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Os benefícios sociais no Brasil e a sua Importância para a economia

Atualidades

O PIS (Programa de Integração Social) foi criado em 1970, através da Lei Complementar de número 7/1970 e vigora desde então em nosso país.

Existem alguns benefícios sociais que são oferecidos às famílias brasileiras de baixa renda para melhorar a qualidade de vida desses cidadãos. Há também pagamentos oferecidos a trabalhadores de carteira assinada e houve ainda, em 2020, alguns auxílios com vistas a minimizar a crise financeira ocasionada pelo novo coronavírus.

Confira abaixo os principais benefícios do governo nacional e como eles são positivos tanto para a vida das pessoas, como também para a economia do país. Veja:

PIS

O PIS (Programa de Integração Social) foi criado em 1970, através da Lei Complementar de número 7/1970 e vigora desde então em nosso país. Seu pagamento é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e seu intuito inicial era ajudar o empregado do setor privado a ter acesso a um benefício governamental.

Para você entender melhor as vantagens desse programa, é essencial entender o seu funcionamento. Nesse sentido, as empresas privadas pagam contribuições ao governo, através do Fundo de Participação PIS/PASEP. Posteriormente, o governo distribui esses valores arrecadados entre os empregados dessas instituições. Vale ressaltar que seus recebimentos variam de acordo com o tempo de serviço e do salário que os trabalhadores possuem.

Além do PIS, existem ainda outros benefícios sociais oferecidos pelo governo brasileiro à população. Vamos conhecer um pouco mais sobre os principais deles.

Tarifa Social na Conta de Luz

Esse benefício, conhecido como Tarifa Social na conta de Energia Elétrica, existe desde 2002 e é direcionado a quem se enquadra como família de baixa renda. Para ter acesso a esse desconto, a família ou consumidor precisa preencher alguns requisitos, como estar cadastrado no CADÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Além disso, precisa ter renda familiar de no máximo meio salário-mínimo por pessoa. Pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de idade também podem ter acesso ao benefício. Bem como quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social).

Esse desconto ajuda milhões de famílias de baixa renda a viverem com mais dignidade e conforto em suas casas.

Bolsa Família

Um dos benefícios sociais mais famosos e importantes do nosso país, é sem dúvidas, o Bolsa Família. Dentre seus principais objetivos estão o combate à fome, o acesso à educação pelas crianças de famílias carentes e a possibilidade de compra de roupas e outros itens essenciais.

Esse benefício oferece em torno de R$200,00 mensal para cada família inscrita no programa e atende em média 14 milhões de famílias brasileiras. Atualmente, está em tramitação em Brasília um plano do governo do presidente Jair Bolsonaro que tem como desejo unificar o Bolsa Família e outros benefícios sociais. Segundo informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, este novo programa seria o Renda Brasil.

Carteira do Idoso

Idosos com mais de 60 anos de idade tem direito a esse benefício chamado Carteira do Idoso. Com ela, o beneficiário tem no mínimo 50% de desconto em viagens de ônibus em linhas interestaduais e, há diversos casos, em que é possível viajar gratuitamente. Porém, para ter acesso ao desconto é necessário fazer uma inscrição prévia no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade.

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Benefícios oferecidos durante a pandemia do novo coronavírus

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o governo tomou algumas atitudes que visavam beneficiar as pessoas mais carentes, além de auxiliar quem perdeu emprego ou fonte de renda autônoma. Ou seja, abaixo há alguns benefícios específicos dessa época e que foram fundamentais para minimizar os impactos socioeconômicos da Covid-19 em nosso país.

O Auxílio Emergencial foi um benefício dado a todas as pessoas que tiveram seus ganhos reduzidos ou mesmo findados com o início da pandemia. Foram 5 parcelas de R$600,00 e 2 parcelas de R$300,00 para pessoas que se enquadravam nessa situação. Já o FGTS emergencial, foi destinado a todas as pessoas do país, desde que tivessem disponível algum valor de Fundo de Garantia. Foi possível fazer retiradas de até um salário-mínimo (R$1.045,00) por conta cadastrada no nome do trabalhador.

Por fim, durante a calamidade do isolamento social, houve o Benefício Emergencial que foi direcionado a pessoas que tiveram redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho. Essas pessoas receberam um complemento no salário entre R$261,00 a R$1.813. Isso foi feito com o objetivo de preservação da renda e do emprego dessas pessoas.

Quais os impactos positivos dos benefícios sociais para a economia?

Poderíamos citar muitas vantagens desses auxílios, bolsas e benefícios para as famílias brasileiras. Todavia, discorreremos sobre eles em relação à economia do país. Sem dúvidas, um dos principais aspectos positivos é que tais valores ajudam muitas pessoas a não passarem fome ou privação de outras necessidades básicas. Afinal, existem ainda famílias que vivem na linha da extrema pobreza e ter acesso ao Bolsa Família é sem dúvidas, um diferencial quando o assunto é acesso ao alimento.

Compra de bens duráveis (móveis e eletrodomésticos)

Além de ajudar pessoas na compra de alimentos, auxílios e benefícios possibilitam que muitas famílias adquiram móveis para suas residências. Vale ressaltar que mesmo sem acesso à grande crédito, inúmeras famílias conseguem com auxílios e Bolsas comprarem no carnê uma TV, uma geladeira e outros itens para seu conforto e bem-estar.

O PIS auxilia as pessoas  anualmente

Ao receber o PIS, que gira em torno de um salário-mínimo, muitos trabalhadores conseguem pagar contas em atraso, quitar algumas dívidas que tinham em lojas ou com outras pessoas físicas e claro, na maioria das vezes, sobra um dinheiro para uma compra para casa ou mesmo para a aquisição de algum produto.

Assim, este benefício oferece poder de compra para o brasileiro e ajuda a injetar algum dinheiro na economia. Existem pessoas que contam com esse dinheiro para comprar um móvel ou eletrodoméstico que estava precisando.

Em síntese, os benefícios sociais no Brasil são de extrema importância para a economia, uma vez que possibilitam que as pessoas mais pobres possam se alimentar dignamente ou obterem descontos em viagens (como no caso da Carteira do Idoso). Além disso, é graças a alguns benefícios que a desigualdade e o abismo entre os ricos e pobres é um pouco minimizada e auxilia que as pessoas mais simples possam viver com um pouco mais de conforto e dignidade.


Publicado por: Yon Macedo Matos

O texto publicado foi encaminhado por um usuário do site por meio do canal colaborativo Meu Artigo. O Brasil Escola não se responsabiliza pelo conteúdo do artigo publicado, que é de total responsabilidade do autor. Para acessar os textos produzidos pelo site, acesse: http://www.brasilescola.com.