A Luta de Classes no Brasil: O Latifúndio e o Papel do Campesinato na Transformação da Realidade Social

RESUMO

Este trabalho faz análise das estruturas da sociedade brasileira e através de uma revisão bibliográfica e de um estudo histórico - o qual enfoca a formação do latifúndio no país e as transformações ocorridas em suas fundações – traça os seguintes objetivos: demonstrar que a classe dominante no país se faz valer de diversos dispositivos inseridos nas instituições do Estado para dominar a população, tais como o Direito positivo e a igreja, e desnudar o processo de enfrentamento entre a classe ruralista e os interesses dos trabalhadores. Dentro desta dinâmica de choque entre as classes surgirá a figura do campesino como o possível agente autônomo para viabilizar a criação de uma nova realidade social. Na concepção ideológica de proletariado, a classe campesina é o elemento-chave para gerar a crítica da ordem no país e possibilitar sua transformação, pois manteve sua conjuntura interna praticamente inalterada ao longo dos séculos, sofrendo influências bem menores do capitalismo que os trabalhadores da cidade. É necessário, porém, elucidar os motivos pelos quais o campesinato ainda não obteve o seu conhecimento pleno de classe, a fim de possibilitar uma visão mais ampla das relações intersubjetivas no campo e fornecer bases para resolver a contradição entre capitalismo e feudalismo existente no Brasil.

Palavras – chave: Latifúndio, enfrentamento de classes, classe campesina.


1 – O Latifúndio no Brasil

Dada a ineficiência em combater a rapinagem e assegurar a posse na sua maior colônia através de simples expedições marítimas, Portugal decidiu lançar – a 20 de novembro de 1530, através de três cartas régias pelas quais a Metrópole conferia amplos poderes a Martin Afonso de Souza – as bases de uma nova política econômica a ser desenvolvida no Brasil, calcada na institui-
ção da sesmaria, a primeira forma assumida pelo latifúndio brasileiro.
Para impedir o surgimento de uma classe com interesses distintos dos anseios metropolitanos, atrelar o desenvolvimento da colônia ao atendimento do mercado mundial e coibir a existência de um mercado interno que viabilizasse a acumulação de capital, Portugal interveio no desenvolvimento natural da economia brasileira, impedindo que seu comércio interno incorporasse a característica essencial do modo-de-produção capitalismo: a existência do lucro sobre o produto permutado.
Como reflexo dos obstáculos impostos ao florescimento brasileiro, a sociedade colonial ganhou uma forma tipicamente nobiliárquica [2]. Essa estrutura
de desenvolvimento, a qual se assemelha muito ao feudalismo, dará ao senhorio colonial um imenso poder extra-econômico. Tudo isso dará um caráter tipicamente pré-capitalista aos primeiros séculos da economia brasileira.
Em síntese, antes de começar a análise crítica do desenvolvimento brasileiro é interessante refutar a teoria do capitalismo colonial, exposta por inúmeros autores que, através de uma visão reacionária tentam consolidar na mentalidade popular a idéia de um capitalismo inerente ao desenvolvimento do Brasil. Tal proposição, se admitida como verdadeira, daria à economia do país um caráter evolucionista, o qual excluiria qualquer necessidade de se implementarem reformas de bases no país.

A implantação do regime de sesmarias em Portugal foi uma tentativa de salvar a agricultura em decadência. Com a expansão do capitalismo na Europa enormes extensões de terras começaram a ser abandonadas, em decorrência do efeito migratório direcionado aos centros urbanos em ascensão. Promulgou-se no ano de 1500 uma nova legislação agrária, a qual estabelecia penas aos proprietários que não mantivessem suas terras cultivadas. Caso não voltassem a produzir após sofrerem a primeira sanção, perdiam o domínio por completo e sua gleba poderia ser cultivada por outro cidadão que demonstrasse interesse de assim proceder.
O regime de sesmarias veio para o Brasil junto com o projeto de colonização. Entretanto, a perfeita sincronia entre os interesses políticos e agrários fez com que a fiscalização de como eram cultivadas as glebas fosse praticamente inexistente. A deturpação do sentido original que concebeu a sesmaria acabou engendrando uma política de concessão de vastas extensões de terras para alguns poucos detentores de riqueza e títulos de nobreza existentes na colônia. Assim foi introduzida a figura do latifúndio no Brasil: uma estrutura que possibilita a ascensão de uma classe com interesses distintos do resto da população e com domínio absoluto sobre as pessoas e as coisas. Esse grupo dominante - em troca dos benefícios outorgados pela metrópole - alia-se aos interesses externos e garante o desenvolvimento dependente da colônia, excluindo a maioria das pessoas do acesso a terra.


