Abuso sexual: crianças e adolescentes

Resumo

O termo abuso sexual é usado de modo geral para justificar qualquer abuso que de fato viole sexualmente outrem sem seu consentimento, fazem parte desse tipo de violência também à tentativa de estupro, carícias indesejadas e sexo oral, todos de forma forçado.  No Brasil a lei 12.015/2009 do código penal protege as vítimas os casos dos chamados “crimes contra a dignidade sexual”. Apesar da existência da legislação e dos órgãos protetores, grandes partes das vítimas de abusos sexuais apresentam resistência em denunciar os agressores. De fato o medo em denunciar o agressor é um dos grandes causadores dessa resistência (medo do julgamento perante a sociedade, medo por que muita das vezes o agressor é alguém de confiança da família) como também a vergonha e a burocracia da investigação.

Palavras-chave: Abuso, violência, crimes, sexual, estupro.

INTRODUÇÃO

Ao se referir à violência sexual encontramos duas vertentes que se encaixam dentro do assunto sendo elas: exploração sexual e abuso sexual. A exploração sexual tem ligação com o comércio de corpos e sexos, o acesso à exploração se da por meio de pornografia, prostituição, turismo sexual e tráfico.  Enquanto, que, abuso sexual ocorre quando um adulto tem interesse sexual por crianças ou adolescentes tanto com pessoas de vínculo familiar quanto em pessoas que não são do vínculo familiar (FLORENTINO, 2015).

Sendo assim, é considerada constitutiva essa atitude de agressão do ser humano e os controles desses impulsos destrutivos se dão pelo processo de socialização. Com tudo, o uso da agressividade é decorrente da violência, tendo os fins destrutíveis que podem ser considerados voluntário-involuntários, racional/irracional, consciente/inconsciente. Os vínculos que foram criados com outras pessoas se tornam internalizados e ficam de lado os que são externos (CAPITÃO e ROMARO, 2008).

De acordo com Florentino (2015) dentre esses assuntos cabe considerar que o abuso sexual faz o levantamento sobre violência domestica, violência sexual, e principalmente a violência contra crianças, adolescente e adultos. Diante desses levantamentos é possivel destacar que o sexo da vítima não importa, o agressor possui desejos e pode ser que esses sejam saciados dentro da própria família por longos tempos e por cobertura de alguns parentescos.

O objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento por meio de pesquisas bibliográficas. Acerca do assunto escolhido – abuso sexual – onde são acometidas crianças, adolescentes, e muitas vezes mulheres adultas também, que não estão de acordo com o ato sexual e são violentadas, devidas as agressões e não respeitarem suas decisões.

DESENVOLVIMENTO

O que é o Abuso sexual

O respeito ao próximo inclui também o respeito pelas decisões que o mesmo toma, sendo assim, a relação sexual tem se tornado algo cada vez mais propagado e difundido na sociedade, atualmente sua representação tem sido de formas distorcidas do que se pensava relacionável. Ocorrendo desenfreadamente a busca de novas situações não importando se vai além dos limites permitido para que não ultrapasse os direitos de outro ser humano (PFEIFFER e SALVAGNI, 2005).

Define-se abuso ou violência sexual na infância e adolescência como a situação em que a criança, ou o adolescente, é usado para satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, (responsável por ela ou que possua algum vínculo familiar ou de relacionamento, atual ou anterior), incluindo desde a prática de carícias, manipulação de genitália, mama ou ânus, exploração sexual, voyeurismo, pornografia, exibicionismo, até o ato sexual, com ou sem penetração, sendo a violência sempre presumida em menores de 14 anos (Pfeiffer e Salvagni, 2005, apud adaptado de ABRAPIA, 1997, p. 198).

Entretanto, mesmo tendo evolução nos processos morais e legais de defesa da criança e adolescente, os casos de abusos sexuais ainda existem e não deixa de acontecer, e muito menos, deixa de ser visto de forma onde é um crime que deixa sequelas, danos, traumas e até mesmo transtornos e patologias que são consideradas irreparáveis para as vítimas (PFEIFFER E SALVAGNI, 2005).

