A RELAÇÃO ENTRE O BRASIL E PORTUGAL – UMA ANÁLISE SOBRE AS PERDAS E OS DANOS HISTÓRICOS

Várias são as fontes e os fatos que nos mostram os principais desenvolvimentos históricos corridos no Brasil Colonial, pois, é possível encontrar hoje, uma vasta historiografia a respeito de diversos assuntos e questões que podem ser abordadas. Optamos por estabelecer as questões mais relevantes, afim de podermos elaborar um relatório suscinto (como foi pedido), objetivo, porém abrangente, com todas as informações necessárias para uma posterior análise e conclusão, destacando os principais fatos e momentos históricos com seus desdobramentos para o Brasil colônia e os processos desencadeados por estes fatos.

Ao contrário do que foi ensinado nas escolas brasileiras até o período dos anos 90, o descobrimento do Brasil não foi um fato ocorrido pelo “acaso” ou como popularmente se fala, “sem querer”. Diversos Historiadores e a Historiografia nos comprovam de que o “descobrimento” das terras que se chamariam “Brasil”, foi parte de um processo inteligente e muito bem articulado, em busca de riquezas e conquistas.

No início de 1500, a Coroa Portuguesa enviou uma expedição que deveria buscar mais um precioso carregamento de especiarias vindo de Calicute, Índia. Essa nova empreitada marítima seria liderada pelo experimente navegador Pedro Álvares Cabral e contaria com a presença do cosmógrafo Duarte Pacheco Pereira. De acordo com alguns especialistas, Pacheco teria participado de uma expedição secreta que, em 1498, teria constatado a existência das terras brasileiras. (...). Depois de celebrar a partida, os navegadores se afastaram da costa africana, contrariando a tradicional rota de circum-navegação daquele continente. A ação tomada nunca teve uma clara explicação, mas, se tratando de uma esquadra composta por experientes navegadores, seria, no mínimo, estranho se lançarem a um tipo de empreitada ausente de qualquer outra segurança. Além disso, devemos salientar que as rotas utilizadas para a navegação eram de extremo sigilo, pois garantiam a supremacia e os interesses comerciais de uma determinada nação (...). Os relatos dessa viagem de Cabral pelo Oceano Atlântico não fazem menção a nenhum tipo de grande dificuldade ou imprevisto. No dia 22 de março, os navegadores passaram pelo arquipélago de Cabo Verde e, logo depois, rumaram para o oeste ao encontro do “mar longo”, nome costumeiramente dado ao Oceano Atlântico. Após um mês de viagem e aproximadamente 3600 quilômetros percorridos, os tripulantes da expedição cabralina encontraram os primeiros sinais de terra. https://brasilescola.uol.com.br/historiab/descobrimento-brasil.htm

Entre os anos de 1500 e 1530 o Brasil fica praticamente abandonado, com poucas expedições sendo realizadas e a colonização ou “ocupação do nosso território é praticamente inexistente, porém, em 1501 já se inicia a exploração do pau-brasil sendo arrendada ao mercador Fernando de Noronha

Em 1501, a exploração de pau-brasil foi arrendada ao mercador Fernando de Noronha ou Loronha que, em 1504, foi agraciado com a donataria no arquipélago que traz hoje o seu nome. O contrato de arrendamento foi renovado até 1511, depois transferido a Jorge Lopes Bixorda. De 1513 em diante, permitiu-se a livre exploração mediante o pagamento do quinto (20%) ao rei.  https://ensinarhistoriajoelza.com.br/exploracao-do-pau-brasil/ - Blog: Ensinar História - Joelza Ester Domingues

Segundo os Historiadores, o comércio do pau-brasil foi a principal atividade econômica de Portugal na América até 1530 e sua exploração continuou ativa durante todo o período colonial. Com o sucesso do “negócio” do pau-brasil foram criadas as feitorias, onde se destacam as de Cabo Frio (RJ), Rio de Janeiro (hoje Cidade) e Pernambuco. Sua exportação era regulada por normas da Coroa Lusitana, cuja principal característica era obter o maior volume de carga pelo menor custo de despesa.

