Síria: Miniguerra Mundial e a Comunidade Internacional

Resumo

O artigo tem por objetivo discutir a maior crise humanitária internacional, um conflito que já se estende por quase 7 anos e o número de vítimas da guerra aumentam, chamando a atenção da comunidade internacional. A Síria está encravada geopoliticamente numa região do Oriente Médio que pode ser considerada um “barril de pólvora” por questões religiosas e sócio-políticas, o que torna ainda mais delicada a convulsão interna experimentada pela nação síria. A comunidade internacional tem a responsabilidade de não poupar esforços para trazer paz e estabilidade à Síria. A solução seria uma intervenção da ONU com respaldo da OTAN.

Palavras-chave: Síria. Miniguerra mundial. Sistema internacional.

Abstract

The article aims to discuss the largest international humanitarian crisis, a conflict that has been going on for nearly 7 years, and the number of war victims increasing, drawing the attention of the international community. Syria is geopolitically embedded in a Middle Eastern region that can be considered a "powder keg" because of religious and socio-political issues, making the internal upheaval experienced by the Syrian nation even more delicate. The international community has a responsibility not to spare efforts to bring peace and stability to Syria. The solution would be a UN intervention supported by NATO.

Keywords: Syria. World minigunra. International system.

Resumen

El artículo tiene por objetivo discutir la mayor crisis humanitaria internacional, un conflicto que ya se extiende por casi 7 años y el número de víctimas de la guerra aumentan, llamando la atención de la comunidad internacional. Siria está encadenada geopolíticamente en una región de Oriente Medio que puede considerarse un "barril de pólvora" por cuestiones religiosas y socio-políticas, lo que hace aún más delicada la convulsión interna experimentada por la nación siria. La comunidad internacional tiene la responsabilidad de no ahorrar esfuerzos para traer paz y estabilidad a Siria. La solución sería una intervención de la ONU con respaldo de la OTAN.

Palabras clave: Siria. Miniguerra mundial. Sistema internacional.

1 Introdução    

A Síria está encravada geopoliticamente numa região do Oriente Médio que pode ser considerada um “barril de pólvora” por questões religiosas e sócio-políticas, o que torna ainda mais delicada a convulsão interna experimentada pela nação síria. As fronteiras sírias são bastante problemáticas, pois o Estado sírio faz fronteira ao norte com a Turquia; ao leste e nordeste com o Iraque; ao sul e sudeste com a Jordânia; ao oeste tem fronteiras com o Líbano, tendo mais à noroeste linha fronteiriça com o Estado Israel.

Voltando ao ano de 1962, pode-se fazer uma análise da situação da Síria e descobrir o porquê do tom emergencial dos protestos. Naquele ano, foram suspendidas as medidas de proteção para os cidadãos do país que estavam previstas na constituição anterior. Mesmo antes do conflito começar, muitos sírios reclamavam dos altos índices de desemprego, corrupção e falta de liberdade política sob o presidente Bashar al-Assad, que sucedeu seu pai, Hafez, após sua morte, em 2000.

A guerra civil síria opõe forças locais, regionais e internacionais, em um conflito tão complexo que líderes mundiais, militares e jornalistas estão ficando sem termos e comparações históricas para descrevê-lo. E, no campo de batalha, aliados e inimigos se confundem.

Influenciados pela chamada Primavera Árabe, as primeiras grandes manifestações anti-governo na Síria começaram entre janeiro e março de 2011, acontecendo principalmente nas cidades de Damasco, Alepo e no Sul de Daraa, município este onde seriam registrados os primeiros confrontos violentos entre forças de segurança do país e manifestantes. Os protestos contra o regime de Bashar al-Assad se intensificaram em abril, forçando as autoridades sírias a enviar tropas do Exército e outras forças de segurança para as ruas do país. Água e eletricidade se tornaram escassas nas cidades sitiadas como Daraa, onde as forças do governo supostamente confiscavam os suprimentos da população. Uma situação similar foi relatada na cidade de Homs. Em maio, o Exército Sírio também iniciou o cerco as cidades de Baniyas, Hama, Talkalakh, Lataquia e Al-Midan, além de vários distritos de Damasco e dezenas de outras cidades pelo país que também foram ocupadas por manifestantes da oposição.

