A interiorização do Pac como forma de desenvolvimento regional

 

 

Willamy Charles Feitosa DUQUE (Faculdade do Vale do Ipojuca)

 

 

RESUMO:

 

 

 

 

Em busca da aceleração econômica

 

Diante da estabilização econômica construída no país nos últimos anos, por uma política macroeconômica rigorosa e acertada, o Brasil ganhou base para construir um novo projeto de desenvolvimento. Este foi o grande tema dos principais debates dos presidenciáveis de 2006, e da sociedade civil até hoje. Com inflação controlada, consecutivos superávits comerciais, valorização cambial, e inúmeros índices favoráveis a economia Brasileira, governo tem o papel de construir um projeto de desenvolvimento para o país. O governo Lula sinaliza por este novo caminho. Em sua posse dia primeiro de janeiro de 2007, o Presidente adotou o verbo acelerar, acendendo novamente a chama da esperança do desenvolvimento.

Logo em fevereiro, o Governo Federal lançou oficialmente o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico do País, através de uma serie de instrumentos de apoio ao setor produtivo como: financiamento; obras de infra-estrutura básica nas áreas de transporte, saneamento, abastecimento de água; incentivo a expansão de empresas de capital misto e privado.

Como outros programas de estímulo estatal ao crescimento econômico do passado, o PAC comete o grande erro de centralizar os recursos do programa nas áreas metropolitanas. Em Pernambuco a falácia da concentração dos recursos do PAC, e da ineficiência técnica do estado para com os pólos de desenvolvimento do estado, tem demonstrado a visão míope dos instrumentos estatais para com o verdadeiro caminho de desenvolvimento.

 

1. Um novo papel para a “nova” SUDENE

 

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE foi criada no governo JK como uma das medidas do plano de metas para apoiar estudos científicos e tecnológicos, com recursos orçamentários próprios e do tesouro da União para impulsionar o desenvolvimento e crescimento econômico do nordeste, através do apoio aos setores agropecuário, industrial, de recursos naturais (minerais e hídricos), educação, saúde, energia, habitação, saneamento, tecnologia entre outros. Um grande parceiro da SUDENE foi o Finor – Fundo de Investimento do Nordeste, gerido pelo BNB – Banco do Nordeste do Brasil. Parecia sonho os desdobramentos desta autarquia pelo nordeste. Eram reconhecidos como modelo internacional de incentivo ao desenvolvimento. Ao passar os anos a SUDENE tornou-se um grande calabouço de desvios de recursos – em suma: para financiamentos de campanhas eleitorais ou mesmo de construção de grandes elefantes brancos que nunca chegaram a funcionar.

De tanto se extorquir esse importante instrumento de desenvolvimento, em 2001 a SUDENE foi desarticulada e tornou-se ADENE – Agência de Desenvolvimento do Nordeste, que deste então entrou em grande paralisia e ineficiência - hoje a ADENE é considerada falida e centro de burocratização. Em Pernambuco existia uma grande parceira entre o BANDEPE* e organizações de desenvolvimento do governo federal, em especial a SUDENE e o BNDS, onde proporcionavam o financiamento de alguns setores da economia Pernambucana.

Entretanto, o papel nos últimos anos da SUDENE era, em sua maioria, acomodar grandes recursos para oligarquias políticas e empresas fantasmas. Papel este que levou a sangria e falência desta tão importante instituição de desenvolvimento. A reorganização da SUDENE, ou melhor, da ADENE, está prevista timidamente no PAC, entretanto existe uma grande duvida de como será a formatação desta nova SUDENE. Acredito que reorganização poderia vir com um novo modelo, principalmente em relação às prioridades dos projetos. Creio que a descentralização geográfica dos investimentos poderia ser a grande mudança tão esperada pela sociedade em relação a SUDENE. Desenvolver linhas de crédito por parte do BNB como incentivo à criação de pequenas usinas de biodisel no sertão, capital de giro para pequenos empreendedores dos pólos de desenvolvimento. E um maior apoio técnico a essas regiões poderia ser uma nova alternativa ao antigo caminho percorrido por essas instituições.

Em junho, a ADENE já possuía cerca de R$ 1,156 Bilhão parados em seus cofres, em razão das amarras e da burocracia dos projetos. Em 2006, foram devolvidos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FNDE, 748 milhões aos cofres da União devido à burocratização e a falta de interesses do Governo federal em impulsionar o desenvolvimento no nordeste, através de financiamentos ao setor produtivo.

Outro fator interessante a observarmos é que BNB gestor do FNDE ao lado da ADENE não inauguram nenhuma agencia de atendimento a mais de 15 anos em Pernambuco. Ao contrário o que o corre é a diminuição progressiva dessas agencias, demonstrando a falta de interesses para com a ampliação dos financiamentos.

