Previdência Social - A conta que não fecha!

Um dos princípios orçamentários que usamos desde criancinha é que só podemos comprar determinado produto se tivermos condições de pagar por ele. Ou seja, o total do passivo não pode ultrapassar o total do ativo.

Entretanto o que ocorre com a nossa previdência social é o não cumprimento desse principio, a cada ano os déficits aumentam consideravelmente.
As despesas com a previdência desde a década passada ultrapassam as receitas e os déficits são cobertos pelo tesouro nacional, que para cobrir esses déficits (que este ano poderá chegar à R$ 46,4 Bilhões) cortam investimentos públicos e aumentam a carga tributaria. Em 2006 as despesas (do governo) com a previdência publica chegou a ultrapassar, 10% do PIB, vale salientar que a população brasileira ainda é muito jovem, apenas 8.9 % estão acima dessa faixa etária.

Comparando com setor da educação básica o mesmo gasta aproximadamente 3,5% do PIB que beneficia cerca de 30% da população (os jovens de até 15 anos). Os gastos Previdência/PIB ao ano de países como: Argentina chega a 6,2%, no México 7,8% e no Chile à 2,9%. A média da América Latina é de 4%. No Brasil o elevado gasto deve-se principalmente pelo fato da garantia constitucional a aposentadoria e assistência social desde 1988.
Outro fator preocupante é que em países como Suécia e Dinamarca a idade mínima para se aposentar é de 67 anos, já no Brasil, a media é de 54 anos, idade esta de total aptidão para trabalhar. Segundo o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, os homens se aposentam com 35 anos de contribuição e as mulheres 30.

Contudo os trabalhadores urbanos podem se aposentar com apenas 13 anos de contribuição, já os trabalhadores rurais não precisam contribuir só é necessário provar que trabalhou 180 meses. Quando falamos em pensão por morte o sistema previdenciário brasileiro ainda é mais dadivoso, pois não existe carência de contribuição, alem da acumulação de benefícios. As expectativas é que em 2050 os brasileiros vivam em media 81,3 anos, porem se as pessoas continuarem a se aposentar com 57 anos e com 20 anos de contribuição, o mesmo irá receber por mais que o tempo que contribuiu ou seja, receberá por 24, 3 anos. Outra falácia muito antiga na Previdência Social é a corrupção, que tem contribuído para desigualdade do sistema e principalmente para o aumento do déficit.

É hora de ousar e mudar o caminho temos que colocarmos em pauta o debate da previdência social para que possamos garantir o futuro da seguridade das gerações futuras (inclusive a nossa) e dos investimentos em áreas estratégicas que necessitam de recursos para o desenvolvimento do país.