A Era Vargas (da deposição, ao segundo governo (1951-1954)

Em sequencia ao artigo: A Era Vargas (Revolução de 30 e o Estado Novo),publicado neste site.

parte 2:

“A Era Vargas (da deposição, ao segundo governo (1951-1954)”   

autor:  Gennaro Portugal Ciotola, gciotola@gmail.com

1) As oligarquias e o projeto nacional.

2) A deposição de Vargas e o governo Dutra: (1946 - 1950).

3) Segundo governo Vargas 1951-1954.

4) O WAR COLLEGE e seus clones, (as Escolas Superiores de Guerra impõe a ideologia da soberania nacional).

5) As relações de Vargas e as Forças Armadas.

6) Oposição a Getúlio Vargas

7) Aliados de Getúlio Vargas.

8) Realizações de Vargas.

1) As oligarquias e o projeto nacional:

Segundo Miguel Bodea , o fim da segunda guerra mundial,repos na agenda das prioridades políticas , a questão da democracia,a dúvida era como faze-lo sem ter de abandonar o projeto nacional.O retorno das oligárquicas colocava em risco os avanços até então alcançados,para Vargas, a única forma de impedir o avanço das forças liberal-conservadoras, que remontavam suas máquinas com apoio das oligarquias regionais seria através da criação de partidos políticos que pudessem enfrentá-las .Ele que no estado novo, recusou a idéia da criação de um partido único, de sustentação do regime.Haviam dois caminhos a seguir:

1) Criar um partido de viéis conservador, de expressão nacional que centralizasse e arregimentasse as forças políticas vinculadas as oligarquias locais, subordinando-as aos interesses maiores da estratégia nacional de desenvolvimento autonomo.

2) O outro partido,de perfil popular,progressista, urbano e de massas, que mobilizaria o voto operário e popular, contrapondo-se a máquina eleitoral dos notáveis. No projeto nacional de Vargas o PTB era um componente importante, porém não exclusivo.Para ele, a implementação de um modelo de desenvolvimento capitalista autônomo passava por uma aliança de classes e, em conseqüência , por uma aliança de partidos. Foi para isso que ele estimulou e privilegiou a atuação da aliança entre os dois partidos para sustentar o seu projeto.

Porém, o PSD se encaixou sempre de maneira problemática nesse esquema e a partir da metade do segundo governo de Vargas adere ao projeto de desenvolvimento dependente ao capital internacional. Surgiram o PSD e o PTB , o primeiro agregando as forças conservadoras e oligárquicas e o segundo, os operários e as forças populares. O coordenador de assuntos estratégicos norte-americano, Nelson Rockefeller, confidenciou a Lutero Vargas, filho de Getúlio, que a deposição de seu pai era questão de tempo e que o motivo principal era o projeto nacionalista adotado. Vargas que havia nacionalizado o sub-solo , o minério e as jazidas de petróleo,seria deposto por sua proposta nacionalista, por ter criado a usina siderúrgica nacional, por construir refinarias.

O mesmo não aconteceu aos ditadores Salazar (Portugal) e Franco (Espanha), evidenciando que questionavam não o Estado Novo e sim a política autonoma.O FIM DO ESTADO NOVO, pedido publicamente pelo manifesto dos mineiros em outubro de 1943,foi anunciado pelo próprio Getúlio em 10 de novembro do mesmo ano. Em 1937 a instauração do estado novo tinha caráter provisório, não permitindo que fosse convocado um plebiscito legitimando a constituição de 1937. Se não fosse pela guerra, o estado novo teria terminado muito antes e certas verdades oficiais sobre a história deste período seriam diferentes.

Durante o Estado Novo, com o domínio do aparelho estatal, era fácil articular setores da burguesia e do latifúndio, favorecidos pelo projeto nacional autônomo, com as massas trabalhadoras beneficiadas pela legislação e projetos sociais trabalhistas.Em 1943, aprofunda-se a crise política e o isolamento do Estado Novo,as Forças Armadas, que desde o golpe de 1937 davam sustentação ao regime, em 1943 adotou atitudes praticamente conspiratórias e seu descontentamento aumentaria a ponto de muitos militares de alta patente assumir, ainda que reservadamente, sua oposição ao Estado Novo.Do lado empresarial, emitiam-se sinais inquietantes para o regime. Em fins de 1943, a burguesia industrial e seu segmento comercial mais do que se acomodar ao Estado Novo, apoiou a sua implantação e em geral conviveu bem com a ditadura, começava a verbalizar intenções, até certo ponto, “democratizantes”.