Os dois tipos de latifúndio existentes no Brasil-Colônia são o engenho açucareiro e a fazenda.
O açúcar representará a primeira grande atividade econômica do país, sendo cultivado em toda a faixa litorânea do território. Graças ao enorme mercado consumidor existente na Europa e ao lucro extra que era obtido com o tráfico de escravos africanos – os quais supriam a demanda por mão-de-obra – a metrópole lusitana concedeu grandes incentivos para a expansão do engenho. Já a fazenda, que não constituía uma atividade mercantil, teve o seu florescimento relegado apenas àquelas zonas nas quais a agricultura exportadora não era passível de ser implementada.
Apesar de constituir um pequeno germe capitalista dentro da economia colonial, a fazenda irá introduzir as primeiras contradições dentro do sistema feudal-escravista da sociedade açucareira. É na fazenda que asseverar-se-ão as primeiras formas de trabalho livre - baseado na mão-de-obra do nativo - e as primeiras subdivisões da sesmaria, de modo que o acesso a terra para homens menos opulentos será viabilizado.


Apesar da economia colonial ser dependente do trabalho escravo quase em sua totalidade, em algumas regiões - como no Sul e no Centro - o trabalho do negro africano conviverá com a mão-de-obra livre dos vaqueiros, os quais são socialmente mais independentes e melhor retribuídos que os trabalhadores do engenho das regiões Nordeste e Leste.
Essa exploração do trabalho de forma não homogênea irá fornecer importante subsídio para explicar o futuro florescimento de algumas regiões em detrimento de outras e também a dificuldade para se implementar um modelo único de reforma agrária no Brasil, pois é sabido que nas regiões onde a exploração da mão-de-obra é mais flexível o capitalismo surgirá primeiro e criará contradições distintas das encontradas naquelas regiões onde a emancipação da mão-de-obra foi mais lenta.


No final do século XVII Portugal era um país agrícola e atrasado, tendo sua prosperidade calcada basicamente na exploração das colônias. Nesta época, concomitantemente com o desenvolvimento industrial que se iniciara na Inglaterra, o açúcar brasileiro começou a entrar em decadência. Tudo isso relegou à Portugal a condição de economia subserviente e dependente dos interesses ingleses.
A notícia de que os bandeirantes haviam encontrado ouro na região das Minas Gerais passou a ser a grande esperança de recuperação da economia portuguesa. Começa no 3º século o fenômeno da caça ao ouro, o qual deslocou o eixo-econômico do nordeste açucareiro para a região mineradora. Isso dá início a um grande movimento migratório em direção a região das Minas Gerais. Se por um lado a exploração aurífera deu origem à novos centros urbanos na região sudoeste do país, nas antigas zonas de prosperidade muitos campos vão sendo abandonados. Visto que a sesmaria representava uma barreira legal à pequena e a média propriedade e como nem todos os senhores de terra haviam migrado para a região das minas, estes começaram a incorporar as glebas abandonadas aos seus domínios, aumentando substancialmente concentração fundiária nas regiões averbadas.
Além do que já foi exposto, o ciclo do ouro marca o momento em que a sociedade brasileira começa a contestar a dominação portuguesa. Isso ocorre por dois motivos: primeiro porque a Inglaterra passa a ser a grande potência européia, relegando à Portugal a condição de intermediário econômico nas relações entre ingleses e brasileiros. Segundo porque a exploração do ouro proporcionou uma certa acumulação de capital no Brasil - passando a representar um fator de mobilidade social – o que por sua vez possibilitou o surgimento de uma nova classe com poder suficiente para romper com a hegemonia da nobreza lusitana no monopólio do poder interno.