A nau partiu de Lisboa em fevereiro de 1511 e aportou em abril na baia de Todos os Santos onde permaneceu por 27 dias. Depois rumou para Cabo Frio onde se erguia a mais antiga feitoria do Brasil, fundada por Américo Vespúcio sete anos antes. Em agosto, a Bretoa zarpou do Brasil levando 5.008 toras de pau-brasil pesando cerca de 100 toneladas. (...). https://ensinarhistoriajoelza.com.br/exploracao-do-pau-brasil/ - Blog: Ensinar História - Joelza Ester Domingues

O pau-brasil crescia no que hoje chamamos de Mata Atlântica, entre o Rio Grande do Norte e o Rio de Janeiro, mas sua extração era concentrada no Rio de Janeiro, sul da Bahia e Pernambuco. O desmatamento ocasionado pela sua exploração levou a sua quase extinção, pois, nos primeiros trinta anos da colonização portuguesa foi a principal atividade econômica, resultando em quilômetros de florestas sendo devastadas, sendo que no séc. XVI mais de 2 milhões de árvores tenham sido derrubadas.  

A exploração do pau-brasil foi feita num ritmo tão feroz que só no primeiro século de exploração, cerca de 2 milhões de árvores foram derrubadas – uma espantosa média de 20 mil por ano ou quase 50 por dia. Cada navio podia levar cerca de 5 mil toras por viagem. Não é de se estranhar, portanto, que já em 1558, as melhores árvores só pudessem ser encontradas a mais de 20 km da costa. https://ensinarhistoriajoelza.com.br/exploracao-do-pau-brasil/ - Blog: Ensinar História - Joelza Ester Domingues

O impacto causado pela extração do pau-brasil se reflete até os dias de hoje, pois, através da sua quase extinção e do desmatamento da costa brasileira, esses “espaços” começaram a ser ocupados por feitorias, aldeias e freguesias, ocupando o espaço de forma desenfreada e sem planejamento. Seu objetivo inicial era ocupar espaço, proteger a terra de invasores e explorá-la economicamente, com o maior lucro e o menor custo, através de uma forte política de vigilância do então, Reino de Portugal. A partir da exploração do pau-brasil surgem diversas outras ações que fazem parte deste desenvolvimento histórico do Brasil Colonial, sendo o conflito com os indígenas um dos mais significativos.

Os conflitos e o extermínio dos índios no Brasil Colonial:

Refutada pela Historiografia atual e já desmistificado o conceito de “descobrimento do Brasil”, a presença dos índios neste território, segundo dados referentes em estimativas, estimava uma população que variava entre cinco milhões e dez milhões segundo alguns pesquisadores, antes da ocupação estabelecida pelos portugueses. Com a ocupação e a exploração do pau-brasil inicialmente, os conflitos surgem de forma gradativa, pois, os indígenas que no início eram usados como mão de obra para a extração da madeira, recebendo pelos seus esforços através do escambo de quinquilharias, recusam-se a trabalhar para o colonizador. Logo começa o processo de escravidão dos índios e o trabalho escravo é implantado surgindo os primeiros conflitos e guerras. As tribos rebeladas acabam por se unirem a outros povos europeus que constantemente invadem essas terras e que mantém com eles uma relação de comércio mais amistosa e de menor exploração, tais como os Tamoios-Tupinambás com os franceses no Rio de Janeiro e outras nações na região nordeste com os holandeses, contrários ao Tratado de Tordesilhas.

