Processo de institucionalização do serviço social e metamorfoses

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo analisar sobre a institucionalização do Serviço Social e sua relevância na profissão, tendo como objeto de pesquisa, textos indicados pelo orientador da disciplina e pesquisa de campo mediante entrevista com um profissional de Serviço Social.

Abrangendo aspectos pertinentes a períodos de construção e metamorfoses ocorridas ao longo do tempo, fundamentado nas considerações iniciais de Mary Richimond e perpassando pela prática aplicada nos dias atuais integrado ao modelo vigente neoliberal.

Palavras chave: Institucionalização- prática- neoliberal

ABSTRACT

This study aims to analyze on the institutionalization of social work and its relevance in the profession, with the object of research texts indicated by the course supervisor and field research by interviewing a professional Social Work.

Covering aspects related to construction periods and metamorphosis occurred over time, based on the initial considerations of Mary Richimond and permeating the practice applied today integrated into the neoliberal current model.

Keywords: institutionalization - practice -neoliberal

INTRODUÇÃO:

Ao fazer uma análise da questão social, busca-se descobrir as causas das desigualdades sociais postuladas, sendo assim é necessário entender, quais fatores contribuíram para tais acontecimentos em uma analise dos acontecimentos históricos decorrentes das ultimas décadas, até a atualidade, que nos trouxe a possibilidade de compreender os fatores que transformaram a realidade social, hoje totalmente baseada no modelo neoliberal, e com ele o agravamento da questão social em seus mais amplos aspectos, limitando as ações sociais, minimizando a responsabilidade do Estado, que delega as estatais, apelando para o discurso da solidariedade apoiada no conceito do bem estar comum, aspectos esses que causaram mudanças nas condições de trabalho dos assistentes sociais e, também, reorientaram sua função social, já que novas demandas foram instituídas aos profissionais, incidindo sobre suas competências, atribuições e autonomia.

AS MUTAÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL COMO PROFISSÃO AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA.

A institucionalização do Serviço Social se deu devido à relevância da profissão, ou seja, significa como e quando o serviço social foi visto como uma profissão relevante e de importância para a sociedade os quais expuseram a emergência em ofertar respostas às expressões da questão social. A institucionalização do serviço social no Brasil surgiu nas décadas de 20 e 30 com ênfase nas idéias de Mary Richimond sob influencia da igreja católica, nos anos 40 e 50 é marcado pelo tecnicismo, com base na psicanálise e na sociologia de base positivista, funcionalista sistêmica e a flexibilização do trabalho por meio da terceirização.

Sua atuação passou por várias mutações no decorrer das décadas:

• 20 e 30, sob influência católica européia. Com ênfase nas idéias de Mary Richmond e nos fundamentos do Serviço Social de Caso, a técnica estava a serviço da doutrina social da Igreja;
• 40 e 50 O Serviço Social brasileiro recebeu a influência norte-americana. Marcado pelo tecnicismo, bebendo na fonte da psicanálise, bem como da sociologia de base positivista e funcionalista sistêmica. Sua ênfase estava na idéia de ajustamento e de ajuda psicossocial;  
• 60 e 70 houve um movimento de renovação na profissão, que se anunciou em termos tanto da reatualização do tradicionalismo profissional, quanto de uma busca de ruptura com o conservadorismo e se laicizou;
• 80 inauguraram-se os debates da Ética no Serviço Social, buscando romper com a ética da neutralidade e com o tradicionalismo filosófico fundado na ética Neotomista e no humanismo cristão. Assumiu-se claramente no Código de Ética Profissional, aprovado em 1986, com a idéia de compromisso com a classe trabalhadora. O Código trouxe também a ruptura com o corporativismo profissional;
• 90 sofreu os efeitos do neoliberalismo, e da flexibilização da economia e reestruturação no mundo do trabalho, da minimalização do Estado e do ajuste dos direitos sociais, ampliou os campos de atuação, passando a atuar no chamado terceiro setor, discutindo a sua instrumentalidade na trajetória profissional;
• 2000 verificou-se a proliferação de cursos de graduação privados de baixa qualidade, e implementação do ensino de graduação à distância, com prejuízo ao ensino presencial.

