A educação de jovens e adultos: sua historicidade no contexto brasileiro

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo investigar, os principais momentos da trajetória da Educação de Jovens e Adultos, destacando a importância das mobilizações culturais, políticas e sociais, em destaque o Movimento dos Pioneiros da Escola Nova, a partir da Década de 30. Fez-se um estudo da legislação vigente, destacando a sua viabilidade e sua execução. Foram identificadas  as principais dificuldades, encontradas pelas pessoas que recorrem a este tipo de ensino e o mesmo analisa as mudanças ocorridas até o momento. O estudo pretende:

1) Apresentar um pouco da história da Educação de Jovens e Adultos e destacar a importância do Movimento Nova Escola no Brasil

2)Destacar a legislação vigente

3)Caracterizar as dificuldades encontradas ao ingressar na Educação de Jovens e Adultos.

Palavras-chave: EJA, Analfabetismo, Oportunidade.

INTRODUÇÃO

O presente estudo leva em consideração, a questão das desigualdades existentes, entre a EJA e os demais seguimentos educacionais, com relação às oportunidades existentes na Sociedade. É importante a abordagem desse assunto, levando em consideração o aspecto histórico, para que se possa ter uma visão analítica da educação precária de hoje. Os jovens e adultos optam pela EJA, com a ilusão de terminarem seus estudos mais rápidos e com a intenção de arrumar um emprego melhor. Porém a realidade é cruel, quando a pessoa oriunda da EJA, procura um emprego, ocorre que as limitadas vagas existentes, exige mão de obra especializada, o que sentencia esse jovem ou adulto ao fracasso educacional e profissional.

Ainda cabe o que disse Foucault. Semelhante a situação do Brasil no período de 1910 a 1920:

“A historicidade que nos domina e nos determina é belicosa e não lingüística.Relação de poder, não relação de sentido.” (FOUCAULT, 1977, p.6)

Com o crescimento econômico gerado a partir do final da Primeira Guerra Mundial, entre 1914 e 1918, contribuiu para o surgimento de inúmeras mobilizações, culturais, político e sociais que irão marcar a Sociedade brasileira. Esses movimentos influenciaram de igual modo à educação, que era até aquele momento precário, devido ao grande número de analfabetos e a falta de mão de obra especializada.

Um desses movimentos foi a Semana de Arte Moderna de 1922, que mobilizou a classe artística para os problemas relacionados à nação e em busca de sua identidade nacional. Com as influências Européias do pós-guerra e com as idéias que pregavam inovação nos métodos educacionais, surgiu o movimento conhecido como: Escola Nova, baseado nos progressos e nos estudos da psicologia infantil. O que não foi suficiente.

“Descobrem que como homens, já não podem continuar sendo quase-coisas possuídas e da consciência de si como homens oprimidos, vão a consciência de classe oprimida”.   (FREIRE, 2005, p.201).

Permanecia tensa a situação no país, até que culminou na Revolução de 30, movimento que marca a transição da Republica Velha pela Republica Nova. Com isso ocorre também mudanças no sistema educacional, com o decreto: 19.402 de 14 de Novembro de 1930, que criara o Ministério da Educação e saúde, essa uma antiga reivindicação dos educadores brasileiros.

Em 11 de Abril de 1931, foi sancionado o decreto: 19.850, que aprovava o Conselho Nacional de Educação, mesmo com os decretos, muito precisava ser feito pelo ensino popular de 1º e 2º grau. Os educadores resolveram se reunir em Dezembro de 1931 em Conferência Nacional, convocada pela Associação Brasileira de Educação, com a finalidade de discutir as diretrizes da educação popular.

Nessa Conferência foi assinado um convênio estatístico entre Governo e o Estado, para que fosse feita a padronização das normas de ensino.

Outra iniciativa da Conferência, foi à elaboração de um documento assinado pelos mais representativos educadores brasileiros, no documento procuravam traçar diretrizes para uma efetiva política nacional de educação. O documento foi aprovado diante de muitas divergências de opiniões em Março de 1932, o documento ficou conhecido como: O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Um item no documento merece análise: “A educação deve ser um direito de todos, de acordo com suas necessidades, aptidões e aspirações, dentro do principio democrático da igualdade de oportunidades para todos”.

SERÁ QUE ESSE MANIFESTO GEROU IMPACTO IMEDIATO NO PAÍS?

Mesmo com tantas iniciativas, grande parte da nação continuava no analfabetismo. Gadotti tem uma explicação para essa problemática:

“No sistema capitalista a única filosofia tolerada é a filosofia da alienação.O Capital precisa cada vês mais de homens alienados”. (GADOTTI, 2003, p.25).

Somente em 1940, ocorreu à ampliação da educação elementar, o que trouxe avanços importantes no ensino de adultos. Com o término da Segunda Guerra Mundial e o fim da Ditadura Vargas em 1945, ocorreu grande efervescência política, era preciso redemocratizar o país. Era urgente a necessidade de aumentar as bases eleitorais, por isso à educação de adultos, virou prioridade governamental.

Em 1947, aconteceu à primeira “Campanha de educação de adultos”, tal ação previa alfabetização em até três meses. Seguiria a “ação em profundidade”, voltada para a capacitação profissional e desenvolvimento comunitário. Nesse período surgiram inúmeras escolas supletivas, para a população mais carente.

Em 1950, ocorreram inúmeras críticas às propostas de educação de adultos, devido suas deficiências administrativas. Essas críticas convergiram para uma nova visão sobre o analfabetismo do país.

