O PAPEL DO ORIENTADOR EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo levar a reflexão sobre o papel que o orientador educacional desempenha no processo de inclusão escolar. Percebemos a dificuldade diária enfrentada por este profissional, cuja tarefa neste sentido é trabalhar promovendo a diversidade cultural, a igualdade de direitos e a importância da acessibilidade a todos os estudantes, de maneira igualitária. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, onde tratamos da educação inclusiva. Mencionamos a necessidade de aceitação, valorização e respeito às diferenças e limitações individuais e a importância da criação de condições para o acesso à inclusão, e discutimos qual a contribuição do orientador educacional neste processo. Delineamos o perfil do orientador educacional, um breve histórico da atuação deste profissional no Brasil e analisamos a importância da sua participação no processo de inclusão social, visando a sua atuação como ponte entre a escola e a família, promovendo um elo entre a ação social, política e educacional. Também enfatizou-se a necessidade de um currículo que auxilie este profissional a trabalhar com as diferenças e da importância do trabalho em equipe, a fim de que todos os alunos sejam beneficiados, independente de suas peculiaridades.

Palavras-chave: Orientação educacional, educação inclusiva, necessidades especiais.

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa trata da atuação do orientador educacional no processo de inclusão escolar. Uma visão mais atenta nos leva a perceber a necessidade de refletir quanto a real importância deste profissional neste aspecto. A escola é um espaço de transmissão de conhecimento, de produção, de interação. Sendo assim, é o lugar ideal para se educar enfatizando as diferenças, bem como levar os alunos à reflexão sobre os direitos de cada cidadão. Neste sentido, é muito importante a execução de ações que promovam a inclusão. Esta palavra, tão falada atualmente, tem todo um significado. É uma nova estruturação do ensino regular que tem como principal objetivo a construção individual de cada aluno em um ser consciente dos seus direitos, e, portanto, um cidadão independente das suas peculiaridades. Neste processo de construção é essencial a participação da sociedade, oferecendo boas condições de acessibilidade para que estes indivíduos tenham oportunidades idênticas, tanto fora quanto dentro da escola.

Neste contexto, uma escola inclusiva deve estar preparada para atender a todos os indivíduos, respeitando as suas diferenças e garantindo-lhes o direito à cidadania e a atuação na sociedade. A escola inclusiva deve ser o palco para a transformação social destes educandos, proporcionando a oportunidade destes de obter autonomia, através de ações pedagógicas que oportunizem a produção de novos conhecimentos. Surge então a importância de um profissional que seja o elo garantidor da integração entre escola e sociedade; promovendo o diálogo entre os diferentes agentes do processo e preparando estes indivíduos para conviver em uma sociedade diversificada e aberta as diferenças: o orientador educacional.

Igualmente, é necessário enfatizar que nossa sociedade é cenário de enormes desigualdades, sejam elas no aspecto social, econômicos ou culturais. Logo, é essencial que o orientador educacional trabalhe tendo em mente que a escola inclusiva deve ter como prioridade o desenvolvimento e a integração dos alunos. Partindo deste princípio surgem os seguintes questionamentos: A escola está preparada para receber esses alunos, realizando a inclusão? Está disposta a buscar novos conhecimentos que promovam a inclusão destes alunos? As respostas a estas questões se pautam na criação de um currículo voltado para o trabalho com essas diferenças, bem como na preparação deste profissional para lidar com este público. É fundamental que o orientador educacional atue como mediador entre a escola e a família, pois esta conduta irá garantir a permanência dos alunos no ambiente escolar o tempo necessário para que haja a integração deste à comunidade escolar, e consequentemente à sociedade.Portanto, o trabalho do orientador educacional deve ser feito de forma consciente, sob pena de excluir mais do que incluir. Além disso, deve ser relevante a ponto de gerar ações pedagógicas favoráveis, a promover uma aprendizagem satisfatória e como resultado transformar alunos em cidadãos conscientes, participativos e atuantes no espaço social, independente das suas diferenças.

Este trabalho apresenta a trajetória do Orientador Educacional enquanto profissional, permeando as dificuldades encontradas por este para que se realize um trabalho eficaz no tocante aos alunos e a comunidade escolar, considerando as diferenças entre estes, e agir mediante estes conflitos para garantir o sucesso de seu trabalho. Para isto, foi feita uma pesquisa baseada em autores como GRINSPUN (2006), LUCK (2006), LIBÂNEO (2002) e MAZOTTA (2005), entre outros.

