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Conhecendo Salamanca

História

Breve resumo e características de Salamanca.

O significado da palavra Salamanca

A primeira definição de salamanca no dicionário da verdadeira academia da língua espanhola é uma caverna natural que se encontra em algumas colinas. Outro significado de salamanca no dicionário é na tradição popular, iguanido com poderes maléficos.

Habitante ou natural de Salamanca; salamanguino, salamanquense, salamanticense, salamântico, salamantino, salmanticense, salmantino.

A história da cidade de Salamanca

A história de Salamanca teve sua origem numa aldeia assentada na colina de São Vicente sobre o rio Tormes. Isto aconteceu há 2.700 anos, durante a Primeira Idade do Ferro, e desde então o lugar foi testemunha da passagem de váceos, vetões, romanos, visigodos e muçulmanos. Foi só no final do século XI, que o conde francês Raimundo de Borgonha, genro do rei Afonso IV, repovoou Salamanca com um reduzido grupo de pessoas, no qual predominavam francos e galegos. Dessa repovoação medieval foram assentadas as bases de uma cidade que, após oito séculos acumulando arte e sabedoria se tornou, graças sobretudo a seu caráter universitário, numa das capitais com maior tradição cultural e esplendor monumental de todo o continente europeu.

Salamanca faz parte da comunidade de Castela y Leon, sendo uma das cidades mais ricas em monumentos da Idade Média, do Renascimento e das épocas Barroca e Neoclássica; rica, também, em arquitetura, religião e cultura gastronômica. Foi escolhida como Capital Europeia da Cultura, em 2002.

A Plaza Mayor, construída em 1729, considerada a mais bonita de toda a Espanha, onde ficam vários cafés e restaurantes, é o local em que as pessoas se reúnem para conversar e passar o tempo, e onde pudemos provar o típico presunto (jamón) ibérico.

Salamanca é uma das poucas cidades do mundo com duas catedrais: a Velha, cuja construção teve início no século XII, prosseguindo até o século XIV, e a Nova, construída entre os séculos XVI e XVIII em dois estilos – gótico tardio e barroco. Uma curiosidade a respeito da catedral nova é que aparecem, na decoração da fachada, alguns elementos estranhos à época, entre eles um astronauta, e a explicação é que, a cada período de tempo, ela é restaurada e o arquiteto responsável tem direito a deixar uma "marca própria", que são esses detalhes "modernos".

A Universidade de Salamanca

Na Espanha, 200 km de Madri e próxima à fronteira com Portugal, Salamanca é uma típica cidade universitária europeia. O destino abriga uma das universidades mais antigas e tradicionais do continente, a Universidade de Salamanca, fundada em 1218 por el-rei Afonso IX, com a categoria de Estudo Geral do seu reino. Em 1255, recebeu o título de universidade pelo Papa Alexandre IV. A instituição levou cerca de dois séculos para conseguir contar com edifícios próprios onde ministrar a docência. Mais antiga que ela somente as universidades de Oxford (Reino Unido), Bolonha (Itália) e Paris (França). A Universidade de Salamanca é a terceira universidades em funcionamento contínuo mais antiga de todo o Velho Continente. Referência nos estudos das ciências humanas, a cidade também atrai um grande número de estudantes estrangeiros, sendo um destino popular para intercâmbios e cursos de espanhol.

A Universidade é formada por prédios que são verdadeira joias da arquitetura espanhola. As três construções mais antigas da instituição, que foram edificadas entre os séculos XV e XVI, são o Edificio de Escuelas Menores, utilizados para aulas de graduação; o Edificio de Escuelas Mayores, que é o principal de toda a universidade; e o Hospital del Estudio, que já funcionou como um hospital entre os anos de 1413 e 1810, mas hoje é a sede da reitoria da instituição. Esses três prédios estão localizados no Patio de Escuelas, uma praça no centro da cidade de Salamanca.

Dentro do Edificio de Escuelas Mayores está a Biblioteca General Histórica, que nada mais é que a biblioteca universitária mais antiga da Europa, tendo sido fundada em 1254. Mas no total a universidade tem 22 bibliotecas que, juntas, mantêm um acervo de pouco mais de 1 milhão de volumes.

A estrutura da universidade também é composta por 573 laboratórios, três museus, três centros universitários e quatro residências estudantis. Além disso, a Universidade de Salamanca também tem dois campi secundários nas cidades de Ávila e Zamora.

O campus de Ávila é formado por três escolas: a Escola Politécnica Superior de Ávila, a Escola Universitária de Educação e Turismo e a Escola Universitária de Enfermagem de Ávila. Já o campus de Zamora conta com quatro escolas: a Escola de Enfermagem, a Escola de Magistério, a Escola Politécnica e a Escola de Relações Laborais.

A Universidade de Salamanca oferece 93 programas de graduação (25 deles de graduação dupla), 75 programas de mestrado, 41 programas de doutorado e 113 programas de títulos próprios (especializações, cursos de extensão, etc.).

O direito das gentes surge da Universidade de Salamanca

O direito das gentes trata da ocupação, da edificação, da fortificação, dos cativos de guerra, das servidões, do postlíminio, dos acordos de paz, das tréguas, da inviolabilidade das embaixadas, e da proibição do casamento entre pessoas de religiões diferentes.

O conceito de Direito das Gentes surge primeiro em Roma, durante a organização tribal, mesmo antes da monarquia que foi instituída ao mesmo tempo que a Cidade, em 754 a.C. Tratava-se de um conjunto de ordenações cujos destinatários eram seres humanos, não organizações políticas.

A origem do direito das gentes está no direito romano, que ainda atravessa a idade média. A origem dos Direitos Humanos está na releitura do Direito das Gentes. É por isso que o De legibus de Francisco Suárez não só está na base como é o texto mais citado por Grotius no seu Do Direito da Guerra e a Paz. Serve, ainda, de referencial teórico para a justificação de decisões de Cortes Internacionais de Justiça e Direitos Humanos contemporâneos como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Internacional de Justiça da Haia. O conceito de ius gentium, que foi também chamado de direitos de gentes, mesmo tendo a sua origem no direito romano e tenha atravessado, sob diferentes versões, a idade média, é recebido pela geração da Escola de Salamanca, e muito especialmente por Suárez, com alguns ajustes e atualizações. Passa a ser entendido como um direito que considera as culturas dos povos como autoridade legítima que deve ser respeitada, uma consideração ao que foi construído ao longo do tempo pelos povos e que não temos direito de atropelar sob nenhuma alegação. São os casos da instituição da propriedade privada, do matrimonio, dos regimes de trabalho, dos tratados internacionais, entre outros.

O conceito de Direito de Gentes, relativo ao que hoje conhecemos como Direitos Humanos, é importante porque, mesmo sendo um direito que se expressa numa positividade, numa norma escrita, tem na sua base uma racionalidade que considera as culturas, a diversidade de modos de manifestação cultural. E isso ao mesmo tempo em que busca a sua universalidade.

Os Direitos Humanos surgiram na idade média, do casamento entre a Filosofia Cristã Católica com o Direito Natural (Jus Naturale). Tal afirmação pode ser comprovada de forma simples uma vez que ao surgir o Cristianismo todos os homens (nobres e plebeus) passaram a ser fruta do mesmo saco sendo colocados ao mesmo nível como criaturas e filhos de Deus. Até mesmo os Reis, que eram em muitos lugares da antiguidade, considerados como naturais representantes de Deus na terra passaram a necessitar da benção da igreja, pois do contrário nada mais seriam do que déspotas excomungados.

A conquista da América no século XVI pelos espanhóis resultou em um debate sobre direitos humanos na Espanha. Isto marcou a primeira vez que se discutiu o assunto na Europa. Muitos filósofos e historiadores do direito consideram que não se pode falar de direitos humanos até a modernidade no Ocidente.

Francisco de Vitória, um dos mestres da Escola de Salamanca, forneceu grandes contribuições para o advento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Francisco Suárez também apresentou contribuições neste sentido, pois, para ele, a formação do conceito de comunidade universal "era um postulado objetivo, traduzia uma ordem natural pensada fora do quadro da concepção individualista dos estados, [...] indivíduos tomados isoladamente, desligados de uma ordem mais vasta sem consideração da função que nela deveriam desempenhar" (CALAFATE, 2017, p. 51).

As Escolas de Coimbra, Lisboa, Évora, Salamanca, dentre outras, tiveram uma profunda relevância para o que hoje, em conjunto, denomina-se de "Escola Ibérica da Paz". É possível afirmar que as contribuições feitas pelos pensadores egressos dessas escolas possuem em comum a retomada dos estudos de Tomás de Aquino (VICENTE, 1952, p. 12) e Aristóteles.

O Direito Natural funciona como a razão sob a qual o Direito das Gentes é construído, ou seja, o "sistema de lei natural universal do ius gentium cujas regras podem ser determinadas pelo uso da razão" (ANGHIE, 1996, p. 325). Desse modo, são auto evidentes e comuns a todas as sociedades humanas.

Assim, aduz que "o Direito das Gentes como forma do Direito Positivo tem seu fundamento na vontade humana" (VICENTE, 1952, p. 617), no consenso universal entre os sujeitos. Além disso, tem como fim específico o bem de todos que estão conectados através o gênero humano. Suárez nasce dois anos depois da morte de Vitoria. Por ter vivido um contexto de formação da Europa e nascimento do Estado Moderno, suas teorias são amplamente criticadas por alguns filósofos de matriz tomista. Para eles, o que de fato existe são duas linhas extremas que colocam Vitoria e Suárez em pontos distintos da linha internacionalista espanhola.

Nesse esforço intelectual, os estudos de Tomás de Aquino tiveram profunda relevância na sustentação de uma razão do Estado e da Razão da Humanidade, de forma que estas não se confundissem entre si. Em outras palavras, tal como aduz Suárez, é possível afirmar que não se trataria de uma "lei" das gentes, mas de um "direito" das gentes, não necessariamente positivado.

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Para o mestre da Escola de Salamanca, as regras morais são superiores à soberania dos Estados. Em outras palavras: "Se a lei positiva contradiz o direito natural, perdeu sua razão de justiça. É um princípio universal na filosofia política de Francisco de Vitoria" (VICENTE, 1952, p. 626). Por isso, afirmava o bem comum universal e a igualdade natural das soberanias, estando elas sob a égide do Direito Natural e do Direito das Gentes. Contudo, cabe ressaltar o fato de que "dizer que a soberania dos estados é relativa e não absoluta significa que o soberano só tem poder para o que é justo e que para o que é injusto nenhum poder tem" (CALAFATE, 2017, p. 52).

A primeira gramática em espanhol surge da Universidade de Salamanca

Em 1492 foi publicada em Salamanca por Elio Antonio de Nebrija a primeira gramática da língua espanhola, que também foi a primeira gramática de uma língua moderna europeia. Ano do descobrimento da América pelos europeus, estabelece o marco inicial da segunda etapa de conformação e consolidação do idioma. O castelhano adquire grande quantidade de neologismos, pois o momento coincidiu com a expansão da que, pela força política, conseguiu consolidar seu dialeto como língua dominante. O castelhano é a língua dos documentos legais, da política externa e a que chega à América pela mão da grande empreitada realizada pela Coroa de Castela.

O calendário gregoriano surge da Universidade de Salamanca

O papa Gregório XIII, com o apoio de dois relatórios que a Universidade de Salamanca tinha preparado e enviado à Santa Sé a esse respeito, originou um novo calendário que incluiu esta diferença através da publicação da Bula Inter Gravissimas.

O calendário gregoriano surgiu em virtude de uma modificação no calendário juliano, realizada em 1582, para ajustar o ano civil, o do calendário, ao ano solar, decorrente do movimento de elipse realizado pela Terra em torno do Sol.

Trata-se de um calendário solar, baseado no movimento da Terra ao redor do Sol. Possui 365 dias divididos em 12 meses, onde 4 meses possuem 30 dias (abril, junho, setembro e novembro) e 7 meses possuem 31 dias (janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro).

O calendário gregoriano é um calendário solar. Um ano gregoriano normal consiste de 365 dias e em um ano bissexto, um intercalar ou dia bissexto é adicionado como 29 de fevereiro tornando o ano 366 dias.

O calendário foi oficializado em 24 de fevereiro de 1582 através da bula papal Inter Gravissimus e os primeiros países a aderirem o novo calendário foram: Portugal, Espanha, Itália e Polônia. Entretanto, mais de 300 anos se passaram até que a grande parte dos países abandonassem o calendário anterior e ele fosse amplamente aderido.

A resistência ocorreu principalmente pelos países protestantes, com receio de que se tratava de uma maneira utilizada pela Igreja Católica para impedir a expansão da religião. Países como Alemanha e Inglaterra só aderiram ao calendário depois de 1700. 

As bases do direito internacional moderno surgem de Salamanca

O frade dominicano Francisco de Vitória é considerado o fundador do direito internacional moderno. Foi, além de filósofo e teólogo, jurista. O teólogo espanhol dedicou-se à defesa dos direitos dos índios do Novo Mundo e à limitação das causas que justificam a guerra.

Francisco de Vitória parece ter nascido em Vitória, província basca de Álava, por volta de 1486. Ordenou-se dominicano e estudou teologia na Universidade de Paris, onde lecionou. Em 1523 voltou à Espanha, ensinou em Valladolid e três anos depois assumiu a cátedra de teologia da Universidade de Salamanca, que ocupou até morrer. Vitória tentou conciliar as ideias humanistas com a doutrina escolástica de santo Tomás de Aquino. Nenhuma de suas aulas se conservou a não ser em anotações de alunos, mas há um número expressivo de recapitulações e resumos do curso do ano.

Na discussão dos temas mais candentes da época, Vitória questionou a legitimidade da conquista espanhola da América, que não se justificava pelo paganismo dos nativos. Mesmo que a conquista protegesse inocentes de práticas como o canibalismo ou sacrifícios humanos, o rei da Espanha, ou qualquer outro soberano, deveria garantir tratamento justo e igualitário a indígenas e colonos, pois todos eram seus súditos, com direitos iguais. O papa não tinha o direito de dar a monarcas europeus domínio sobre povos primitivos; o máximo que podia fazer era designar esferas para o trabalho missionário. Os pagãos tinham o direito à e a ter dirigentes próprios, já que não eram irracionais.

Nos estudos sobre o direito de guerra, concluiu que ela só é admissível em legítima defesa e para corrigir um erro muito grave. Em qualquer caso, deve sempre ser precedida por esforços de conciliação e arbitragem. Sua obra constituiu uma reelaboração do jus gentium, ou "direito das nações", pela afirmação de princípios éticos universais e de igualdade entre os povos. Francisco de Vitória morreu em Salamanca em 12 de agosto de 1546.

Juntamente com Francisco de Vitória, Hugo Grócio foi um dos principais teóricos do direito internacional no período, baseando-se na teoria do direito natural. Sua principal obra jurídica, De Jure Belli ac Pacis ("do direito da guerra e da paz"), em muito contribuiu para o desenvolvimento da noção de Guerra Justa.

Francisco Suárez (1548–1617) é o intelectual mais importante da Companhia de Jesus. Um filósofo, teólogo e jurista espanhol, conhecido por revitalizar a filosofia dos séculos XVI e XVII, e provocar uma ruptura nos modelos teóricos vigentes adequando–os aos novos tempos. Suárez, junto a nomes como os de Luís de Molina , Domingo de Soto , Francisco de Vitória , Juan de Mariana, Martin de Azpilcueta, José de Aguilar, Diego de Avendaño, José de Acosta, entre outros, é a grande referência da chamada Segunda Escolástica, isto é, aquela investigação filosófica e teológica desenvolvida em torno das universidades ibéricas da época, como Salamanca, Évora, Coimbra, e ibero–americanas, como San Marcos (Lima) e San Antonio Abad del Cusco, que, nos séculos XVI e XVII, revitalizam os saberes que até então eram conduzidos dentro da tradição moldada por Tomás de Aquino, Duns Scotus e outros escolásticos medievais.

Enquanto Suárez é comumente elogiado por sua exposição abrangente, exaustiva e sistemática de mais ou menos todo o conhecimento filosófico até seu tempo, esta abrangência não compromete a profundidade, o poder e a originalidade de suas próprias ideias. Trabalhou em uma grande variedade de campos que vão desde a metafísica, a teoria do conhecimento e a teologia até a filosofia mais prática, incluindo a filosofia política e do direito. Em todas essas áreas, ele fez contribuições cuja influência é tão presente que dificilmente as identificamos. Vale destacar que figuras tão diferentes entre si, histórica e filosoficamente, como Leibniz, Grotius, Pufendorf, Schopenhauer e Heidegger, encontraram motivo para citá–lo como fonte de inspiração e influência.

Suárez enfrenta os problemas concretos da transição entre uma ordem medieval e a moderna, uma ordem política e religiosa particularmente perturbada por debates, conflitos, guerras, tréguas e renovadas hostilidades entre povos europeus, entre confissões cristãs, e em guerras civis marcadas por perseguições dos Tribunais da Inquisição, dos Parlamentos e das Coroas, sem falar dos desafios teóricos decorrentes do contato com o 'Novo Mundo', com todas as diferenças culturais e ideológicas que significou para dentro e para fora da península ibérica. O século XVII encontra instalada na Europa uma desordem política e uma confusão intelectual, porque nem as confissões religiosas, nem as ideologias nacionais conseguiam dar conta desta nova realidade de descobrimentos. Se faz necessária uma nova fundamentação filosófica, teológica e política que só a erudição deste jesuíta foi capaz de fazer. A obra de Suárez será a elaboração mais completa e sistemática do seu tempo, e a sua influência foi tal que ainda hoje resulta controvertida.

A Escola de Salamanca

Nos séculos XVI e XVII, pensadores escolásticos, principalmente portugueses e espanhóis, formaram a denominada Escola de Salamanca e investigaram, primeiramente, o que seria justo e o comportamento moral no âmbito econômico em um período de grandes transformações à luz da razão, da lei natural e da doutrina católica; conseguiram, por meio de suas análises, desenvolver teorias que contribuíram bastante para a História do Pensamento Econômico: a teoria do valor subjetivo, a relação entre preços e custos, a teoria quantitativa da moeda, os efeitos da inflação, o olhar sobre a função empresarial como algo primordial para a economia, a superioridade da propriedade privada frente à propriedade comunal, a função e as limitações da intervenção governamental etc. Essas ideias influenciaram diretamente pensadores do século XVII e XVIII, além de terem tido influência indireta em vários outros, como Adam Smith e, sobretudo, a Escola Austríaca de Economia. O trabalho tem como objetivo mostrar a tradição à qual pertence a Escola de Salamanca, bem como suas ideias, seus pensadores e sua influência na história do pensamento econômico.

Referências bibliográficas

ANGHIE, Antony. Francisco de Vitoria and the Colonial Origins of International Law. Social & Legal Studies, [s.l.], vol. 5, no. 3, p. 321-336, Sept. 1996.

CALAFATE, Pedro. A idea de comunidade universal em Francisco Suárez. IHS – Antiguos Jesuitas en Iberoamérica, v. 5, n. 2, p. 48-65, 2017.

VICENTE, Luciano Pereña. El concepto del Derecho de Gentes en Francisco de Vitoria. Revista Española de Derecho Internacional, vol. 5, no. 2, p. 603-628, 1952.


Publicado por: Benigno Núñez Novo

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