Educação Superior no Brasil

RESUMO

A educação superior nos anos 80 é assinalada pela implementação das excludentes políticas neoliberais, mas na década de 90 que elas ganham mais vigor. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação não escapa dessa influência. A LDB para o ensino superior foi aprovada no contexto neoliberal. Esse modelo faz apologias a mercantilização do ensino e a privatização desenfreada da educação superior.

Palavras-chave: Educação Superior; Neoliberalismo; LDB;

A Revolução de 1964 se consolidou como resultado contraditório entre a economia e a política. Da perspectiva econômica, o Brasil buscava a internacionalização da economia. Por outro lado, a maioria dos partidos políticos mergulhava na ideologia nacionalista. Nesse contexto, no âmbito educacional, o governo militar buscou implementar nas escolas públicas a lógica da mercantilização do ensino e, gradativamente, privatizar a educação.

Desde a década de 70, a educação no Brasil caminha para uma massificação, graça à ação de sucessivos governos. A massificação do ensino fundamental e médio significou a escolha pela marginalização da população do processo educacional. Para a classe dominante era importante torna o processo educativo acrítico, tecnicista porque assim reproduzia o perverso sistema excludente.

Na década de 80, o Brasil começa a adaptar-se ao modelo neoliberal. No entanto, é com a eleição de Fernando Collor que vai haver uma maior abertura para esse novo paradigma. Essa nova concepção de mundo leva para dentro das instituições escolares a lógica da produção mercantil influenciando todos os níveis de educação, principalmente, a educação superior. “Ou seja, o processo resultante de uma nova fase de reestruturação capitalista é marcado por políticas de centralização, de diferenciação e de diversificação institucional e, especialmente, de privatização da esfera pública”. (DOURADO, p. 236)

Após o impeachment de Collor, assume Itamar Franco, e no Ministério da Educação Murilo Hingel. Murilo criou uma estratégia, auxiliado por intelectuais e economistas do Banco Mundial, que entendiam a educação como uma prestação de serviço. Essa estratégia pressupõe reformas da educação que aconteceriam a partir da segunda metade da década de 1990.

Nos anos 90, sobretudo no governo de Fernando Henrique Cardoso, as políticas públicas são reformuladas por meio da reforma de Estado que causou modificações significativas nos padrões de intervenção estatal, redirecionando mecanismos e formas de gestão e, consequentemente, as políticas públicas e, particularmente, as políticas educacionais. O conjunto dessas ações no âmbito educacional resultou na aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A LDB ressalva para a educação superior um conjunto de princípios que indicam alterações para esse nível de ensino, direcionando, de um lado, pelos processos de descentralização e flexibilização e, de outro, por novas formas de controle e padronização por meio de processos avaliativos.

A Lei de Diretrizes e Bases aprovado na gestão de FHC diferencia-se em diversos pontos da antiga LDB. No que diz respeito à finalidade e objetivos da instituição superior, o projeto de lei retomava a Constituição e repetia o princípio da interação ensino-pesquisa-extenção, o qual não é complementado na nova lei.
Segundo Isaura Belloni, ao definir as intenções da educação superior, a nova LDB não menciona a função e a obrigação da universidade em realizar ou desenvolver pesquisa e colaborar para o avanço do conhecimento. Menciona-se apenas, como finalidade, o incentivo ao trabalho de pesquisa (2002).

A nova LDB presume a possibilidade de universidade especializada por área do saber, em lugar da exigência de universalidade dos campos de conhecimento. Essa idéia, não é negativa na teoria, mas reflete uma divisão da ciência baseada no positivismo que desconhece a interdisciplinaridade e as convergências e divergências das áreas do conhecimento.

Outro aspecto relevante da nova LDB estar relacionado aos tipos de instituições. Ela se refere de forma genérica a distinção da instituição de educação superior e a universidade. Define as atribuições de autonomia próprias somente de instituições credenciadas como universidades. Abre a possibilidade de extensão de algumas dessas prerrogativas também a instituições não universitárias, em decorrência de avaliação realizada pelo Poder Público.

Todos esses aspectos que compõem a nova LDB demonstram seu caráter empresarial da educação superior. O Brasil aliado à ideologia neoliberal vem desmantelando a educação superior em prol da lucratividade. Nada mais interessa além do capital. Isso mostra o descaso dos governantes conservadores em relação à educação como um processo transformador da sociedade.

A educação superior precisa de um reforma qualitativa em todos os seus aspectos. Melhoria do ensino, investimentos na estrutura física, compromisso real dos estudantes e professores com a pesquisa e extensão e a revisão da LDB no sentido de aprimorar e democratizar a educação.

Creio na educação como agente transformadora da sociedade e dela ninguém escapa. Graças a ela podemos mudar esse atual cenário desanimador e inquietante. O primeiro passo é se posicionar criticamente diante do vigente processo educacional. Depois propor e lutar pela implementação de uma educação mais humana e menos excludente. “A educação é um processo histórico de criação do homem para a sociedade e simultaneamente de modificação da sociedade para beneficio do homem.” (PINTO, 1986, p.39)

Referências Bibliográficas
CAROS AMIGOS. A direita Brasileira, São Paulo: Editora Casa Amarela, n.26, dez 2005. p. 14 a 15.
BRZEZINSKI, Iria (Organizadora). BELLONI, Isaura. A Educação Superior na nova LDB. In: LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam, São Paulo: Cortez, 2002, p. 129 a 146.
DOURADO, Luiz Fernandes. Reforma do Estado e as Políticas para a Educação Superior no Brasil nos anos 90. In: Educação & Sociedade: Revista de Ciência da educação. São Paulo: Cortez, p. 235 a 253.
PINTO, Álvaro Vieira. Conceito de educação. In: sete Lições Sobre Educação de Adultos. São Paulo: Cortez, 1986, p. 29 a 40.

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[1] Estudante Graduando em Pedagogia na Universidade Federal da Bahia.
Estudante Graduando em História da Universidade Católica do Salvador