Quando fazemos referencia ao Governo Estadual, entendemos que não é apenas com uma carta de intenções de metas de políticas publicas estaduais, que iremos alcançar o desenvolvimento. É preciso ir mais além, interiorizar o crescimento econômico em Pernambuco por meio de mecanismos de apoio técnico, implantando distritos ou parques industriais nas principais cidades dos pólos de desenvolvimento regionais, sempre observando as vocações regionais.

O Governo de Pernambuco não pode continuar usando a AD Diper – Agencia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - simplesmente para ser mais uma logomarca no pólo de SUAPE. É necessário observar que os pólos regionais do interior têm freado a migração populacional para a região metropolitana, diminuindo diretamente o numero de miseráveis que peregrinam nas palafitas das periferias do grande Recife, além de gerar emprego em renda em suas próprias regiões.

 

2. Os investimentos centralizados do PAC no estado

 

O Programa de Aceleração do Crescimento tem por metas o desenvolvimento de três grandes setores: logística, energia, e social, seus investimentos estão previstos em R$ 503,9 bilhões. Desse montante, o Nordeste receberá R$ 80,4 bilhões e também contará com recursos da conta de investimentos nacionais que poderão chegar a R$ 180,5 Bilhões. Pernambuco será um dos estados mais privilegiados pelo programa, por meio de empreendimentos como: Duplicação da BR 101 de Palmares a Recife; melhoramento do acesso ao porto de SUAPE; construção da adutora de Pirapama; construção de 4 (quatro) pontes de embarque no Aeroporto Internacional dos Guararapes; expansão do metro do Recife – METROREC; investimentos na ampliação do saneamento básico da Capital pernambucana - cujos investimentos dobrarão a capacidade de captação desse sistema; investimentos para urbanização de favelas em Olinda – cerca de 280 milhões; pólo petroquímico em Ipojuca; pólo naval em SUAPE entre outros investimentos de grande importância para o Estado. Porém, a maioria dos investimentos do programa em Pernambuco está centralizada na RMR. Dentro do PAC, o Agreste receberá em media 16 milhões para obras com possibilidade de execução, enquanto como já observamos antes, Olinda receberá 280 milhões apenas para urbanização de favelas.

No PAC encontramos projetos como o da integração da bacia do São Francisco, que a primeira vista aparece como solução da falácia da seca no Estado. Porém, o projeto privilegiará em suma os grandes latifundiários, localidades já privilegiadas por de recursos naturais, além de grandes empreiteiras. No programa encontramos a intenção de revitalização e ampliação da trans-nordestina, obra que poderia ser um grande escape para a diminuição dos custos com logística - principalmente do escoamento da produção de gesso no Araripe. Todavia devido ao afogamento burocrático estatal, a trans-nordestina caminha para mais uma obra utópica, e difícil de ser executada.

 

3. Desequilíbrios provocados pela intervenção estatal

 

O Plano de Metas implementado por JK, contribuiu diretamente para a exploração das vocações regionais em varias regiões do país, além de preparar a economia para o crescimento econômico ocorrido anos depois. Contudo, a intervenção governamental muitas vezes tem provocado desequilíbrios imensuráveis às regiões e ao meio ambiente, principalmente devido à falta de conhecimento técnico.

Há alguns anos, o governo através da EMBRAPA, introduziu no Nordeste a Agarobeira*, árvore - arbustiva dita na época como a redenção do nordeste, pois continuava verde durante a seca e sua vargem servia de alimento para os caprinos, dos agrestes e sertões. Entretanto a introdução desta árvore no nordeste tornou-se uma grande endemia anos depois e um dos contribuintes diretos da desertificação do principal bioma nordestino: a caatinga, e do desaparecimento de lençóis de água no subsolo do Nordeste.  

O exemplo da Agarobeira é uma prova visível que uma decisão não pensada ou bem estudada, que provocou grandes desequilíbrios ambientais. Cotidianamente observa-se que governantes através de suas ações, não conhecem as verdadeiras vocações regionais, ou mesmo adaptações implementadas pelo povo dessas regiões de desenvolvimento, prejudicando ainda mais o meio econômico e social, por falta de conhecimento técnico para implementação de investimentos nessas regiões do Estado.

Quando analisamos o surgimento dos principais pólos de desenvolvimento regionais do interior, percebemos que não surgiram de nenhum programa implantado por governo, ou de alguma Ongs. As razões principais do surgimento desses pólos foram: vocação regional, autonomia empreendedora, e principalmente busca por mais qualidade de vida.Um grande exemplo de inovação e empreededorismo é o Pólo de Confecções do Agreste Pernambucano, que surgiu da produção de cochas e roupas criadas a partir de pequenos pedaços de retalhos na cidade semi-árida de Santa Cruz do Capibaribe, e que hoje ao lado de Caruaru, Toritama, Taquaritunga do Norte e Surubim, produzem moda para todo o Brasil.