[3]

A independência do Brasil ocorreu devido a necessidade de se alterarem as relações de poder, as quais haviam se tornado retrógradas tanto para as necessidades do mercado mundial como para o funcionamento interno da colônia.
Com o início da nova etapa do capitalismo na Europa, marcada pela Segunda Revolução Industrial, e com a acumulação interna de capital gerada pelo ciclo do ouro, criaram-se as principais premissas para dinamizar e ampliar as relações entre Brasil e Inglaterra, o que resultou na deposição de Portugal do seu cargo de intermediário comercial.
É a partir do ato de 1822 que o Brasil adquire sua primeira composição da dívida externa [4]. Longe de representar a emancipação real do país ou uma melhoria nas condições sociais – porque a independência foi basicamente uma solenidade entre Portugal, Inglaterra e a elite brasileira – o ato significa apenas a libertação do país em relação ao pacto colonial. A Inglaterra será a grande beneficiada, pois além de atrelar o Brasil ao seus interesses, através da dependência econômica, encontrará no país um novo mercado para revender suas manufaturas. Em nível interno a aristocracia nacional passará a condição de classe dominante, em detrimento da antiga nobreza portuguesa do período colonial.

Em 1822 é promulgada uma resolução que extingue o regime de sesmarias no Brasil e em 1850 institui-se a Lei das Terras, a qual determina que o acesso ao domínio da propriedade não aconteça mais através de cartas de doações, mas sim por meio de sua compra legal. Essas medidas não vêm no sentido de
implementar uma forma mais racional de acesso ao domínio da terra, tendo apenas a intenção de flexibilizar o monopólio da mesma. Isto é completamente coerente com o desenvolvimento do capitalismo, pois ao conferir a qualidade de mercadoria à terra é possível estabelecer um preço bastante alto por ela, excluindo-se assim a maioria da população camponesa do acesso a terra e criando a reserva necessária de trabalhadores para viabilizar a exploração da mão-de-obra sob a forma do trabalho livre, que será iniciada oficialmente com a assinatura da Lei Áurea em 1888.
Outra modificação legal que a legislação agrária recebe no tempo do império é o reconhecimento da posse como meio legítimo de acesso a terra. Tal reconhecimento tem como intuito possibilitar o afastamento dos latifundiários da produção, subdividindo os seus domínios entre os lavradores e usufruindo destes a renda agrária. Desta forma, os senhores de terra ganham a qualidade de empresários.
É importante asseverar que com a instituição da posse no patrimônio jurídico, criam-se as principais condições para que a propriedade agrária no Brasil seja dividida em duas esferas: a propriedade capitalista e a propriedade camponesa.

