A segurança na Engenharia: Acidentes de Trabalho e Saúde do Trabalhador no estado do Ceará

Resumo

Neste trabalho realizamos a análise estatística dos dados de acidentes de trabalho que ocorreram no período entre os anos de 2015-2017 do estado do Ceará, utilizando como metodologia a pesquisa secundária de dados bibliográficos para contextualização dos trabalhos já realizados na área. Utilizamos como banco de dados o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do ano de 2015. Melhorar as condições de trabalho apresenta pontos positivos não só nos setores financeiros, mas também corrobora para eficácia de resultados, a análise desses dados serviu para identificarmos os índices destes três anos e podermos afirmar se houve ou não melhora desses valores, para então debatermos sobre o quadro atual e os possíveis futuros índices.

Palavras Chave: Construção Civil. Saúde. Economia

Introdução

A intenção desse trabalho é analisar a situação qualidade de vida dos profissionais dentro da área da Construção Civil, por meio da análise do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do ano de 2017, contemplando o período entre 2015-2017. Nesse contexto, este trabalho não busca somente rever uma questão humanitária, visto que, se refere a um dos setores com maiores índices de acidentes no Brasil, o que representa uma enorme conta para os cofres públicos, uma vez que a previdência social é a responsável pelos repasses aos beneficiários, e no caso da nossa base de dados 100% dos números analisados. Estaremos filtrando os números do Anuário referentes ao estado do Ceará, pois embora desejássemos ir mais afundo e observarmos índices municipais, nossa base de dados e metodologia para esse trabalho nos limitou a um estudo mais abrangente nesse sentido. Destarte, é importante salientar que a construção civil está entre os piores setores no quesito segurança a nível mundial ( Silveira, Robazzi, Walter e Marziale, 2005).Diante do exposto, buscamos (a) analisar os números de acidentes e suas frequências de incidência por caso, onde, nessa pesquisa, consideramos os acidentes típicos, trajeto e doença do trabalho e (b) em um segundo momento veremos as frequências dos acidentes liquidados por consequência.

Resultados Esperados

•  Analisar dados dos tipos de acidente registrados por motivo
•  Comparar os dados registrados e os não registrados (CAT).
• Identificar através da frequência de acidentes liquidados, propostas para reduzir os índices mais graves.

Estudo do Tema

Em um contexto geral, que engloba a segurança do trabalho em suas diversas áreas e não somente a construção civil, é possível identificar, segundo Oliveira (2003), que há três características principais que influenciam nas ações dos programas de segurança, são elas: cultura, especialização e resultados. De acordo com Silveira, Robazzi, Walter e Marziale ( 2005 apud Barros Júnior et al., 1990), a mão de obra das Indústrias da Construção Civil, quando a área está em alta, geralmente é buscada nas zonas rurais e interioranas mais pobres, ou seja, não possuem qualificação e estão sujeitos a situação de instabilidade empregatícia, o que caracteriza uma imagem bem comum no setor.

Comunicação de Acidente de Trabalho

Diversos estudos na área já foram realizados empreendendo esforços para entender como esse documento é efetuado e despachado para a previdência, acredita-se que exista uma certa dificuldade por parte das empresas em emiti-las corretamente de forma que a previdência os registre adequadamente. Existem várias causas associadas aos acidentes de trabalho, seja violência, despreparo, ambiente impróprio entre outros. Podemos identificar as causas pela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) que deve ser efetuada pela empresa e comunicada à previdência, e também, na análise dos prontuários hospitalares de atendimento dos indivíduos acidentados. Contudo, há empasses na averiguação dos CATs, uma vez que nem sempre são repassados pela empresa ou na maioria das vezes o injuriado por desinformação ou talvez por temer a desvinculação empregatícia, se dirige ao atendimento assumindo a responsabilidade pelo acidente como erro de execução. (Silveira, Robazzi, Walter e Marziale, 2005). Porém, existem diversos outros fatores que corroboram para a subnotificação do acidente de trabalho e, diante de um estudo superficial já é possível perceber que não é um evento exclusivo das pequenas obras ou obras irregulares.

Materiais e Métodos 

Embasado nos dados do Anuário estatístico de Acidentes de Trabalho do ano de 2017, contemplando, no mesmo, os dados dos anos de 2015, 2016 e 2017, analisaremos a quantidade de acidentes de trabalho e suas respectivas divisões referente ao estado do Ceará, Correlacionando ainda estas ocorrências com o seu registro e tipo em cada ano, entendendo assim a gravidade das ocorrências. É válido ressaltar que o número de acidentes apresentado pelo Anuário contempla somente os acidentes que obtiveram um auxílio previdenciário, foi observado e quantificado ainda que ocorreram acidentes que não foram realizados a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT à Previdência Social.