Vale destacar também o pólo gesseiro no sertão do Araripe, que segundo a Secretaria Nacional de Comercio Exterior onde é o maior explorador de gesso do Brasil, apesar de enfrentar grandes dificuldades em relação aos custos com logística, que empacam diretamente a continuidade do crescimento deste pólo. Ambos os pólos exemplificados não recebem a verdadeira atenção merecida por parte das autoridades governamentais

A inexistência de investimentos estatais nessas regiões é preocupante, o colapso causado pela falta de água, e pela a não ampliação da infra-estrutura de escoamento de produção dessas regiões de desenvolvimento, colocam em xeque o futuro desses pólos. Centralizar os recursos do PAC na região Metropolitana para muitos políticos pode soar como decisão estratégica (eleitoralmente falando), porém a deliberação de impulsionar o crescimento econômico deve ser orientada por uma política de desenvolvimento regional, voltada para as microrregiões e com a visão centrada na sustentábilidade econômica e ambiental do estado.

O PAC não pode ser uma nova agarobeira, que a principio tinha aparência de solução. Os desdobramentos dos investimentos centralizados do PAC gerarão oásis de desenvolvimento apenas na RMR. Contudo as desigualdades das metas do programa se refletirão na ampliação das desigualdades sociais no interior.

 

4. Por uma agenda federativa de desenvolvimento

 

Com a federalização dos estados e municípios através da constituição de 1988, houve a instituição da autonomia política e fiscal dos governos estaduais e municipais permitindo que estes adotem uma agenda própria, independente da agenda do Executivo federal. As relações verticais na federação brasileira - do governo federal com Estados e municípios e dos governos estaduais com seus respectivos municípios - são caracterizadas pela independência, pois estados e municípios são entes federativos autônomos.

Em tese, as garantias constitucionais do Estado federativo permitem que os governos locais estabeleçam sua própria agenda na área social e de desenvolvimento econômico, que em sua maioria nem possuem agendas para este desenvolvimento socioeconômico.

Todavia, essa federalização do sistema institucional através do excesso de autonomia, tem atrapalhado constantemente as perspectivas de implementação no país de um grande pacto pelo desenvolvimento.A falta de sintonia da estrutura governamental esbarra nas perspectivas de um novo capitulo de crescimento tão almejado pela sociedade.

Colocar em harmonia as ações dos governos nas três esferas proporcionaria a continuidade das ações de desenvolvimento, sobretudo diminuiria as barreiras ao crescimento sustentável.

 

5. Democratizar os investimentos por áreas de desenvolvimento

 

Ao contrário dos que imaginam apenas fome e miséria do interior de Pernambuco, existem potencialidades econômicas e oportunidades de expandir o desenvolvimento para todas as principais regiões do Estado. Geograficamente, as áreas existentes de desenvolvimento estão espalhadas por todo Pernambuco, potencialidade que proporcionaria - caso tivesse mais investimentos - a democratização do desenvolvimento, haja vista, que cada região de desenvolvimento é composta por em media de 10 (dez) municípios circunvizinhos. Tentaremos a seguir fazer algumas analises das principais carências das áreas de desenvolvimento do estado:

 

 5.1 Sertão

 

O Pólo Gesseiro do Araripe, composto por 10 municípios, registra crescimento econômico de cerca de 5% nos últimos cinco anos consecutivos e produz cerca de 3 milhões de toneladas anuais gerando para 12.800 pessoas empregos diretos na atividade de extração beneficiamento do gesso. Entretanto, o gargalo da péssima logística e da falta de apoio técnico estrangula o crescimento continuo construído nestes últimos anos. No sertão central, a avicultura e a caprino-ovinocultura carecem de disseminação de tecnologia entre os criadores, e de melhorias no setor de logística.

No pólo do São Francisco a evolução da fruticultura do Vale, já foi mais vigorosa e devido à falta de infra-estrutura de escoamento da produção, enfrenta pontos de estrangulamento. A intenção do PAC em levar a trans-nordestina poderia ser um escape para o Sertão. Entretanto, como falamos anteriormente, a burocracia e a lentidão estatal impedem esta expansão do crescimento nessa região.

 

5.2 Agreste

 

A pecuária leiteira domina o Agreste Meridional e parte do central, com 1,3 milhão de litros de leite diários e 10 mil produtores, e demonstra crescimento.Mas a falta de apoio técnico tem provocado perca da competitividade em relação aos grandes produtores do Sul e Sudeste do país. No Agreste Central, o pólo de confecções apesar das suas 12 mil empresas vem perdendo competitividade constante em relação ao grande dragão chinês.A invasão dos produtos importados, tem provocado grande preocupação entre os empresários daquela região. A valorização cambial e o sistema tributário ultrapassado têm encarecido a produção de confecção de moda, e o medo da migração de empresas do pólo, para cidades que receberão as instalações das fabricas da CONTENE * geram grande desconforto, entre os empresários do pólo.

