A GESTÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O Atendimento Educacional Especializado

RESUMO

A Educação especial é uma modalidade educacional que se caracteriza pelo atendimento das pessoas com necessidades especiais e que, nem sempre apresentou a mesma configuração no decorrer da sua historicidade. A gestão escolar tem papel essencial para a construção da escola inclusiva. Uma das competências básicas do diretor escolar é promover na comunidade escolar o entendimento do papel de todos em relação à educação e a função social da escola, mediante a adoção de uma filosofia comum e clareza de uma política educacional, de modo a haver unidade e efetividade no trabalho de todos. A educação inclusiva é uma ação politica, cultural, social e pedagógica, que tem se tornado um direito de todos os estudantes para poderem participar juntos do ensino aprendizado, sem nenhum tipo de discriminação.

Palavras-chave: Educação; Inclusão; Escola; Gestão.

RESUMEN

La Educación Especial ES una modalidad educativa que se caracteriza por la atención a personas con necesidades especiales y que no siempre ha presentado la misma configuración a lo largo de su historia. La gestión escolar juega un papel fundamental en La construcción de una escuela inclusiva. Una de las competências básicas Del director de escuela es promover en la comunidad escolar la comprensión del papel de cada uno en relación con la educación y la función social de la escuela, mediante la adopción de una filosofía común y la claridad de una política educativa, de manera que existan es unidad y eficacia en el trabajo de todos. La educación inclusiva es una acción política, cultural, social y pedagógica, que se ha convertido en un derecho para que todos los estudiantes puedan participar juntos en la enseñanza y el aprendizaje, sin ningún tipo de discriminación.

Palabras llave: Educación; Inclusión; Escuela; Administración.

INTRODUÇÃO

A Educação especial é uma modalidade educacional que se caracteriza pelo atendimento das pessoas com necessidades especiais e que, nem sempre apresentou a mesma configuração no decorrer da sua historicidade. Destinada ao atendimento dos alunos com necessidades educativas especiais sofreu ao longo de sua historicidade mudanças em sua configuração reformulando gradativamente seus paradigmas e conceitos.

A gestão escolar tem papel essencial para a construção da escola inclusiva.

Uma das competências básicas do diretor escolar é promover na comunidade escolar o entendimento do papel de todos em relação à educação e a função social da escola, mediante a adoção de uma filosofia comum e clareza de uma política educacional, de modo a haver unidade e efetividade no trabalho de todos. Lück(2009).

A educação inclusiva é uma ação politica, cultural, social e pedagógica, que tem se tornado um direito de todos os estudantes para poderem participar juntos do ensino aprendizado, sem nenhum tipo de discriminação.

Com a criação da Lei no- 9.394/96 Lei e diretrizes de base da educação possibilitou a inclusão das crianças no ensino regular, como também a adaptação e transformação da escola, para as necessidades delas.

O sistema educacional para ser considerado inclusivo, deve reconhecer que todas as crianças podem aprender respeitar diferenças de idade, sexo, etnia, língua, deficiência, inabilidade, classe social, estado de saúde (N.C. HIC, Tb, hemofilia, hidrocefalia ou qualquer outra condição).

No ensino integrado, a criança é vista como sendo portadora do problema e necessitando serem adaptadas aos demais estudantes. A integração pressupõe que a criança com deficiência se reabilite e possa ser integrada, ou não obterá sucesso. A inclusão não significa tornar todos iguais, mas respeitar as diferenças.

O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação politica, cultural, social e pedagógica a, desencadeada em defesa do direito de todos os estudantes de estarem juntos aprendendo e participando, sem nenhum tipo de descriminação. A inclusão acaba por exigir uma ruptura com o modelo tradicional de ensino. É uma abordagem humanística, democrática, que percebe o sujeito e suas singularidades, tendo como objetivos o crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos.

O direito a educação surge prescrito em 1948, na declaração universal dos direitos humanos, no art.26, que diz: nessa linha de tempo, nos anos 1970 foi promulgada a lei no 4.024/61 e reafirmou a necessidade de um tratamento adequado aos alunos com necessidades especiais. Porém não há informações sobre quais seriam esses tratamentos adequados, pois a lei somente afirma.

Em 1994, a UNESCO ( organização das nações unidas para educação ciência e cultura) promoveu a conferencia mundial sobre necessidades educativas especiais , em Salamanca , na Espanha onde participaram noventa e dois países , entre eles o Brasil, e , elaboraram a “Declaração de Salamanca”. Esse documento enfatizou a questão da inclusão e o reconhecimento das necessidades dos “sujeitos especiais” em serem aceitos, em escolas que atendam aos princípios de eficácia e de eficiência.

