SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE – UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS DIFICULDADES VIVENCIADAS PELO PROFISSIONAL NA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE

RESUMO

O artigo apresentou uma reflexão sobre o assunto ainda pouco abordado em nossa profissão e no meio literário. Nesta presente pesquisa, analisamos as dificuldades vivenciadas pelos assistentes sociais que atuam especificamente na rede pública estadual, Hospital da Restauração e municipal Policlínica Agamenon Magalhães da cidade do Recife,. onde foi aplicado uma entrevista do tipo qualitativa e semi-estruturadas, que nos respaldou para a  análises dos resultados.

Palavras Chave: Assistente social;Flexibilidade; Mediação. Desvio de Função; Práticas Burocráticas; saúde pública.

1 - INTRODUÇÃO

Atualmente abordar sobre o profissional de assistência social na saúde pública é uma questão necessária, levando em conta todo o processo de trabalho que envolve sua atuação.

O estudo aqui apresentado foi construído a partir de algumas reflexões sobre o tema proposto “ O Serviço Social na Contemporaneidade: Uma análise na relação entre Estado e Município na assistência de saúde hospitalar na perspectiva do desenvolvimento da atuação dos(a) Assistentes Sociais e o seu empoderamento enquanto profissional. Em decorrência dessa problemática exposta, sistematizamos um estudo mais aprofundado em relação a atuação do Assistente  Social nas duas esferas Estadual e Municipal. Sendo assim a questão de pesquisa que norteou o nosso estudo foi: Quais dificuldades vivenciadas pelos assistentes sociais que atuam no referido Hospital e Policlínica. 

Partimos da hipótese que os entraves encontrados na rede pública Municipal  e Estadual, foi: a falta de  flexibilidades sobre as mediações  desenvolvidas e desvio de funções pelos  Assistentes Sociais como as práticas burocráticas que obedecem normas e regras, que são ações formalmente estabelecidas nas duas esferas, dificultando assim o atendimento ao usuário, conseqüentemente, interferindo na  atuação do Assistente Social.

O objetivo geral foi então analisar as dificuldades vivenciadas pelos Assistentes Sociais na rede Pública  Municipal e Estadual especificamente no Hospital da Restauração e Policlínica Agamenon Magalhães, no setor de assistência a saúde.

Como objetivos específicos, buscamos as práticas do Serviço Social em ambas esferas de saúde, como também os fatores dificultadores para a atuação e desenvolvimento das ações dos Assistentes Sociais no setor de assistência a saúde do Hospital da Restauração da rede Pública Estadual e Policlínica Agamenon Magalhães da rede Pública Municipal; verificar a  importância do código de ética como instrumento facilitador e regulador ao desenvolvimento de suas intervenções e por fim,nos possibilitou fazermos  um comparativo entre as dificuldades vivenciadas pelos Assistentes Sociais no setor Municipal e Estadual.

Portanto, a pesquisa foi de grande relevância, pois  residiu na compreensão mais ampla da problematização, a que o grupo de estudo se propôs a investigar, descrevendo os entraves encontrados para a efetivação e atuação na prática profissional do Assistente Social que possivelmente, será de grande relevância também para o mundo  da cientificidade, em virtude da contribuição teórico metodológico que descreverá a realidade da atuação , na assistência à saúde,como  também para sociedade, já que os Assistente Sociais desenvolvem seu trabalho e instrumentalidade em detrimento as expressões das questões sociais, pois ao se qualificar  trará ao usuário um serviço de qualidade  com mais eficiência.

2 -  REFERENCIAL TEÓRICO

O Serviço Social é uma profissão que tem uma estruturação teórica muito recente, mais com um aprofundamento e importância no processo histórico da humanidade muito significativo. Seus fundamentos foram idealizados no final do século XIX, quando se consolidou o processo de industrialização, conhecido na história da humanidade como Revolução Industrial. (IAMAMOTO, 1998).