A estratégia que Vargas e seus aliados opõem a esse isolamento é o estreitamento dos laços entre o Estado e os trabalhadores, intermediado pelos sindicatos. Até esse momento, o sindicalismo corporativista era apenas “uma orientação legal e uma ficção organizacional”. Como vimos à lógica levada a cabo, de 1939 a 1941, não garantiu uma mobilização dos trabalhadores que desenvolvesse um movimento sindical representativo das classes trabalhadoras, ainda que sob o controle do Estado.Antes da derrota das forças do eixo, já se antevia o inevitável enfrentamento do nacionalismo progressista brasileiro, com um novo adversário, o imperialismo norte-americano.

Como conquistar ou reconquistar o poder político suficiente para garantir a continuidade e a ampliação do projeto iniciado a partir da revolução de 1930.O queremismo mobilizava especialmente as lideranças sindicais que compartilhavam talvez sem terem consciencia das preocupações de Getúlio com a tentativa de derrubada junto com o modelo ditatorial do estado novo, da política trabalhista e nacionalista do governo Vargas. Queremos Getúlio, não significa que os queremistas quisessem a continuidade do estado novo e sim da constituinte com Vargas, palavra de ordem criada pelo PC de Prestes.

O PTB e o trabalhismo brasileiro fortaleceu-se pelas décadas seguintes, por ser o partido herdeiro dos ideais e realizações da era Vargas, no campo popular. Os setores mais “duros” do regime obviamente não viam com bons olhos o crescimento da pressão popular.O descontentamento com essas manifestações seria o estopim da crise ministerial de julho de 1942.,perdem seus cargos Filinto Müller, chefe de polícia do Distrito Federal desde 1933, Francisco Campos, Ministro da Justiça desde 1937 e Lourival Fontes, chefe do DIP desde a sua fundação. A partir deste momento, Marcondes Filho acumula interinamente o Ministério da Justiça e torna-se um personagem central na condução do processo político nacional.

2) A deposição de Vargas e o governo Dutra: (1946 - 1950)

Em março, o poderoso general do Exército Góes Monteiro, antigo simpatizante de Hitler, e Francisco Campos atacam duramente o regime, ao mesmo tempo em que o General Dutra coloca-se à disposição dos políticos e militares anti-getulistas. Estimulada pela “ambivalência” de Dutra, a oposição chega a propor que ele assumisse a chefia de uma junta militar de transição que substituísse Vargas. Para neutralizar essa ameaça de golpe, no dia 11 de março, em discurso proferido no Automóvel Clube do Brasil, Vargas afirma, pela primeira vez, em público, que não seria candidato.

Na segunda quinzena, oferece apoio ao general Dutra como candidato oficial nas eleições,Dutra, utilizando habilmente sua posição e oferecendo uma proteção contra o golpe, terminou por tornar sua candidatura um fato consumado a um Vargas claramente relutante. Dutra torna-se o candidato das elites governamentais e fala como candidato.Duas candidaturas militares estavam sendo postas a de Dutra pelo PSD e a de Eduardo Gomes pela UDN , representando a oposição.Vargas estimulou a criação do PSD, o PSD gaúcho teve desde cedo a participação de líderes Getulistas de perfil trabalhista, como Brochado da Rocha e João Goulart

.O lançamento da candidatura de Dutra seria o primeiro passo para criação do PSD. Dutra, eleito com o tímido apoio de Vargas (que só o apoiou para evitar que a UDN chegasse ao poder) e com a desconfiança do povo trabalhador,caracterizou-se pela perseguição ao movimento sindical e a política de submissão aos interesses do capital e do imperialismo norte-americano.Promoveu a farra dos importados,deixando de investir 2 bilhões de dólares em obras de infra-estrutura, descontinuando o projeto iniciado em 1930 e que Vargas tentou retomar em 1950,

3) Segundo governo Vargas 1951-1954:

Imperialismo x Nacionalismo:

Para Pasqualini, ideólogo do trabalhismo, a vitória de Vargas representava a segunda etapa da revolução de 1930 e por isso precisava tomar posse.Carlos Lacerda voz e líder udenista defendia o golpe, como forma de impedir a qualquer custo a posse de Vargas. Os militares por influencia de Góis Monteiro, ficaram com a constituição e não com Vargas.A guerra da Coréia contribuiu para acirrar as divergencias ente grupos militares nacionalistas e antiamericanos e aqueles que apoiavam abertamente a posição dos EEUU na conflagração asiática.

