Brasil: cinco séculos de desigualdade social e violência

O Brasil foi invadido e não descoberto. Os portugueses, que aqui chegaram, tomaram à força a terra dos povos nativos que aqui habitavam e foram apelidados erroneamente de índios.Portanto, nativo é o termo correto para se referir aos primeiros habitantes da terra.

Com o início da colonização portuguesa, havia a necessidade de encontrar mão-de-obra barata para produzir riquezas. Escravizar os povos nativos foi a solução. A dizimação da população nativa começa aí. Não satisfeitos com os resultados apresentados, era preciso encontrar mão-de-obra barata que garantisse lucro fácil e abundante. Os portugueses imediatamente começaram a desqualificá-los etnocentricamente como inferiores culturalmente, indolentes e preguiçosos. Até hoje eles sofrem com a marginalização cultural, fruto dessa desqualificação, além de ficarem com o estigma de 'vagabundos'.

Com o fim da escravidão nativa, vieram os africanos. Ao chegar aqui, eles foram obrigados a assumir valores culturais dominantes, isto é, foram aculturados à força e obrigados a aprender, língua, costumes, religião, valores culturais, além de propiciar riquezas para os grandes latifundiários.

Com a Guerra do Paraguai (1864-70) era preciso urgentemente montar um exército, para isso os negros foram recrutados nas senzalas com a promessa de alforria. Não podemos esquecer que os escravos não possuíam treinamento militar. Com esse objetivo eles foram incorporados ao nosso exército. Ao final de um dos maiores conflitos sul-americano, os ex-escravos retornam e passam a receber apoio dos militares que queriam o fim da escravidão. Vergonhosamente éramos a única nação do Novo Mundo, que mantinha a escravidão. Atualmente, nas três Forças Armadas, a situação não mudou favoravelmente em relação aos afrodescendentes dentro de seus quadros. Ninguém nega que menos de 1% dos oficiais, do alto escalão, são negros, mas quantos são generais?

Mesmo com o fim da escravidão, a sorte dos ex-escravos não mudou e, até hoje continuam marginalizados culturalmente e explorados como mão-de-obra barata. É claro que houve avanços como a questão das cotas. Elas fazem parte das chamadas ações afirmativas, que tem por objetivo diminuir a enorme desigualdade entre negros e brancos. Está claro que vivemos numa sociedade extremamente complexa, excludente e desigual. 

De outro lado, quando se diz que o brasileiro não é patriota, é necessário não esquecermos que a transição da monarquia para a República (1889) foi realizada sem a participação popular, a bem da verdade, o povo não sabia o que acontecia naquele momento, daí os chamados bestializados e o estigma de povo pacífico e passivo. Portanto, sofre de estrabismo quem pensa o contrário.

Ao contrário que muitos pensam, nosso povo não é passivo. Ao analisar nossa trajetória histórica, vemos que a população tem resistido heroicamente a inúmeras ditaduras, exploração e miséria, o que acarretou várias rebeliões, movimentos e revoltas no País do Período Colonial ao Republicano [Confederação do Equador, Cabanagem, Sabinada, Farroupilha, Revolução Federalista, Revolta da Armada, Canudos, Contestado, Revoltas da Vacina e Chibata, MST].

O meio ambiente tem sofrido duras derrotas. A Mata Atlântica que Cabral encontrou ao chegar aqui, hoje, quase inexiste. O pau-brasil – árvore que deu nome ao País – quase desapareceu devido à sua exploração irracional. A passos largos, o desmatamento predatório de norte a sul tem provocado a desertificação do território nacional e contribuído para o quase extermínio da fauna e flora.

Há quem diga que caso o solo fosse mais bem aproveitado para produzir alimentos para todos, ninguém morreria de desnutrição como acontece há décadas, principalmente, nas regiões mais pobres. A reforma agrária, cantada em verso e prosa, não ocorreu efetivamente. Quando vai acontecer? O governo federal deveria agilizá-la. Afinal de contas, a concentração fundiária tem impedido o desenvolvimento socioeconômico nacional. Por isso, precisamos melhorar a redistribuição de renda e terras no País.

No período, que vai de 1964 a 1985, tivemos a implantação de uma Ditadura Militar no país. Os militares derrubaram o presidente João Goulart (1961-64), que substituiu o presidente Jânio Quadros. Ele renunciou. No poder, os militares adotaram um modelo de governo autoritário e sanguinário. Impuseram o Ato Institucional nº5, que promoveu a maior concentração de poderes em toda nossa história. Por ele, prevaleceu o exílio, a tortura, as violações e os abusos de toda que fizeram parte do dia a dia dos cidadãos naquele momento. A Lei Maior e o Estado de Direito foram jogados no lixo. A censura imperava na imprensa. O general Figueiredo foi o último na Presidência da República. Infelizmente, ao fim da ditadura, nenhum militar foi punido pelas agressões cometidas contra os cidadãos. No período, tivemos o chamado Milagre Econômico, que promoveu o crescimento econômico do país. Na realidade, o milagre excluiu os trabalhadores e a população em geral. Ou melhor, apenas os militares e a elite se beneficiaram dele.