O abuso acontece quando um adulto ou adolescente mais velho usa de crianças e adolescentes para satisfação de seus prazeres sexuais. É considerado praticas de abuso sexual carícias, manipulação das genitálias, ânus e mama, ato sexual com ou sem penetração, entre outros. As violências são na maior parte presumidas em menores de quatorze anos (PFEIFFER E SALVAGNI, 2005).

Dessa forma, é importante ressaltar que os casos de abuso sexual têm ligações diretas com a imagem de “poder” que o agressor passa para as vítimas, por se tratar de ter algum grau de parentesco, sendo da família ou bem próximo da família. Por ser assim, se torna um alvo difícil de suspeitar e resulta na complicação da necessidade de confirmação dos abusos sexuais infantis (PFEIFFER E SALVAGNI, 2005).

Ainda assim, a violência sexual, ou seja, o abuso sexual é considerado um problema alarmante da saúde pública. De acordo com Pfeiffer e Salvagni (2005), p. 198 “O abuso sexual infantil é considerado, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Estudos realizados em diferentes partes do mundo sugerem que 7-36% das meninas e 3-29% dos meninos sofreram abuso sexual.”. O que caracteriza que esse problema de saúde publica reconhecido pela própria OMS acomete crianças de ambos os sexos, sejam eles, feminino ou masculino.

Abuso de poder intrafamiliar e o processo de denuncia

De acordo com Platt et al., 2018, os casos de abusos sexuais mais prevalentes tem sido com meninas numa faixa etária entre 5 a 10 anos, considerando a importância em não descartar que acomete os meninos também. Porém, em uma proporção bem reduzida ou pouco discutida. Portanto, esses casos são mais de natureza intrafamiliar, durante o período de 1999 a 2003 um estudo alcançou um levantamento de dados que considerava que os pais dentro de suas próprias casas são os autores dessas violências.

Segundo Vicentin e Valle, 2009, apud Dessen e Silva, 2005, as crianças que sofrem violências sexuais e as consequências desses atos agressores passam que depender de uma figura que transmita proteção e cuidado, e na ausência dessa figura protetora ou “defensora” as crianças que são vítimas passam a ser expostas a viver dentro de uma negligência e vulnerabilidade da família, tendo que enfrentar essa exposição durante todo o período de infância.

Considera que quando o autor da violência sexual é o pai biológico, ele trai a confiança da criança e aproveita-se de sua vulnerabilidade ou imaturidade, garantindo o silêncio da vítima seja com promessas, chantagens ou ameaças, frequentemente se beneficiando da conivência, seja pela não percepção da mãe e dos outros membros da família. A autora complementa que a vítima vive uma situação traumática e conflituosa, permeada por diferentes sentimentos, como medo, raiva, prazer, culpa e desamparo. Pode haver raiva dirigida à mãe, por não protegê-la, o que retroalimenta o medo de revelar a violência em função do receio de que não acreditem nela (vítima) ou a considerem culpada (Vicentin e Valle, 2009, apud Araújo 2002, p. 180).

As vítimas ainda são expostas a traumas psicológicos que são desencadeados devidos ao abuso sexual, entre eles são classificados a depressão, ansiedade, fobias, uso de drogas, transtornos de estresses pós-traumático e/ou tentativas de suicídio. Com tudo, essas consequências psicológicas são variáveis considerando que cada criança e adolescente corresponde de maneira diferente (VICENTIN E VALLE, 2009).

No processo de denuncia é importante que ocorra o acolhimento de profissionais qualificados e uma abordagem responsável com as vítimas. Por se algo que viole seus corpos, seu psicológico e sua intimidade, essas vitimas se sentem desprotegidas tanto diante da família como da sociedade, o que gera uma informação muitas vezes distorcida da real situação. Por isso, os profissionais dessa área são bem preparados para que ocorra a melhor busca de informações e que não haja interferências ou ate mesmo ruídos que prejudiquem (JACINTO, 2009).

