DESAFIOS E SOLUÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

RESUMO

A desigualdade de gênero sempre esteve presente em toda a sociedade, sendo um fenômeno histórico e profundamente enraizado. Como resultado, a violência de gênero também se fez presente. É crucial entender os contextos históricos, sociais e econômicos para entender as relações de gênero. No Brasil, esse enfrentamento já evoluiu, porém, ainda é algo bastante presente. A supremacia masculina patriarcal se desenvolve ao longo do tempo, enquanto a subjugação feminina complica diversas condições básicas e de direito, como a autonomia econômica, falta de oportunidade no mercado de trabalho, direito na criação dos filhos. Como resultado, o aumento de inúmeras violências praticadas contra as mulheres cresce conjuntamente. Apesar de o país ter avançado na criação de políticas públicas, legislações e redes de apoio, é evidente a insuficiência dessas ações, maiores movimentações precisam ser feitas. Dessa forma, entendendo o quão prejudicial essa discrepância entre gêneros é para a sociedade, foram reunidos dados e informações a partir de uma pesquisa conduzida pelo Instituto Datasenado, a qual revelou que foram entrevistadas mais de 34 mil mulheres ao longo dos 10 anos até 2023. O objetivo desse artigo é avaliar as necessidades e embasá-las para a construção de centros de apoio para mulheres que sofreram qualquer forma de violência, fomentando um espaço seguro, justo e equitativo. Portanto, analisar a relevância desses centros de referência para elas e para a sociedade, chega-se à conclusão de que a contribuição de uma arquitetura humana direcionada ao desenvolvimento psicológico e físico para a reinserção social é crucial neste cenário. Isso não só proporciona uma inserção pessoal ao usuário, mas também social, a redução da desigualdade de gênero e da violência, além de contribuir para uma evolução social que será apreciada pelas gerações vindouras. Palavras-chave: Violência. Mulher. Centro de apoio

Introdução

Por toda a história da humanidade, a desigualdade de gênero está profundamente enraizada na sociedade e a mulher sempre esteve em desvantagem, tanto em âmbitos sociais, econômicos e políticos. E com o aumento da globalização e o desenvolvimento da sociedade, esse complexo se intensificou.

Historicamente, identifica-se uma maior apropriação pelos homens do poder político, do poder de escolha e de decisão sobre sua vida afetivo-sexual e da visibilidade social no exercício das atividades profissionais. Este é um processo que resulta em diferentes formas opressivas, submetendo as mulheres a relações de dominação, violência e violação dos seus direitos (SANTOS e OLIVEIRA, 2010, p.12).

Essa foi a realidade por muito tempo, mas apenas no século XIX começaram os movimentos feministas no mundo. Uma das primeiras mulheres a documentar esse processo de busca aos direitos foi a inglesa Mary Wollstonecraft que publicou o livro “Reinvindicação dos direitos das mulheres” em 1792, onde ela critica a educação dada às mulheres naquele tempo, que era exclusivamente para melhorar as habilidades domésticas e satisfazer os homens, tornando-as emocionais e intelectualmente vulneráveis. Segundo ela, as mulheres deveriam receber uma educação robusta para que pudessem participar da sociedade como indivíduos racionais, independentes e competentes. Apenas no século seguinte, especificamente na Inglaterra, através do movimento sufragista, que reivindicava o direito ao sufrágio feminino (direito de voto), que as mulheres alcançavam maior destaque. Desde então, o movimento feminista passou por várias fases e só em 1932 por meio do Decreto 21.076, foi instituído no Código Eleitoral o direito a voto para as mulheres brasileiras. Outra conquista feminista brasileira foi que na Constituição de 1988 incluíram a igualdade de direitos entre homens e mulheres como um princípio fundamental. Ainda que essas conquistas venham sendo realizadas e direitos ocorram continuamente, pesquisas têm apontado a violência contra a mulher como um fenômeno que atinge diversas sociedades, podendo variar nas formas em que é praticada (Saffioti; Almeida, 1995). Apesar de significativa, essas vitórias não simbolizam o fim da batalha feminista, o movimento segue crescendo e se ajustando às novas situações sociais.

