Soberania para Hobbes

Apesar da variação nas definições, a soberania sempre está ligada à autoridade suprema, e é neste sentido que Hobbes afirma que o poder do soberano está acima de tudo e todos. Acima de leis e até mesmo da Constituição, tornando-se assim um poder absoluto e indivisível. É mister destacar que, antes de mais nada, “O Leviatã” é uma reposta para o caos social e político vivido pela sua geração, e o objetivo principal da obra é construir uma justificativa para a soberania.

Grande defensor do absolutismo, Hobbes defende essa forma de governo utilizando argumentos lógicos e estritamente racionais (excluindo quaisquer preceitos ou argumentos religiosos). Sua teoria baseia-se na ideia de que é necessário um Estado Soberano para controlar a todos e manter a paz civil.

Em outras palavras, Thomas Hobbes começa descrevendo os homens convivendo sem Estado – chamado também de estado natural, para depois justificar a necessidade dele. 

Para Hobbes, o Estado encontra-se personificado na figura do soberano. Sua principal função é garantir o perfeito funcionamento da sociedade, evitando a qualquer custo uma guerra de todos contra todos. O homem deve renunciar de seu poder individual e cedê-lo para um único soberano. Esse soberano, com posse do poder de todos os homens, funcionaria como agente de manutenção de ordem da sociedade.

Assim Thomas Hobbes define o Estado:

"Uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros foi instituída por cada um como autora, de modo ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum" (HOBBES,1988, p. 106).

Como o soberano descrito por Hobbes é a fonte de toda a justiça, nada do que ele fizer pode ser considerado injusto. A vontade do soberano deve ser aceita como a vontade geral no que diz respeito às decisões, pois as mesmas assegurarão a harmonia social e por extensão a preservação da vida de todos os cidadãos. Vale lembrar que o governante não participa desse contrato, pois é a partir deste que ele assume o poder. Nota-se que o soberano não tem nenhuma obrigação ou compromisso para com ele.

O soberano de um Estado, quer seja uma assembleia ou um homem, não se encontra sujeito às leis civis. Dado que tem o poder de fazer e revogar as leis, pode quando lhe aprouver libertar-se dessa sujeição, revogando as leis que o estorvam e fazendo outras novas; por consequência já antes era livre. Porque é livre quem pode ser livre quando quiser. E a ninguém é possível estar obrigado perante si mesmo, pois quem pode obrigar pode libertar, portanto quem está obrigado apenas perante si mesmo não está obrigado. (HOBBES, Thomas,1988, p. 162).

Vale ressaltar que o Estado, por meio do seu poder soberano, obriga o cumprimento das leis civis, que servem para controlar as ações dos homens, com o objetivo de assegurar a paz e a segurança. Desse modo, para evitar que os homens voltem ao estado natural, é necessário um Estado civil com poder soberano capaz de obrigar os homens a cumprirem seus pactos, na forma da lei que previamente estabeleceu, punindo os súditos que tenham comportamentos errôneos, mesmo que seja necessário o uso da espada, coerção, do castigo, ou da força.

Por fim, frisa-se que o soberano tem a obrigação de assegurar a ordem da sociedade e a vida dos seus súditos, pois os mesmos só abriram mão do estado natural para proteger sua própria vida ameaçada na guerra total. Se não for garantida a segurança, o súdito tem o direito de se rebelar, pois o pacto é nulo.