A Primavera Árabe talvez seja o mais importante e inovador processo de mobilização popular não dirigida por tradicionais elites regionais ou nacionais do Oriente Médio em sua história contemporânea. Iniciado na Tunísia em fins de 2010, um movimento popular de protesto e crítica às elites e aos processos políticos locais e aos desmandos dos governantes e sua inépcia em promover políticas econômicas eficientes e mais inclusivas se espalhou como um incêndio pela região do Magreb, atingindo boa parte do mundo árabe e ajudando a desconstruir as tradicionais representações ditas orientalistas dos árabes como um povo avesso à democracia, medieval em seu fervor e fanatismo religioso, composto de cidadãos acomodados submetidos a governos insulados e obcecados com sua segurança e estabilidade (SADIKI, 2016).

Forças de segurança abriram fogo contra manifestantes, o que provocou mortes e alimentou a insurgência por todo o país - em julho daquele ano, centenas de milhares tomavam as ruas. A violência se intensificou e o país entrou em guerra civil quando brigadas rebeldes foram formadas para enfrentar forças do governo pelo controle de cidades e vilas. A batalha chegou à capital, Damasco, e a Aleppo, segunda cidade do país, em 2012.

A definição básica de guerra como "duelo entre inimigos" não se aplica a todo conflito. Pode ser útil, por exemplo, para descrever a Guerra Fria entre Washington e Moscou desde o fim da Segunda Guerra Mundial até a queda da União Soviética, mas é inútil para iluminar a variedade de forças e interesses em jogo na Síria.

Nessa dinâmica particular de aliados e inimigos, os EUA estão em desacordo com a Rússia pelo destino do presidente Assad, aliado de Moscou que Washington deseja fora do poder.

Há ainda uma inesperada aproximação entre EUA e Irã, países unidos pela aversão a extremistas sunitas, mas distanciados pelo apoio iraniano a Assad e à guerrilha libanesa Hezbollah, considerada organização terrorista pela Casa Branca. A Turquia, por sua vez, atacou posições de milícias curdas na Síria, as chamadas Unidades de Proteção do Povo Curdo (YPG), braço armado do Partido da União Democrática (PYD), aliado tradicional do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), perseguido há 30 anos na Turquia por buscar autonomia curda no país. E o território turco tem sido vítima de graves atentados a bomba atribuídos a extremistas.

Enquanto isso, no teatro de operações na Síria e no Iraque, curdos turcos, curdos iraquianos e governo turco estão contra o Estado Islâmico. O general prussiano Carl von Clausewitz (1780-1831) uma vez definiu guerra como "mera continuação da política por outros meios". No confuso cenário militar sírio, no entanto, a violência que custou a vida de centenas de milhares de pessoas é a face visível e real do conflito. Políticas e interesses de governos por trás das forças que se enfrentam em terra são, muitas vezes, os pontos mais obscuros.

2 Desenvolvimento

A Guerra na Síria foi deflagrada quando um grupo de cidadãos se indignou com as denúncias de corrupção reveladas pelo WikiLeaks. Após a represália do governo de Assad contra os jovens que estavam se rebelando contra o regime, alguns grupos foram formados a fim de combater, de fato, as forças governamentais e tomar o controle de cidades e vilas. A batalha chegou à capital, Damasco, e depois a Aleppo em 2012. Mas desde que começou, a guerra civil na Síria mudou muito.

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o Oriente Médio tem sido uma região de conflitos e guerras – entre árabes e israelenses, muçulmanos e cristãos, xiitas e sunitas – e uma fonte de terrorismo internacional. Apesar de a maioria dos países do Oriente Médio compartilhar a mesma língua, as diferenças culturais e religiosas entre os povos que habitam essa região turbulenta são uma constante fonte de conflitos. Mesmo entre os árabes há divisões – por exemplo, entre sunitas e xiitas.

Alguns países árabes são governados por um governo secular (não religioso). Já outros são governados de acordo com a lei islâmica. Alguns países do Oriente Médio são monarquias conservadoras, enquanto outros são regidos por presidentes e primeiros-ministros.

3 O Estado Islâmico e a guerra civil na Síria

O Estado Islâmico aproveitou o vácuo de representação por parte do governo, a revolta da sociedade civil e a guerra brutal que acontece Síria para fazer seu espaço. Foi conquistando territórios tão abrangentes, tanto na Síria como no Iraque, que proclamou seu ‘califado’ em 2014. Para isso, tiveram de lutar contra todos: rebeldes, governistas, outros grupos terroristas – como se tivessem feito uma guerra dentro da guerra.

