CONTABILIDADE: Noções Básicas, Objeto de Estudo, Conceitos e Campos de Aplicação

Do Que Trata a Contabilidade? Qual a Sua Principal Finalidade? Quem São os Usuários? Quais os Princípios Fundamentais da Contabilidade?

Pode-se dizer que a Contabilidade é uma ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades (com finalidades lucrativas ou não).

E entende-se como Patrimônio o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à essas entidades econômico-administrativas. ([1])

A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade a fim de alcançar seus fins – lucrativos ou não.

Para isso, a Contabilidade executa duas (2) funções distintas:

A) Função Administrativa: Controlar o Patrimônio;

B) Função Econômica: Apurar o resultado.

Diante disso, seus usuários podem ser os próprios sócios da entidade, os acionistas, diretores, administradores, as instituições financeiras, os empregados, sindicatos, associações, institutos de pesquisas, fornecedores, clientes e órgãos governamentais.

Mas, para alcançar sua finalidade, a Contabilidade se utiliza de algumas técnicas:

• Escrituração: É o registro de todos os fatos que ocorrem no Patrimônio.
• Demonstrações Financeiras: São demonstrativos expositivos dos fatos ocorridos num determinado período. Representam a exposição gráfica dos fatos. São elas:

- Balanço Patrimonial

- Demonstração do Resultado do Exercício

- Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados

- Demonstração das Mutações do patrimônio Líquido

- Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos

• Auditoria: É o exame e a verificação da exatidão ou não dos procedimentos contábeis.
• Análise das Demonstrações Financeiras: Analisa e interpreta as demonstrações financeiras.

Princípios da Contabilidade

São os preceitos resultantes do desenvolvimento da aplicação prática dos princípios técnicos emanados da Contabilidade, de uso predominante no meio em que se aplicam, proporcionando interpretação uniforme das demonstrações financeiras. ([2])

Os princípios contábeis permitem aos usuários fixar padrões de comparação e de credibilidade em função do reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras, aumentam a utilidade dos dados fornecidos e facilitam a adequada interpretação entre empresas do mesmo setor. O Conselho Federal de Contabilidade – através da Resolução Federal nº 750/93 – determinou alguns princípios fundamentais:

• Princípio da Entidade: O patrimônio da entidade não se confunde com o de seus sócios, acionistas ou proprietário individual. A contabilidade é mantida para a empresa como uma entidade identificada, registrando os fatos que afetam o seu patrimônio e não o de seus titulares, sócios ou acionistas.

Este princípio afirma a autonomia patrimonial evidenciando que este não se confunde com aqueles de seus sócios ou proprietários, no caso de sociedades ou instituições.

• Princípio da Continuidade: A continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

Pressupõe a continuidade indefinida das atividades operacionais de uma entidade até que haja evidências ou indícios muito fortes em contrário. Por consequência como as demonstrações financeiras são estáticas não podem e não devem ser desvinculadas de períodos anteriores e subsequente.

• Princípio da Oportunidade: Refere-se simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

Trata-se do reconhecimento imediato de ativos e passivos nos registros contábeis, considerando-se, inclusive, para os casos em que não haja uma prova documental concreta, a possibilidade de uma estimativa técnica, razoável e objetiva, visando evitar o liberalismo por parte das pessoas.

• Princípio do Registro pelo Valor Original: Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade.
• Princípio da Atualização Monetária: Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

Indica a necessidade de reconhecimento da perda do poder aquisitivo da moeda sobre os valores que integram as demonstrações financeiras. O objetivo do princípio da atualização monetária é eliminar das demonstrações financeiras da entidade as distorções causadas pela desvalorização da moeda.

• Princípio da Competência: As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se relacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

As receitas e as despesas são atribuídas aos períodos de acordo com o real fato incorridos dos mesmos, isto é, de acordo com a data do fato gerador e não quando são recebidos ou pagos.

• Princípio da Prudência: Determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os componentes do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

Visa a prudência na preparação dos registros contábeis, com a adoção de menor valor par os itens do ativo e da receita, e o de maior valor para os itens do passivo e de despesa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FONSECA, Rosangela. Curso de Contabilidade Geral - Ed. Meta – São Paulo - 1982.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Fácil - Ed. Saraiva - 1987 – São Paulo

([1]) Ribeiro, Osni Moura. Contabilidade Fácil - Ed. Saraiva - 1987 – São Paulo

([2]) Fonseca, Rosangela. Curso de Contabilidade Geral - Ed. Meta – São Paulo - 1982.

JULIO CESAR S. SANTOS

Professor, Jornalista e Palestrante. Articulista de importantes Jornais no RJ, autor de vários livros sobre Estratégias de Marketing, Promoção, Merchandising, Recursos Humanos, Qualidade no Atendimento ao Cliente e Liderança. Por mais de 30 anos treinou equipes de Atendentes, Supervisores e Gerentes de Vendas, Marketing e Administração em empresas multinacionais de bens de consumo e de serviços. Elaborou o curso de Pós-Graduação em “Gestão Empresarial” e atualmente é Diretor Acadêmico do Polo Educacional do Méier e da Associação Brasileira de Jornalismo e Comunicação (ABRICOM). Mestre em Gestão Empresarial e especialista em Marketing Estratégico