O objetivo de Vargas em seu segundo governo consistia em estabelecer e consolidar os meios indispensáveis a auto-sustentação do desenvolvimento capitalista no Brasil, havendo uma expectativa otimista de estreitamento das relações com os EEUU.A intervenção do estado na economia se deu onde e quando as empresas nacionais não possuíam recursos para tal ou as estrangeiras não se dispunham a investir ou não aceitavam normas e salvaguardas da conveniencia nacional.

A estatização de alguns setores de base,tornou-se a única forma possível de ampliar e robustecer a capacidade produtiva do Brasil, porém nenhuma sociedade moderna obteve estabilidade democrática sem ter a incorporação dos trabalhadores ao processo político, sendo este o maior desafio que estava por vir no segundo governo Vargas.

O mundo pós segunda guerra mundial, passou a ter um novo contorno geo-político, a política do new deal da era Roosevelt, após sua morte foi substiuída pelo 'big stick' nos governos que o sucederam, de Trumam e Eisenhower, o mundo mergulhou na guerra fria e o império norte-americano mostrou suas garras.O governo Truman em 51,relegou a segundo plano qualquer projeto em desenvolvimento na Amética Latina,a prioridade era recrutar 140.000 homens na região para a guerra da Coréia.

4) O WAR COLLEGE e seus clones, (as Escolas Superiores de Guerra impõe a ideologia da soberania nacional) :

Os EUA criaram o War College e ofertaram bolsas de estudos para que os oficiais superiores e generais de toda a América Latina freqüentassem seus cursos. Regressando da Metrópole, disseminaram em todas as colônias “Escolas Superiores de Guerra”: no Panamá, Argentina, Chile, Paraguai, Brasil, Peru, Venezuela, etc. O eixo era monocórdio: como hoje a política externa estadunidense volta-se ao “combate ao terrorismo e ao narcotráfico” naquela ocasião o mote era “combater o comunismo”.

Tão irracional este quanto aquele, todo o comportamento minimamente desviante era considerado “simpatizante do comunismo” e se começaram a criar organismos de informação e segurança nos quartéis para dar combate ao “inimigo interno”, criando-se fichas de supostos simpatizantes do comunismo. Nos EUA, era a época do Macarthismo, que instaurou a delação obrigatória no meio artístico e trouxe grave dano à produção cinematográfica de Hollywood. No Chile, Paraguai, Brasil, Argentina, etc. eram os quartéis vigiando os políticos para que não ocorresse qualquer desvio na direção do socialismo.

5) As relações de Vargas e as Forças Armadas:

Uma ala autodenominada "nacionalista" (e acusada de ser esquerdista pelos adversários) e outra "democrática" (acusada de ser "entreguista" pelo lado contrário).. Um enfrentamento direto entre as duas tendências ocorreu com as eleições para o Clube Militar. Estillac Leal lançou-se candidato à presidência do clube, numa chapa que se chamou de "nacionalista", por oposição aos militares de orientação "entreguista". Concorrendo com ela estava a chapa da "Cruzada Democrática", organizada pelo general Cordeiro de Farias e encabeçada pelos generais Alcides Etchegoyen e Nélson de Melo, defendendo a bandeira do "nacionalismo sadio". A Cruzada Democrática foi eleita com 65% dos votos. Vargas alternou o apoio a uma e outra tendência, num jogo arriscado que levou à perda de apoio do governo na área militar.

- A primeira fase, (1930 – 1937), caracterizou-se pelo apoio mútuo.

