Delinqüência

O que forma um delinqüente?

A resposta mais fácil e mais rápida é afirmar que os delinqüentes surgem do meio da pobreza. Mas essa seria uma forma meio preconceituosa e generalizadora. Seria o mesmo que dizer que o fato de alguém ser pobre implica em ser delinqüente E isso não é verdade. Da mesma forma que existem pobres embandidados existem ricos que roubam, matam, corrompem e são corruptos. A delinqüência, portanto não é inerente à condição de pobreza em que se encontra o homem.

Então permanece a pergunta: O que faz nascer o delinqüente, onde começa a se separar o bandido do bom cidadão?

Pode-se apresentar uma explicação sócio-psicológica, afirmando que são as circunstâncias em que vive a pessoa que a levam a ser uma pessoa decente ou um mau caráter. Assim sendo poderia se aprofundar a afirmação dizendo que o ser humano nem é bom nem é mau. Ele é um ser em construção. Conseqüentemente é no processo de construção de sua personalidade e de sua estruturação social que o ser humano se forma como bom cidadão ou como bandido.

Entretanto essa parece ser uma visão limitada. Dizer que o homem é fruto do meio é dizer muito pouco. Ou, pior ainda, é afirmar a impossibilidade de autodeterminação, a liberdade, o livre arbítrio. Admitindo esse determinismo estaria se negando a capacidade e condição de escolha. E, com isso corre-se o risco de negar a condição humana do homem! Pois uma das características essenciais do homem é sua capacidade de escolher.

Duas afirmações sobre como se forma o bandido ou um mau caráter já foram refutadas. Mas ainda não se respondeu ao problema colocado inicialmente. Como se forma um delinqüente? Como nasce o bandido?

E aqui não se está querendo dizer que bandido é só o assaltante, o traficante. Nem se está querendo referir somente aos pequenos delinqüentes, aos pequenos bandidos. Estamos falando, também, e principalmente, dos grandes bandidos. Daqueles que matam aos milhares, nas filas dos hospitais, quando desviam verbas da saúde pública, por exemplo; dos que roubam nas licitações fraudadas, numa obra pública superfaturada, na sinalização de trânsito mal feita.... Esses bandidos matam ou roubam sem fazer contato físico ou visual com a vítima. E isso o diferencia do pequeno bandido. Mesmo por que os pequenos, em geral são movidos pela necessidade e pela facilidade. Como têm necessidade de sobreviver e, nem sempre possuem um trabalho digno e dignificante, lhes parece mais fácil sobreviver da delinqüência. E, neste caso, são as circunstâncias sócio-econômicas que produzem esse tipo de delinqüente. E, neste caso, o meio interfere. Além disso, neste caso, a liberdade de escolha é bastante limitada: ou se escolhe viver honestamente, mas de forma penosa, ou se escolhe viver um pouco melhor, mas de forma perigosa, na delinqüência, com os riscos inerentes à atividade.

Com essa visão, em relação às pequenas delinqüências estaríamos falando não de maldades, mas de atos de sobrevivência. Essa delinqüência é conseqüência do lado animal que está presente no homem. Não o animal racional, mas o animal instintivo... e com isso já imprimiríamos um novo ritmo à reflexão e à nosso compreensão dessa realidade: a delinqüência. O delinqüente está animalizado.

Assim sendo, vamos refletir por etapas e nos perguntar: Primeiro: o que é ser delinqüente?

Aqui, em nosso bate papo, não precisamos nem de dicionário para sabermos a resposta. Aqui entre nós, nós sabemos que delinqüente é aquele que age à margem ou fora da lei. É aquele que pratica alguma maldade e, de alguma forma, sobrevive dela.

O que age fora da lei, ou à margem dela é por que, de alguma forma não quer se sujeitar a elas. Ou por considerá-la inadequada, ou por considerá-la pesada, ou restritiva ou por algum outro motivo. Refuta, portanto o grupo social circundante, que cria a lei ou a norma. E refuta por que o grupo não lhe é conveniente. O grupo está se impondo e se sobrepondo ao indivíduo e ele reage agindo fora da lei. E veja que nem mencionamos justiça, pois pode acontecer de, em alguns casos, agir fora da lei ser uma forma de fazer justiça.

Podemos, também, dizer que delinqüente é a pessoa que pratica atos maldosos. E, também aqui para nosso papo podemos dizer que quem pratica atos maldosos é por que é mau; tem tendência à maldade. E, podemos acrescentar, essa é uma das características, marcantes, do ser humano: ser mau.

E aqui, talvez, tenhamos chegado a um ponto crucial da questão. Talvez tenhamos chegado ao ponto em que se tenha que perguntar sobre a essência do comportamento humano e se formos buscar uma resposta para esse comportamento essencial chegaremos à essência maldosa. E descobriremos que o homem age por instinto maldoso. Além dos critérios racionais, além dos critérios sociais, além dos instintos animais, o homem é mau.

Podemos dizer, dessa forma, que a origem da delinqüência é a essência má do ser humano. Ou seja, nós, eu e você, somos maldosos. E se não somos explicitamente delinqüentes é por que nossas ações más ainda não foram percebidas. Nós, maldosamente, praticamos nossas maldades às escondidas. Por sermos maldosos, somos também dissimulados e escondidos aguardando o momento de darmos o bote.

Podemos até ficar indignados ao vermos outros sofrendo ou praticando alguma maldade. Mas quando chega nossa vez...

Você pode até não concordar comigo... mas você tem coragem de se olhar no espelho?

Neri de Paula Carneiro – Mestre em Educação

Filósofo, Teólogo, Historiador