O “desencontro de culturas” promovido pelos primeiros contatos entre europeus e indígenas ganhou nova força a partir de 1516, quando Dom Emanuel I, rei de Portugal, enviou navios ao novo território para efetivar o povoamento e a exploração. Os indígenas resistiram à tentativa de submissão e extermínio, expulsando rapidamente os portugueses. Até o ano de 1530, a ocupação portuguesa ainda era bastante tímida – somente no ano de 1531, o monarca português Dom João III enviou Martin Afonso de Souza ao Brasil, nomeando-o capitão-mor da esquadra e das terras coloniais, visando efetivar a exploração mineral e vegetal da região e a distribuição das sesmarias (lotes de terras). https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiadobrasil/portugueses-indigenas-encontro-ou-desencontro-culturas.htm

Usando como exemplo a invasão francesa no Rio de Janeiro e seu estabelecimento na região, percebemos a estratégia portuguesa para vencer seus inimigos e expulsar os invasores: os Tamoios eram aliados dos franceses, com quem comercializavam e conviviam pacificamente, porém, esses mesmos tamoios eram inimigos dos Tupis, com quem travavam guerras por ocupação de regiões e sabedores desse conflito entre nações, os portugueses captam o apoio dos Tupis para vencerem os Tamoios e franceses. Expulsos os franceses do Rio de Janeiro, Martim de Sá com o apoio dos Tupis inicia um processo de extermínio e dizimação de todas as aldeias dos Tamoios-Tupinambás deste litoral, do Rio de Janeiro até São Vicente. Para que os índios dispersos não voltassem ele manda trazer do litoral do Espirito Santo índios Carijós, que na época já estavam catequizados pelos jesuítas desta região e eram aliados dos portugueses e deixa a criação dessas novas aldeias aliadas sob a administração dos Jesuítas. Foi com essa estratégia e a instituição das guerras santas, que começou em ampla escala o extermínio dos indígenas no território brasileiro. Depois de exterminar as nações indígenas do litoral, deu-se início ao processo de perseguição, escravidão ou extermínio dos índios que se localizavam nos sertões através dos Bandeirantes, que tinham autorização para o desbravamento e exploração dessas regiões.

As bandeiras, entretanto, alcançaram e escravizaram diversos indígenas. Assim, mesmo após o estabelecimento de intenso tráfico de escravos africanos, os indígenas continuaram a ser atacados, aprisionados e escravizados, durante todo o período colonial. Isso ocorreu, sobretudo, na região do que hoje é o estado de São Paulo. (A Escravidão Africana e Os Capitães-Do-Mato. Os Indígenas e Os Bandeirantes. edu_lp_historia_do_brasil_colonial_aula5.)

O extermínio atingiu primeiro os Tupis, que habitavam o litoral. No século XVII, chega aos sertões nordestinos, ao vale do São Francisco e as reduções jesuíticas do Sul e Sudeste do país. Nos séculos seguintes chegaria as terras do Brasil central. A intensificação do extermínio caminhava junto ao avanço da colonização e o desenvolvimento de atividades econômicas cada vez mais longínquas do litoral. (Demétrio Magnoli fala sobre Genocídio e Etnocídio em seu livro Geografia para o ensino médio, editora Saraiva , volume 2 /1ª edição 2010.)

Durante o período do Brasil Colonial foram extintas muitas sociedades indígenas, sejam por meio das guerras e extermínios ou em consequência também das doenças trazidas pelo colonizador, que vitimaram sociedades inteiras, seja pelo convívio pacífico de índios já catequizados ou impostos pela escravidão estabelecida no contato com o colonizador.

O ciclo da cana de açúcar e a escravidão africana no Brasil Colonial.

Em decorrência da exploração predatória do Pau-brasil, como relatado anteriormente, a produção entrou em queda e foi necessário desenvolver outra atividade econômica que desse lucro. Tem início então o ciclo da cana de açúcar, baseado na doutrina mercantilista, onde a colônia existia exclusivamente para atender os interesses do colonizador, em regime de monocultura, seguindo as regras do pacto colonial, onde a colônia só podia vender para Portugal e comprar de Portugal. O açúcar possibilitou um intenso comércio entre distribuidores e consumidores lusitanos.

