A EXPERIÊNCIA DE VIDA NOS TEMPOS DE HOJE – Parte I

A pessoa humana quando passa de mais ou menos 60 anos de idade é conhecida, por tantos como:  ancião; velho; terceira idade; idoso; melhor idade; coroa; sábio; antiquado; maduro; etc. Entretanto, por uma questão de consciência e de direito, é preciso que tal pessoa tenha o reconhecimento, nos tempos de hoje, de que ela é uma pessoa, com identidade, com personalidade, e não um nome dado no tempo e no espaço. Ela tem um nome, e é o seu nome que a identifica em sociedade, tem personalidade até mesmo antes de nascer. O nome demonstra dignidade, respeito, valor da pessoa.

A pessoa humana, a partir de tal idade, não pode mais sofrer, no Brasil com filas preferências que são filas da morte; aposentadorias com valores insignificantes para uma vida dedicada ao trabalho; os conselhos dos idosos onde o idoso não é protagonista e tantas realidades apenas um ouvinte como se não pudesse, tivesse o direito, de falar e ser ouvido pelos outros, com direito a vez, voz e voto; e, no caso em tela, não pode ser chamado de coitadinho, pobrezinho, pois é uma pessoa humana e não unicamente vítima do meio.

Abrigo; asilo; casa de repouso; casa de acolhimento ou acolhida; casa de passagem; casa de assistência; centro de convivência; casa do idoso; lar do ancião; centro de recuperação para idoso; centro do idos; instituto de longa permanência;  são tantos lugares para incentivar a retirada da pessoa acima de tal idade do convívio familiar, que é urgente uma reflexão do que está acontecendo, mesmo que saibamos que sua retirada é por uma questão de que aumenta a despesa, é um peso na convivência, não serve mais, etc.   Tais locais sofrem com tantas tragédias anunciadas, tipo:  Presa por maus-tratos a idosos já teve outa casa de repouso interditada pela Vigilância Sanitária (1); Idosos em asilos enfrentam o coronavírus, a solidão e muitas vezes o abandono da família (2); Casa de repouso clandestina é interditada após denúncia de maus tratos a idosos em Suzano (3); Casa de acolhimento de idosos é flagrada por maus-tratos e golpe financeiro (4); Possíveis maus-tratos são denunciados em abrigo de idosos no Sul de Santa Catarina (5).

A pessoa humana do presente artigo quer ser feliz e não precisa apenas de grãos ou palavras bonitas.

“(...) A velhice não é um problema e sim mais uma etapa de nossas vidas. (...) Na sociedade de hoje, a velhice deve estar associada com a felicidade e sabedoria, portanto, imprescindível à mudança de comportamento da sociedade, como um todo, isto é, não só por parte das instituições governamentais, mas de cada um de nós. (...) É compromisso social dignificar a velhice e incentivas as pessoas idosas para uma vida saudável e feliz.”  (6)

A pessoa a partir da idade tratada aqui, tem direitos, dos quais cabe destacar: participar ativamente do mundo do trabalho; cursar instituições de ensino; participar ativamente do esporte e do desporto; estar dentro de casa com outros de sua família; ter uma família. Exemplificando:  Idosa de 81 anos conclui doutorado após três décadas de estudo (7); A história do vovô maratonista de 80 anos que corre descalço (8); Fisiculturismo – a atleta mais idosa do mundo começou a se exercitar com 56 anos (9); Idosa realiza sonho de estudar medicina aos 87 anos (10).

É relevantíssimo uma pergunta: Qual o papel da Família no cuidado com os seus com mais idade?  É fundamental uma reflexão para responder tal pergunta.

Como ter dignidade plena, se existem tantos morrendo com fome, com saúde pública péssima, com planos de saúde muito caros, com trabalho e emprego que não contratam ou, quando contratam e pagam baixos salários e estão com condições péssimas nos locais de trabalho, além de outros temas sociais?