A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL

Ao analisarmos a trajetória do Orientador Educacional no Brasil, percebemos que esta passou por inúmeras modificações no decorrer da sua história. A necessidade de uma formação para este profissional foi evidenciada a partir da década de 20, conforme Grinspun:

Até a década de 1920, a Orientação Educacional no Brasil constituía-se de atividades esparsas e isoladas, em que fazia presente o cunho de aconselhamento, ligado a uma moral religiosa. A partir da década de 1920, houve a necessidade de formação para essa nova realidade de trabalho. (GRINSPUN, 2009, p.1)

Porém, foi a partir da criação das Leis Orgânicas dos anos de 1942 a 1946 que a Orientação Educacional vai criando significado relevante. Essas leis instituíram legalmente a Orientação Vocacional como obrigatória no ensino secundário. Em 1958, a Portaria nº105 regulamentava a função e o registro do Orientador Educacional, e em 1961 a LDB 4024 classificava o orientador como “Educativo” (OE) E “Vocacional”, apto a oferecer orientação psicológica e social aos indivíduos Essas leis instituíram legalmente a Orientação Vocacional como obrigatória no ensino secundário. No ano de 1964 foram criadas e reformadas algumas disciplinas pedagógicas e as habilitações, possibilitando ao então Pedagogo se especializar em Supervisão e Administração. A partir deste acontecimento começaram a ser criadas associações de supervisores e de orientadores.

Em 1971, a Lei 5692 versa sobre a orientação educacional, incluindo entre as suas atribuições a cooperação com os professores, a família e a comunidade. (BRASIL,1971). Porém, não era isso o que se via nas instituições escolares, segundo Grinspun: “A Orientação estava dentro da escola e não se deu conta do seu papel.” (GRINSPUN, 2006, p.20)

Nas décadas de 80 e de 90 o foco era a formação. A orientação educacional começava a suscitar questionamentos quanto às metodologias e os processos de avaliação utilizados. Essa preocupação gerou uma polêmica em torno do curso de Pedagogia, gerando lutas sindicais, congressos e estudos sobre o assunto, o que culminou na extinção dos grupos então formados desde a década de 60 e em conquistas significativas para os então orientadores educacionais.

Hoje, a LDB 9394/96 estabelece como requisito para a execução da função de Orientador Educacional a formação em Pedagogia ou em pós-graduação:

a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional. (BRASIL,1996)

Observando toda esta trajetória histórica, podemos dizer que o orientador educacional é essencialmente um facilitador no processo educativo, além de ser um auxiliar na construção social dos educandos, ou seja, uma das funções do orientador educacional é promover o ajustamento social dos educandos, considerando fatores socioeconômicos, étnicos e culturais. Cabe a ele fazer com que o aluno encontre a sua autoestima e que lute de forma crítica e consciente por seus direitos e deveres. Além disso, deve trabalhar de acordo com um currículo que priorize as diferenças, a fim de garantir uma educação inclusiva de qualidade. Sobre isso, Grinspun enfatiza:

O Orientador é aquele que discute as questões da cultura escolar promovendo meios/estratégias para que sua realidade não se transforme em verdades intransponíveis, mas se articule com prováveis verdades vividas no dia-a-dia da organização escolar (GRINSPUN,2006, p.112)

Além disso, o orientador educacional deve sempre ser o elo entre a família, a escola e a comunidade, propondo ações coletivas a fim de que haja a troca de experiências e o conhecimento do meio, o que influencia positivamente o aluno no processo de ensino e aprendizagem. Sobre a atuação do orientador educacional neste contexto, Luck salienta:

A complexidade do processo de ensino depende, para o seu desenvolvimento e aperfeiçoamento, de ações coletivas de espírito de equipe, devendo ser esse o grande desafio da gestão educacional. E é neste sentido que se caracteriza esta gestão: na mobilização do trabalho humano, coletivamente organizado para a promoção de experiências significativas de aprendizagem. (LUCK, 2003, p.82)

Espera-se, então, que o Orientador Educacional trabalhe com o objetivo principal de conscientizar o seu alunado de que, independente da classe social no qual estão inseridos, todos os cidadãos tem os mesmos direitos e deveres garantidos pela Constituição. Isso é um trabalho que deve ser realizado ao longo de sua escolaridade, e quando esta conscientização é deixada de lado, pode gerar a desmotivação dos alunos, produzindo o fracasso escolar. De acordo com este fator], discorre Grispun:

Cabe aos orientadores criar, descobrir e propor novas formas viáveis e efetivas, de eliminação do fracasso escolar, tanto no nível de variáveis intra-escolares, que às vezes o mantém, como no de variáveis extraclasses, que não encontram meios de suprimi-lo. (GRINSPUN, 2006, p.86)

Para tanto, a proposta pedagógica da instituição deve ser elaborada de forma a possibilitar o exercício democrático dos diversos setores da mesma, a fim de promover a aprendizagem e o desenvolvimento, contribuindo para a formação de uma sociedade justa e igualitária. Assim, de acordo com as considerações acima, podemos entender que ao Orientador Educacional cabe trabalhar visando essencialmente atender as diversidades do alunado, com vistas a garantir uma educação inclusiva de qualidade.

INCLUSÃO

A Inclusão é o processo de adaptação da sociedade para incluir, em seu meio social, pessoas consideradas de alguma forma diferentes. Sobre isso, Ferreira e Guimarães comentam:

Trata-se de, considerando suas limitações, reconhecer-lhe os mesmos direitos que os outros e oferecer-lhe os serviços e as condições necessárias para que possa desenvolver, ao máximo, as suas potencialidades, vivendo da forma mais natural que lhe for possível. (FERREIRA e GUIMARÃES, 2008. p.112)

A partir deste conceito, podemos entender a inclusão através de três ângulos diferentes: Da criação de uma sociedade mais justa; do desenvolvimento da igualdade, no que diz respeito ao sistema educacional; e finalmente da promoção da diversidade e da heterogeneidade. É resultado de um esforço bilateral entre pessoas e sociedade, já que há interesse de ambas as partes em discutir os problemas e criar soluções que beneficiem todos os atores envolvidos. Atualmente o momento é de uma tomada de consciência da sociedade em relação aos direitos humanos, segundo Carvalho: “felizmente temos mais consciência acerca de direitos humanos, embora a prática da proposta da educação inclusiva ainda não conte com o consenso e a unanimidade, mesmo entre aqueles que defendem a idéia.” (CARVALHO, 2004, p.26)

Porém, mesmo com todo o interesse demonstrado, percebemos que ainda há muito a ser feito para a construção de uma sociedade realmente inclusiva. Observa-se que a escola recebe alunos por uma imposição legal, o que não assegura a inclusão, pelo contrário. É necessária a reformulação total do sistema, começando pela escola, em seu currículo, pois é na inclusão escolar que o indivíduo vê a primeira oportunidade de formar-se um cidadão crítico e atuante socialmente, e não é isso o que vemos na prática. Destacamos aqui o exemplo da escola pública. A falta de estrutura e de apoio que é comumente vista nestas instituições não favorece o processo de inclusão do aluno. Esta situação se repete no âmbito externo, nos meios de transporte e no oferecimento da acessibilidade. É preciso que haja o comprometimento geral da sociedade, e principalmente a consciência do significado da palavra inclusão, a fim de que todos tenham as mesmas oportunidades. Citando as palavras de Montoan:

... a escola não pode continuar ignorando o que acontece ao seu redor nem anulando e marginalizando as diferenças nos processos pelos quais forma e instrui os alunos. E muito menos desconhecer que aprender implica ser capaz de expressar, dos mais variados modos, o que sabemos, implica representar o mundo a partir de nossas origens, de nossos valores e sentimentos. (MONTOAN, 2003 p. 17).

AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E O PROCESSO DE INCLUSÃO

O objetivo deste trabalho, é, como já foi informado, discutir o papel do orientador Educacional na inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais. Todavia é necessário que explanemos um pouco da trajetória destas pessoas. Ao analisar a quantidade de leis e decretos voltados para estes indivíduos, podemos presumir quão difícil foi o caminho percorrido para que estes indivíduos conquistassem o direito à educação e à convivência em sociedade. Percebemos também que este processo de inclusão passou por inúmeras mudanças ao longo dos séculos, conforme Montoan:

toda a mudança, radical, toda crise de paradigmas é cercada de muita incerteza, de insegurança, mas também de muita liberdade e de ousadia para buscar outras alternativas, outras formas de interpretação e de conhecimento que nos sustente e nos norteie para realizar a mudança. (MONTOAN, 2003, p.15)

Desde o início da Humanidade as pessoas que apresentavam alguma deficiência eram de alguma forma, excluídas do convívio com os ditos “normais”. Na Grécia Antiga as crianças que nasciam prematuras ou com alguma deficiência física eram abandonadas à morte, pois segundo a cultura grega o corpo era a maior dádiva de um homem. Os romanos, por sua vez, eram autorizados por lei a matarem seus filhos que nascessem com alguma deficiência, ou, como eles chamavam “traços de monstruosidade”. Com o Cristianismo, essas práticas foram abolidas, porém as crianças nascidas com deficiências ainda eram por eles consideradas frutos do pecado. O primeiro hospital para pessoas com deficiência física foi criado em Constantinopla, porém com caráter de abrigo assistencialista, sendo seus pacientes atendidos de modo precário.

