Onde fazer mestrados em direito no Brasil?

MESTRADO ACADÊMICO

O mestrado mais conhecido é o mestrado acadêmico. Indicado para profissionais que queiram se tornar professores e lecionar, tanto em escola quanto em faculdade. Isso porque ao longo do programa do curso, o aluno se dedica a um assunto de seu interesse e aprende sobre práticas educativas.

Ele também desenvolve competências necessárias para transmitir um conhecimento de grande complexidade intelectual em classe.

MESTRADO PROFISSIONAL

Apesar de manter, em sua maioria, a mesma estrutura de tempo; metodologia de pesquisa e avaliação, o mestrado profissional difere do tradicional em sua abrangência e aplicação.

Sua abordagem vai além do aspecto acadêmico e inclui estudos, técnicas e conceitos que podem ser inseridas no mercado de trabalho. Assim, ao concluir o mestrado acadêmico, o profissional pode tanto se dedicar à docência quanto se capacitar profissionalmente para atuar em empresas públicas ou privadas.

A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) emitiu um artigo esclarecedor sobre o mestrado profissional, do qual destacamos os seguintes trechos:

"Antes de mais nada, o mestrado profissional (MP) é um título terminal, que se distingue do acadêmico porque este último prepara um pesquisador, que deverá continuar sua carreira com o doutorado, enquanto no MP o que se pretende é imergir um pós-graduando na pesquisa, fazer que ele a conheça bem, mas não necessariamente que ele depois continue a pesquisar. O que importa é que ele (1) conheça por experiência própria o que é pesquisar, (2) saiba onde localizar, no futuro, a pesquisa que interesse a sua profissão, (3) aprenda como incluir a pesquisa existente e a futura no seu trabalho profissional. Nada disso é trivial. O terceiro ponto é, por sinal, razoavelmente difícil. Por isso, o MP não pode ser entendido como um mestrado facilitado."

Assim, o formado em mestrado profissional tem a autonomia necessária para continuar sua pesquisa caso queira, mas não tem tanto esse compromisso. Seus esforços são direcionados ao conhecimento prático de sua área e seus estudos miram na aplicação do saber.

Qual é a diferença entre o mestrado profissional e o acadêmico?

A diferença principal está no objetivo do curso. O Mestrado Profissional segundo a Capes, é uma modalidade de pós-graduação Stricto Sensu, voltada para a capacitação de profissionais, nas diversas áreas do conhecimento, mediante o estudo de técnicas, processos, ou temáticas que atendam a alguma demanda do mercado de trabalho.

Isto é, o Mestrado Profissional busca a formar mestres que tenham competências e habilidades necessárias a uma prática profissional avançada de procedimentos e processos.

É comum se encontrar estudantes de Mestrado Profissional, que não cursaram o curso imediatamente após a conclusão da graduação, estes optam por adquirir alguma experiência na profissão, e depois ingressam na pós-graduação para se aprofundarem. Muitos mantêm o emprego em paralelo enquanto fazem o Mestrado Profissional, e ainda recebem bolsa patrocinada pela empresa, privada ou pública.

A norma que regulamenta o Mestrado Profissional, é a Portaria Normativa n. 17, de 28 de dezembro de 2009. 

Os estudantes que optam por mestrados profissionais quando formados, agregam competitividade e produtividade para as empresas, públicas ou privadas, tem competências para inserir novas tecnologias e propor melhorias de processos.

Mestrados acadêmicos em direito no Brasil

Direito: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS), Minas Gerais – Privada/Capes 6

Direito: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Paraná – Privada/Capes 6

Direito: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 6*

Direito: Universidade de Brasília (UNB), Distrito Federal – Pública/Capes 6

Direito Constitucional: Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará – Privada/Capes 6

Direito: Universidade de São Paulo (USP), São Paulo – Pública/Capes 6

Ciência Jurídica: Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Santa Catarina – Privada/Capes 6

Direito: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 6

Direito: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Minas Gerais – Pública/Capes 6

Direito: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santa Catarina – Pública/Capes 6

Direito: Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paraná – Pública/Capes 6

Direito: Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Distrito Federal – Privada/Capes 5

Direito: Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Espírito Santo – Privada/Capes 5