As respostas para estas perguntas estão em cada uma pessoa humana consciente de que a outra pessoa humana é gente, com personalidade, com direitos, e que, por questões tantas, não consegue, sozinha, como todas as outras, viver, produzir, seguir uma vida digna, e muitas de tais pessoas ainda sofrem com doenças que causam impedimentos, como, por exemplos:  Arteriosclerose; demência; parkinson; alzheimer; osteoporose; artrite; artrose (11); diabetes mellitus; catarata; enfisema pulmonar; perda de audição; hipertensão arterial; depressão (12).

Outra reclamação para toda a sociedade é para que esta compreenda que o tema é mais profundo e que atores, protagonistas outros precisam participar destas reflexões na busca de políticas públicas e de convivências com qualidade: Negros; mulheres; lgbtqqicapf2k+; pobres; nordestinos; dos terreiros; com deficiências; em situação de rua; com doenças raras; etc.  Não são pessoas humanas que invisíveis, precisam aparecer e suas participações são de extrema relevância.

“(...) Os direitos das pessoas, em suas relações com a sociedade (...) resultam de uma construção social (...) a ‘Constituição Cidadã’ (...) é uma Constituição dirigente. (...) A intensa participação popular no decorrer de sua constrição criou condições para que o Brasil tivesse uma Constituição democrática com a supremacia do direito e a promoção de justiça. (...) o Estado brasileiro passou a ter o dever (...) de realizar justiça social. (...) Os constituintes de 1988 consignaram no texto da Constituição os direitos fundamentais da pessoa humana e previram os meios para garanti-los, fixando responsabilidades. (...)” (13)

É preciso existirem políticas públicas, de Estado, e não apenas de governos, que solucionem todas as demandas do povo, principalmente, e com destaque, para o público que aqui está sendo tratado.

“O Estado, através da realização de políticas públicas, atende a diversos interesses dos múltiplos setores da sociedade. (...)” (14)

“(...)  Em um país onde as ações do poder público são centralizadas, pouco transparentes e muitas vezes interpretadas como paliativas, é fundamental que se compreenda a formulação das políticas públicas, para entendermos que existe planejamento no setor público brasileiro.  (...)  As políticas públicas afetam a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, raça, religião ou nível social.  (...)  O bem-estar da sociedade está relacionado a ações bem desenvolvidas e à sua execução em áreas como saúde, educação, meio ambiente, habitação, assistência social, lazer, transporte e segurança, ou seja, deve-se contemplar a qualidade de vida como um todo.  (...)  O conceito de políticas públicas pode possuir dois sentidos diferentes. No sentido político, encara-se a política pública como um processo de decisão, em que há naturalmente  conflitos de interesses.  Por meio das políticas públicas, o governo decide o que fazer ou não fazer. O segundo sentido se dá do ponto de vista administrativo: as políticas públicas são um conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo governo.   (...)   uma política de Estado é toda política que independente do governo e do governante deve ser realizada porque é amparada pela constituição. Já uma política de governo pode depender da alternância de poder. Cada governo tem seus projetos, que por sua vez se transformam em políticas públicas. (...)” (15)

Referências:

(1) Presa por maus-tratos a idosos já teve outa casa de repouso interditada pela Vigilância Sanitária. Disponível no site  https://extra.globo.com/casos-de-policia/presa-por-maus-tratos-idosos-ja-teve-outra-casa-de-repouso-interditada-pela-vigilancia-sanitaria-25583525.html

(2) Idosos em asilos enfrentam o coronavírus, a solidão e muitas vezes o abandono da família. Disponível no site  https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/12/idosos-em-asilos-enfrentam-o-coronavirus-a-solidao-e-muitas-vezes-o-abandono-da-familia.shtml

(3) Casa de repouso clandestina é interditada após denúncia de maus tratos a idosos em Suzano. Disponível no site  https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2022/11/11/casa-de-repouso-clandestina-e-interditada-apos-denuncia-de-maus-tratos-a-idosos-em-suzano.ghtml

(4) Casa de acolhimento de idosos é flagrada por maus-tratos e golpe financeiro. Disponível no site  https://ecosdanoticia.net.br/2021/10/casa-de-acolhimento-de-idosos-e-flagrada-por-maus-tratos-e-golpe-financeiro/#:~:text=Justamente%20hoje%20em%20que%20%C3%A9%20comemorado%20o%20Dia,empr%C3%A9stimos%20junto%20a%20bancos%2C%20usando%20consignados%20de%20aposentadorias.

