RESGATE DE VALORES PARA O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA

RESUMO

Cidadão não é apenas quem exerce seu direito de votar e ser votado, assim conceituava se a cidadania contemporânea e, no entanto, se estendeu em direção a uma perspectiva na qual cidadão não é apenas aquele que vota, mas aquela pessoa que tem meios para exercer o voto de forma consciente e participativa. Portanto, cidadania é a condição de acesso aos direitos sociais como: educação, saúde, segurança, previdência condição econômicas, salário justo, emprego, que permite que o cidadão possa se desenvolver atingindo todas as suas potencialidades, inclusive a de participar de uma forma ativa, organizada e consciente, da construção da vida coletiva no Estado democrático.

 Palavras-chave: Cidadania, direito, educação, consciência.

ABSTRACT

Citizen is not only those who exercise their right to vote and be voted, and conceptualize the contemporary citizenship and, however, extended toward a perspective in which citizen is not only one voting , but the person who has the means to exercise the vote consciously and participatory manner . Therefore , citizenship is the condition of access to social rights such as education , health, safety , welfare economic conditions , fair wages , employment , which allows citizens to develop reaching its full potential , including participating in an active form organized and conscious , the construction of collective life in the democratic state.

Keywords: Citizenship, law, education , awareness .

INTRODUÇÃO

O que conceitua a cidadania e direito seriam as transformações sociais, do contexto histórico vivenciado e, principalmente, diante da mudança de paradigmas ideológicos. Por essa razão é possível afirmar que cidadania não é uma ideologia estática e sim dinâmica.

Com o passar do tempo o conceito de cidadania foi mudando e, portanto, não é mais aquela conhecida na antiguidade clássica não é a mesma cidadania pela qual lutamos constantemente e a que desejamos e buscamos para que se concretize nas próximas gerações.

Já faz muito tempo que a cidadania deixou de ser tão somente o direito de votar e ser votado, ela é na verdade muito mais que isto. É ter direito a educação de qualidade, a saúde, a informação, em poder de participação na condução das políticas públicas e na igualdade de oportunidades.

Dessa forma, ao longo dos tempos ficou claro que a cidadania apresenta forte interligação com a conquista dos direitos humanos, sendo que o estudo de ambos deve ser feito de forma conjunta a possibilitar melhor compreensão do tema.

Cabe então aos estudiosos do direito conhecer o passado para entender o presente e encontrar instrumentos para melhorar o futuro. É com esse objetivo que tratamos essa viagem que se pretende e a que se convida o leitor.

Esse tema sendo abordado na linha da decência pode se abrir um leque de discussões à cerca desse assunto e certamente realizar um planejamento adequado para o público alvo, onde ratar-se há da cidadania e seus direitos.

DESENVOLVIMETO

No sentido tradicional, a cidadania expressa um conjunto de direitos e de deveres que dá aos cidadãos o direito de participar da vida política e da vida pública, podendo votar e serem votados, participando ativamente na elaboração das leis e do exercício de funções públicas, por exemplo.

Hoje, no entanto, o significado da cidadania assume contornos mais amplos, e não somente o sentido de apenas preencher às necessidades políticas e sociais, mas sim assume como objetivo a busca constante por condições que possam garantir uma vida com mais dignidade para as pessoas.

O conceito de cidadania vem do latim civitatem cuja palavra significa cidade. O que nos leva a expressão grega polis, cidades-estados antigas; tipo de organização a que é atribuído, pela maioria dos historiadores.

O conceito tradicional de cidadania, nesta fase se restringia à participação política de determinadas classes sociais, o cidadão era o quem morava na cidade e que participava de seus negócios.

Através da cultura dos grupos sociais surgiu a necessidade de organização ou civilização das classes sociais, sabendo que na idade média a educação em si não era para uma formação e sim para um elevo ou adorno espiritual, mas diante desta necessidade de organização começaram a ser organizados e separados grupos ou classes sociais.

Isso tudo ocorreu na Europa e foi lá também que mediante novos conceitos vieram revoluções, reformas como a do protestantismo por exemplo que acreditava que todos deveriam ler para aprender as leis de Deus, muitos foram os homens que marcaram a história da educação.