Problemática

Apesar de um meio social mais evoluído, percebesse que o problema da desvalorização da mulher e sua participação na sociedade quase nula é algo bastante enraizado. A intervenção encaminhou a diversos desafios que mulheres enfrentavam, como a participação nula na política, falta de acesso ao mercado de trabalho e, de modo substancial, a questão da violência, ganhando mais espaço e reconhecimento tanto global como nacional, entrando para o campo da saúde coletiva. A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu a violência contra a mulher como um problema a violação dos direitos humanos e uma questão de 5 saúde pública. Contudo, a violência contra a mulher se externa em diferentes espaços ligada à desigualdade de gênero. Onde a diferença entre o homem e a mulher é algo explícito, naturalmente se colocando como provedor e consequentemente se vê como superior à mulher.

Ao iniciar uma reflexão sobre gênero o primeiro desafio que se apresenta é o de reconhecer que ser homem ou ser mulher não é simplesmente um feito natural, biológico. Isso porque há vários fatores de ordem econômica, social, política, étnica e cultural que contribuem de forma diversa para a maneira como pensamos, nos comportamos e atuamos enquanto homens ou mulheres. Nem sempre, porém, levamos em consideração esses fatores quando procuramos compreender as diferenças entre homens e mulheres (MACEDO e SARDENBERG, 2011, p.1).

Objetivos

Objetivo Geral

Viabilizar de implantação de centros de acolhimento para as mulheres em situação de violência e analisar as principais causas de violência contra as mulheres para uma funcionalidade mais eficaz.

Objetivos Específicos

Entender de onde vem todo o problema da violência contra a mulher e as consequências que ela acarreta. -Analisar fatores que influenciam a implementação e operação dos centros de apoio para mulheres em situações de violência -Assimilar como a arquitetura pode impactar positivamente no bem-estar dessas mulheres, afetando suas vidas futuras. 

Metodologia

A metodologia empregada consiste em uma abordagem exploratória qualitativa, baseada na avaliação de artigos científicos, livros e dissertações sobre os obstáculos e soluções na criação de centros de suporte para mulheres que sofreram violência. Sendo assim, foi analisado algumas pesquisas sobre a violência de gênero no Brasil, os dados foram coletados por meio de uma pesquisa feita pelo instituto Datasenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). Esta metodologia foi selecionada para possibilitar uma avaliação minuciosa dos elementos que impactam a implementação e o funcionamento dos centros de suporte, além das estratégias empregadas ou propostas para superar os desafios identificados.

Fundamentação Teórica

Violência contra as mulheres no Brasil

Ao longo das décadas, a teoria do feminismo buscou visibilidade para as questões de gênero e a proteção dos direitos das mulheres, entendesse que a violência contra mulheres sempre foi algo muito presente. A partir disso, meios foram buscados para melhorar essa questão. Desde a elaboração da Lei Maria da Penha, a busca por alternativas de melhoria destas mulheres se tornou frequente, com isso os centros de apoio se multiplicaram no Brasil para atender à demanda por serviços especializados. Essas condições foram criadas com o objetivo de funcionar como uma rede de proteção, oferecendo um ambiente de apoio e serviços adversos para a recuperação das vítimas. Pesquisa realizada por Almeida (2020) mostra que, apesar dos avanços na implantação desses centros, muitos ainda enfrentam desafios significativos, como a falta de recursos, a necessidade de capacitação adequada dos profissionais que atuam nesses espaços e a resistência cultural que permeia a sociedade em relação à violência contra a mulher.

A partir disso, foi analisada a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (DataSenado 2023). Segundo a pesquisa, três em cada dez mulheres brasileiras já sofreram violência doméstica provocada por homens. De acordo com o estudo, a probabilidade de uma mulher sofrer violência doméstica aumenta com a diminuição da renda. Desse total, 22% disseram que pelo menos um episódio de violência ocorreu nos últimos 12 meses. Estudo descobriu que a violência psicológica é responsável por 89% de todas as formas de violência, seguida pela violência física (76%), violência sexual (25%), violência patrimonial (34%) e violência moral (77%). No estudo, mulheres com rendas mais baixas são mais propensas a sofrer violência física. Metade das partes lesionadas (52%) sofreu violência cometida por seu parceiro ou parceira, e 15% ex-cônjuge ou excompanheiro. Ao entender e analisar esses dados, tem-se que a falta de recursos, a capacitação e formação de profissionais, o estigma e o preconceito são fatores agravantes.