Com a crescente diminuição na taxa de lucros obtidas com a economia açucareira operou-se a substituição desta pela economia cafeicultora. Essa nova cultura carregará os elementos necessários para efetivação do Brasil enquanto elemento inserido na esfera da economia capitalista, que ocorrerá com a proclamação da República.
No período imperial, as contradições entre o uso do escravo e as necessidades capitalistas chegam ao limite. Por ser uma atividade econômica que estabelece laços de dependência entre a sociedade e os grandes centros comerciais, financeiros e culturais externos - o latifúndio cafeeiro carecerá cada vez mais de alterações em sua estrutura feudal-escravista.
A partir de 1852 a Inglaterra começa a empreender grandes esforços visando à abolição do tráfico de trabalhadores escravos e de seu emprego no processo produtivo. Não que exista qualquer interesse humanitário por parte da coroa inglesa em eliminar o regime servil e que, não obtenha também a burguesia daquele país somas vultuosas com a venda de negros africanos. Ocorre que com o salto no número de produtos manufaturados disponibilizados ao mercado - devido à revolução nos meios de produção – passou a ser bem mais vantajoso e lucrativo apostar em novos mercados consumidores com poder de compra frente às mercadorias inglesas, ao invés de continuar investindo no concorrido comércio de escravos.
Ao longo de 46 anos [5] a tentativa de rechaçar com o modo de produção feudal-escravista cresce efetivamente. Somam-se aos fatores externos já exacerbados e ao aumento quantitativo na renda nacional gerado pela venda do café: o desenvolvimento do comércio de manufaturados e o início da industrialização nacional relativa aos bens de consumo diários, a qual foi viabilizada graças a ligação entre as fazendas e os centros urbanos em ascensão.
Em uma economia que vai sofrendo gradativamente o aumento na divisão social do trabalho e na carência de mão-de-obra – exatamente em uma época em que a sociedade nacional entra num ciclo de expansão acelerada – a abolição constituiu, ao ano de 1888, uma exigência para o ingresso do país em uma nova esfera econômica. Tanto é verdade que até mesmo alguns setores representantes da classe latifundiária apoiaram a ruptura com o sistema escravocrata, pois era evidente que este representava um enorme entrave para a acumulação de capital e para o desenvolvimento da lavoura [6].
Em suma, ao se efetivar a transformação do senhor de terra em empresário e consolidar o trabalho baseado na mão-de-obra livre, criam-se as bases para consolidação da propriedade capitalista no Brasil. É verdade que desde seu surgimento até os dias de hoje, esta já se encontra arraigada de contradições, pois o latifúndio brasileiro só será visto como mercadoria quando confrontado externamente com outras mercadorias, conservando em sua estrutura interna os traços fundamentais do feudalismo-colonial [7].
As campanhas abolicionistas não são mais que “um reflexo do processo dinâmico que se desenvolveu no interior da economia e da sociedade brasileira”. A promulgação da Lei Áurea foi o reconhecimento legal de que o Brasil não seria rapinado em sua totalidade, caso não se operasse o término do sistema escravocrata.

[8]

O ato de 15 de novembro de 1889 foi o reconhecimento formal do término de um modelo de “acomodação econômica” que já dava sinais de esgotamento há muito tempo. Decorreu diretamente de um golpe militar contra a política partidária vigente e contou com o apoio de amplos setores da sociedade. Segundo Richard Graham, os latifundiários:

(...) aderiam ao movimento republicano não por despeito e amargura, mas para evitar aquilo que lhes parecia um desastre até maior do que aquele da abolição: a reforma agrária. Haviam descoberto que nem eles nem as estruturas políticas do império eram suficientemente fortes para impedir a abolição, e sabiam que a reforma agrária era parte do “saco” abolicionista. [9]

É o período em que a ascensão de grupos urbanos começa a se opor aos laços patriarcais arraigados nos setores mais retrógrados da sociedade rural. Com a abolição da escravatura e a remoção dos principais obstáculos à industrialização capitalista, a nobreza imperial já tinha sido declarada “morta” e, bastava uma solenidade como a da proclamação para alija-la completamente do poder, reconhecendo que haviam condições mais favoráveis ao mercado internacional à serem implantadas no Brasil.
Como ocorreu após a independência brasileira, o modelo econômico do país continuou sendo o baseado na monocultura voltada à exportação, baseado no monopólio da grande propriedade, com a diferença de que agora o latifúndio tinha suas bases fortalecidas e possuía uma reserva de braços ilimitada para atender as necessidades da lavoura cafeicultora, a um custo bem menor que o necessário para utilização da mão-de-obra escrava.
No início do século XX o investimento em artigos voltados para exportação cresce cada vez mais. Em contrapartida, a produção para o mercado interno decai e se faz necessário a importação de gêneros alimentícios. É a partir dos gastos com importações, com a política de valorização do café e com o pagamento de indenizações para os antigos proprietários de escravos que a dívida externa crescerá significativamente.