A educação de nosso país mesmo, a base é da França, ou seja,  europeia, essas revoluções ocorridas no período medieval, contemporâneo e moderno foram o marco da educação para se chegar ao que é hoje sendo que já chegou ao Brasil com sua base por isso afirmamos que herdamos ou construímos nossa sociedade com base europeia.

Em nossa atualidade mediante as muitas mudanças  tecnológicas ,culturais e sociais vale ressaltar que  de vemos conhecer a história da educação em um todo para que possamos compreender o espaço que ela ocupa em nossa sociedade não no sentido de compará-la ao passado porque são objetivos bem diferentes  mas no sentido de compreensão mesmo para que possamos nos adaptar melhor as mudanças que ainda ocorrem na questão educação, sim porque ainda muito há de se acrescentar  para que se alcance aquilo que é apresentado teoricamente.

Se afirmarmos que na Grécia Antiga, cidadania era confundida com o próprio conceito de naturalidade, não estamos errados, pois, somente os cidadãos nascidos em solo Grego podiam exercer seus deveres políticos, assim como também usufruir dos mesmos direitos políticos. E assim era devido ao regime aristocrático dominante.

No entanto entender a cidadania a partir da redução do ser humano às suas relações sociais e políticas não é coerente com a multidimensionalidade que nos caracteriza e com a complexidade das relações que cada um e todas as pessoas estabelecem com o mundo à sua volta.

Deve-se buscar compreender a cidadania também sob outras perspectivas, por exemplo, considerando a importância que o desenvolvimento de condições físicas, psíquicas, cognitivas, ideológicas, científicas e culturais exerce na conquista de uma vida digna e saudável para todas as pessoas.

Portanto nota se que tanto na Grécia quanto em Roma a cidadania mostrava-se como um direito de poucos, havendo uma discrepância entre o discurso teórico e a aplicação prática na sociedade.

Com o advento das mudanças trazidas pelo feudalismo na idade média, logo no primeiro período, isto é, o que sucedeu à queda do Império Romano, a preocupação política cedeu espaço à questão religiosa e a ideia de cidadania foi relegada a segundo plano. A sociedade de estamentos apresentava uma organização que incluía a nobreza, o clero e os camponeses, tendo referidas classes direitos e privilégios distintos.

Com o surgimento dos estados nacionais tal situação só se modificou porque neste período denominado historicamente como Baixa Idade Média, reaparece a noção de estado centralizado e com ele a clássica visão da cidadania, ligada aos direitos políticos.

As mudanças sociais que vieram das novas necessidades materiais aliada ao fenômeno da cristianização passou a exigir uma reformulação do conceito de cidadania que já não atendida às demandas, surgindo daí a semente do ideal de igualdade.

Um período de transição e de transformações políticas, econômicas, artísticas, contribuindo também para o despertar do ideal de liberdade a saber o Iluminismo.

Filósofos como Locke e Rousseau movidos por essa chama defenderam a democracia liberal, distante do direito divino e que tinha por base a razão. Merece destaque as ideias de Rousseau que preconizava ainda um caráter universal para os direitos.

Muito influenciaram essas ideias nas lutas políticas da época, sendo alicerce para os movimentos de independência de colônias americanas e de revoluções tais como a Francesa e a Inglesa. Entretanto, neste período, diante do fato de que a sociedade ideal apontava desigualdades sociais, a cidadania também foi tolhida, de certa forma, de seu sentido mais amplo.

Os séculos XIX e XX foram responsáveis por progressos significativos que repercutiram no conceito de cidadania.

Um novo conceito de estado foi inserido pela Revolução Francesa e a Revolução Americana no contexto mundial um novo tipo de Estado, carregando consigo os ideais de liberdade e igualdade e embora tivessem uma origem burguesa auxiliaram na busca pela inclusão social. Aliado a tudo isto despontavam as lutas sociais. A cidadania passa, por fim, a manter íntima vinculação com o relacionamento entre a sociedade política e seus membros.

