ESCOLA E DEMOCRACIA DE DERMEVAL SAVIANI

Por Marcos Paes de Barros

Nesta resenha crítica, abordaremos o livro “Escola e Democracia”, publicado originalmente em 1983, mas que dialoga com os tempos atuais, onde o professor, filósofo e pedagogo, Dermeval Saviani, apresenta uma relação dialética entre escola e sociedade em quatro capítulos.

No primeiro capítulo, o autor apresenta, sobre a perspectiva da marginalidade, as teorias educacionais não críticas (que entendem a educação como instrumento de equalização social) e crítico-reprodutivistas (que entendem a educação como instrumento de discriminação social).

As teorias não críticas consideram a marginalização um desvio e propõe a correção, considerando a ação da educação sobre a sociedade. As teorias não críticas são compostas por: pedagogia tradicional, pedagogia nova e pedagogia tecnicista.

A pedagogia tradicional (Pedagogia da Essência) se desenvolveu em meados do século XIX, em meio à consolidação da burguesia e transformando “súditos em cidadãos”, propondo uma educação como direito de todos e dever do Estado. É uma pedagogia diretiva, expositiva, com foco no professor (com caráter decisivo e decisório), na disciplina, prioriza aspectos quantitativos com base filosófica e lógica. Nessa pedagogia, o marginalizado é o não esclarecido, o ignorante. O fracasso escolar impulsionou a teoria da pedagogia nova.

A pedagogia nova (ou escolanovista – Pedagogia da Existência) surgiu no final do século XIX com o propósito de adaptar o indivíduo na sociedade, ou seja, propõe o respeito às individualidades com a premissa de que os indivíduos não aprendem da mesma forma. É uma pedagogia não diretiva com foco no aluno (interpessoal e intersubjetivo), na espontaneidade, prioriza aspectos qualitativos com bases experimentais, biológicas e psicológicas. Nessa pedagogia, o marginalizado é o rejeitado, o “anormal”. O declínio do escolanovismo, já na metade do século XX, foi marcado pelo afrouxamento das disciplinas, o rebaixamento do nível educacional para os pobres e o aprimoramento das elites, abrindo espaço para novas correntes como a “Escola Nova Popular” e o tecnicismo.

A pedagogia tecnicista parte dos pressupostos da neutralidade científica, da racionalidade, da eficiência e da produtividade. O foco é no processo educacional de forma objetiva e operacional (inspirado no modelo fabril) e na organização racional dos meios. É uma pedagogia marcada pelo enfoque sistêmico, microensino, telensino, instrução programada e máquinas de ensinar. Nessa pedagogia, o marginalizado é o incompetente, o improdutivo. A marginalidade se agravou pela evasão e repetência e, particularmente na América Latina, houveram desvios de recursos da atividade-fim para atividade-meio.

As teorias crítico-reprodutivistas analisam a educação a partir de condicionantes sociais, ou seja, a marginalidade como um problema social. As teorias crítico-reprodutivistas apresentadas pelo autor são: teoria do sistema de ensino como violência simbólica, teoria da escola como Aparelho Ideológico de Estado (AIE) e teoria da escola dualista.

A teoria do sistema de ensino como violência simbólica é apresentada a partir do livro “A Reprodução: Elementos para uma teoria de ensino” de Bourdieu e Passeron de 1975. O livro apresenta um sistema de proposições em um esquema analítico-dedutivo no qual qualquer sociedade se estrutura em um sistema de forças materiais sob um sistema de forças simbólicas que reforçam as forças materiais. Segundo a teoria, os marginalizados são os grupos e/ou classes dominados socialmente, por não possuir força material (capital econômico) e culturalmente, por não possuir força simbólica (capital cultural) e isso se dá por uma ação pedagógica institucionalizada, produzindo e reproduzindo o reconhecimento da dominação.

A teoria da escola como Aparelho Ideológico de Estado (AIE) de Althusser elenca um­a série de aparelhos ideológicos de Estado como o governo, o exército, a polícia, os tribunais, as prisões, a família e a escola, sendo a escola, o instrumento mais acabado de reprodução das produções de tipo capitalista. Althusser defende uma luta de classes e os AIEs são o alvo e o local desse embate. Segundo o autor, os AIEs funcionam massivamente pela ideologia e secundariamente pela repressão.

A teoria da escola dualista ­de Baudelot e Establet exposta no livro “L’École Capitaliste en France” de 1971 apresenta duas grandes redes de escolas que representam a sociedade capitalista dividida em burguesia e proletariado. Pela teoria, a escola tem a missão de reproduzir as relações sociais de produção capitalista e impedir o desenvolvimento da ideologia do proletariado e a luta revolucionária.

No segundo e terceiro capítulos, o autor explora a teoria da curvatura da vara de Lênin que segundo Althusser: “Quando a vara está torta, ela fica curva de um lado e se você quiser endireitá-la, não basta colocá-la na posição correta. É preciso curvá-la para o lado oposto” (ALTHUSSER, 1977 apud SAVIANI, 2012, p. 36).

A teoria da curvatura da vara ganha caráter metafórico para a abordagem política do funcionamento do antigo primeiro grau. Nesse contexto, o autor apresenta suas três teses políticas (e controversas).

Saviani discorre sobre suas três teses: “do caráter revolucionário da pedagogia da essência (tradicional) e do caráter reacionário da pedagogia da existência (nova)” que segundo o autor, resulta de uma necessidade burguesa de legitimação de desigualdades; “do caráter científico do método tradicional, e do caráter pseudocientífico dos métodos novos”  onde o autor explora o método expositivo e os cinco passos formais (preparação, apresentação, comparação/assimilação e generalização para aplicação) de Herbart, três últimos que correspondem ao método científico indutivo (observação, generalização e confirmação) para sustentar sua tese em relação ao ensino tradicional em detrimento da “pesquisa” como método empobrecido e  pseudocientífico novo (atividade, problema, coleta de dados, hipótese e experimentação) e; “de como, quando mais se falou em democracia, menos democrática foi a escola; e de como, quando menos se falou em democracia, mais a escola esteve articulada com a construção de uma ordem democrática” onde o autor afirma que a Escola Nova não é democrática em virtude de suas origens burguesas, da legitimação das desigualdades e da autoridade do professor na transmissão da cultura da humanidade.

No terceiro capítulo, o autor sintetiza a “Pedagogia Revolucionária”, crítica, centrada nas igualdades essenciais entre os homens e que acompanha o caráter dinâmico da sociedade, difundindo conteúdos vivos e atualizados por meio de método que visa a alteração qualitativa da prática social, propondo uma relação dialética entre escola e sociedade e superando tanto a autonomia quanto a dependência absoluta da escola em relação às condições sociais. Saviani propõe uma reflexão da prática docente e o seguinte método: prática social (heterogeneidade real), problematização, instrumentalização, catarse, prática social (homogeneidade possível), resultando em alteração qualitativa do primeiro para o quinto passo.

Por fim, no quarto capítulo, o autor apresenta onze teses que discorrem sobre as relações de política e educação, sendo elas fenômenos inseparáveis, mas distintos, rejeitando a máxima de que “A educação é sempre um ato político”, prevalecendo a distinção entre a dimensão política na educação e a dimensão da prática educativa, sendo a interferência da política na educação e da educação na política perceptível quando são compreendidas desta forma.

.A “Pedagogia Revolucionária” é um marco na educação brasileira e a obra de Demerval Saviani é fundamental na compreensão das principais teorias de currículo a partir de sua perspectiva. Demerval distingui o domínio da competência técnica do objetivo político de promover a socialização do saber sistematizado a partir do engajamento em projetos de transformação da sociedade. Mesmo tratando de assuntos e problemas estruturais presentes no mundo contemporâneo, é inegável que o mundo e a forma como o entendemos evoluiu nos quase quarenta anos que sucederam a primeira publicação, o que inclui questões relacionadas à globalização, ao multiculturalismo e a diversidade que culminaram em teorias pós-críticas que agregam novas perspectivas em relação à escola, sociedade, desigualdade e capitalismo. Seria o fracasso escolar um projeto de sucesso?

REFERÊNCIA

SAVIANI, D. Escola e democracia. 43ª. ed. Campinas: Autores Associados, 2018.