Empregou-se o perfil pedagógico do Serviço Social da ajuda individualizada do ponto de vista da questão social reduzida às manifestações, tornando a questão social um problema moral, justificando a intervenção moralizadora do Assistente Social, pois tinha como alvo as exigências do capital na reprodução e força de trabalho, manipulando sua forma de pensar e agir, neutralizando sua vida social.

As estratégias adotadas no modelo fordista/taylorista fracionaram a classe trabalhadora, é nesse contexto que se molda o perfil do assistente social em que se pauta nas práticas assistenciais, ajustado com astutos processos persuasivos e coercitivos respondendo as demandas do controle social pelo capital.

Desde a fundação do LBA – Legião Brasileira de Assistência – o modelo assistencial tomou novas formas, não sendo apenas uma prática assistencialista caritativa desenvolvida pela Igreja e entidades filantrópicas, mas se reveste de novos elementos que configuraram o chamado terceiro setor, ou seja, uma parceria do público e do privado.

Neste contexto, a profissão de Serviço Social não está isenta dessas transformações, pois estas geram mudanças importantes no universo do mundo do trabalho e com isso dinamizam as demandas que sobrevém para os profissionais, como também o espaço ocupacional na profissão verificou-se isso durante a entrevista, para pesquisa de campo, a Instituição do terceiro setor abrigo Lar Mãos Pequenas, pudemos identificar a atuação do modelo neoliberalista, partindo do pressuposto que o Lar se mantém a custa de doações e parecerias com a prefeitura e também empresas privadas.

No decorrer da entrevista proporcionada pela Assistente Social Andrea Sobral, constatamos a real situação do profissional terceirizado, que cumpre o papel de agente das demandas sociais delegadas pelo Estado.

ENTREVISTA

1- Quais suas atribuições como Assistente Social nesta Instituição?

Fazemos o acolhimento de crianças de Zero á 12 anos, que estão em situação de vulnerabilidade, garantindo seus direitos, oferecendo suporte emocional e orientação socioeducativa para os pais no sentido de reconstruírem sua vida social para o possível retorno dessa criança para o lar. Em outros casos mais graves iniciei o processo de adoção, quando de acordo com as ações judiciais não há mais possibilidade do retorno com a família, cumprindo com a função protetiva.

2- Você tem um posicionamento Teórico definido? Qual?

Posicionamento marxista, pois me baseio muito mais na realidade social dessas crianças e suas famílias. Entendendo que todos esses problemas que essas crianças sofrem têm total ligação com a questão social, onde os pais geralmente estão desempregados e em muitas das vezes já perderam a esperança de uma oportunidade de emprego, por falta de instrução, baixo nível de escolaridade e se entregam á vícios, comprometendo os direitos de seus filhos, dando margem a discriminação social, gerando cada vez mais a desestrutura familiar.

3- Você reconhece limites Institucionais na sua prática?

Reconheço sim, devido à burocracia imposta pelas parcerias que o lar possui com Entidades publicas e privadas, as quais limitam nosso poder de ação, até porque se tratam de crianças que tem seus direitos garantidos pela lei. Considero que muitos dos casos atendidos pelas “Mãos Pequenas” devemos seguir o código de ética tanto do Assistente Social, quanto do lar, mas entendo que existem muitas barreiras que me impede de agilizar esse processo, pois lido no dia-a-dia com essas crianças e vivo na pele a suas carências, tristezas e fragilidades. Posso citar até uma situação de adoção, que eu mesma passei, adotei uma dessas crianças passando por todo esse processo burocrático, até conseguir, não sofri tanto com a demora, pois ele sempre esteve aqui, mas não foi fácil.

4- Você poderia compartilhar alguma de suas dificuldades na prática profissional?

Considerando que o abrigo é uma Instituição que atende a realidade social da comunidade, não é uma tarefa fácil. Tratamos com problemas graves, não só com as crianças, mas com seus familiares, que em muitas das situações também dificultam todo processo. Já tive casos de pais que não aceitavam seus filhos na Instituição, vinham sem ordem judicial visitá-los e imagine você, nós tendo que mediar tal situação. Tanto que mudamos diversas vezes de endereço por conta disso, tendo que seguir um perfil profissional, mesmo que todo o processo seja burocrático, mas garantindo sempre a integridade da criança.

5- Você poderia compartilhar uma experiência exitosa na sua prática?