O Estado Islâmico (EI) nasceu no Iraque em 2004. Esse grupo islâmico extremista surgiu como um braço do grupo terrorista Al-Queda. Contudo, devido aos métodos violentos empregados e às atrocidades cometidas pelo EI, essa organização passou a ser considerada radical pelo próprio Al Queda. Houve uma ruptura: o EI se tornou uma organização independente. O EI é liderado por Abu Bakr al-Baghdadi, que está à frente dessa organização terrorista desde 2010.

Até recentemente, o grupo era conhecido como Estado Islâmico do Iraque e Levante (EIIL, ou ISIS, em inglês), pois o grupo controla partes do Iraque e da Síria (também chamada de Levante). O grupo alterou sua denominação para Estado Islâmico (EI), pois seu líder, Al Baghdadi, não deseja apenas conquistar a Síria e o Iraque. O grupo ambicionar tomar outros países árabes, como a Jordânia e a Arábia Saudita. O objetivo do EI é o de criar um califado: eliminar as fronteiras nacionais entre os países árabes e criar um único Estado, governado por um líder político e religioso e regido pela lei islâmica, a Sharia.

O EI, além de extremamente violento e cruel, é muito bem armado e conta com um enorme poderio econômico. O grupo é financiado por sunitas radicais. O EI, que conquistou e controla campos de exploração de petróleo e gás no Iraque, vende fontes energéticas no mercado negro a preços mais baixos. Estima-se que o EI fature de um a três milhões de dólares ao dia com a venda de petróleo. Paralelamente o EI fatura com sequestros, roubos a bancos e contrabando. O grupo também institui um sistema de impostos em áreas conquistadas. O objetivo é utilizar essa enorme receita para financiar e expandir a organização e construir o califado.

O EI utiliza a enorme quantia que adquire para comprar armas e para pagar altos salários para seus combatentes. Além disso, o grupo apreendeu grandes quantidades de armas do Exército iraquiano. O EI também contrabandeia armas da Líbia – onde os rebeldes líbios foram armados pela OTAN – e de grupos rebeldes da Síria, que foram armados pelo Ocidente e por países do Golfo. O EI considera que os xiitas, que constituem a maioria da população iraquiana, são infiéis que merecem ser mortos. Ao mesmo tempo, afirmam que os cristãos têm de se converter ao Islã, pagar uma taxa religiosa ou serem executados.

O grupo persegue ativamente os “infiéis”. Por exemplo, no Iraque, o EI fez um cerco, massacrou e capturou milhares de cristãs yazidis.  O destino das mulheres capturadas é terrível: aquelas que cedem às pressões pela conversão ao islamismo podem ser vendidas como esposas. Já as que recusam a se converter ao islamismo são executadas ou mantidas como escravas sexuais.

O Estado Islâmico utiliza a Internet – promove uma agressiva estratégia nas redes sociais – para ganhar aderentes de todas as idades e origens. Há membros do EI que são especialistas em recrutar combatentes em países ocidentais, como os Estados e a França. A organização até publica uma revista em inglês e francês.

Uma das maiores ameaças aos países ocidentais, como os Estados Unidos, a França e a Inglaterra, é a possibilidade de que os estrangeiros que adentraram o Estado Islâmico retornem aos seus países para perpetrar ataques terroristas.

Há evidências de que todas as partes cometeram crimes de guerra – como assassinato, tortura, estupro e desaparecimentos forçados. Também foram acusadas de causar sofrimento civil, em bloqueios que impedem fluxo de alimentos e serviços de saúde, como tática de confronto.

4 Conflito internacional duradouro e sangrento

A guerra civil na Síria, prestes a completar sete anos, já tirou a vida de 511.000 pessoas, segundo um balanço apresentado pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos, uma organização que se tornou uma das fontes mais confiáveis graças à presença de informantes no terreno. Desse total, 353.935 mortos foram identificados, sendo 106.390 civis (incluindo 19.811 menores e 12.513 mulheres). As forças do presidente Bashar al Assad e seus aliados são responsáveis por 85% das vítimas civis. O Observatório, com sede no Reino Unido, contabilizou pelo menos outros 155.000 mortos com identidade desconhecida. O UNICEF (órgão da ONU para a infância) informou que os dois primeiros meses deste ano foram os mais mortíferos para as crianças sírias, com mais de 1.000 mortos e feridos.

