Estrutura Tributária Brasileira

Estrutura Tributária Brasileira

Adenor de Assis Correia [1]

Resumo

Nas cidades brasileiras, quando se fala em carga tributária, percebe-se a voracidade tributária do estado brasileiro, os impostos estão sempre presentes nas nossas casas e nas empresas, quando, no final das contas, o estado leva quase cinco meses dos salários das pessoas e das produções das empresas. É natural que todos queiram se livrar de tantos impostos.

A influência da estrutura tributária brasileira na atividade produtiva mostra que o estado arrecada muito e distribui mal.

Carga tributária no Brasil é muito alta e a conseqüência para as famílias é poupar pouco e para as empresas, a falta de poupança inviabiliza os investimentos e emperram o crescimento do país.

Palavras-chave: Carga Tributária, Ineficiência do governo, Crescimento do país.

Introdução:

Esse artigo tem o objetivo de mostrar que a carga tributária brasileira vem ao longo do tempo crescendo significativamente. Exemplo, observando-se a carga tributária de 1998 a 2004, vê-se o crescimento positivo; a carga tributária bruta em 1998 era de 29.74% do PIB, passando para 35.86% em 2002, atingindo 35.91% em 2004[2]. Outro objetivo é mostrar que esse dinheiro arrecadado é gasto pelo governo de forma ineficiente. Essa tributação imposta à sociedade, afetará vários setores da economia, bem como os indivíduos e empresas.

O governo arrecada muito e distribui mal e isso emperra o crescimento da economia brasileira. As pessoas que são tributadas com uma carga de 35,91% ficam inviabilizadas de poupar; a sua renda é sugada de maneira perversa, pois, como vemos, a tributação é muito alta, sem contar que as pessoas que ganham de 3 a 5 salários-mínimos, gastam muito para cobrir ineficiência do governo na área de saúde, educação e segurança. Dessa forma, inviabiliza a formação de poupança que é a energia do crescimento de um país.

Desenvolvimento:

O congresso precisará rever o volume de impostos com o intuito de chegar a uma solução ideal, é preciso perseguir uma meta mais viável, gastar melhor.

O Governo do Brasil têm grandes dificuldades para cortar despesas. Tivemos no governo de Fernando Henrique Cardoso um enorme esforço para ajustar as despesas a partir de 1988, quando o Fundo Monetário Internacional condicionou seus empréstimos a superávits no orçamento da união. Mesmo assim, percebe-se que os gatos públicos cresceram durante os oito anos da era de Fernando Henrique, gastando mais a cada ano. As despesas públicas aumentaram, em média, 6% ao ano de 1995 a 2002. Nesse período, a economia cresceu a uma taxa de 2,4% ao ano, segundo dados do IPEA, ou seja, menos da metade das despesas do governo. Segundo Giambiagen, a despesa disparou por que o governo abriu os cofres para os políticos. Sendo que, a solução para o equilíbrio encontrada pela equipe econômica de FHC foi aumentar os impostos. Nos anos que precederam ao seu governo, a carga tributária girava em torno de 26% do PIB, chegando em 2002 a 35,86% do PIB, atingindo em 2004 a 35,91% do PIB[3]. É a situação é no Brasil: a carga tributária se torna um peso muito grande para um país que precisa crescer e gerar emprego.

As famílias são vitimadas, um exemplo: uma família de classe média, com renda bruta em torno de R$ 10.000,00 tem 40% desse valor sugados por impostos de toda ordem, outros 20% da renda bruta vão embora na forma de contratação de serviços privados que o estado não oferece com a devida qualidade, a saber: previdência, saúde e educação. Nota-se, com esse exemplo, que esta família destina quase 60% de sua renda a tributos e despesas obrigatórias para cobrir deficiências de serviços do estado nas áreas de educação, segurança e saúde. Países ricos que tem carga tributária alta devolvem a sociedade tudo que ela tem direito e mais um pouco. Pode-se ser citada a Suécia que tem a carga tributaria de 52% do PIB[4].

