A Violência Polícial, o Papel da Sociedade e da Mídia

''O homem tem meios para distinguir por si mesmo o bem e o mal, pois Deus lhe deu a inteligência para discernir um e outro.'' (Allan Kardec)

No Brasil é consenso que a polícia mata muito. Todos sabem que fugir de bandido é tão perigoso quanto da polícia. As mortes são recorrentes, de norte a sul do país. Até então, os pobres eram os maiores alvos da violência e truculência policial. De uns tempos para cá, essa onda atinge a classe média. E parte da elite.

Casos recentes, em nossa memória, mostram o quão as ações da polícia são brutais. Aliás, perdas trágicas. Lamentáveis. São elas: as mortes, do João Roberto, de 3 anos, Juan Morais, 11 anos, Dias de Oliveira, de 20 anos, César e Ricardo Tavares da Silva, de 20 anos e de Ricardo Aquino, 39 anos. Não há compensação financeira que possa reparar essas perdas.

Em todos os casos, houve uso excessivo de força. Mais: faltou aos policiais um mínimo de bom senso. Outra coisa: é absurdo afirmar que as ações da polícia foram corretas do ponto de vista técnico. Mentira. Todos foram fuzilados covardemente. Por que isso ocorre? Porque a formação é precária e fragmentada. Ruim. Conteúdos como cidadania, direito do cidadão e formação humanística são desprezados. 

Na verdade, formamos policiais sem preparo para lidar com situações desfavoráveis. Privilegia-se a truculência. É mito imaginar que a violência policial é recente. Existem registros da década de 60. Na realidade, nem tudo está perdido: ninguém nega que existem bons agentes que cumprem a Lei e respeitam o cidadão. Esses bons profissionais devem ser, sem dúvida, valorizados pelo seu trabalho. 

O fato é que precisamos melhorar o treinamento de nossas forças policiais. Os casos de abordagens são trágicos. Muitos terminam em mortes. Ou seja, tem alguma coisa errada. Está claro que não basta apenas aplicar provas objetivas para ser um agente da Lei. É preciso ir além. Entre outras coisas, é saudável e necessário, por exemplo, conhecer, em detalhes, a origem e o perfil psicológico do candidato.

REFÉM DO MEDO                                                                 

Que a segurança pública no Brasil é um problema grave todos sabem. É fato que a sociedade civil vive enclausurada. A realidade é assustadora.  Por exemplo, num grupo de 100 mil pessoas, a polícia paulista tem um índice de letalidade de 5,5 mortos, por sua vez, o índice da polícia estadunidense é de 0,63 mortos.

E não é só. O Relatório da Anistia Internacional revela que, entre 1999 e 2004, perto de 10 mil pessoas morreram pelas mãos das polícias, do Rio de Janeiro e São Paulo. Portanto, vivemos uma situação de tensão permanente. O que ocorre no sudeste brasileiro não é diferente do restante da federação. Em sendo assim, quanto vale uma vida neste país?

A MÍDIA                                                                        

Quanto à mídia, tem se acovardado sobre o tema em discussão. Sua postura revela apatia. Por isso, é preciso chacoalhar a sociedade civil e mobilizá-la no sentido de exercer pressão sobre as autoridades. Violência tem de ser combatida e discutida, sim, levando em conta os diversos atores sociais. O debate público é de vital importância, bem como as soluções que urgem. Além disso, ninguém nega que a violência dessas milícias é uma afronta aos direitos humanos e as instituições estabelecidas. Logo, fere a democracia e o estado de direito. Portanto, a imprensa deve fomentar o debate público. Não deve se amedrontar.

De um lado, não basta apenas reportar a violência policial. É importante ir mais fundo, se necessário ao subsolo. Entendemos que o papel da mídia é estar a serviço da democracia e cidadania, ou melhor, deve municiar a sociedade com a informação precisa. Exceto uma minoria, a maioria dos repórteres policiais não são valorizados. O caderno de polícia, por exemplo, não tem o mesmo peso que os demais. É superficial, na maioria das vezes. Isso ocorre no impresso e eletrônico.

A tese final desta discussão é que algo tem de ser feito e não podemos mais fechar os olhos. Nossa polícia é uma das mais violentas do mundo. Ela tortura, executa e usa de força excessiva, sem necessidade, em muitas situações. Segundo especialistas, para mudar é preciso que a instituição policial adote procedimentos que levem em conta a prevenção de suas ações e adote práticas de controle do uso excessivo da força. Em sendo assim, fica claro que a mídia e a sociedade civil devem participar desse debate que é de grande importância. (Ricardo Santos é jornalista e prof. de História)