No século XV, o açúcar deixou de ser especiaria para se tornar um produto de consumo cada vez mais requisitado. Diante disso, os portugueses começaram o cultivo de cana-de-açúcar na América Portuguesa pela Vila de São Vicente, no atual estado de São Paulo. Em seguida, as plantações espalharam-se pelo litoral nordestino, multiplicando-se os engenhos, que em 1610 já eram 400. http://www.editoradobrasil.com.br/portal_educacional/fundamental2/projeto_apoema/pdf/capitulo-complementar/historia/Historia%207_cap20.pdf

Seria necessário um volume intenso de mão de obra para que o açúcar gerasse uma grande produção, além de levar em conta o menor custo para o maior lucro. Em 1530 as primeiras mudas são trazidas na expedição de Martim Afonso de Souza, enviado para dar início à colonização do território brasileiro como forma de proteger o litoral do Brasil das invasões estrangeiras, principalmente de holandeses e franceses. Inicialmente usando mão de obra indígena, percebe-se que as doenças e fugas dos índios para as matas e florestas prejudicavam a produção, pois, como conhecedores do território, ficava difícil a recaptura dos mesmos, foi então que se dá início no uso da mão de obra escrava africana, também, devido a prosperidade da economia açucareira. A escravidão africana gerava lucro em vários sentidos: no tráfico, na compra e venda, no lucro da mão de obra.

Os indígenas eram conhecidos pelos portugueses como “negros da terra”, e o preço do escravo indígena, em relação ao africano, era, em média, três vezes menor. Na década de 1570, um escravo indígena custava cerca de sete mil-réis, enquanto um escravo africano tinha o custo geral de 20 mil-réis. https://brasilescola.uol.com.br/historiab/escravidao-no-brasil.htm

Segundo os Historiadores, estima-se que foram trazidos para o Brasil mais de 4 milhões de escravos africanos, segundo informações da Fundação Palmares, no censo de 1872 já alcançava o número de 10 milhões de habitantes. Não existem dados precisos sobre o início da escravidão no Brasil, mas considera-se que em 1538, através de Jorge Lopes Bixorda, arrendatário de pau-brasil, teria traficado para a Colônia os primeiros escravos. Em todo este período a economia colonial brasileira tinha como base o “plantation”, um sistema econômico e social baseado na monocultura, nos latifúndios, na mão de obra escrava e na destinação dos produtos para o mercado externo. Parte desse sistema ainda perdura até hoje no Brasil. A mão de obra do Plantation que gerava a riqueza do Império era do escravo africano. A escravidão no Brasil durou 300 anos.

Além de mão-de-obra, o escravo representava riqueza: era uma mercadoria, que, em caso de necessidade, podia ser vendida, alugada, doada e leiloada. O escravo era visto na sociedade colonial também como símbolo do poder e do prestígio dos senhores, cuja importância social era avalizada pelo número de escravos que possuíam. (...) A escravidão negra foi implantada durante o século XVII e se intensificou entre os anos de 1700 e 1822, sobretudo pelo grande crescimento do tráfico negreiro. O comércio de escravos entre a África e o Brasil tornou-se um negócio muito lucrativo. O apogeu do afluxo de escravos negros pode ser situado entre 1701 e 1810, quando 1.891.400 africanos foram desembarcados nos portos coloniais. https://www.geledes.org.br/historia-da-escravidao-negra-brasil/

Em 1630 os holandeses invadem o Nordeste e se estabelecem em Pernambuco, que era um grande produtor de açúcar e permanecendo por um bom tempo na região, acumulam experiência e aprendem como realizar o seu cultivo. Quando são expulsos da colônia pelos portugueses, se dedicam ao cultivo da cana de açúcar nas Antilhas e tornam-se um importante concorrente no mercado de açúcar da Europa, onde conseguem a supremacia e por consequência, a queda da economia açucareira brasileira, ainda no séc. XVIII. Neste período se encerra o ciclo da cana de açúcar e se inicia o “ciclo do ouro” na colônia.