 

5.3 Zona da Mata

 

Na Mata, a indústria sucroálccoleira predomina sendo ainda o setor que emprega, contudo os latifúndios existem desde a época colonial, são a grande razão da miséria existente na região da zona da mata. Existem potencialidades naturais nesta região, que não são exploradas.Uma área de terra fértil improdutiva, com ótima localização geográfica é carente de reforma agrária e de distribuição de renda. Um litoral exuberante de clima tropical e com potencial natural que vai além de sol e mar, e continua esquecido pelas metas dos investimentos governamentais.

 

6. Turismo

 

O turismo é a atividade econômica que mais gera emprego no mundo e apesar de tantas potencialidades em Pernambuco, o essa atividade é deixada à margem das metas de investimentos do PAC e esquecida pela agenda de prioridades do Governo do Estado. A infra-estrutura turística pernambucana está ultrapassada; o sistema rodoviário de passageiros é o mesmo da década de 70 e não se constroem novos terminais rodoviários há mais de duas décadas. As entidades que apóiam e capacitam a atividade turística, estão sobrecarregadas devido à grande demanda por apoio técnico para o setor privado, que mesmo sem o Estado possuir a infra-estrutura turística necessária, tem ainda recebido grandes investimentos estrangeiros, principalmente no litoral.

A participação do setor privado cada vez mais tende a se expandir. Porém, é necessária uma abertura institucional aos investimentos privados. Concessões ou privatizações do sistema rodoviário estadual, bem como do sistema de passageiros são pontos importantes para a expansão do setor privado e alternativa concreta de desobstrução dos gargalos da infra-estrutura turística ultrapassada, haja vista, que este caminho deve ser regulado de forma mais rígida e com maior autonomia por parte de agencias reguladoras, para que não ocorra os mesmo problemas que ocasionaram a falência da antiga linha férrea pernambucana que foi privatizada na gestão FHC.

 

Conclusão

 

A principio, caso o PAC entre em pratica, proporcionará a diminuição dos principais problemas enfrentados por vários setores da economia, em especial o setor de logística através dos investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos. Porém, como analisamos neste trabalho, as metas do programa no estado se centralizam na RMR, concentrando ainda mais as oportunidades de desenvolvimento e crescimento econômico naquela região. A continuidade do cenário econômico internacional e da política macroeconômica implementada pelo governo, podem transformar o PAC num mecanismo de queda das amarras que prendem o crescimento econômico do Brasil. Contudo, para um melhor desempenho do programa é necessário colocarmos o desenvolvimento regional como prioridade, buscando investir nas varias regiões de desenvolvimento.

Em Pernambuco instrumentos como ADENE e AD Diper poderiam cumprir o papel de fomentadoras do crescimento econômico e da descentralização do desenvolvimento social. O FNDE administrado pelo BNB proporcionaria o financiamento de novas linhas de crédito para micro e pequenas empresas no Estado, que são de fato as grandes empregadoras e sustentadoras da economia pernambucana. Entretanto, o sonho de aceleração do crescimento econômico, buscado pelo PAC está prejudicado pela grande falácia da burocracia estatal, que atrelada à falta de planejamento, tornam os principais obstáculos à implantação do PAC.

As principais metas do programas até sinalizam a obstrução das barreiras ao crescimento econômico. Porém, o verdadeiro querer governamental impede a execução do programa. O conformismo com a inexistência de reformas institucionais, mostra até onde o Governo pretende avançar através dessa carta de intenções.Os índices econômicos mostram que apesar do crescimento econômico míope em relação a outros países, se o Brasil continuar a crescer a taxas constantes ou mesmo mais elevadas que as atuais, os gargalos da insuficiência de infra-estrutura básica, colocarão a economia Brasileira em um estado insustentável, gerando grandes desequilíbrios internos – caso nada seja feito. 

A participação estatal não deve ser a única na luta pela a aceleração do crescimento, O setor privado deve cumprir também seu papel de coluna da economia Brasileira, principalmente na participação do financiamento privado na infra-estrutura turística e de escoamento de produção, através de concessões publicas ao setor privado, em especial a manha rodoviária do Estado. Não podermos esperar; é necessário acelerar a execução do PAC, para que não caiamos no grande calabouço da recessão ou paralisia econômica. É inadiável a implementação do programa, mesmo sabendo da inexistência de investimentos para os pólos de desenvolvimento do interior do Estado.

 

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