Neste contexto histórico as duas guerras mundiais foram decisivas para a mudança de ideologia sobre a cidadania e o medo advindo das atrocidades praticadas e alicerçadas pela legalidade fez com que órgãos internacionais e a própria sociedade civil passassem a entender cidadania como algo indissociável dos direitos humanos.

A cidadania passou a ser conceituada e a ser vinculado não apenas à participação política, representando um direito do indivíduo, mas também o dever do Estado em ofertar condições mínimas para o exercício desse direito, incluindo, portanto, a proteção ao direito à vida, à educação, à informação, à participação nas decisões públicas.

Ainda diante de todos estes avanços ainda hoje se percebe as inúmeras violações aos direitos humanos e a ausência de cidadania plena a considerável parcela da população que se diz excluída, em especial, nos países subdesenvolvidos e emergentes.

A informação é instrumento indispensável nesta empreitada, porque somente conhecendo seus direitos é que o cidadão terá condições para reivindicá-los. Daí o papel fundamental da educação, a mais fecunda de todas as todas as medidas financeiras, nas palavras de Rui Barbosa[4].

A cidadania no conceito moderno deixa de ser apenas o direito destinado ao indivíduo de participar ativa e passivamente do processo político. É mais que isto, é também o dever do Estado para com cidadão, dever de ofertar o mínimo existencial para garantir-lhe a dignidade.

Entendemos que tal forma de educação deve visar, também, ao desenvolvimento de competências para lidar com: a diversidade e o conflito de ideias, as influências da cultura e os sentimentos e emoções presentes nas relações do sujeito consigo mesmo e com o mundo à sua volta. Uma questão a ser apontada é que atualmente as crianças e os adolescentes vão à escola para aprender as ciências, a língua, a matemática, a história, a física, a geografia, as artes, e apenas isso. O objetivo explícito de formação ética e moral das futuras gerações não existe.

Entende-se que a escola, enquanto instituição pública criada pela sociedade para educar as futuras gerações, deve se preocupar também com a construção da cidadania, nos moldes que atualmente a entendemos. Se os pressupostos atuais da cidadania têm como base a garantia de uma vida digna e a participação na vida política e pública para todos os seres humanos e não apenas para uma pequena parcela da população, essa escola deve ser democrática, inclusiva e de qualidade, para todas as crianças e adolescentes.

Para isso, deve promover, na teoria e na prática, as condições mínimas para que tais objetivos sejam alcançados na sociedade. Mas como os valores são apropriados pelos sujeitos? Adotamos a premissa de que os valores não são nem ensinados, nem nascem com as pessoas. Eles são construídos na experiência significativa que as pessoas estabelecem com o mundo.

Ao longo da história vimos que cidadania e direitos humanos se interligaram de tal maneira que hoje é incabível dissociá-los.

A noção de cidadania sempre esteve voltada para um agir, para uma conduta positiva de participação. Já os direitos humanos, considerados como direitos básicos, direitos fundamentais internacionalizados, foram vistos em determinadas épocas apenas como direitos negativos (função de defesa), outras como direitos positivos (função de prestação) e atualmente como direitos que exigem do Estado condutas positivas e negativas (direito de participação).

Desde o momento em que a cidadania deixou de ser vista restritivamente passando a garantir ao cidadão o direito de exigir do Estado condutas negativas e positivas, isto é, a implementação dos direitos fundamentais individuais e sociais, tornou-se intimamente ligada aos direitos humanos, ambos são direitos a serem conquistados, são frutos de um processo histórico, de conquistas, avanços e mudança de comportamento, não podendo ser entendidos como direitos subjetivos inerentes aos indivíduos.

Os direitos humanos nada mais são que os direitos fundamentais da pessoa humana. São necessários como forma de garantir a participação plena na vida social. Aí se encontra o elo que liga os conceitos de cidadania aos direitos humanos. Se considerarmos que cidadania é o direito de participação na sociedade e que para seu efetivo exercício deve o cidadão ser resguardado de direitos básicos, tais como a vida, a moradia, a educação, a informação, dentre outros e considerando que estes direitos são direitos básicos de qualquer ser humano, logo podemos concluir que a violação de direitos humanos redunda em prejuízo ao pleno exercício da cidadania. Tugendhat (1999, p.362).

