A constituição híbrida do território

Antes do Estado Moderno no ocidente, existiram dois outros tipos de Estado o Estado não territorial onde existiu o pluralismo jurídico depois o Estado territorial. Este se formou como Estados-nações o território entrou no monismo jurídico (Romano Germânico ou Comow Law) onde ele era regulado, formado, criado e modificado basicamente pelo Estado este exercia o poder de agente hegemônico era ele que poderia interferir no espaço geográfico através de normas jurídicas e com uma escala relativamente considerável.

Com o surgimento do capitalismo a sua arquitetura a partir da técnica tem o seguinte roteiro primeiro apareceram às primeiras fábricas, indústrias (período técnico) e até o surgimento das empresas denominadas multinacionais que obtinham varias empresas no mundo (período técnico cientifico), mas todas estavam ligadas a uma hierarquia, ou seja, a Ford, por exemplo, era americana e tinha filiais na Europa e estas filiais deviam satisfações a sede nos EUA.

O que são normas jurídicas para a Geografia? Normas jurídicas são formas de regulação do território pelos agentes hegemônicos

O que são técnicas para a Geografia? Técnicas são o intermédio entre o social a natureza o homem utiliza a técnica para artificializar a natureza.

A partir da década de 70 entramos no período técnico cientifico e informacional o capitalismo que até então havia passado pelos processos de colonialismo e imperialismo conheceu um novo estágio deste, que chamamos de globalização “A globalização é, de certa forma, o ápice do processo de internacionalização do mundo capitalista. (...) nos encontramos em um novo patamar da internacionalização com uma verdadeira mundialização do produto, do dinheiro, do crédito, da dívida, do consumo, da informação” (Milton Santos) 2000, p. 23,30 o qual vivemos até hoje. Em simples palavras globalização é a grande instantaneidade de ações, de informações, fluxo de mercadoria e capitais. Hoje podemos saber o que esta acontecendo na Nova Zelândia ao mesmo tempo do que um novo zelandês isso só foi possível porque houve um grande avanço das tecnologias de informações (NTCI) como exemplo satélite, computador, cabo de fibra ótica e outros... Hoje vivemos uma aceleração contemporânea com diz Milton Santos em seu livro Técnica, Tempo e Espaço 1997. Todos estes aparelhos estão interligados e conectados 24 horas com o mundo.

Com isso as empresas começaram a trabalhar em rede, ou seja, a Ford que até então era americana hoje em dia não podemos, mas caracterizá-la como tal ela está na maioria dos países produzindo independente do EUA. As multinacionais de antes ganharam força por diversos motivos e com a facilidade da globalização criada por elas se transformaram em transnacionais que é este caso da Ford. Estas corporações transnacionais se tornaram junto com o Estado Moderno agentes hegemônicos e também começaram a produzir lógicas espaciais através das Verticalidades .

Além disso, houve uma mudança no sistema jurídico antes da globalização como já citei só o Estado Moderno produzia normas jurídicas depois deste processo as Corporações exercendo seu poder começaram a produzir normas jurídicas ‘’Lex Mercatoria’’ (compras, vendas, crédito, e transporte) com isso voltamos a um pluralismo jurídico diferente do primeiro além do Estado Moderno com suas normas de direito as empresas, agora corporações, também produzem normas, ou seja, a um novo agente hegemônico produzindo e impondo lógicas para população.

Esses processos concomitantemente com a saída do Estado Moderno dos setores básicos como telefonia, transporte, saúde e outros privatizando estes setores para o capital privado marcaram o fim da regulação única do território com o protagonista Estado Moderno que hoje tem grande importância neste mercado de fluxos e capitais acelerados com as agências reguladoras (ANEEL ANAC). Milton Santos faz uma crítica a este novo Estado em seu texto Da política dos Estados à política das empresas ‘’Assim o Estado atual, o Estado da globalização, caracteriza-se não por uma fragilidade, mas, ao contrário, pela fortaleza no que toca ao serviço de uma economia não humana, enquanto se esquece do social’’.

Aparece outro protagonista as corporações transnacionais estas com o domínio da globalização controlando este processo tão complexo através das verticalidades a seu favor para satisfazer seus interesses que se resume em um único objetivo a acumulação de capital. Agora mais recente as ONGs como WWF entram neste circuito para formar um tripé de regulação hibrida do território.

Na prática podemos representar este período com este exemplo: uma cidade do interior X ela vive seu tempo sem muitas trocas de fluxos porque como sabemos a globalização age no território com desigualdade. Em São Paulo o fluxo é muito maior do que nesta cidade X até que um dia uma corporação transnacional T deseja abrir uma fábrica (objeto técnico) nesta cidade aquela população que praticamente estava subordinada as normas do Estado agora estarão sofrendo com um novo tipo de regulamentação do território a corporativa que buscara agir no espaço geográfico a favor dos seus interesses.

Portanto, o território híbrido é constituído de poder soberano (Estado), poder Corporativo (Corporações transnacionais) e um novo ‘’pé’’ que são as ONGs. Estes são os três agentes hegemônicos que através das verticalidades implantam suas normas para regular o território produzindo o espaço geográfico impondo seus interesses hegemônicos.

Referências Biográficas

ANTAS Jr, Ricardo Mendes. Elementos para uma discussão epistemológica sobre a regulação no território. In GEOUSP Espaço e tempo São Paulo nº16 pp 81- 86. 2004.

SANTOS , Milton. Da política do estado a políticas da empresas. 1997

_____________ Técnica Espaço Tempo – globalização e meio técnico cientifico – informacional. São Paulo: Hucitec. 1994