Surge Paulo Freire, educador pernambucano com novas idéias e propostas de alfabetização de adultos, essas propostas visavam à adequação de métodos que respeitasse a diversidade de regiões e pessoas do país.

As propostas de Freire inspiraram os principais programas do governo, no que diz respeito à alfabetização e educação popular de adultos até década de 60.

A Igreja Católica foi de fundamental importância na educação neste período era a principal matriz da educação popular e estava à frente do Movimento de educação de base (MEB), que atuava através de escolas radiofônicas, principalmente no interior do país.

Em 1964, começa o regime militar, com isso foram suspensos grande parte dos projetos educacionais voltados para os adultos. Somente em 15 de Dezembro de 1967, foi criado o Movimento brasileiro de alfabetização, Fundação Mobral, nos termos da lei: 5.379 e acabou extinto pelo decreto: 91.980 de 25 de Novembro de 1985, durou dezoito anos sem alcançar a erradicação do Analfabetismo. Em 1985 foi Instituído a fundação EDUCAR, em substituição ao Mobral.

Durante o tempo de repressão, foi tamanha a falta de liberdade, para isso cabe refletir á analise de Gadotti:

“Isso tudo é um pouco da falência do nosso sistema de ensino voltado para discriminação, incapaz de desenvolver em todos à capacidade de pensar”. (GADOTTI, 2003, p.26)

Passado o período militar ocorreu forte investimento no ensino profissionalizante.

O acesso a Universidade era para poucos e sobrava para a maior parte da nação o ensino técnico profissionalizante e o supletivo. Continuavam mascaradas as relações desiguais de poder manipulando muitos inocentes, Gadotti é otimista quando diz:

“Nossa tarefa, nossa dignidade, nossa liberdade surgem quando, rompendo com o papel de espectador submisso, resignado, quando abandonando o estatuto de objeto modelado pelos conformismos do momento, tomamos a decisão sempre inconfortável de dizer face e de nos situar, interrogar, determinar com exatidão, ir ver, situar-se, todos esses atos de liberdade”. (GADOTTI, 2003, p. 17).

Atendendo ao que determinava a Constituição Federal de 1988, no artigo: 22, inciso: XXIV, em 1996 foi promulgada a Lei de Diretrizes e bases.

Segue a legislação 9.9394 de 1996 e sua bondosa, porém utópica proposta:

Seção:V

Educação de Jovens e adultos

Art. 37 A educação de jovens e adultos será destinada aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

§ 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas consideradas as características do alunado, seus interesses condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

§ 2º O poder público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola mediante ações integradas e complementares entre si.

§ 3º A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma de regulamento.

Art.38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

§ 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

• No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;
• No nível de conclusão do ensino médio, para maiores de dezoito anos .

§ 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.

Desde 1997, está em vigor o Programa Alfabetização Solidária, que têm como objetivo a redução do índice de analfabetismo e aumentar a oferta pública de Educação de Jovens e Adultos.

Mesmo diante de tantas tentativas, o analfabetismo persiste e cresce no país. É possível a constatação através desse trabalho que o problema da educação de hoje está na história de descaso com a educação e a discriminação da população mais pobre. Os poucos recursos destinados à educação, a baixa remuneração da população, a miséria, é o que favorece a indigência e aumenta a pobreza que assola o país.

As Sociedades atualmente, com raras exceções, são letradas. Porém, as estatísticas afirmam que cerca de 25% da população  brasileira com 15 anos e mais é analfabeta, sendo que a maioria está concentrada na zona rural.(SAUNER, 2009, p.14).

EJA essa é uma proposta educacional de adultos para uma prática política, visando ao engajamento dos grupos populares em ações, que transformem as estruturas, sociais produtoras da desigualdade e da marginalização. Marginalizado é o sentimento que reflete o sentimento desses jovens a partir de quinze anos e adultos que não tiveram condições de estudar no tempo previsto e que recorre a EJA, porém se depara com a proposta utópica de conclusão dos estudos em tempo mínimo. Quando consegue terminar o nível médio e o mesmo tenta uma oportunidade de emprego, verifica que a educação que foi oferecida a ele é insuficiente para a demanda do mercado globalizado e em constante expansão.

Considerações finais:

Pouco foi feito, quando se trata de educação de jovens e adultos. Continuam poucas as propostas, pouco investimento, poucos professores e continua sendo pouco o que é oferecido para quem tem se doado tanto ao desenvolvimento do país.

Estes, que oprimem, exploram e violentam, em razão de seu poder, não podem ter, neste poder, a força de libertação dos oprimidos nem de si mesmos. Só o poder que nasça da debilidade dos oprimidos será suficientemente forte para libertar a ambos. (FREIRE, 2005, p.33)               

Os oprimidos só começam a desenvolver-se quando, superando a contradição em que se acham, se fazem “seres para si”. (FREIRE, 2005, p.184)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei nº. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996.

FERRAZ DE MELLO SAUNER, Nelita. Alfabetização de Adultos, Rio de Janeiro, 2009.

FREIRE, Paulo.  Pedagogia do Oprimido, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2005.

FOUCAULT, Michel.  Microfísica do Poder, 1977.

GADOTTI, Moacir.  Educação e Poder: introdução à pedagogia do conflito. Cortez, 2003.  

LEMME, Paschoal, O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e suas repercussões na realidade educacional Brasileira. Rio de Janeiro, 1984