para se colocarem acima da Lei.

Então, fica claro não haver um projeto getulista que visasse uma profunda transformação da realidade brasileira. Incorre em erro quem pensa o contrário. Seja como for, no Segundo Reinado (1951-54), Getúlio governou antenado nos valores democráticos e o respeito à Lei Maior. Não é o mesmo de outrora, como diz o jornalista Otávio Frias Filho, ele retorna ao poder "investido da condição de líder de massas democrático". Como Vargas, desde a implantação da República, nenhum outro governante brasileiro permaneceu tanto no poder. Foram 18 anos e meio. (Ricardo Santos é prof. de História)

[1]Na América Latina tivemos vários governos populistas. No Brasil, Getúlio Vargas, na Argentina, Juan Domingo Perón, no México, Lázaro Cárdenas. Populismo é a denominação atribuída a diversos regimes políticos que surgiram na América Latina depois da crise de 1929. Sua origem vincula-se a crise da ideologia dominante nas décadas de 1960-70. Não se pode esquecer que o populismo é uma prática política [de esquerda ou de direita] que prega a defesa dos interesses das camadas não privilegiadas da população. Ou seja, se limita a ações de cunho paternalista para obter o apoio popular. Geralmente, o populista pertence à classe dominante. Como se vê, o principal motor do populismo é o povo. Ações mais comuns dos governos populistas: a diminuição do peso relativo das antigas oligarquias, a criação de legislação trabalhista que assegurou direitos aos trabalhadores, a industrialização, o nacionalismo como marca da política econômica nacional, o estatismo na economia e o crescimento da classe média.