Principais figuras, Vargas e o general Góis Monteiro. Vargas teve o apoio das forças armadas, na revolução de 1930, derrotando as oligarquias que revezavam-se no poder,na chamada política café com leite. Aos tenentes juntaram-se as praças, sargentos e cabos que atravessam dificuldades, como: falta de estabilidade, precariedade do sistema de promoção, baixos salários, inexistência de aposentadoria, pensão e outros benefícios sociais.

Os generais que apoiavam Washington Luis, aderiram aos revoltosos na eminencia da vitória irreversível. Vargas teve o apoio de uma força armada desunida,tornando-se o grande mediador dos conflitos militares, o que não impediu que os excessos das novas lideranças oligárquicas e civis fosse contido. A influência do PCB (Partido Comunista do Brasil) que propunha um Exército popular (“assustava” tanto as elites civis como os oficiais) e com isso a maioria dos militares aderiram ao intervencionismo (inclusive Góis Monteiro).

Para contê-los Góis Monteiro interveio (a ponto de tornar vitorioso o Golpe de 1937), e segundo ele: o Estado predominaria a vida política nacional com a necessidade de apoio de elites bem treinadas e capazes (estas últimas, logicamente, seriam para ele o Exército).E para haver a política do Exército era preciso eliminar os conflitos internos,mas para conseguir implementar essas mudanças era preciso substituir nos altos postos do Exército,o antigo regime pelo novo.

Três momentos foram importantes para isso: na Revolução de 1932 (que Góis foi vitorioso) muitos dos oficiais hostis a nova ordem foram exilados e reformados e os oficiais “do novo regime” promovidos; e nas revoltas comunistas (Natal, Recife e Rio de Janeiro) no qual oficiais e praças foram expulsos, além de presos, transferidos, advertidos etc ; e a reação do governo ao integralismo em 1937 e 1938, cujos oficiais integralistas também foram punidos.Vê-se então que a partir de 1932, formara-se um novo Exército e cujo poder se consolidou com o golpe de 1937. Este grupo (1937-1945) era comandado por Góis de Monteiro e Eurico Gaspar Dutra (que renunciou em 1945 para disputar a presidência da República).Vargas percebe o caráter complementar destes dois generais e tenta, de certa forma, comandá-los para mantê-los sob controle.

- A segunda fase: (1937-1945): Em 1937, com o apoio da Forças Armadas, Vargas fecha o Congresso, outorga nova Constituição e estabelece uma ditadura (Estado Novo).

As forças Armadas tinham interesses que diferiam dos das elites civis, tais como:

• Mudanças no regime político no sentido de maior centralização, menor poder para as oligarquias regionais, controle das Forças Armadas sobre as polícias militares estaduais, maior intervenção do Estado na economia..As elites civis com medo da revolução apoiaram, a contragosto, o fortalecimento do poder dos militares. Agora as Forças Armadas não tinham mais uma concepção de postura neutra, mas a ideologia do intervencionismo tutelar apresentava o Exército como parte do Estado e como instrumento de sua política. O plano de reformas do novo regime punha ênfase nas defesas interna e externa, no fortalecimento das Forças Armadas, no desenvolvimento econômico, na promoção das indústrias de base e na exportação. Por trás deste autoritarismo do regime, havia um projeto de desenvolvimento nacional sob a liderança do Estado com apoio das Forças Armadas. Vargas deu total apoio, renovado em l937, que redundara em grande expansão da organização militar, principalmente do Exército e em l937, as polícias militares foram submetidas ao controle das Forças Armadas. O orçamento militar aumentou nesta época. No Estado Novo, o governo Vargas detinha apoio dos oficiais, mesmo quando estes não concordavam com suas idéias.- Com o acordo entorno do Estado Novo, Vargas e as Forças Armadas atingiram o ponto máximo de sua influência, derrotando os adversários e eliminando sua capacidade de reação pelo fechamento dos mecanismos de participação.