Direito: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRIO), Rio de Janeiro – Privada/Capes 5

Ciências Criminais: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 5*

Direito: Universidade Católica de Brasília (UCB), Distrito Federal – Privada/Capes 5

Direito: Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 5

Direito: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro – Pública/Capes 5

Direito: Universidade Estácio de Sá (UNESA), Rio de Janeiro – Privada/Capes 5

Direito: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bahia – Pública/Capes 5

Direito: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro – Pública/Capes 5

Direito: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rio Grande do Sul – Pública/Capes 5

Direito Político e Econômico: Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), São Paulo – Privada/Capes 5

Direito: Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), Paraná – Privada/Capes 4

Direito: Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Paraná – Privada/Capes 4

Sistema Constitucional de Garantia de Direitos: Centro Universitário de Bauru (ITE), São Paulo – Privada/Capes 4

Ciências Jurídicas: Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), Paraná – Privada/Capes 4

Direito: Escola de Direito de São Paulo (FGV-DIREITO SP), São Paulo – Privada/Capes 4

Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Minas Gerais – Privada/Capes 4

Função Social do Direito: Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), São Paulo – Privada/Capes 4

Direito: Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Minas Gerais – Privada/Capes 4

Direito da Regulação: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro – Privada/Capes 4

Direito Constitucional: Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Distrito Federal – Privada/Capes 4

Direito: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), São Paulo – Privada/Capes 4

Direito: Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Pernambuco – Privada/Capes 4

Direito: Universidade Católica de Petrópolis (UCPRJ), Rio de Janeiro – Privada/Capes 4

Direito: Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), São Paulo – Privada/Capes 4

Direito: Universidade de Caxias do Sul (UCS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 4

Direitos Fundamentais: Universidade de Itaúna (UI), Minas Gerais – Privada/Capes 4

Direito: Universidade de Marília (UNIMAR), São Paulo – Privada/Capes 4

Direitos Coletivos e Cidadania: Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), São Paulo – Privada/Capes 4

Direito: Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Santa Catarina – Privada/Capes 4

Direito Negocial: Universidade Estadual de Londrina (UEL), Paraná – Pública/Capes 4

Ciência Jurídica: Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Paraná – Pública/Capes 4

Direito: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Franca (UNESP-FR), São Paulo – Pública/Capes 4

Ciências Jurídicas: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Paraíba – Pública/Capes 4

Direito Agrário: Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiás – Pública/Capes 4

Direito: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pernambuco – Pública/Capes 4

Direito: Universidade Federal do Ceará (UFC), Ceará – Pública/Capes 4

Direito: Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará – Pública/Capes 4

Direito Constitucional: Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro – Pública/Capes 4

Instituições Sociais, Direito e Democracia: Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), Minas Gerais – Privada/Capes 4

Direito: Universidade La Salle (UNILASALLE), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 4

Direito: Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo – Privada/Capes 4

Direitos Humanos: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 4

Direito: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 4

Direitos Humanos: Universidade Tiradentes (UNIT), Sergipe – Privada/Capes 4

Direito: Universidade Veiga de Almeida (UVA), Rio de Janeiro – Privada/Capes 4

Direito: Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), Ceará – Privada/Capes 3

Direito da Sociedade da Informação: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo – Privada/Capes 3

Direito: Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), Paraíba – Privada/Capes 3

Direito: Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Distrito Federal – Privada/Capes 3

Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional: Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Pará – Privada/Capes 3

Direito: Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), São Paulo – Privada/Capes 3

Direito: Centro Universitário FG (UNIFG), Bahia – Privada/Capes 3

Direito: Centro Universitário FIEO (UNIFIEO), São Paulo – Privada/Capes 3

Direito: Centro Universitário Internacional (UNINTER), Paraná – Privada/Capes 3

Direito: Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3

Direito: Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), São Paulo – Privada/Capes 3

Direito: Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), Ceará – Privada/Capes 3

Direito: Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC), Pernambuco – Privada/Capes 3

Direito: Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3

Direito nas Relações Econômicas e Sociais: Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC), Minas Gerais – Privada/Capes 3

Direito: Faculdade Escola Paulista de Direito (FACEPD), São Paulo – Privada/Capes 3

Direito: Faculdade Meridional (IMED), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3