Do ponto de vista geopolítico, as mobilizações populares árabes ajudaram a reestruturar as dinâmicas internacionais regionais, dando origem a uma nova ordem securitária regional que tem como cerne o que poderíamos considerar como dois dos desdobramentos principais daquelas mobilizações. Eles são, em primeiro lugar, o que poderíamos considerar como uma reedição do tradicional conflito entre repúblicas e monarquias no Oriente Médio; em segundo lugar, reemerge, desencadeado pela invasão estadunidense do Iraque, mas particularmente ampliado pela guerra civil síria, um conflito de caráter sectário marcado pela politização da oposição entre xiitas e sunitas no mundo muçulmano e no Levante em particular (CALCULLI com LEGRENZI, 2016; LYNCH, 2017).

O apoio material, financeiro e de paramilitares iranianos e do Hezbollah logo se fizeram sentir, provocando, do outro lado, uma mobilização de sunitas sírios e de outros países contra o governo. Num período de seis meses, mais ou menos, o conflito sírio se converteu numa guerra regional entre um eixo que vincula o que alguns chamaram de “o crescente xiita” na região (o Irã, o governo sírio e os libaneses do Hezbollah, principalmente, podendo-se incluir os xiitas iraquianos) e um eixo sunita capitaneado por diversos grupos rebeldes apoiados principalmente por Arábia Saudita, Qatar, Turquia etc. (MELAMED, 2016; CALCULLI com LEGRENZI, 2016).

Três grupos principais de rebeldes podem ser identificados, sendo que apenas um deles, o Exército Livre da Síria, tem pretensões de converter o país numa democracia parlamentar representativa com garantias civis e liberdades mais amplas. O apoio e a intervenção militar russa no país têm auxiliado o governo a se sustentar apesar dos repetidos prognósticos de sua derrota (MELAMED, 2016).

Segundo a ONU e outras organizações internacionais, crimes de guerra e contra a humanidade vêm sendo perpetrados pelo país por todos os lados de forma desenfreada. Na fase inicial da guerra, as forças leais ao governo foram os principais alvos das denúncias, sendo condenadas internacionalmente por incontáveis massacres de civis. Milícias leais ao presidente Assad e integrantes do exército sírio foram acusadas de perpetrarem vários assassinatos e cometerem inúmeros abusos contra a população. Contudo, durante o decorrer das hostilidades, as forças opositoras também passaram a ser acusadas, por organizações de direitos humanos, de crimes de guerra. O Estado Islâmico, desde 2013, passou então a chamar a atenção pelos requintes de violência e crueldade nas inúmeras atrocidades que cometiam pelo país.

Muitos grupos e países, cada um com suas próprias agendas, estão envolvidos, tornando a situação muito mais complexa e prologando a guerra. Eles foram acusados de cultivar o ódio entre os grupos religiosos na Síria, colocando a maioria muçulmana sunita contra o sector xiita alauíta do presidente.

Essas divisões fizeram com que ambos os lados cometessem atrocidades, dividindo comunidades e tornando mais tímida a esperança de paz. Também permitiram que grupos jihadistas como o autodenominado Estado Islâmico e a al-Qaeda florescessem. Os curdos sírios, que querem ter o direito de governar a si próprios, mas não combatem as forças de Assad, acrescentam outra dimensão ao conflito. Muito criticado por diversos círculos, Bashar aboliu uma série de subsídios e benesses que o Estado sírio fornecia a uma diversa gama de cidadãos – de produtores rurais a mercadores urbanos –, provocando crescentes dificuldades econômicas e descontentamento em diversos grupos nacionais (HINNEBUSCH, 2017).

Os principais apoiadores do governo são a Rússia e o Irã, enquanto os Estados Unidos, a Turquia e a Arábia Saudita apoiam os rebeldes.

A Rússia já tinha bases militares na Síria e lançou uma campanha militar aérea em apoio a Assad em 2015 que foi crucial para virar o andamento da guerra a favor do governo. Os militares russos dizem que os ataques têm como alvo "terroristas", mas ativistas afirmam que regularmente morrem rebeldes e civis.

Acredita-se que o Irã tenha enviado centenas de soldados e gasto bilhões de dólares para ajudar Assad. Milhares de muçulmanos xiitas que integram milícias armadas, treinadas e financiadas pelo Irã - a maioria é do Hezbollah no Líbano, mas também do Iraque, Afeganistão e do Iêmen - têm lutado ao lado o Exército sírio.

Os Estados Unidos, Reino Unido, França e outros países ocidentais forneceram variados graus de apoio para o que consideram ser rebeldes "moderados". Uma coalizão global liderada por eles também realiza ataques contra militantes do Estado Islâmico na Síria desde 2014 e ajudou uma aliança entre milícias árabes e curdas chamada Forças Democráticas Sírias (FDS) a assumir o controle de territórios antes dominados por jihadistas.