Na Idade Média as pessoas com necessidades especiais eram encarados como “endemoniados”, acusados como “praticantes de bruxaria” pela inquisição e acabavam acorrentados e queimados vivos.

Surge o Renascimento, e com ele um novo olhar sobre as pessoas com deficiência. Havia uma preocupação com a integração destes indivíduos. No século XIX, foi iniciado o atendimento aos doentes mentais, de acordo com MAZOTTA (2005, p.21) Ainda de acordo com Mazotta, a primeira classe especial foi criada nos Estados Unidos, em 1896, e em 1900 foi criada a primeira classe para cegos e aleijados (2005, p.24). Durante um século foram criadas iniciativas referentes ao atendimento aos portadores de deficiências. Porém, quando falamos em Brasil, só houve um verdadeiro compromisso com a inclusão na década de 90, na Conferência Mundial de Educação para Todos. E por fim, a Declaração de Salamanca foi um verdadeiro marco na luta pela Educação Inclusiva.

O PAPEL DO ORIENTADOR EDUCACIONAL NUMA ESCOLA INCLUSIVA

Falaremos agora sobre o papel do orientador educacional na educação inclusiva. Sabemos que um bom orientador educacional é aquele que está sempre em contato com a comunidade, mantendo um compromisso com o seu alunado e com a escola na qual está inserido. Sendo assim, as escolas devem conhecer a realidade da comunidade da qual participam, e o orientador educacional deve trabalhar coletivamente, a fim de encontrar a melhor maneira de desenvolver uma educação inclusiva de qualidade,utilizando os conhecimentos prévios dos alunos na construção do aprendizado. Sobre isso, Libâneo comenta:

Educação é o conjunto de ações, processos, influências, estruturas que intervêm no desenvolvimento humano de indivíduos e grupo, relação ativa com o ambiente natural e social, num determinado contexto de relações entre grupos e classes sociais. (LIBÂNEO,2002, p.22)

Ainda sobre a função do orientador educacional, Grinspun observa:

O principal papel da Orientação Educacional será ajudar o aluno na formação de uma cidadania crítica, e a escola, na organização e realização de seu projeto político pedagógico. Isso significa ajudar nosso aluno “por inteiro”: com utopias, desejos e paixões. A escola, com toda sua teia de relações, constitui o eixo dessa área da Orientação, isto é, a Orientação trabalha na escola em favor da cidadania.(GRINSPUN, 2006, p. 33).

Deste modo, a orientação educacional, de acordo com as palavras citadas acima, deve contribuir ajudando a construir a cidadania no ambiente escolar, aperfeiçoando as práticas pedagógicas da instituição. Além disso, é fundamental que seja esclarecido que aluno especial a escola está preparada para incluir, pois para desenvolver um bom trabalho de inclusão é primordial que esta aconteça dentro das limitações apresentadas pela escola. O projeto pedagógico da escola precisa ser feito de forma a ser cumprido, apresentando um projeto de inclusão compatível com a instituição. É preciso que o orientador, e a instituição escolar como um todo, contribuam para a formação de um currículo que trabalhe as diferenças existentes entre o alunado, caso contrário estará contribuindo para a exclusão, e não para a inclusão escolar.

O compromisso principal do orientador escolar é, enquanto elo entre a escola e a sociedade, realizar um trabalho de conscientização, mostrando aos alunos e a comunidade a importância da igualdade de direitos para todos. De acordo com as palavras de Luck (2005):

A complexidade do processo do ensino depende, para seu desenvolvimento e aperfeiçoamento, de ações coletivas, de espírito d equipe, devendo ser esse o grande desfio da gestão educacional. E é nesse sentido que se caracteriza essa gestão: na mobilização do trabalho humano, coletivamente organizado para a promoção de experiências significativas de aprendizagem. (LUCK, 2005, p.82)

Isso envolve considerar as diferenças sociais e culturais, respeitando cada aluno e nunca impondo uma cultura dominante, esta atitude pode desmotivar o aluno produzindo o fracasso e a evasão escolar.