Ferramentas Estatísticas

Pela distribuição de frequência procuramos evidenciar qual dos três tipos de AT (Acidente de Trabalho) ocorrem com mais frequência para uma melhor abordagem dos dados, e através da tabulação cruzada buscamos apresentar com média, desvio padrão e coeficiente de variação essa relação.

Resultados e Discussão

É possível perceber pelo gráfico de colunas que os números de 2015 a 2017 diminuíram, porém somente os acidentes típicos diminuíram no decorrer dos três anos, por outro lado os acidentes de trajeto e os de doença do trabalho sofreram aumentas de dois casos cada no ano de 2016 para só então, em 2017 diminuírem bastante inclusive com relação a 2015. No entanto, só as distribuições vão nos fornecer dados reais para que se possa afirmar algo.

Partindo agora para as distribuições de frequência para termos os reais valores em porcentagem e analisa-los finalmente de forma mais clara. A seguir, temos as três tabelas de 2015, 2016 e 2017 consecutivamente:

Os acidentes típicos caracterizam a maioria absoluta em todos os períodos, e como já foi observado houve um decrescimento concomitante durante os três anos, representando uma queda de 3,75% em 2017 com relação a 2015. O número de acidentes que não obtiveram CAT registradas embora no gráfico de coluna apresentasse uma diminuição em seus números, precisamos levar em consideração que para efeito de análise os valores totais dos três anos diminuíram, e o que houve efetivamente foi um aumento de 1,09% em 2017 com relação ao ano de 2015, sendo que em 2016 tivemos uma queda de 0,66% com relação a 2015 e um aumento de 0,43% no ano de 2017.

Os acidentes de trajeto e doença do trabalho que obtiveram um aumento de dois casos 2016 com relação ao de 2015 representaram no mesmo ano um aumento de 1,84% e 0,28% consecutivamente e no ano de 2017 a porcentagem referente ao trajeto aumentou para 2.71¨% e a de doenças de trabalho por outro lado, sofreram uma diminuição de 0,06%,ambas com relação a 2015.

Por fim, temos a nossa tabulação cruzada representando todo o período dos três anos:

Conclusão

Se analisarmos minuciosamente os dados fornecidos pelas tabelas, podemos então dizer que no estado do Ceará, o índice de acidentes na área da construção civil vem diminuindo durante os anos. Embora seja importante dizer que os demais índices tiveram mudanças bem singelas. Infere-se, portanto, que, o número geral de acidentes na área da construção civil no estado diminuiu nesse período. Podemos associar essa redução à melhoria das condições de trabalho, mas por outro lado, como os índices de acidentes sem registro têm aumentado fica claro que ainda há entraves para garantir os direitos desse indivíduos e que estudos deveriam ser feitos para tentar reverter essa situação visto que, a baixa no número de acidentes já garante resultados positivos na economia e na qualidade das obras mas as melhorias devem se fazer sobre esses dois pilares, visto que segundo nossas pesquisas, parte das subnotificações ocorrem devido a erros culturais ligados em sua maioria a desqualificação profissional da mão de obra que acarreta na evasão da empresa de arcar com as consequências. Ressalte-se ainda que os índices de doença do trabalho diminuíram mesmo que ainda sejam resultados modestos é interessante perceber que o ambiente de trabalho se tem organizado nesse sentido. Por fim, vemos um aumento significativo nos índices de acidentes de trajeto, o que implica dizer que seja necessário estudos também nas vias urbanas e rodovias do estado e uma análise dos índices de acidentes de trânsito em geral, pois possivelmente é ali que se encontra os reais problemas em todos os índices da área.

Referência Bibliográficas

OLIVEIRA, João Cândido de Segurança e Saúde no Trabalho: Uma Questão mal Compreendida; São Paulo em Perspectiva, 17(2): 3-12, São Paulo, 2003.

SILVEIRA, Cristiane Aparecida. ROBAZZI, Maria Lúcia do Carmo Cruz. WALTER, Elisabeth Valle. MARZIALE, Maria Helena Palucci. Acidentes de Trabalho na Construção Civil Identificados Através de Prontuários Hospitalares, REM: R. Esc. Minas, 58(1): 39- 44, Ouro Preto, 2005.

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho. In: AEAT 2017/ Ministério da Fazenda. [et al.]. Vol. 1 (2009). Brasília, 2017. Disponível em: http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/09/AEAT-2017.pdf. Acessado em: 20 AGO 2019.

Cicero Jonas Silva Brito¹

Breno Leite Pereira¹

Pedro Leandro da Silva Neto¹

Pedro Vinicius Moreira Neves¹