Os princípios que estão presentes na DUDH, Declaração Universal dos Direitos Humanos, baseiam se no ponto de vista democrático entre os direitos e liberdades individuais e os deveres para com a comunidade em que se vive, bem como a forma coletiva de acordo com a qual foi elaborada.

Pode se entender essa declaração como a base para o que vem sendo chamado de valores universalmente desejáveis. Dessa maneira, a Declaração Universal dos direitos Humanos pode ser um guia de referência para analisar os conflitos de valores vivenciados em nosso cotidiano e para a elaboração de programas educacionais que objetivem uma educação em valores.

E se, portanto, quisermos promover uma educação ética e voltada para a cidadania, devemos partir de temáticas significativas do ponto de vista ético o que é o caso daquelas contidas na DUDH, propiciando condições para que os alunos e alunas desenvolvam sua capacidade dialógica, tomem consciência de seus próprios sentimentos e emoções, e desenvolvam a autonomia para tomada de decisão em situações conflitantes do ponto de vista ético/moral.

Segundo o artigo primeiro, todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, logo, são dotados de razão e de consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade, o que faz ressurgir os ideais presentes na Revolução Francesa: liberdade- igualdade- fraternidade.

No momento em que houve a Declaração dos Direitos do Homem de 1948, colocou como prioridade os direitos das três dimensões onde a primeira dimensão direitos civis e políticos, a segunda dimensão direitos sociais, econômicos e culturais e a terceira dimensão os direitos difusos.

Menciona Flávia Piovesan[6], que ao conjugar o valor liberdade com o valor igualdade, a declaração demarca a concepção contemporânea de direitos humanos, pela qual esses direitos passam a ser concebidos como uma unidade interdependente e indivisível.

Já a natureza jurídica dessa declaração é possível afirmar que se trata de mera recomendação, o que significa dizer não criar direitos subjetivos aos cidadãos ou obrigações internacionais aos Estados:

Mais uma vez nos valemos da lição de Flávia Piovesan[7], quando esclarece que: a Declaração Universal não é um tratado. Foi adotada pela assembleia geral das Nações Unidas, sob a forma de resolução, que por sua vez, não apresenta força de lei.

Ao examinar o conteúdo dos artigos da declaração nota se  que ela deu ênfase a três objetivos fundamentais os quais foram revelados, a certeza dos direitos, exigindo que haja uma fixação prévia e clara dos direitos e deveres, para que os indivíduos possam gozar dos direitos ou sofrer imposições; a segurança dos direitos, impondo uma série de normas tendentes a garantir que, em qualquer circunstância, os direitos fundamentais sejam respeitados; a possibilidade dos direitos, exigindo que se procure assegurar a todos os indivíduos os meios necessários à fruição dos direitos, não se permanecendo no formalismo cínico e mentiroso da afirmação de igualdade de direitos onde grande parte do povo vive em condições sub-humanas.

Sendo assim, não podemos ignorar o fato de que a cidadania e direitos humanos andam lado a lado, nos dando a certeza de que apesar das valiosas vitórias obtidas com muito sacrifício e luta de pessoa que acreditaram e tinham os Diplomas Legais internacionais a conquista e efetivação de direitos não é um processo findo.

O desenvolvimento, o progresso tecnológico e científico, bem como as novas demandas e aspirações do homem moderno vão sendo incrementadas exigindo constante renovação e luta destemida para que sejam garantidas de forma eficaz as prerrogativas para o exercício da cidadania plena.

No que diz respeito a construção da sociedade e de escolas inclusivas, estão abertas às diferenças e à igualdade de oportunidades para todas as pessoas, é na verdade um objetivo prioritário da educação na atualidade.

Desse modo, o trabalho com as várias formas de deficiências e com as exclusões geradas pelas diferenças sociais, econômicas, psíquicas, físicas, culturais, raciais, de gênero e ideologia, devem ser a base de ação das escolas.