METODOLOGIA

A metodologia é todo o processo de criação de um projeto, trabalho, pesquisa, estudo e afins. Utilizou-se de fontes e sites como: Scielo, Google Acadêmico, livros, noticias com levantamentos de dados, livros fornecidos pela biblioteca física e virtual da faculdade Multivix de Cachoeiro, auxilio de computadores, celulares, impressoras, Xerox, caderno, lápis, folhas de resumos, energia eletrica e materiais que são parte da criação.

Considerando que todo o material usado para confeccionar esse artigo são documentos que foram públicados, bem como, revistas, artigos cientificos, livros e resumos, nada que foi dito nesse trabalho foi inventado ou criado. Buscou-se fonte para embasamento e coerência e coesão do mesmo.

CONCLUSÃO

Com base nas pesquisas realizadas foram encontrados levantamentos de estudos feitos em diversas cidades, estados e países. Sendo assim, concluímos que os casos de abuso sexual e violência sexual é um problema de saúde pública em vários lugares do mundo, e a organização mundial de saúde (OMS) elenca um banco de dados frequentemente, bem como, busca orientar nas capacitações de profissionais que trabalharam diretamente com esses casos.

Segundo dados do ministério da saúde, a maior parte das vítimas de estupro é constituída por crianças e adolescentes, em torno de 70% dos casos denunciados. Os agressores mais comuns são membros da própria família ou pessoas do convívio da vítima.

Durante todo o levantamento de dados, é considerável que todos os dias acontecem violência sexual, uma vez que, os conteúdos de pedofilia e pornografia infantil estão disponíveis em sites e lugares acessíveis a grande maioria da sociedade. As crianças e adolescente que são expostos a esses tipos de violências carecem de atenção, cuidado e proteção.

Portanto, é preciso estar atento aos sinais e sintomas demostrados pelas crianças e adolescente, se há necessidade de uma conversa, da imposição de confiança e buscar conhecer o comportamento que não condiz com o humor satisfeito da criança. Por ser um tema amplo e que aponta agressões e violência que invade a individualidade do outro é importante ouvir e entender a criança/adolescente, compreendendo que seu discurso pode vir a ser importante para causar o fim da agressão em caso de intrafamiliar ou extrafamiliar, violência e/ou abuso sexual.

REFERÊNCIAS

CAPITÃO, Cláudio Garcia. ROMARO, Rita Aparecida. Caracterização do abuso sexual em crianças e adolescentes. Psicol. Am. Lat.  n.13 México jul. 2008. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-350X2008000200014 Acesso: 27 de out. de 2019

FLORENTINO, Bruno Ricardo Bérgamo. As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal: Revista de Psicologia, v. 27, n. 2, p. 139-144, maio-ago. 2015. Disponível em: pdf http://www.scielo.br/pdf/fractal/v27n2/1984-0292-fractal-27-2-0139.pdf Acesso em: 27 de out. 2019

JACINTO, Mônica. O valor da palavra da vítima nos crimes de abuso sexual contra crianças. Psicóloga e servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/pagina-1447.html Acesso em: 28 de out. 2019

PFEIFFER, Luci. SALVAGNI, Edila Pizzato. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência – Jornal de Pediatria. 0021-7557/05/81-05-Supl/S197. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/jped/v81n5s0/v81n5Sa10.pdf Acesso em: 28 de out. 2019

PLATT, Vanessa Borges. BACK, Isabela de Carlos. HAUSCHILD, Daniela Barbieri. GUEDERT, Jucélia Maria. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Artigo • Ciênc. saúde colet. 23 (4) Abr 2018. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2018.v23n4/1019-1031/ Acesso em: 28 de out. 2019

VICENTIN, Silvia Cavalcante. VALLE, Tânia Gracy Martins do. Relações familiares permeadas por violência sexual do pai contra a filha. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. 222 p. ISBN 978-85-98605-99-9. Disponível em: http://books.scielo.org/id/krj5p/pdf/valle-9788598605999-10.pdf Acesso em: 30 de out. 2019