Com o fim da Ditadura Militar, Fernando Collor de Mello (PRN) foi eleito presidente do país democraticamente. Permaneceu de 1990 a 1992. Com um discurso de caça aos 'marajás' – funcionários públicos que não trabalhavam e recebiam altos salários – derrotou o candidato Luís Inácio Lula da Silva. Seu governo se caracterizou pelas privatizações de estatais e confisco da poupança. No entanto, a partir de 1991, começou a vazar na imprensa uma série de denuncias de irregularidades. Pedro Collor, irmão do presidente, revelou todo o esquema de corrupção à revista Isto É. Em 2 de outubro, a Câmara dos Deputados deu início ao impeachment, que resultou na destituição de Fernando Collor do cargo. Antes de Collor, assumir a Presidência da República, José Sarney assumiu a presidência em abril de 1985, quando substituiu Tancredo Neves. O vice de Collor, Itamar Franco assumiu (1990-92). Ele foi o responsável pelo Plano Real e Fernando Henrique Cardoso seu ministro da Fazenda.  

De outro lado, o controle inflacional nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e Luiz Inácio Lula da Silva [a partir de 2003], alcançamos avanços significativos do ponto de vista de credibilidade internacional. Os altos índices de desemprego, em todo o País, é o preço que pagamos pela tão sonhada estabilidade econômica. Lamentavelmente, por ausência de políticas públicas sociais eficazes [não programas sociais], nos últimos anos, recuamos na questão social.

Não é à toa que os nativos ainda lutam pela posse das terras que um dia lhes pertenceram. É verdade que o governo federal tem demarcado terras, mas isso ocorre lentamente. Além disso, mulheres, nativos, afrodescendentes, moradores de rua, menores abandonados, idosos, deficientes físicos, prostitutas e homossexuais são a maioria dos exclusos da nossa população, que lutam por leis que lhes garantam a igualdade ante a sociedade civil. Afinal, quando vão alcançar os mesmos direitos?

Quanto às mulheres, é importante não esquecermos que elas têm sido vítimas de discriminações, violências e abusos. É verdade que avançaram, no século passado, mas falta ainda igualdade de condições reais, que as coloquem no mesmo patamar de igualdade com os homens. Um passo importante veio com a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, que prevê maior rigor e punição contra agressões às mulheres.

A julgar pelo que se vê, a gestão do presidente Lula, ao contrário do que se esperava, foi marcada pelo caso Waldomiro Diniz – em fevereiro de 2004, uma gravada em 2002, mostra o funcionário Waldomiro Diniz oferecendo contratos públicos a um chefe do bicho em troca de doações a candidatos do PT -, pela polêmica da transposição das águas do São Francisco e pela desilusão do eleitorado com a corrupção. É o caso do mensalão. O pagamento de parlamentares da base do governo para aprovar projetos de interesse de Lula e do PT. É bom lembrar que a denúncia do mensalão teve início com o deputado Roberto Jefferson, que, em 2005, perdeu seu mandato. Ele foi um dos contemplados com o esquema das propinas. Reeleito em 2006, Lula teve a chance de fazer um governo que possa proporcionar aos brasileiros melhores condições de vida, com mais empregos, justiça social e uma melhor distribuição de riquezas.

Vale lembrar que, no Segundo Reinado de Lula (2006-10), houve diminuição significativa da pobreza e desigualdade social. Seu governo marcou, também, o crescimento econômico do país e forte inserção no cenário internacional. Tivemos queda nas taxas de desemprego e expansão do ensino público universitário. O Brasil saltou da décima para a sexta maior economia do planeta. Em fim de mandato, Lula teve aprovação recorde entre os brasileiros. Cerca de 80%. Outro fator importante, do governo Lula, foi a eleição de Dilma Rousseff (PT) para a Presidência da República. De outro lado, em 2 de agosto de 2012, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento dos réus do mensalão. Vários membros do alto escalão, do PT e outros partidos, foram condenados, entre eles, José Dirceu, José Genoíno e Valdemar da Costa Neto (PR).    

Em conclusão, em tempos de globalização, cabe ao Brasil investir maciçamente em pesquisa, educação, competitividade, ciência e tecnologia. Isso, se não quisermos continuar amargando o atraso que nos separa das nações desenvolvidas. A rigor, num País que avilta a cidadania, onde banqueiros criam fortunas da noite para o dia, onde votos são comprados, onde negócios de Estado são transformados em balcão de interesses pessoais, o que o eleitor pode esperar? Tem mais, está mais do que na hora do povo participar das decisões do Estado e vigiar o seu funcionamento, afinal, nossa Constituição Cidadã nos garante isso. (Ricardo Santos é jornalista e prof. de História)