Como citei anteriormente, consegui adotar o Fred, o recebemos com graves problemas de saúde, praticamente desenganado pelos médicos. Ele era dependente de oxigênio, tinha baixa imunidade, a mãe era usuária de drogas e tivemos que ter todo cuidado especial. Tudo dele era diferenciado, alimentação, roupas, remédios, etc. O processo foi um tanto demorado por conta de toda a avaliação feita, uma vez que será revogável, sendo assistido pela equipe técnica do Juíz (assistentes sociais e psicólogos). O tempo de espera é bastante variável, mas no meu caso foi até que rápido, pois eu já convivia com o Fred. Passei por toda solicitação de documentos e laudos diversos, sendo todo processo isento de custas. Lógico que posso aqui citar inúmeras, mas a que mais me deu confiança, foi acreditar no profissionalismo competente, embasada no meu conhecimento como Assistente Social, essa com certeza é a experiência mais exitosa em minha prática, pois tive os dois lados da situação, enriquecendo muito o meu lado profissional.

6- Você se sente realizada como Assistente Social?

Sim, Muito! Mas é bom lembrar que é uma profissão de desafios, ao lidar diretamente com problemas sociais, que muitas das vezes foge até da nossa lógica humana, mas a cada resultado positivo, cada criança que consegue voltar para seus familiares, me leva a crer que o lado humano é fundamental na profissão.  Tenho por experiência o Fred, mas todos que estão aqui hoje, me faz levantar todos os dias acreditando em um futuro melhor para a sociedade, a realização e gratificação é certa, e o comprometimento é único, tentando diminuir o sofrimento das pessoas e as desigualdades sociais.

CONSIDERAÇÕES E APONTAMENTOS

Revelam-se aqui as características aplicadas no modelo neoliberal, que implicam na alteração das políticas sociais, considerando que minimiza a obrigação do Estado, privatiza empresas públicas, fortalecendo o terceiro setor e se eximindo da questão econômica, reduzindo o gasto público (diminuição de recursos destinados a área social: políticas sociais e assistenciais). Neste contexto o Estado delega ao terceiro setor (ONGs, Igrejas, Instituições filantrópicas, Associações de Moradores etc.) a responsabilidade social, mantendo o enfoque apenas na população mais pobre, gerando escassez de trabalho e consequentemente o agravamento da questão social, todo o processo de institucionalização do Serviço Social trouxe consigo a precarização do trabalho, reforçando a idéia da não valorização da profissão do Assistente Social.  

CONCLUSÃO

Concluímos que o serviço social ao longo da história como profissão adquiriu diversas características, segundo suas condições históricas e é uma profissão que deve ser compreendida a partir de sua entrada nas estruturas institucionais de serviços e políticas sociais.

O paradigma neoliberal em suas estratégias de manutenção da força vigente, acaba culpabilizando o individuo, reduzindo aos usuários o acesso às políticas sociais seja de educação, de saúde, assistência, previdência ou qualquer outra, a blocos fragmentados e emergenciais que é atendida pelo Estado, mas em sua maioria pela sociedade civil, ou seja, o terceiro setor e empresariado, respondendo apenas às camadas isoladas e extremamente precarizadas como vem ocorrendo com a assistência social.

 A reestruturação das relações de trabalho, no modelo neoliberal, faz com que o assistente social, enquanto trabalhador assalariado, sofra um processo de precarização, propagado pela flexibilização, terceirização, baixos salários, parcialização, polivalência, contratos temporários, subempregos, bem como os retrocessos no campo dos direitos trabalhistas.

Atualmente a sociedade globalizada passa por um momento de reorganização, com o avanço do neoliberalismo a questão social se aprofunda produzindo desemprego e o empobrecimento das classes, a globalização vem como agente ativo das desigualdades, haja vista algumas considerações contrárias a essa idéia, que reforçam a idéia neoliberal como modelo ideal na diminuição das desigualdades.

REFERENCIAS

LIVRO TEXTO SERVIÇO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA CULTURA, PERFIS PEDAGÓGICOS DA PRATICA PROFISSIONAL MARINA ABREU MACIEL CAPITULO II

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O ASSISTENTE SOCIAL COMO TRABALHADOR ASSALARIADO: DESAFIOS FRENTE ÀS VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS*

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