Presenciamos hoje o crescimento sustentado que vem prolongando sem produzir inflação. Atualmente, os brasileiros poupam o equivalente a 18% do PIB, é pouco, tendo em vista que na história econômica recente não existe nenhum país que consiga crescer de forma sadia com menos de 25% de poupança. Como é esse dinheiro que financia os investimentos na indústria, na agricultura, no comercio e no serviço, aumento da produção e da criação de empregos, os economistas são unânimes em colocar ênfase na robustez da poupança interna como combustível da prosperidade nacional. Citando cálculos do economista Fernando Monteiro, da Consultoria e Tendências, o Brasil conseguiria manter taxas de crescimento entre 3,5% a 4% se a sua poupança atingisse o patamar de 22% do PIB.

A carga tributária vitima de forma igualmente perversa as empresas, que pagam impostos sobre tudo: o faturamento, o lucro e a folha de pagamento, quando contrata um funcionário. Além disso, as empresas que agem corretamente ainda se vêem obrigadas a custear os benefícios sociais, como: plano de saúde, vale transporte e previdência privada. É um duplo pagamento de benefícios que são responsabilidade do estado, mas que nunca se materializam. A competição fica mais desigual quando se sabe que algo perto de um quarto do dinheiro em circulação no país não sofre tributação, a não ser a CPMF. São aqueles setores da economia que trabalham na “informalidade”, eufemismo para a sonegação, se não para ilegalidade.

Com a carga tributária alta no país há muitas empresas vivendo no limbo em todo território nacional, que, além da sonegação, namora o contrabando e a pirataria. Como seus custos são frações daquelas das empresas corretas, elas inviabilizam a competição, a base do capitalismo e, na última análise, da democracia. Essa distorção resiste à ação das autoridades. Raramente, ou nunca, essas questões aparecem nas grandes discussões nacionais.

Conclusão

Como tínhamos visto anteriormente, no Brasil, a carga tributária a cada ano que passa fica mais pesada para o contribuinte. Concluindo-se a análise: do ano de 2003 para o de 2004, nota-se o crescimento da carga tributária bruta no Brasil. Em 2004 atingiu 35,91% do Produto Interno Bruto (PIB) contra 34,90% em 2003, configurando uma variação positiva de 1,01 ponto percentual. A arrecadação agregada de tributos e contribuições no Brasil, em 2004, foi de R$ 634,39 bilhões, representando acréscimo nominal de R$ 91,3 bilhões (+16,80%) em relação ao ano anterior[5]. Está claro que evolução da carga tributária no Brasil não para de subir, e percebe-se que esse dinheiro arrecadado não volta para o contribuinte em forma de serviços sociais. Presenciamos o descaso com a saúde pública, com as estradas, com a educação, entre outras. Enfim, o governo arrecada muito e distribui mal e, como sempre, quem paga pela má administração do governo é a população.

Referência:

Revista Veja edição 1818, 3 de setembro de 2003.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/EstudoTributario/cargafiscal/CTB2002.pdf

http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/EstudoTributario/cargafiscal/CTB2003.pdf

http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/EstudoTributario/cargafiscal/CTB2004.pdf

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[1] Graduando em ciências econômicas
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Diretor financeiro da empresa Junior de Economia
E-mail; adenor_assis@yahoo.com.br

            adenor_assis@hotmail.com

[2] Dados colhidos no site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/EstudoTributario/cargafiscal/CTB2002.pdf

http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/EstudoTributario/cargafiscal/CTB2004.pdf

[3] Dados colhidos dos site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/EstudoTributario/cargafiscal/CTB2002.pdf

http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/EstudoTributario/cargafiscal/CTB2004.pdf

[4] Dados da veja n°1818

[5] Carga tributária pesquisada no site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/EstudoTributario/cargafiscal/CTB2004.pdf