Tentar encontrar estratégias que se traduzam em melhores condições de vida para a população, na igualdade de oportunidades para todos os seres humanos e na construção de valores éticos socialmente desejáveis por parte dos membros das comunidades escolares é uma maneira de enfrentar essa situação e um bom caminho para um trabalho que visa à democracia e à cidadania.

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde a comunidade internacional entrou em um consenso com relação aos direitos considerados fundamentais do ser humano, pode ser um guia de referência para a análise desses conflitos de valores vivenciados em nosso cotidiano e para a elaboração de programas educacionais que objetivem uma educação em valores. E portanto, se quisermos promover uma educação ética e voltada para a cidadania, devemos partir de temáticas significativas do ponto de vista ético (como é o caso daquelas contidas na DUDH).

Precisamos propiciar condições para que os alunos enquanto cidadãos possam desenvolver sua capacidade ideológica e sendo assim adquirindo e desenvolvendo a capacidade de autonomia nas tomadas de decisão em situações conflitantes do ponto de vista ético/moral.

Rousseau defende a formação do homem natural no seu lar, junto aos familiares, por constituir um ser integral voltado para si mesmo, que vive de forma absoluta.

Já o cidadão deve ser educado no circuito público proporcionado pelo Estado, pois é tão somente uma parte do todo, e por esta razão engendra uma vida relativa.

O aprendizado social, segundo o filósofo, não produz nem o homem, nem o cidadão, mas sim um híbrido de ambos. Aliar os dois implica investir no saber do ser humano em seu estágio natural – por exemplo, a criança –, e o cidadão só terá existência a partir desta condição, a qual tem como fonte a Natureza e como fio condutor a trajetória individual.

Por sua vez a escola ganha a incumbência de resgatar esta consciência comunicativa de respeito mútuo entre os indivíduos da sociedade, pois se encontra submergida em regras e normas que orientam seu funcionamento e a convivência entre os diferentes elementos que nela atuam.

A escola torna se uma espécie de experimentação da realidade social em um nível elementar, contudo tão importante quanto a própria vida, é fazer uma existência ética de cada sujeito.

Nesse sentido, as normas passam a ser compreendidas corno condição necessária ao convívio social. Em um sentido mais amplo, o ponto de partida é um contexto pequeno, sala de aula, escola até a um contexto imenso a sociedade distribuída pelo planeta.

Ao preconizar a ética como “eixo norteador”, todos os temas transversais os Parâmetros Curriculares Nacionais, visa contribuir para a formação de cidadãos comprometidos em transformar as situações de injustiças, discriminações, repúdio, violência, falta de respeito etc. das relações sociais, vivenciadas pela população em seu cotidiano.

Como a escola é um ambiente repleto de situações sociais que demandam princípios de postura, deve servir de primeira instância das relações interpessoais pautadas no respeito mútuo, com propósito de promover a discussão das questões éticas na sociedade vigente.

Presumindo estes aspectos acima citadas a escola atual, segundo Yves de La Tailleur compete:

Lembrar e fazer lembrar em alto e bom tom, a seus alunos e à sociedade como um todo, que sua finalidade principal é a preparação para o exercício da cidadania. E, para ser cidadão, são necessários sólidos conhecimentos, memória, respeito pelo espaço público, um conjunto mínimo de normas de relações interpessoais, e diálogo franco entre olhares éticos. (TAILLE, 2003, p. 23).  

A sociedade na verdade será resultado de uma nova postura ética de agir, de tratar, desenvolvida no tempo presente, o hoje e é nesta perspectiva que a escola é que contribui para atingir esta meta. Refletir, neste trabalho árduo, que só será alcançado por encadeamentos pautados na realidade vivida e percebida, diante das discussões, do repensar atitudes diante de situações afins. Construir critérios de atitudes coerentes com os novos paradigmas desenvolvidos.

Em suma é uma reavaliação do ser, do agir e do conceber. É proporcionar aos alunos condições de reflexão e vivências adequadas de atitudes morais e socioculturais, coerentes com uma sociedade com igualdade.

O respaldo na racionalidade moral, ou seja, na capacidade de dialogar, ponto fundamental na convivência democrática.

