O que as Eleições nos dizem sobre a Educação no Brasil

Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE – divulgou sua mais recente pesquisa sobre o perfil do eleitorado brasileiro.               

De acordo com o estudo, divulgado em junho de 2018, dos 147 milhões de eleitores aptos a votar no dia 7 de outubro – quase 4 milhões e meio a mais que em 2014 –, mais de 6 milhões e meio são analfabetos, ou seja, 4,463%. Exatamente 32,653% do eleitorado tem apenas Ensino Fundamental completo (6,809%) ou incompleto (25,841%). Já o Ensino Médio foi completado por 22,862%, e 16,880% não chegaram a terminá-lo. Apenas 9, 216% dos eleitores brasileiros contam com Ensino Superior completo, e 4,965%, incompleto. Por fim, mínimos 8,925% leem e escrevem.

Estes dados são alarmantes: restritos 14,181% do povo brasileiro tiveram ou têm acesso ao Ensino Superior; cerca de 37% da população sequer chegou a cursar o Ensino Médio, quase 5% são analfabetos e menos de 10%, capazes de ler e escrever. De cada dez eleitores no Brasil, sete completaram no máximo o Ensino Médio e um completou o Ensino Superior.

Segundo estudo da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – de 2017, o Brasil é um dos países que menos investe nos ensinos Fundamental e Médio, e se encontra nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar, apesar de a despesa federal em Educação ter aumentado entre 2008 e 2017, chegando a 4,9% do PIB – a média dos países da OCDE é de 5,2%. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) anunciou que pretende cortar o orçamento do MEC para despesas não obrigatórias em cerca de 11%.  Por outro lado, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente a 2019, aprovado em julho de 2018 pelo Congresso Nacional, prevê corte significativo nas bolsas da Capes, um dos principais órgãos públicos de fomento a pesquisas de pós-graduação no Brasil. O Conselho Superior da Capes, baseado em dados do MEC, avaliou essa perda orçamentária em R$ 580 milhões. Em compensação, o governo decidiu por um aumento de 16,38% para ministros do STF em 2019, o qual resultará em impacto de R$ 717,1 milhões em todo o Judiciário, mais que todo o investimento no projeto Mais Alfabetização que é de apenas R$ 523 milhões.

Resumindo, gastamos pouco com os ensinos Fundamental e Médio, que são de baixa qualidade, a exemplo de boa parte do Ensino Superior. Este se mostra inatingível para a grande massa. Fica claro que a Educação não é prioridade no Brasil, mas sim a manutenção da dispendiosa e burocrática estrutura política por meio de barganhas e altíssimos impostos. Assim fica difícil ter um país mais consciente e socialmente responsável, que possa, através do voto, renovar-se.

Leila Krüger - Escritora e jornalista, Mestre em Comunicação Social.