Direito: Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3

Direito: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Mato Grosso do Sul – Pública/Capes 3

Direito: Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sergipe – Pública/Capes 3

Direito: Universidade Cândido Mendes (UCAM), Rio de Janeiro – Privada/Capes 3

Direito: Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Santa Catarina – Privada/Capes 3

Direitos Fundamentais: Universidade da Amazônia (UNAMA), Pará – Privada/Capes 3

Direito: Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (USP-RP), São Paulo – Pública/Capes 3

Direito Ambiental: Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Amazonas – Pública/Capes 3

Direito: Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Santa Catarina – Privada/Capes 3

Direito: Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Alagoas – Pública/Capes 3

Direito: Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Minas Gerais – Pública/Capes 3

Direito: Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Rio Grande do Sul – Pública/Capes 3

Direito: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rio Grande do Sul – Pública/Capes 3

Direito: Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Minas Gerais – Pública/Capes 3

Direito Processual: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Espírito Santo – Pública/Capes 3

Direito: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro – Pública/Capes 3

Direito e Instituições do Sistema de Justiça: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Maranhão – Pública/Capes 3

Direito e Justiça Social: Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande do Sul – Pública/Capes 3

Direito: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rio Grande do Norte – Pública/Capes 3

Direito: Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), São Paulo – Privada/Capes 3

Direito Processual e Cidadania: Universidade Paranaense (UNIPAR), Paraná – Privada/Capes 3

Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas: Universidade Santa Cecília (UNISANTA), São Paulo – Privada/Capes 3

Direito: Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), Alagoas – Privada**

Direito: Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), Goiás – Privada**

Direito: Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI), Piauí – Pública**

Direito Tributário: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), São Paulo – Privada**

Direito: Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMPINAS), São Paulo – Privada**

Direito: Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Bahia – Privada**

Constitucionalismo e Direitos na Amazônia: Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas – Pública**

Direito: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Rio Grande do Norte – Pública**

* A instituição possui dois cursos de mestrado acadêmico na área de Direito.

** São cursos novos e que ainda não passaram pela avaliação da Capes.

Fonte: https://www.caedjus.com/conheca-os-mestrados-em-direito-no-brasil/

Mestrados profissionais em direito no Brasil

Direito: Escola de Direito de São Paulo (FGV-DIREITO SP), São Paulo – Privada/Capes 4

Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios: Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), Distrito Federal – Privada/Capes 3

Direito Tributário Internacional: Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), São Paulo – Privada/Capes 3

Direitos e Gestão de Conflitos: Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará – Privada/Capes 3

Direito das Migrações Transnacionais: Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Santa Catarina – Privada/Capes 3

Direito da Empresa e dos Negócios: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3

Direito e Políticas Públicas: Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiás – Pública/Capes 3

Direito e Inovação: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Minas Gerais – Pública/Capes 3

Direito: Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Mato Grosso – Pública/Capes 3

Direito: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santa Catarina – Pública/Capes 3

Direito Econômico e Desenvolvimento: Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Distrito Federal – Privada**

Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRIO), Rio de Janeiro – Privada**

Direito e Gestão de Conflitos: Universidade de Araraquara (UNIARA), São Paulo – Privada**

Direito, Regulação e Políticas Públicas: Universidade de Brasília (UNB), Distrito Federal – Pública**

Direito: Universidade Positivo (UP), Paraná – Privada**

* A instituição possui dois cursos de mestrado acadêmico na área de Direito.

** São cursos novos e que ainda não passaram pela avaliação da Capes.

Fonte: https://www.caedjus.com/conheca-os-mestrados-em-direito-no-brasil/

Referências bibliográficas

ALVES MAZZOTTI, A. J.; GEWANDSZNAJDER, F. O método nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo: Pioneira, 1998.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro, 2002.

COLLADO, Carlos Fernandez; LUCIO, Maria Del Pilar Baptista; SAMPIERI, Roberto Hernandez. Metodologia de pesquisa. Porto Alegre: Penso - Artmed, 2013.

COULON, Alan. Etnometodologia. Trad. de Ephraim Ferreira Alves. Petrópolis: Vozes, 1995.

GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1994. 207 p.

RODRIGUES, André Figueiredo. Como elaborar referência bibliográfica. 7. ed. São Paulo: Humanitas, 2008.

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.