. O orientador educacional deve se utilizar todas as formas necessárias para que ocorra a inclusão, procurando inclusive fora da escola se possível, meios para que a mesma cumpra o seu papel de ensinar e de incluir, independente de fatores que possam prejudicar o aproveitamento do alunado na escola.

Outra atitude que gera o fracasso e a evasão escolar é relacionada aos portadores de necessidades especiais. Uma criança portadora de alguma deficiência física ou mental não raro é rotulada como “retardada”, “sem capacidade para aprender a ler ou escrever” ou simplesmente segregada, esquecida num ambiente onde deveria ser acolhida e respeitada. Para que isso não aconteça é necessário que o orientador educacional acompanhe de perto o trabalho dos docentes da instituição, estando pronto a dar o suporte e a intervir quando necessário. Neste aspecto, Luck comenta:

Uma ação educativa relevante e um currículo positivo unem em uma associação harmoniosa os conhecimentos, habilidades e sentimentos. Consideram equilibradamente tanto as necessidades individuais como as de grupo, as pessoais e as institucionais. A educação sob esse ângulo traduz o ponto de vista da Orientação Educacional. (LUCK, 2007, p.18)

Sendo assim, entendemos que é fundamental que o orientador educacional promova a realização e a integração das propostas contidas nas Leis e Decretos relativos à Inclusão escolar na rotina pedagógica da instituição, procurando sempre a melhor maneira de unir escola, alunos e pais, numa perspectiva de realização da tão esperada educação inclusiva.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Discutimos nesta pesquisa a importância da atuação do orientador educacional no processo da inclusão escolar de alunos com necessidades especiais. Diante do exposto, pudemos constatar que a ação deste profissional é sumamente importante, pois através dele é estabelecida uma ponte entre a escola e a família, o que colabora imensamente para o progresso de aprendizagem do alunado.

Comentamos também sobre a trajetória do processo de inclusão ao longo dos séculos, constatando que há até os dias atuais esforços concentrados em promover a igualdade de direitos para todos. Constatamos a importância do elo escola-família e da sensibilização dos pais, [para uma participação efetiva no desenvolvimento da aprendizagem destes alunos voltada para sua integração plena]. [Contudo], é fundamental que haja o interesse, tanto da escola quanto dos pais e dos alunos, caso contrário o trabalho de inclusão pode não trazer resultados positivos.

Enfim, podemos afirmar que o orientador educacional é um grande aliado no processo de inclusão. Trabalhando com comprometimento e determinado a oferecer uma educação de qualidade a esses alunos, estará proporcionando a eles a oportunidade única de emancipação e de participação ativa na sociedade.

Para finalizar, citaremos as palavras de Grinspun:

Participando ativamente junto à comunidade em geral, o orientador procurará refletir sobre as ações requeridas para o momento presente, para o caminho futuro de nossa escola e de nossa sociedade, em uma dimensão lúdica e prazerosa. (GRINSPUN, 2006, p.115)

REFERÊNCIAS

BRASIL. Congresso Nacional. Lei 5692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº. 9394, de 20/12/1996

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.

BRUEL, Ana Lorena de Oliveira. Políticas e legislação da educação básica no Brasil. Curitiba.Ibpex,2010.

CARVALHO,Rosita E. Educação inclusiva com os pingos nos “is”. Porto Alegre. Ed. Mediação, 2004

FERREIRA, Maria Elisa Caputo; GUIMARÃES, Marly. Educação inclusiva. Editora: DP &A, 2008

GRINSPUN, Miriam P.S. Zippin. A Orientação Educacional: Conflitos de paradigmas e alternativas para a escola. São Paulo. Editora Cortez, 2006.

GRINSPUN, Miriam P.S. Zippin. Supervisão e Orientação Educacional: Perspectivas de Integração na Escola. São Paulo. Editora Cortez, 2006.

LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2002.

LUCK, Heloísa. Ação Integrada. Petrópolis. Editora Vozes, 2007.

MAZOTTA, Marcos José Silveira. Trabalho docente e formação de professores de Educação Especial. São Paulo, EPU, 2005.

MONTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

SEAGOE, May V. O processo de aprendizagem e a prática escolar. Editora Nacional, 1978.

SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

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Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Administração Escolar e Orientação Educacional.