O projeto se ancora no equilíbrio que emerge da ponte entre a linha de pesquisa e trabalho em dois níveis: o individual e o coletivo. Reconhecendo, portanto, que a conduta ética decorre hoje mais da qualidade intrínseca das regras, do que o modo participativo como foram estabelecidas e da seriedade com que devem ser cumpridas, do que da vontade individual.

Os autores os quais fundamentam essa pesquisa levam em conta o desenvolvimento da sociedade e seu desenvolvimento em um todo, considerando sempre suas mudanças e suas divergências.

A partir do momento em que se discute as relações sociais ,também se aplica a prática do direito de um e de outro indivíduo porque a sociedade se modifica através de pensamentos e filosofias ou práticas sociais através da concordância e porque não dizer da discordância dos indivíduos envolvidos ou inseridos em cada um desses ambientes que compõem cada tipo de política social, econômica, religiosa ou de qualquer outra natureza na qual envolve a sociedade e ambiente de convivência coletiva de indivíduos, e a escola é um desses ambientes propícios a mudanças constantes em suas políticas e práticas educacionais.

Na verdade este projeto procura fazer com que os alunos e cidadão possam ser participantes de todo processo de transformação da sociedade , que advém deles, para isso é trabalhado com   uma educação moral que proporcione às crianças e adolescentes condições para o desenvolvimento de sua autonomia, entendida como capacidade de posicionar-se diante da realidade, fazendo escolhas, e principalmente, refletindo sobre o impacto destas escolhas no âmbito da coletividade sabendo que cada atitude e cada decisão influencia e/ ou reflete tanto diretamente quanto indiretamente  no convívio social.

Portanto cada indivíduo é responsável por suas decisões sabendo que colabora para as mudanças que ocorrem nesse ambiente.

A sociedade se transforma a cada dia e com isso os indivíduos os quais compõem essa sociedade precisam se adaptarem ou por que não dizer se habituarem as essas mudanças.

Considerando que a sociedade é movida em seu meio político, religioso e educacional por caracteres que a levam a se tornar cidadãos críticos, pensadores e geradores de opinião, forma se assim o exercício pleno da democracia onde os indivíduos através da convivência acabam tendo que criar políticas de convivência onde possa atender a todas as necessidades da comunidade envolvida ou inserida nesse ambiente.

A prática do exercício da cidadania se dá a partir do momento em que esses indivíduos passam a respeitar direitos e reconhecer deveres.

No momento em que os cidadãos embasados em leis buscam seus direitos, passam a transforma a sociedade onde vivem por que de certa forma, passam a se sentirem mais seguros até porque conhecer a lei de ouvir falar é muito fácil, porém ao se tornar participante dela torna a sociedade mais atenta.

Essas mudanças ocorrem devido ao avanço  social ,econômico e até tecnológico  ,pois na medida que as pessoas começam a colocar suas idéias em pratica nascem novas descobertas e novas  evoluções  no tocante a educação porque na verdade a educação é a base do cidadão .Sem cultura ou sem ensino em nossos dias as pessoas ou indivíduos não são  reconhecidos pela sociedade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É importante relatar que durante a pesquisa, foi possível, através da leitura de obras relacionadas a esse assunto aprender e compreender o processo de formação e de mudanças que ocorrem em nossa sociedade, fato esse que ocorre no nosso cotidiano porque afinal nossa sociedade vive um processo de mudança e de adaptação constantes.

Nota-se que também para o processo formativo na área acadêmica tem um grande valor e é de suma importância e de suma necessidade a realização e compreensão do mesmo.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

http://www.ebah.com.br/content/ABAAAfNnIAA/62894475-direitos-humanos-resumo-livro-flavia-piovesan-1 acesso em 01/05/2016

http://revistaescola.abril.com.br/historia/pratica-pedagogica/filosofo-liberdade-como-valor-supremo-423134.shtml acessado 01/05/2016

www.mundociencia.com.br/filosofia/locke.htm acesso em 28/04/2016

http://www.unicamp.br/~jmarques/cursos/rousseau2001/acs.htm

projeto-resgatando-a-tica-e-a-cidadania-2-728.jpg

www.casaruibarbosa.gov.br/comissaodeetica/