Para entender a formação das oligarquias rurais - setores da sociedade que vieram ocupar o lugar outrora destinado a nobreza imperial - é preciso buscar suas raízes no período regencial, quando a Câmara dos Deputados aprovou uma lei criando a Guarda Nacional, cujos membros eram sempre os representantes locais que possuíssem maior renda pessoal. É através dessa corporação que o líder econômico de cada região ganha poder político e passa a ser chamado de coronel. Este coage a população local e coloca o sufrágio – estendido através da Constituição de 1890 à todo cidadão alfabetizado - à serviço de seus interesses pessoais. Essa “oligarquização do voto” será responsável por garantir o enorme poder de barganha dos latifundiários no sentido de impedir que o desenvolvimento do país ocorra sem seu consentimento prévio e sob seus moldes.
A Constituição Republicana de 1890, através da descentralização do poder gerada pelo regime de base representativa, faz do coronel uma grande autoridade política. Isto se reflete na “política dos governadores”, de autoria do presidente Campos Sales [10] (1898-1902), a qual pode ser entendida da seguinte maneira: os governadores dos Estados – representantes das oligarquias tradicionais – trocavam votos pela nomeação de funcionários públicos estaduais e por concessões de terras. Ou seja, o que ocorria era uma troca de favores políticos onde os coronéis dependiam do poder central para obtenção de favores e subsídios. Por sua vez o poder central só era eleito através dos votos obtidos nos municípios, de modo que os interesses do país acabaram sendo atrelados – agora com laços muito mais fortes – as pretensões dos grupos locais.
É importante ressaltar que essa política de favorecimento aos setores da elite agrária só passível de ser implementada dado à importância que o governo atribuiu ao setor de exportação.

Graças ao impulso recebido com o fim da escravidão [11], o Brasil se tornou a partir do início do século XX o maior fornecedor de café para o mercado mundial. Se por um lado a exportação do café possibilitou a geração de uma poupança interna, houve falha na compreensão de que o país não poderia calcar toda a sua economia em apenas uma atividade. O mercado internacional era inundado ano após ano por uma quantidade de café cada vez maior, o qual sofria com isto um processo de contínua desvalorização. Como a política estava atrelada aos interesses dos latifundiários exportadores de café, começou-se a operar um mecanismo de “compensação cambial” [12], visando garantir o lucro dos fazendeiros. Contudo, a superprodução do café continuou ocasionando retração do mercado mundial consumidor. Isso levou os produtores a firmar o Convênio de Taubaté [13], pelo qual os governos estaduais e federal passaram a comprar os excedentes de café, tentando desta forma estabilizar o valor do grão. Os excedentes da produção cafeeira eram comprados com dinheiro obtido através de empréstimos no exterior e através da emissão de moeda, o que fez com que a dívida externa atingisse um patamar nunca antes visto.
Fica claro pelo exposto que os interesses da população foram mais uma vez suplantados pelos interesses da classe latifundiária.


Fora algumas tentativas frustradas durante o período imperial, o projeto para atrair a mão-de-obra do imigrante e promover o desenvolvimento do Brasil começa a ter notoriedade a partir de 1885. Com a expansão da lavoura cafeeira e com o amplo campo de trabalho que se abria nos cafezais, centenas de milhares de imigrantes vem para o Brasil, sob a forma da imigração subvencionada [14].
A imigração estrangeira será um projeto benéfico tanto para os setores da elite brasileira como para os grupos dominantes do Velho Mundo. Se por um lado é interessante para a aristocracia nacional comprar novas técnicas de produção, sem contudo desenvolvê-la, é igualmente formidável para os burgueses europeus deslocarem o grande número de trabalhadores que se encontravam disponíveis na cidade. Através da imigração era possível desarticular muitos dos movimentos operários que surgiam na Europa. Além disso, os países europeus compreenderam que a emigração de seus cidadãos geraria evasão de divisas dos países subdesenvolvidos em direção aos países da Europa, visto que os emigrados remetiam seus lucros para familiares, igrejas e instituições afins. Através dessa convergência de interesses, os ideais progressistas no Brasil se tornaram viáveis.
Depois de constituir uma atividade isolada no período imperial, a indústria tem seu primeiro surto [15], com a chegada da mão-de-obra especializada dos imigrantes e com o caráter assalariado que fora incorporado na economia logo após a promulgação da Lei Áurea. Subsidiada pela poupança interna gerada pela exportação do café, a industrialização brasileira até antes da primeira guerra refere-se apenas aos artigos de menor valor, os quais se tornavam muito onerosos quando importados.