Partindo do princípio de que aquele que financia um empreendimento é tão responsável quanto o seu executor, cada vez mais as instituições financeiras levam em consideração aspectos ligados à conduta ambiental e social de seus clientes empresariais nas operações de crédito e financiamento. Ter planos de ação para reduzir o consumo de água e energia; provar que estão preparadas para minimizar o impacto social e ambiental do projeto; diminuir a geração de seus resíduos sólidos; prevenir e minimizar a emissão de gases de poluição local e de efeito estufa; tratar devidamente os seus efluentes buscando a reutilização na linha de produção, agora são ações tão importantes quanto elaborar um bom plano de negócios e um balanço patrimonial. As instituições financeiras brasileiras estão acompanhando uma tendência global dos bancos internacionais na adoção de práticas mais responsáveis na concessão de crédito.
O Banco do Brasil, Bradesco, HSBC, Itaú, Real ABN Amro e Unibanco são signatárias dos “Princípios do Equador” – conjunto de políticas e diretrizes sócio-ambientais a serem observadas na análise de projetos de investimento. Já existem muitos casos concretos em que o comprometimento em reduzir o impacto ambiental das operações industriais e até promover reuniões de sensibilização e acordos com comunidades vizinhas à sua indústria, órgãos do governo e, sobretudo, organizações da sociedade civil, são aspectos que influenciam na obtenção de financiamentos em condições melhores. A prática sócio-ambiental assegura menor risco para os bancos, o que pode traduzir em maior capital e juros menores nas operações de crédito. Hoje os bancos chegam até a auditar às práticas ambientais e sociais de seus clientes. A falta de monitoramento do impacto das ações das companhias no meio ambiente e na comunidade é vista como risco eminente para seus negócios. Cai confiança, cai seu valor no mercado, comprometendo o pagamento dos empréstimos futuros. É o que dizem os bancos.
O BNDES também está paulatinamente adotando práticas que envolvem a conscientização ambiental como apelo na concessão de crédito. O Banco propõe como obrigações das beneficiárias a adotar durante prazo de vigência do contrato de financiamento, medidas e ações destinadas a evitar ou corrigir danos ao meio ambiente como: segurança e higiene do trabalho que possam vir a ser causados pelos projetos; manter em situação regular suas obrigações junto aos órgãos do meio ambiente; implementar programa de acompanhamento ou monitoramento ambiental dos parâmetros operacionais. Há em tramitação na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar que proíbe transferências voluntárias de recursos da União a estados e municípios que não respeitarem as leis ambientais com a intenção de aliar a responsabilidade ambiental à responsabilidade fiscal. A realidade agora é, se a empresa não estiver atenta a questões do meio ambiente, terá dificuldade na obtenção de financiamento. Além, é claro, das questões práticas como impostos, capital de giro, modernização da sua linha de equipamentos, fornecedores, parceiros, concorrentes e mercado e legislação. A empresa tem que ser ambientalmente sustentável para lucrar e continuar existindo. Portanto, é bom se conscientizar de que o crédito verde é o melhor caminho.
Amazildo de Medeiros
Analista Organizacional Matéria Técnica
Resumo/Resenha
Fonte: Súmula Ambiental – Sistema FIRJAN – maio de 2007 e, Projeto de Lei Complementar 253/07 da Deputada Federal Thelma de Oliveira (PSDB-MT)