Segundo Iamamoto: (2005, p.18): “(...) os assistentes sociais são desafiados neste tempo de divisas, de gente cortada em suas possibilidades de trabalho e de obter seus meios de sobrevivência, ameaçada na própria vida’’.afirmação que corrobora um dos objetos da pesquisa que este projeto tem como tema, qual seja, serviço social e saúde: uma reflexão acerca da humanização destas relações na contemporaneidade. O Serviço Social experimentou no Brasil um profundo processo de renovação, se desenvolveu teórica e praticamente, laicizou-se, diferenciou-se e, no fim do século XX, apresenta-se como profissão reconhecida academicamente e legitimada socialmente.

 O Código de Ética do Serviço Social 1993 representa um novo sentido para a categoria, pois é formulado de maneira democrática, traz um novo perfil profissional, a ação está fundamentada na teoria social crítica no qual as expressões da questão social não são percebidas como problemas individuais, mas resultantes da relação Capital e Trabalho presente na produção capitalista. ( Código de Ética do Assistente Social).

Saúde, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) è definida como sendo o estado de completo bem-estar físico, mental e social. Ou seja, o conceito de saúde transcende à ausência de doenças e afecções. Por outras palavras, a saúde pode ser definida como o nível de eficácia funcional e metabólica de um organismo a nível micro (celular) e macro (social). A saúde pública trata da proteção da saúde a nível populacional. Neste sentido, procura melhorar as condições de saúde das comunidades através da promoção de estilos de vida saudáveis, das campanhas de sensibilização, da educação e da investigação. Para tal, conta com a participação de especialistas em medicina, biologia, enfermagem, sociologia, estatística, veterinária e outras ciências e áreas.

A saúde pública centra sua ação a partir da ótica do Estado com os interesses que ele representa nas distintas formas de organização social e política das populações. Na concepção mais tradicional, é a aplicação de conhecimentos (médicos ou não), com o objetivo de organizar sistemas e serviços de saúde, atuar em fatores condicionantes e determinantes do processo saúde-doença controlando a incidência de doenças nas populações através de ações de vigilância e intervenções governamentais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, muitas vezes exemplificado como modelo para outros países. O SUS foi criado em 1988 pela Constituição Federal, amparado por um conceito ampliado de saúde pública, visando garantir o direito à saúde de toda a população.

Em uma breve análise da saúde pública no Brasil com dados de 2006, divulgados no Pacto pela Saúde, mostram que o SUS tem uma rede de mais de 63 mil unidades ambulatoriais e de cerca de 6 mil unidades hospitalares, com mais de 440 mil leitos. Além de ser o segundo país do mundo em número de transplantes, o Brasil, devido ao SUS, é reconhecido internacionalmente pelo seu progresso no atendimento universal às Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS, na implementação do Programa Nacional de Imunização e no atendimento relativo à Atenção Básica (BRASIL, 2010).

Segundo o Ministério da Saúde (2010), em torno de 55% da população brasileira está coberta pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência, o SAMU.

O SUS tem como conceito básico a universalização do atendimento. Isso significa que “a saúde é direito de todos” como afirma a Constituição Federal, seu propósito é que toda a população tenha acesso ao atendimento público de saúde. Para implementar de maneira organizada o acesso aos serviços de saúde, o SUS possui políticas e programas governamentais em todos os segmentos.

No SUS todo cidadão tem direito ao atendimento gratuito seja em pronto-socorros ou consultas especializadas, é possível fazer o pré-natal e o parto, exames laboratoriais, entre outros tipos de procedimentos. Além disso, o SUS também é responsável pela fiscalização e produção de medicamentos, e o combate a doenças epidemiológicas (BRASIL, 2010).

Frequentemente, quando se fala do SUS, ficam associadas situações como problemas de acesso, longas filas, infra-estrutura inadequada, que o sistema não responde as necessidades de toda população, entre outros. As críticas são importantes para que possam ser questionadas e enfrentadas. No entanto, o SUS também precisa ser visto do ponto de vista da amplitude de ações que ele engloba, como as de promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

3 - DELIMITAÇÃO DO OBJETO

3.1- POPULAÇÃO / UNIVERSO:

A Equipe de profissionais do Serviço Social do Hospital da Restauração é composta por 26 Assistentes Sociais. E a equipe de profissional do Serviço Social da Policlínica Agamenon Magalhães é composta por 4 Assistentes Sociais,       totalizando o universo da pesquisa em 30 Assistentes Sociais.  Onde fizeram  parte da  amostragem 4 Assistentes Sociais da rede pública Estadual e 2  da rede pública Municipal.