(5) Possíveis maus-tratos são denunciados em abrigo de idosos no Sul de Santa Catarina. Disponível no site  https://scc10.com.br/seguranca/possiveis-maus-tratos-sao-denunciados-em-abrigo-de-idosos-no-sul-de-santa-catarina/

(6) PAIVA, Maria Lucia Fabbres de. Os direitos da personalidade do idoso. Disponível no site https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/7491/1/TESE%20DIREITO%20DO%20IDOSO.pdf

(7) Idosa de 81 anos conclui doutorado após três décadas de estudo. Disponível no site  https://www.opovo.com.br/noticias/curiosidades/2022/10/18/idosa-de-81-anos-conclui-dutorado-apos-tres-decadas-de-estudo.html#:~:text=Idosa%20de%2081%20anos%20conclui%20dutorado%20ap%C3%B3s%20tr%C3%AAs,%7C%20Out.%2018%2C%202022%20Autor%20Maria%20Eduarda%20Andrade

(8) A história do vovô maratonista de 80 anos que corre descalço. Disponível no site  https://ge.globo.com/eu-atleta/noticia/a-historia-do-vovo-maratonista-de-80-anos-que-corre-descalco.ghtml

(9) Fisiculturismo – a atleta mais idosa do mundo começou a se exercitar com 56 anos. Disponível no site  https://aovivoesporte.com/a-atleta-mais-idosa-do-mundo-tem-56-anos-e-pratica-fisiculturismo/

(10) Idosa realiza sonho de estudar medicina aos 87 anos. Disponível no site  https://institutodelongevidademag.org/longevidade-e-trabalho/carreira/idoso-realiza-sonho-de-estudar-medicina

(11) 4 doenças da terceira idade e seus principais sintomas. Disponível no site  https://www.vaicomtudo.com/doencas-terceira-idade-tipos-e-sintomas.html#:~:text=Com%20o%20aumento%20da%20expectativa%20de%20vida%20algumas,doen%C3%A7as%203%C2%BA%20Idade%3A%20Arteriosclerose%2C%20Parkinson%2C%20Alzheimer%20e%20Osteoporose.

(12) As 10 principais doenças da terceira idade. Disponível no site  https://coracaoevida.com.br/as-10-principais-doencas-da-terceira-idade/

(13) Myrian Veras Baptista. Algumas reflexões sobre o sistema de garantia de direitos. Disponível no site https://www.scielo.br/j/sssoc/a/478ZwRHWkjzk7G9ZYd4p7yP/

(14) Victor Chaves Ribeiro França Guimarães. Políticas públicas: Sua importância no desenvolvimento econômico do país e das empresas e seu controle e acompanhamento pelos cidadãos, especialmente os administradores. Disponível no site http://www.machadosobrinho.com.br/revista_online/publicacao/artigos/Artigo03REMS3.pdf#:~:text=As%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20desenvolvidas%20pelo%20Estado%20t%C3%AAm%20grande,pol%C3%ADticos%20podem%20promover%20desenvolvimento%20ouatraso%2C%20riqueza%20ou%20mis%C3%A9ria.

(15) Danilo Andrade. Políticas Públicas: o que são e para que servem? Disponível no site  https://www.politize.com.br/politicas-publicas/

Autor:  Pedro Paulo Sampaio de Farias

Professor; Pedagogo; Especialista em Educação; Especialista em Gestão Pública; Mestrando em Educação; Pós-graduado em Teologia; Pós-graduado em Antropologia; Graduando em Direito; Líder Comunitário; Líder de Associação de Professores; Sindicalizado da Educação; Servidor Público Estadual e Municipal; Atuante em Movimentos Populares e Movimentos Sociais; Cristão Romano.