Centros de apoio

Depois de compreender e analisar a violência contra as mulheres no Brasil e no Ceará, estão sendo constantemente formuladas medidas por entidades governamentais. Dentre as medidas está o estabelecimento e implementação de centros de suporte para essas mulheres em todo o país. Esses centros oferecem uma variedade de serviços e recursos, facilitando os desafios enfrentados pelas mulheres. Eles contam com aconselhamento psicológico, assistência jurídica, abrigo temporário, encaminhamento para serviços sociais e grupos de apoio. Assim, ao analisar essa carência em todo o país também com atenção na região nordeste, especialmente no Ceará, evidencia-se que, apesar de ser bem desenvolvida, ainda tem insuficiências e muitas cidades sofrem com falta de insumos e iniciativas. Em Juazeiro do Norte, o Governo do Estado do Ceará (GCE) inaugurou a primeira Casa da Mulher Cearense, onde recebe 29 municípios em atendimento 24 horas e conta com área administrativa, Delegacia da Polícia Civil, Tribunal de Justiça, atendimento psicossocial, Ministério Público, Defensoria Pública, apoio, auditório, pátio interno, brinquedoteca, refeitório, vestiários, depósito, estacionamentos e áreas de jardins e passeios.

Influência da Arquitetura nos Centros de Apoio

A arquitetura tem um impacto considerável na qualidade de vida das mulheres em centros de apoio, moldando a experiência de formas fundamentais. Ambientes projetados com foco na segurança e no conforto proporcionam um sentimento de acolhimento, enquanto a privacidade e o conforto são essenciais para que se sintam confortáveis. Espaços inclusivos e acessíveis asseguram que todas as mulheres possam circular livremente pelo espaço, fomentando a igualdade. A existência de espaços coletivos promove a interação e a formação de redes de suporte, fundamentais para a recuperação emocional. Dessa forma, a arquitetura não atende apenas às necessidades físicas, mas também apoia a recuperação emocional e social das mulheres.

Resultados Esperados

A partir do que foi exposto, conseguimos entender as propostas de projeto e as necessidades relacionadas ao cuidado de mulheres vítimas de violência, bem como a forma como as políticas públicas tentam suprir essas demandas. Também se investigou a ocorrência de mulheres vítimas de violência doméstica e a relevância de preservar o anonimato, sempre que possível. Além disso, foram comprovadas formas de aprimorar o atendimento em centros e abrigos, considerando uma visão mais ampla e estratégica para oferecer suporte mais eficiente e abrangente.

Considerações Finais

Nesse sentido, todas essas problemáticas e soluções expostas foram de suma relevância para que, em um futuro próximo às mulheres tenham a liberdade, autonomia e direito de viverem uma sociedade equitativa, onde seus direitos, deveres e gostos são levados em consideração. E que, além de tudo, as mulheres tenham seus corpos e mentes preservados, que essa desvantagem de gênero não ocasione tragédias. As mulheres precisam ter o respeito mínimo para que isso reflita em toda a sociedade.

Recomendações

Com base no exposto neste estudo, algumas sugestões são fundamentais para futuras pesquisas e para a promoção da equidade entre mulheres e homens. Inicialmente, é essencial ponderar sobre os métodos mais eficientes para a implementação de centros e abrigos: como satisfazer todas as necessidades sugeridas? E quais são os métodos mais eficazes para garantir um serviço de alta qualidade? Além disso, é fundamental manter a mulher como o foco central de qualquer análise, garantindo que todos os serviços e políticas sejam planejados para maximizar o seu aproveitamento. Ao priorizar as necessidades das mulheres, podemos garantir que as soluções sejam mais eficazes e acessíveis.

Referências Bibliográficas

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Publicado por 

CUSTÓDIO, Bárbara. Graduanda no Centro Universitário Paraíso no Curso de Arquitetura e Urbanismo do UniFAP.