A Turquia apoia há tempos os rebeldes, mas concentrou esforços em usá-los para conter a milícia curda que domina a FDS, acusando-a de ser uma extensão de um grupo rebelde curdo banido do território turco. A Arábia Saudita foi um elemento-chave para conter a influência iraniana e armou e financiou os rebeldes. Ao mesmo tempo, Israel tem se preocupado muito com o envio de armas iranianas para o Hezbollah na Síria e tem realizado ataques aéreos para interromper isso.

Os líderes árabes condenaram o uso de armas químicas pelo governo sírio e exigiram uma investigação internacional. Com o apoio do Reino Unido e da França, os Estados Unidos lançaram bombardeios contra instalações que produzem, armazenam e distribuem armas químicas na Síria.

A operação é uma resposta às evidências de um ataque químico na cidade síria de Douma. EUA e aliados denunciam que o ataque teria sido protagonizado pelo regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, que por sua vez nega tal participação. As forças armadas dos três países bombardearam múltiplos alvos governamentais durante a operação.

Aliado dos Estados Unidos, o Canadá apoiou a operação. O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, condenou o que chamou de "uso de armas químicas" pela Síria. Já Rússia e Irã, os principais aliados da Síria, subiram o tom contra os bombardeios. O governo russo alertou que os Estados Unidos deveriam esperar algum tipo de retaliação pelos ataques.

Atenção especial foi dada à situação na Síria após os ataques contra instalações do governo sírio pelas forças armadas dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e França. Os pontos de vista dos estados árabes sobre este ataque tiveram forte divergência. Esperava-se que o Qatar, a Arábia Saudita e outros membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo Pérsico apoiassem os ataques. O Líbano, a Argélia e o Iraque condenaram os ataques com mísseis.

O Ministério de Defesa russo afirmou que os ataques não atingiram áreas perto das bases aéreas e navais da Rússia na Síria. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, classificou os ataques como "um ato de agressão" e pediu a convocação de uma reunião de emergência na ONU. 

5 Conclusão

Não há qualquer sinal de que o conflito chegará ao fim em breve, mas todos os lados envolvidos concordam que uma solução política é necessária. O Conselho de Segurança da ONU pediu a implementação de um governo de transição "formado com base em consentimento mútuo". Mas nove rodadas de conversas de paz mediadas pela ONU desde 2014 obtiveram poucos progressos.

Assad parece cada vez menos disposto a negociar com a oposição. Rebeldes ainda insistem que ele renuncie como parte de qualquer acordo. As potências ocidentais acusam a Rússia de minar as conversas de paz ao estabelecer um processo político paralelo, conhecido como processo Astana, com a Rússia sediando um "Congresso de Diálogo Nacional" em janeiro de 2018. No entanto, a maioria dos representantes da oposição se recusaram a participar.

A comunidade internacional tem a responsabilidade de não poupar esforços para trazer paz e estabilidade à Síria. A solução seria uma intervenção da ONU com respaldo da OTAN.

6 Referências

CALCULLI, Marina com LEGRENZI, Matteo (2016). Middle East Security: Conflict and Securitization of Identities. In: FAWCETT, Louise (Ed.). International Relations of the Middle East. Oxford: Oxford University Press, 2016, 4ª edição.

HINNEBUSCH, Raymond (2017). Syria. In: LUST, Elen (Ed.). The Middle East. London: CQPress, 2017, 14ª edição.

LYNCH, Marc (2017). International Relations. In: LUST, Elen (Ed.). The Middle East. London: CQPress, 2017, 14ª edição.

MELAMED, AVI (2016). Inside the Middle East: Making Sense of the Most Dangerous and Complicated Region on Earth. New York: Skyhorse Publishing, 2016, cap. 6.

SADIKI, Larbi (2016). The Arab Spring: the ‘People’ in International Relations. In: FAWCETT, Louise (Ed.). International Relations of the Middle East. Oxford: Oxford University Press, 2016, 4ª edição.

http://www.slideshare.net/Iarahist/guerra-civil-sria-armas-qumicas

http://www.campoformosonoticias.com/v4/2013/09/guerra-civil-siria-ja-tem-2-milhoes-de-refugiados/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_Síria

NOVO, Benigno Núñez - Advogado e doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción.