Inconfidência Mineira (1789)

Entre 1788 e 1789, na capitania de Minas Gerais, a Inconfidência Mineira foi o primeiro movimento espontâneo da América Portuguesa a realmente flertar com a possibilidade de romper com as amarras coloniais, com intuito de transformar a região na primeira região independente da América do Sul. No entanto, seus resultados foram os mais diversos, variando desde a execução espetacularizada de seu principal agitador popular até o seu resgaste martirizado pelo movimento republicano no final do século XIX. Vamos lá...

MINAS GERAIS NO SÉCULO XVIII E A EUFORIA AURÍFERA

O século XVII termina com uma notícia que ecoou pelo mundo: há metais preciosos no centro da colônia portuguesa na América. Tal descoberta reverberou tanto lá em Portugal quanto aqui no próprio continente americano, iniciando uma corrida desesperada pelo ouro de aluvião recém encontrado. Colonos migram para a região e iniciam um processo desorganizado de urbanização. A partir desse momento, a Metrópole portuguesa, com o objetivo de facilitar a cobrança de impostos, passa a estimular a fundação de cidades na capitania mineira. Inicia-se um experimento urbano em um país majoritariamente agrário.

No auge da mineração, Minas Gerais foi, por um período intermitente, o local mais rico das Américas, superando todas as colônias francesas, espanholas, holandesas e inglesas no continente. Já no âmbito nacional, sua capital, Vila Rica, foi, de forma momentânea, mais importante que Salvador e Rio de Janeiro, a anterior e a então capital do Brasil, respectivamente. Tudo isso mostra a relevância mundial dessa região e como ela era realmente importante para o sucesso português. O ouro brasileiro abastecia as elites de Portugal, através dos impostos exorbitantes cobrados pela extração e refino do metal precioso na colônia, como por exemplo, o quinto, em que 20% (um quinto do total) do ouro obrigatoriamente refinado pela Coroa deveria ser entregue sob a forma de tributo.

MINAS GERAIS NO SÉCULO XVIII E O DECLÍNIO AURÍFERO

Entretanto, com o passar dos anos, devido ao extrativismo ininterrupto, a produção aurífera colonial decresce progressivamente. Nesse contexto, no entanto, Portugal não aceita a diminuição na arrecadação de tributos auríferos e atribui esse decréscimo ao contrabando de ouro, que mesmo sendo bastante recorrente não era o principal motivo das quedas. Dessa forma, a repressão metropolitana para com os colonos se intensifica sob a forma de impostos excessivos. Dentre eles, a instituição da derrama, uma cobrança forçada dos débitos tributários. Tal medida compulsória foi aplicada em duas oportunidades: em 1762, no qual foi arrecado aproximadamente 1500kg de ouro, e entre 1768 e 1771. Obviamente, isso não agradou os mineradores locais e criou-se um sentimento generalizado de indignação com o pacto colonial.

Em 1788, os impostos atrasados somavam 5760kg de ouro. Os mais ricos de Minas Gerais estavam endividados e temerosos com a possiblidade de perderem suas fortunas restantes. Para o desespero deles, em julho daquele ano, o então governador da região, o visconde de Barbacena, institui uma nova cobrança da derrama para fevereiro de 1789.

O COMEÇO DA INCONFIDÊNCIA

Influenciados pelo ideais iluministas e sua aplicação prática na Independência das Trezes Colônias, reúnem-se, de forma secreta, militares, empresários, clérigos, juristas e poetas, ambos devedores, com objetivo de tratar assuntos revolucionários. O mais conhecido deles foi, sem dúvidas, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido por Tiradentes por suas habilidades na área odontológica, que remoía a frustração de nunca ter sido promovido e adentrou no movimento conspiratório.

O objetivo principal dos inconfidentes era proclamar a independência de Minas Gerais e, posteriormente, expandir o movimento e conseguir a libertação do Rio de Janeiro e de São Paulo. Quanto a outros pontos cruciais, a divergência entre eles era grande. Por exemplo, havia dúvidas quanto ao tipo de governo que seria implementado: a maioria propôs uma república e a minoria reivindicou a aplicação de uma monarquia com controle de poderes.

No entanto, em um único ponto todos os conspiradores concordavam: a escravidão se manteria no novo país. A questão abolicionista nem era debatida pelos membros das assembleias escondidas. A Inconfidência Mineira, um movimento claramente elitista, propunha uma liberdade político-econômica aos mineradores sob a égide da perpetuação do cativeiro de africanos escravizados, a principal mão de obra explorada nas minas de ouro.

Ao longo dos meses, com muita conversa, o plano inicial ficou acertado. O primeiro e crucial levante armado ocorreria em fevereiro de 1789, mês em que o governado iria cobrar a derrama e a revolta popular seria eminente. Nesse período em questão, os inconfidentes se revoltariam contra a cobrança e incitariam a população ao levante contra a Coroa. Assim, com as forças armadas preocupadas em conter as agitações, alguns revolucionários iriam à casa do governador e o matariam. Feito isso, o decreto de independência seria lido em praça pública e o processo emancipatório seria iniciado.

O FIM DA INCONFIDÊNCIA

No entanto, o governador decide não impor a derrama naquele mês e os planos dos inconfidentes ficam suspensos pela espera da imposição. Nesse contexto de indefinição, Tiradentes vai ao Rio de Janeiro buscar apoio de seus colegas militares e conseguir mais armamento. Em Vila Rica, os conjurados começam a desconfiar que o governador sabe do movimento separatista e ficam receosos. Calculando que poderia trocar a cabeça dos companheiros pelo perdão de suas dívidas, Joaquim Silvério dos Reis, participante do movimento, delata todo o esquema ao governo.

Joaquim José da Silva Xavier é preso no Rio de Janeiro e os inconfidentes são presos em Minas Gerais, a partir de emboscadas feitas pelo regime. Em seus depoimentos, para eximirem suas culpas, todos acusam Tiradentes, que, por sua vez, não se defende e afirma que acreditava em tudo que estava fazendo. Depois de meses, a pena mais dura recai sobre ele. Foi condenado à morte, enquanto que seus companheiros foram agraciados com punições menores, como o exílio na África.

Em 21 de abril de 1792, Tiradentes foi enforcado em praça pública no Rio de Janeiro e teve seus restos mortais expostos pela capital. A sua execução espetacularizada cumpriu um papel de reafirmar o domínio português sobre a colônia. Sua morte foi resgatada posteriormente pelo movimento republicano como propaganda para o novo regime que viria ser implementado, justamente em 1889, cem anos após a Inconfidência Mineira.

REFERÊNCIAS:

BARROS, Edgard Luiz de. Os Sonhadores de Vila Rica. 8ª Edição. São Paulo: Atual, 1989. 

DORIA, Pedro. 1789: A história de Tiradentes e dos contrabandistas, assassinos e poetas que lutaram pela independência do Brasil. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Harper Collins, 2017.