A terceira fase, (l945 – l954).Vargas sempre preocupou-se com a política entre o governo e os sindicatos, principalmente nos fins do Estado Novo. Vargas de acordo com a legislação sindical e social que criara, passou a dirigir-se aos sindicatos e à classe operária pois via a necessidade de pôr fim à ditadura e contar com um novo ato político com peso eleitoral.Só que as Forças Armadas , ou melhor, a facção que as dominava, já então tomadas pelo anticomunismo e pela pretensão de guiar o Estado, não aceitaram a busca de novo ator político que lhe era política e ideologicamente antagônico. Contra Vargas ficaram os principais entre seus antigos auxiliares, como Góis Monteiro, Dutra, Ao seu lado, poucos generais e alguns oficiais que haviam participado da Força Expedicionária Brasileira na Itália. Muitas foram as pressões sobre os militares para acabar com a ditadura (de democratas, liberais e reacionários). .Em 1954 foi publicado o memorial dos Coronéis, que demonstrava as precariedades do Exército; mas na verdade a finalidade era atingir João Goulart (que como ministro do Trabalho aumentara o salário mínimo em 100%). O Memorial pretendia incentivar os generais para uma ação anti-Vargas.Mas com a morte de Rubens Vaz, protetor de Carlos Lacerda, as agitações se intensificaram e alguns generais pediam a renuncia de Vargas.Os militares (que venceram em 1945) venceram novamente.Vargas aliou-se aos militares anteriormente, mas foi derrubado por estes também. E uma das causas principais de sua queda – da oposição dos militares – foi o seu apoio e aliança com os setores populares.

6) Oposição a Getúlio Vargas:

- União Democrática Nacional;

O udenismo, expressão do modo de fazer política dos simpatizantes e filiados à UDN tem como característica básica a defesa de um liberalismo clássico, forte apego ao moralismo, sendo à época o mais conservador dos três partidos existentes (além de inúmeros outros partidos menores, sobressaindo-se, porém, a UDN, PTB e PSD).Oposição sistemática a Getúlio Vargas, em especial quanto à política social e a intervenção estatal da economia.

- Militares vinculados à Escola Superior de Guerra;

A partir de 1945 o Brasil viveu um período de intensa participação militar na vida política, que culminou, em março de 1964, com a tomada do poder pelas Forças Armadas .Durante esse período, as posições dentro da corporação estavam divididas,refletindo uma pluralidade de tendências e abordagens sobre os mais variados temas, em consonância com o imenso debate político nacional que se fazia presente sobre os caminhos da inserção do país na nova configuração capitalista mundial. Quem orquestrava esse processo era, fundamentalmente, a ESG, que representava,nesse período, a ala conservadora das Forças Armadas. Eram seus integrantes que vislumbravam a construção de um projeto hegemônico que pusesse fim, segundo eles, ao caos político nacional, fruto da falência do poder público e da infiltração de ideologias bolchevistas.Essa argumentação ganhava força frente ao crescimento dos movimentos populares,em busca de uma participação política,.No seio dessa tensão, tanto o PTB como o trabalhismo alimentavam os temores dos militares, dos empresários e dos setores da classe média, com o perigo iminente da instauração de uma república sindicalista, devido à perigosa aproximação com os sindicatos e a classe operária, conforme observa Ângela de Castro Gomes:

Essas medidas de enquadramento da oficialidade serão cada vez mais frequentes ao longo da década de 1950, demonstrando a preocupação das Forças Armadas com o respeito à hierarquia, à disciplina e à fidelidade aos princípios militares. Nesses casos, os relatórios dos censores adquiriam um tom mais formal e jurídico, para que pudessem ser usados como peças acusatórias.Defendiam: o alinhamento com o s EEUU na guerra da Coréia; participação de grupos privados na exploração do petróleo; criticavam a “infiltração de comunistas nas forças armadas”

- setores do empresariado nacional;

Embora tenham participado das forças heterogeneas que apoiaram vargas em 1930, a burguesia empresarial nacional, associou-se ao clero sem sucesso contra os avanços no campo social, dos movimentos sindicais que começavam a organizar-se no sindicatos e no PTB, partido que foi criado em 1945 por Vargas, para abrigar os setores populares. Queriam que o estado limitasse seu papel primordialmente na repressão da agitação sindical. Vargas deixou claro que embora tivesse vínculos com os industriais, não tinha a menor intenção de abandonar a legislação social e trabalhista anterior.

- capital internacional;

Vargas adotou medidas visando limitar as remessas de lucros abusivas para o exterior, que representava um fator de desestabilização da economia nacional, provocando forte reação do grande capital.

- Todos os principais jornais da grande imprensa;

Quando Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, as rádios não possuíam autorização oficial para veiculação de publicidade, que só viria a ser estabelecida em 1932, em substituição aos Decretos de 1924 e 1931. Roberto Marinho, Assis Chateaubriand , usaram os meios de comunicação para se opor a política nacionalista de Vargas, defendiam o alinhamento ao sistema financeiro internacional, para tal franquearam os microfones a Carlos Lacerda fazer oposição sistemática ao governo.A grande imprensa liberal-conservadora destacando-se O GLOBO, apoiou a deposição de Vargas em 1946 e em 1954 uniu-se aos setores golpistas que levaram Vargas ao suicídio.O mesmo acontecendo em 1964 quando apoiou o golpe que depos João Goulart.

7) Aliados de Getúlio Vargas:

- Partido Trabalhista Brasileiro; maioria expressiva do Partido Social Democrático; O PTB foi criado para abrigar os setores populares,operários, sindicalistas,para Almino Afonso ex-ministro do Trabalho o PTB foi o partido que mais próximo chegou de uma formação popular. A aliança dos dois partidos era fundamental para a sustentação do projeto politico de Vargas.

- segmentos nacionalistas da Forças Armadas; O clima de dissensão esteve presente já na indicação do general Estillac Leal, um expoente da ala "nacionalista", para ministro da Guerra, que foi mal recebida por círculos militares mais conservadores. A ala "nacionalista" defendeu a neutralidade brasileira na Guerra da Coréia (1950-1953), a campanha pela criação da Petrobras e o monopólio estatal do petróleo.

- movimento sindical; Surgiu praticamente na era Vargas do qual foi o principal beneficiário,das leis trabalhistas de amparo ao trabalhador, cujo objetivo era incorporar ao sistema um grande contingente de excluídos.A organização dos trabalhadores em sindicatos era um dos pilares de sustentação do segundo governo Vargas. ​​​

- jornal Última Hora. Fundado em 1951; um dos pucos a apoiar o governo Vargas, sendo proprietário Samuel Wainer acusado de ter recebido privilégios do Banco do Brasil. A imprensa liberal-conservadora beneficiária também de créditos em bancos públicos,pois era regra no país, não demora a dar lugar a ataques sistemáticos, visando a isolar políticamente o presidente.

8) Realizações de Vargas:

• Criação da CLT (Consolidação das leis do trabalho) em 1943.

• Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade;

• Em 1931, foi editada a Lei de Sindicalização, tornando obrigatória a aprovação dos estatutos dos sindicatos trabalhistas e patronais pelo Ministério do Trabalho.

• Criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

• lei da usura (na verdade, um decreto) que proíbe os juros abusivos, não revogada até hoje

• lei nº 1.521, de 1951, sobre crimes contra a economia popular, ainda em vigor

• O decreto nº 30.363, de 1952, que dispôs sobre o retorno de capital estrangeiro, limitando-o a 8% do total dos lucros de empresas estrangeiras para o país de origem, revogado em 1991.

• A Justiça Eleitoral do Brasil foi criada pelo Decreto nº 21.076, em 1932, representando uma das inovações criadas pela

• Revolução de 1930,tornando o voto obrigatório e extendendo a mulher o direito.

Reforma agrária: A comissão nacional de política agrária estabeleceu as diretrizes para uma reforma agrária no Brasil, de modo a evitar a proletarização das massas rurais e anular os efeitos antieconomicos e antisociais da exploração da terra.As resistencias foram enormes, até 1953, 200 anteprojetos não tiveram andamento. Problema que se arrasta até os dias atuais,gerando o inchaço populacional e a violencia nos grandes centros urbanos.

Em pleno contexto da Segunda Guerra Mundial, depois de árduas negociações e de manobras diplomáticas espetaculares, Vargas conseguiu financiamento norte-americano para a implantação do pólo siderúrgico brasileiro, com a criação da Cia. Siderúrgica Nacional e da Cia. Vale do Rio Doce, as maiores realizações de seu governo.Destaca-se,a extração mineral, a exportação de minérios,a siderurgia,o petróleo,os recursos hídricos.Apoiado na sua política nacionalista, o governo explorou as riquezas brasileiras, amparado em grupos nacionais, contrariando os grupos estrangeiros. Criou mecanismos visando regular o uso do sub-solo,até então inexistentes

• Construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 1941, empresa instalada em Volta Redonda, Rio de Janeiro, para produção de aço.