3.2 - CRITÉRIOS DE INCLUSÃO: 

Não tem. 

3.3 - CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO: 

Não tem..   

3.4 -LOCAL:

O estudo foi realizado na cidade do Recife no Hospital da Restauração e Policlínica Agamenon Magalhães. Fizeram parte deste universo, os assistentes sociais que trabalham na Assistência de saúde:

4 - Hospital da Restauração;

3 –Policlínica Agamenon Magalhães.

3.5 - PERÍODO:

Maio / Junho

4 -  METODOLOGIA

4.1 - TIPO DE PESQUISA

O tipo de pesquisa proposta foi de campo, com abordagem qualitativa. no intuito de esclarecermos os entraves que  ocorrem na atuação do Assistente Social na área de saúde nas duas esferas, no Estado e no  setor Municipal. E para isso a utilização da pesquisa de campo com a abordagem qualitativa, nos deu a oportunidade de uma observação de fatos e fenômenos exatamente como ocorrem no real, à coleta de dados referentes aos mesmos e, finalmente, à análise e interpretação desses dados, com base numa fundamentação teórica consistente, objetivando compreender e explicar o problema pesquisado. Usam freqüentemente a pesquisa de campo para o estudo de indivíduos, grupos, comunidades, instituições, com o objetivo de compreender os mais diferentes aspectos de uma determinada realidade. Como qualquer outro tipo de pesquisa, a de campo parte do levantamento bibliográfico. Exige também a determinação das técnicas de coleta de dados mais apropriadas à natureza do tema e, ainda, a definição das técnicas que serão empregadas para o registro e análise. Em relação as técnicas de coleta, análise e interpretação dos dados utilizaremos a pesquisa qualitativa que  trabalha com dados que não podem ou não têm como serem medidos, como por exemplo, crenças, valores, atitudes, situações, A pesquisa são elementos comparativos grupal interdisciplinar.( MINAYO)

4.2 -COLETA DE DADOS:

Para a realização da coleta de informações deste estudo foram feitas análises sobre os entraves em que os Assistentes Sociais se deparam no desenvolvimento de suas intervenções, essa pesquisa foi uma pesquisa qualitativa,  feita através  de entrevistas não-diretivas, junto aos(as) Assistentes Sociais. Onde depois de coletados os dados, foram transcritos e analisados, para poder então, os dados tabulados, serem  repassados para a conclusão da mesma.

4.3 -INSTRUMENTOS E TECNICAS:

- Entrevista não-diretivas, que segundo Chizzotti são Baseada no discurso livre do entrevistado  à entrevista não diretiva, não dirigida ou aprofundada é iniciada a partirde uma conversação sobre um tema geral não estruturado pelo entrevistador. Este tem a função de facilitador e cooperador, orientando e estimulando o entrevistado no sentido de precisar, desenvolver e aprofundar aspectos expostos espontaneamente por ele. O entrevistado desenvolve opiniões e informações conforme a própria conveniência e espontaneidade, expressando seu sentimento.  Observação Participativa, sendo definida por Minayo como observação participante como um processo pelo qual um pesquisador se coloca como observador de uma situação social, com a finalidade de realizar uma investigação científica.

4.4 - COMPROMETIMENTOS  ÉTICOS:

O estudo realizado teve um grau de dificuldade devido ao tema que foi envolvido com a realidade, mas não  feriu  a ética e nem a moral dos pesquisados, teve seu início a partir da aprovação dos envolvidos. Todos os Assistentes Sociais foram  devidamente esclarecidos da sua participação na pesquisa que se fossem da sua vontade iriam ter suas identidades resguardadas. foram aplicado o termo de consentimento livre e esclarecido, assim como demandamos a anuência das instituições envolvidas.        