No ponto 2 , a declaração de Salamanca demarca: Acreditamos e proclamos que: no Brasil, a partir da década de 1990, aconteceram grandes modificações no campo educacional no que diz respeito ás inovações das politicas públicas educacionais havendo significativas mudanças de paradigmas e aplicabilidade de ensino. A lei de diretrizes e bases da educação nacional, a LDB no 9.394/96 foi grande ícone dessa década que marcou a expansão do ensino no Brasil em todas as áreas em um momento de novas ideias.

A LDB no 9.394/96 apresenta um artigo especifico sobre educação especial. Nesse artigo há o reconhecimento do direito á diferença, ao pluralismo e á tolerância. E foi a partir daí que a educação especial passou a ser objeto de muitas discussões.

1 A educação

A educação é a base para o pleno desenvolvimento de crianças e jovens , por isso é fundamental para garantir um futuro para nossa nação, para garantir um futuro para nossa nação. É papel de nossas escolas fornecerem um ensino de qualidade, proporcionando ao aluno um ambiente apropriado a fim de potencializar todo o seu aprendizado.

Entretanto, durante o ciclo escolar é normal que alguns alunos apresentem duvidas e dificuldades de assimilação de conteúdos que se não compreendidos podem comprometer todo o processo de aprendizagem. É nesse momento que entramos em ação na educação de crianças e dos jovens.

A escola é uma organização de alta complexidade que envolve os setores pedagógicos e técnicos – administrativos, práticos e públicos (alunos, professores, funcionários, pais, mantenedores, acionistas e comunidade em geral).

A educação especial se destina a alunos com deficiência mental, alunos com surdez, cegueira, baixa visão, surdo cegueira transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Atendimento educacional especializado (AEE) É uma modalidade de ensino  que perpassa todos os níveis e etapas e modalidades de educação básica e superior.

Disponibiliza o AEE e os recursos próprios desse atendimento. Orientando os alunos e professores quanto á utilização desses recursos nas turmas comuns do ensino regular.

A quem se destina a educação especial

• Atuação da educação especial nas  escolas
• Identificação de necessidades e elaboração de plano de  atendimento.
• Atendimento ao aluno
• Produção de matérias
• Aquisição de materiais
• Acompanhamento do uso dos recursos em sala de aula.
• Orientação às famílias e professores quanto ao recurso utilizado pelo aluno.

2 Educação especial

A educação especial é o ramo da educação que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas com deficiências. É uma relevante contribuição para a historia da psicologia, da educação em si e da sociedade. A realidade é que tudo isso é um grande desafio, que precisa ser a cada dia superado.

De acordo com Amaro (2006) o verdadeiro sentido da educação é o de educar, sustentar, acompanhar orientar, promover o convívio social, conduzir, deixar marcas positivas.

A oferta de serviços vinculados ao campo da educação especial no Brasil foi tradicionalmente marcada pelo funcionamento público de iniciativas das organizações da sociedade civil, que não apenas estruturaram espaços de atendimento ao público alvo da educação especial (PAEE), como tiveram papel central na constituição de política educacional endereçada e a esse grupo (Mazzotta, 2005; Jannuzi 2006; Mendes; 2010; Kassar, 2001).

A criação de atividades privadas sem fins lucrativos, como a sociedade Pestalozzi, fundada em 1934, e a associação de pais e amigos do excepcional ( APAE) , criada no Rio de Janeiro , em 1954 indicam movimentos nessa direção.

Segundo Freitag (1984), a educação brasileira pós-guerra é marcada pela seletividade, verificada no percurso desde a escola primaria até à universidade, indiretamente relacionada à origem sócio econômica dos estudantes, em 1964  dois traços das crianças entre 7 e 14 anos se encontravam matriculadas na escola , e mais da metade daquelas que não se encontravam inscritas nunca havia frequentado essa instituição.

Foi somente na década de 1990, após a promulgação da constituição Federal de 1998, que os pais passaram a alcançar taxas mais elevadas de escolarização obrigatória.

No plano internacional a aprovação em 199 da convenção interamericana para eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência repercutiu nos rumos da politica brasileira de educação especial, a partir da promulgação do decreto de no 3956/2001(Brasil, 2001).

Também no ano 2001, o conselho federal de educação instituiu as diretrizes educacionais para educação especial na educação básica, por meio da resolução do conselho nacional de educação/câmara de educação básica (CNE/CBE) no 2 , de 11/092001.(Brasil,2001).

Segundo esse documento, os sistemas de ensino deveriam passar a matricular todos os alunos, indiscriminadamente, cabendo ás escolas organizar-se para receber os alunos com necessidades educacionais especiais.

Educação inclusiva; é uma proposta no qual todas as pessoas são aceitas e reconhecidas por suas características individuais.

A educação inclusiva é um processo que ainda caminha paulatinamente para o alcance de seu real proposito, devido a inúmeros desafios, os quais se encontram detalhados na exposição dos resultados da análise dos dados.