• Criação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em 1942, com a meta de cuidar da extração das riquezas minerais.

• Criação da Companhia Nacional de Álcalis em 1943.

• Criação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco em 1945.

• Criou o código das águas, o código florestal.

• Criação do Conselho Nacional de Petróleo em 1938.No ano seguinte, foi aberto o primeiro poço de petróleo em Lobato, na Bahia.

• A lei n° 2004, de 1953, sobre o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, revogada em 1997.

• Criação do BNDES em 1952,.visando diversificar a indústria.

• Criação da Eletrobrás em 1954, diante da resistencia dos Canadenses e Americanos em produzir novos investimentos.

• Em 1938, criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística)

• Fundada no dia 3 de outubro de 1953 pelo então presidente Getulio Vargas, com a edição da Lei Nº 2.004, a criação da Petrobras foi formalizada. Suas atividades foram iniciadas com o acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que manteve sua função fiscalizadora sobre o setor. A .Petrobrás, simbolizou a tentativa de Getúlio de impor uma política nacionalista de desenvolvimento capitalista. Os empresários temiam uma forma de desenvolvimento nacionalista liderada pelo Estado.

• Criação de ministérios:

• MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

• Decreto nº 19.402, de 14.11.1930, cria o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.

• MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

• Decreto nº 19.433, de 26.11.1930, cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

• MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - MAer

• Decreto nº 2.961, de 20.01.1941, cria o Ministério da Aeronáutica.

• MINISTÉRIO DA SAÚDE– MS

• Lei nº 1.920, de 25.07.1953, art. 2º, cria o Ministério da Saúde. Anteriormente, o Decreto nº 19.402, de 14.11.1930.

Conclusão:

A era Vargas representou a transição do Brasil agrário para o industrial. Vargas foi taxado de populista, de aderir ao modelo fascista, na elaboração da carta trabalhista, de ser simpatizante do nazismo. A proposta da revolução de 1930 não era apenas de ser mantenedora da ordem mas de ser um instrumento de transformação para um projeto de desenvolvimento capitalista de cunho nacionalista.A política de marginalização pura e simples das velhas classes dominantes não tinha condiçoes de se sustentar'. Para tal seria necessário adotar medidas que visassem incorporar milhões de brasileiros ao exercício da cidadania.,as leis trabalhistas, previdenciárias visavam amparar o trabalhador até então destituído de qualquer direito. Como modelo foi adotado o projeto de desenvolvimento autonomo, sem proibir o ingresso do capital financeiro no país, mas estabelecendo regras até então inexistentes para o mesmo. A remessa de lucros foi um imperativo a medida em que o aumento de entrada de capitais estrangeiros era muito inferior à saida, resultando lucros muito além dos 8 % permitidos em lei.A geopolítica do mundo foi alterada com a guerra fria, como hoje a política externa estadunidense volta-se ao “combate ao terrorismo e ao narcotráfico”, naquela ocasição o mote era “combater o comunismo”.O que se pretendia era implantar um projeto hegemonico de poder, impedindo o surgimento de governos nacionalistas A aproximação com os movimentos populares, trouxe medo a classe média , a setores conservadores das forças armadas, e ao empresariado nacional, cujo 'fantasma de uma conspiração comunista camuflava articulações para o fortalecimento do golpe bonapartista, que não tardaria muito para se consolidar. A comoção social em virtude do suicídio de Vargas em 1954, adiou por mais 10 anos o golpe militar que estava em curso. A era Vargas, se seguirmos o sentido amplo da expressão, encerra-se politicamente em 1964, com a deposição de João Goulart, com a ditadura militar.

FONTES:

– A Revolução de 1930 ; Boris Fausto

– A Era Vargas ; VOL II ; José Augusto Ribeiro

- Professor Aurélio Fernandes

- Culturabrasil -- A geopolítica do Golpe de 64

Gennaro Portugal Ciotola,
graduado em , Analista de Sistemas.
e-mail: gciotola@gmail.com, para críticas e sugestões

outubro de 2010.