5 - ANÁLISE DOS RESULTADOS

As analises recentes sobre os entraves encontrados pelos Assistentes Sociais na área de saúde no setor da assistência do  Hospital da Restauração que é estadual e na Policlínica Agamenon Magalhães municipal,  torna-se preocupante e estarrecedor, pois nas duas esferas segundo os entrevistados, não existe uma preocupação de dá condições para que os mesmos participem de capacitações, como também não dá condições para que os mesmos desenvolvam suas atividades de fato, pela falta de flexibilidade sobre as mediações desenvolvidas e desvios de funções pelos assistentes Sociais, a não aceitação dos outros profissionais pela sua formação, pois os mesmos tem outro olhar em relação a realidade  e até mesmo a falta de um espaço físico para o atendimento individual do usuário, comprometendo assim o atendimento, como as práticas burocráticas, que obedecem normas e regras  formalmente estabelecidas nas duas esferas, corroborando com a ineficiência do sistema e conseqüentemente com a insatisfação dos profissionais em trabalhar  nesse meio. Transformando  um trabalho que deveria ser eficiente  em ineficiente.

Sobre a flexibilidade dos Assistentes Sociais desenvolverem suas ações: são inexistentes e que logo quando você chega pra trabalhar em um hospital de grande porte, como é o Hospital da Restauração,você sente um impacto por ser grande demais a demanda de usuários e você se sente impotente por não conseguir por em pratica tudo que esta no código de ética do Assistente Social, ou seja tudo que você aprendeu em quatro anos, indo pra uma sala de aula.(entrevista-1- 05/2015)

Encontramos como principal problema na a falta de estrutura física e técnica, dificultando ainda mais o trabalho, que em sua totalidade ainda é visto com um olhar discriminatório (ENTREVISTA 2-05/2015).

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

A  configuração da saúde pública no âmbito nacional, implica no trabalho do assistente social em diversos espaços sócio-ocupacionais seja  nas condições de trabalho, na formação profissional, nas influências teóricas, na ampliação da demanda e na relação com os demais profissionais.E decifrar as novas mediações e intervenções por meios das quais se expressa à questão social é de fundamental importância para profissionais que trabalham diretamente nesse campo de intervenção.  E na saúde pública em especial.. os assistentes sociais têm o desafio de encarar a defesa da democracia, das políticas publicas e desenvolver um trabalho em seu cotidiano e na articulação com outros sujeitos que partilhem desse principio. Durante a realização da pesquisa em torno do trabalho desenvolvido pelas Assistentes Sociais, observou-se que a ausência de flexibilidade  em detrimento as práticas burocráticas impede que os mesmos trabalhem no contexto sobre o olhar do Código de Ética da profissão que apresenta ferramentas imprescindíveis para o trabalho dos assistentes sociais na saúde Municipal e Estadual: na prestação de serviços diretos à população, no planejamento, na acessória, na gestão e na mobilização e participação social. Confirmando a hipótese levantada que existe realmente dificuldades para que os Assistentes sociais desenvolvam suas intervenções e mediações tanto na policlínica Agamenon Magalhães como no Hospital da Restauração.

Desta forma, foi observado na atuação da Entrevista 1 e 2,  a inquietação dos profissionais em relação ao comprometimento de suas medições para com os usuários do SUS na garantia de direitos que seja de fato alcançado. Surgiro então,  que em detrimento aos resultados obtidos na realização da pesquisa, que outros pesquisadores adentrem na realidade do hospital da Restauração e da policlínica Agamenon Magalhães  realizando um estudo aplicado no intuito de minimizar ou mesmo  solucionar a problemática existente através de medidas intervencionistas.

LEGENDA:

REDE MUNICIPAL

REDE ESTADUAL

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARROCO, Maria Lúcia Silva e TERRA,Sylvia Helena.CÓDIGO DE ÉTICA DO/A ASSISTENTE SOCIAL COMENTADO.1º Ed6ª reimpressão da 1ª edição 2012:Cortez

Chizzotti A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez; 1991.

GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 1991

IAMAMOTO, Marilda Villela e CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológico. 14ª Ed. São Paulo:

Por:

Cristianne Pereira de Sá,

Luzia Maria Holanda Vidal de negreiro de Oliveira,

Maria Viviana dosSantos,

Verônica Maria de Souza da Silva e

Viviane Maria da Conceição Celestino Santos.

Professora orientadora: Dra. Vânia Sant’anna, docente do curso de Serviço Social da Faculdade Estácio do Recife.