De acordo com o ministério da educação (Brasil, 2007) o atendimento aos indivíduos com deficiência teve seu marco inicial na época do império em foram criada duas instituições.

O instituto dos meninos cegos em 1854, atual instituto Benjamim Constant(IBC) e o instituto dos surdos mudos em 1857, hoje Instituto da educação dos surdos (INES).

É o ramo da educação voltado para o atendimento e educação de pessoas com alguma deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (Lei de diretrizes e bases da educação nacional, 1996).

O sistema regular de ensino precisa ser adaptado e pedagogicamente transformado para atender de forma inclusiva. Os objetivos da educação especial são os mesmos da educação em geral a única diferença é o atendimento que passa a ser de acordo com as diferenças individuais do aluno.

3  O AEE (atendimento educacional especializado)

O atendimento educacional especializado é um atendimento educacional especializado, de responsabilidade das prefeituras para atender aos educandos do sistema regular de ensino, sua prestação de atendimento é obrigatória, porém, facultativa à família.

A escola especial passa a complementar e apoiar o ensino regular na formação de alunos com necessidades especiais, como parte integrante do sistema educacional brasileiro, em todos os níveis de educação e ensino.

No Brasil o aluno com deficiência esta matriculado na escola regular, mas dependendo da sua necessidade pode precisar frequentar também uma escola especial para ter atendimento educacional especializado.

4 FORMAÇÃO DO PROFFSIONAL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

O profissional que atua na educação especial Para atua na educação especial, o professor deve ter como base da sua formação inicial e continuada, conhecimento gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área.

• Professor especializado da sala de recurso multifuncional.
• Professor especializado do centro de apoio pedagógico para atendimento á deficiência visual- CAP.
• Professor de Libras
• Professor em libras
• Professor de português, como segunda língua de alunos com surdez.
• Revisor Braille.

5 Os OBJETIVOS DA POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: NA PERSPECTIVA INCLUSIVA.

Assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento o e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino pra: garantir o acesso de todos os alunos ao ensino  regular( com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados de ensino oferecer o AEE. Formar professores para o AEEA  e demais professores para inclusão. Prover acessibilidade arquitetônica , nos transportes , nos mobiliários e comunicações e informação.

Estimular a participação da família e da comunidade Promovera articulação intersetorial na impletação das politicas educacionais.

Considerações Finais

A inclusão não significa tronar todos iguais, mas respeitar as diferenças. Isto exige a utilização de diferentes métodos para se responder ás diferentes necessidades, capacidades e níveis de desenvolvimento individuais. Em outras palavras, a integração pressupõe que a criança com deficiência se reabilite e possa ser integrada, ou não obter sucesso.

Escola inclusiva: é aquela que garante a qualidade de ensino educacional a cada um de seus alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade e respondendo a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades.

Com uma escola inclusiva o aluno é sujeito de direito central de toda ação educacional; garantir a sua caminhada no processo de aprendizagem e de construção das competências necessárias para o exercício pleno da cidadania, é por outro lado, objetivo primeiro de toda ação educacional. a escola inclusiva é aquela que conhece cada aluno respeita suas potencialidades e necessidades , e a elas responde , com qualidade pedagógica.

Para que uma escola se torne inclusiva há que se contar com a participação consciente e responsável de todos os atores que permeiam os cenários educacionais: gestores, professores familiares e membros da comunidade na qual cada aluno vive.

Na educação infantil, as atividades lúdicas são mais empregadas no aprendizado das crianças de 0 a 5 anos de idade, onde elas interagem umas com as outras, desempenham papéis sociais (Papai e Mamãe), desenvolvem, a imaginação, criatividade e capacidade motora e raciocínio.

O professor que utiliza as atividades lúdicas consegue conhecer o aluno não só em questão da aprendizagem como também as questões relacionadas ao desenvolvimento geral da criança.Com a brincadeira e o jogo a criança cria transforma , inventa , tornando o aprender um processo continuo simples, complexo, mas prazeroso.

Portanto ao consideramos a escola um espaço de aprendizagem, entendemos que as atividades lúdicas como o brincar e o jogar utilizados destros de sala de aula contribuirão para o processo de desenvolvimento infantil. A criança que brinca apresenta um desenvolvimento de forma natural e crescimento.

REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS

https://pt.wikipedia.org

Luck, H. (2009). Dimensaão da Gestão Escolar e suas competências. Curitiba: Positivo.

Santos, B. F. (2018). EDUCAÇÃO ESPECIAL: DESAFIOS EM BUSCA DA INCLUSÃO. Pesquisa em Foco, 31.

Souza, J. C. (2018). Educação e História da Educação no Brasil. Revista Educação Púlblica, 5.

BRASIL. Ministério da Educação de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB.