Considerações iniciais sobre a questão demográfica no Brasil

Quais Foram os Principais Fatores Que Conduziram Alguns Autores a Recomendar Políticas Restritivas Pelo Brasil? Qual Era a Posição de Mário Henrique Simonsen Sobre a Expansão Demográfica Brasileira? O Que Preconizava Roberto Campos?

Nas décadas de 50, 60 e 70, a explosão demográfica, a dilatação da faixa pré-produtiva e os altos custos sociais – associados à manutenção de quadros demográficos sob acelerada expansão – foram os principais fatores que, somados à baixa capacidade interna de acumulação, conduziram a maioria dos autores nacionais a recomendar a adoção de políticas restritivas pelo Brasil. Conforme R. Vaz da Costa ([1]) “parece irônico observar que nos preocupemos em obter um crescimento de 5 a 7% ao ano, enquanto o fato de sermos mais de 200 milhões de habitantes ou que se duplicará nossa população nos próximos 23 anos seja aceito fatalisticamente”.

Ele prossegue afirmando ser necessário esclarecer as pessoas bem-intencionadas de que, uma política demográfica tendente a reduzir o ritmo de crescimento populacional, não significa que a população deixará de crescer, pois a taxa de expansão demográfica de 3% ao ano que se verificou no Brasil é um acontecimento sem precedente na história da humanidade. Ela não foi planejada, desejada ou prevista e, para ele, essa taxa simplesmente ocorreu pela queda da mortalidade e a persistência das elevadas taxas de natalidade. “Sem a adoção de uma política demográfica compatível com os nossos recursos, não poderemos atingir nossas ambições de sermos uma grande potência”, disse Rubens Vaz da Costa. Para Mario Henrique Simonsen ([2]), o crescimento acelerado da população brasileira exerce 4 (quatro) efeitos desfavoráveis sobre o desenvolvimento econômico:

• Efeito Aritmético

• Efeito na Infraestrutura Social

• Efeito Pirâmide Etária

• Efeito Emprego

Lembrando que o desenvolvimento econômico resulta de um crescimento do Produto Nacional (PN) superior ao crescimento da população, M. H. Siminsen demonstrou o primeiro dos efeitos destacados acima (o aritmético). Supondo que o esforço de produção de uma economia resulte em um acréscimo do PN da ordem de 6%, o autor calcula o número de anos que levaria para duplicar sua renda per capita com um acréscimo demográfico de 1% ao ano, em 14,3 anos a renda per capita dobraria. Mas, se a expansão populacional for de 3,5% ao ano, a renda per capita só dobraria após 29 anos.

Quanto ao 2º efeito, ele mostra que o crescimento populacional acelerado absorve maciças doses de poupança para investimentos no setor de infraestrutura social, como habitação, abastecimento de água e esgoto, prejudicando-se os investimentos em outros setores (infraestrutura econômica, por exemplo) que possibilitam mais rápida e efetiva ocorrência do desenvolvimento. Quanto ao efeito emprego, o autor adverte que o crescimento populacional do Brasil exige que se criem mais de 1 milhão de empregos por ano.

Todavia, nem sempre as metas do desenvolvimento econômico podem ser combinadas com a responsabilidade de criação de empregos, que exigem intensiva utilização de mão de obra. O conflito entre esses 2 objetivos acaba por exercer efeito depressivo sobre o desenvolvimento acelerado, pois “como é impossível esquecer, a médio prazo, os problemas de emprego acabam-se sacrificando, pelo menos em parte, as possibilidades de expansão do produto real”.

Roberto Campos ([3]) também preconiza a adoção de uma política racional de planejamento demográfico e, em um dos seus ensaios sobre o problema, assinalou que depois de 1950/60 a economia brasileira não se capacitou em criar empregos suficientes para a taxa de crescimento da população – mais de 3% ao ano. Na indústria, o crescimento médio de empregos foi de apenas 1,7%, já que o equipamento moderno é economizador de mão de obra e, mesmo na agricultura, a absorção foi de apenas 2,4%.

Embora admitindo ser impossível estabelecer qual deve ser a taxa de crescimento demográfico ótima para o Brasil, LANGONI ([4]) também preconiza a adoção de uma estratégia de redução das taxas de crescimento populacional. Para ele, o aumento do da renda per capita, a melhoria educacional e o processo de urbanização ajudam a tornar mais racional a decisão quanto à quantidade de filhos que cada casal deseja ter. Todavia, Carlos G. Mangone acredita ser necessária a intervenção do setor público, a fim de que haja redução no grau de desigualdade na distribuição das informações quanto ao controle da natalidade entre as classes de renda.

“O processo de desenvolvimento econômico fará a outra parte, reduzindo inclusive substancialmente o custo deste controle, como fruto das pesquisas intensas que se estão fazendo nesta área em países desenvolvidos”, disse ele. Portanto, a estratégia é a de eliminar as imperfeições existentes no que diz respeito às informações acerca do controle da natalidade e deixar que as famílias decidam livremente qual o número ótimo de filhos, dado o seu nível de renda. Finalmente, ele concluiu que “a preferência por uma menor taxa de expansão demográfica amplia sensivelmente a possibilidade de conciliar o objetivo de desenvolvimento econômico com a melhoria substancial na distribuição da renda”.

REFERÊNCIAS

CAMPOS, Roberto de Oliveira. “Do Outro Lado da Cerca”. Rio de Janeiro, APEC, 1968.

LANGONI, Carlo Geraldo. “A Economia da Transformação”, Rio de Janeiro, José Olympio, 1975.

Notas:

([1])  COSTA, Rubens Vaz. “Política Demográfica: Vaiável da Política de Desenvolvimento”. Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil, 1967

([2]) SIMONSEN, Mario Henrique. “Brasil 2001”, Rio de Janeiro, APEC, 1969

([3]) CAMPOS, Roberto de Oliveira. “Do Outro Lado da Cerca”. Rio de Janeiro, APEC, 1968.

([4]) LANGONI, Carlo Geraldo. “A Economia da Transformação”, Rio de Janeiro, José Olympio, 1975.