O desenvolvimento histórico a partir do ciclo do outro, diamantes e pedras preciosas:

Com a crise no mercado de açúcar brasileiro, Portugal começa a buscar novas fontes de renda, pois, com o açúcar, lucrava muito com impostos e taxas, então, como mieo de pesquisar novas fontes, cria campanhas exploratórias com os objetivos de desbravar as terras dos chamados “sertões” até então desconhecidas, capturar índios para serem usados como escravos (ainda) juntamente com os africanos e o mais importante objetivo: procurar por pedras e metais preciosos. Essas expedições eram chamadas de “Bandeiras” e seus responsáveis eram os Bandeirantes. Com a descoberta de ouro, diamantes e outras pedras preciosas, sobretudo em Minas Gerais e depois em Mato Grosso e Goiás, a colônia passa a viver em uma verdadeira “corrida do ouro”, criando vilas e cidades, comércios e negócios, por toda a extensão de seus caminhos. Outro fato importante foi que, com o surgimento e a necessidade de vários tipos de negócios, surgiu pela primeira vez uma camada da população que nas palavras de hoje poderíamos chamar de classe média, através dos garimpeiros independentes, comerciantes, artistas (arquitetos e trabalhadores da construção civil) e funcionários da administração portuguesa que eram responsáveis pela coleta dos impostos.

Teve mão de obra escrava, mas também garimpeiros independentes. Em Minas Gerais chegou-se a formar uma certa classe média, a partir destes garimpeiros que agiam por conta própria, dos comerciantes (que vendiam sobretudo víveres, tecidos e ferramentas), dos artistas (aqui incluídos os arquitetos e trabalhadores especializados da construção civil) e dos funcionários da administração portuguesa, responsáveis pela coleta dos impostos sobre a produções dos garimpos. (A Economia Colonial. Apostila 4, História do Brasil Colonial. Universidade Brasil.)  https://ava.universidadebrasil.edu.br/mod/resource/view.php?id=182420

Apesar de serem responsáveis pelo desbravamento e expansão do território brasileiro, os Bandeirantes cometerem diversas atrocidades, sendo o ciclo do ouro, segundo a maioria dos Historiadores, responsável pelas mortes e escravidão indígena, tendo a antiga Capitania de São Vicente (são Paulo) a que mais se dedicou ao aprisionamento e escravização dos índios.

A vinda da Família Real para a colônia brasileira, uma nova etapa da História:

Em 1808, as tropas de Napoleão Bonaparte estão preste a invadir Portugal e sem condições de entrar na guerra, D. João, o príncipe regente de Portugal, resolve transferir a corte portuguesa para o Brasil, sua mais importante colônia. Para este empreendimento, conta com o apoio da Inglaterra, que fornece escolta e proteção durante toda a viagem. Com a chegada da corte portuguesa, a colônia para por um período de diversas transformações, embora em início, tenha ocasionado uma forte insatisfação em uma parcela da população que foi obrigada a sair de suas casas e serem despejadas para abrigarem todos os funcionários e a corte portuguesa que acompanhou D. João. Dentre as diversas transformações destacamos: Abertura dos Portos e do comércio brasileiro aos países amigos, embora com explicito favorecimento para a Inglaterra sua aliada, com impostos e taxas menores do que os cobrados de outros países; Estímulo ao estabelecimento de indústrias e cancelamento da lei que não permitia a criação de fábricas no Brasil; Construção de Estradas e reforma nos Portos; Instalação da Junta de Comércio; Criação do Banco do Brasil. Pelo aspecto cultural também podemos destacar diversas medidas importantes: Estímulo ao desenvolvimento das artes através da Missão Francesa trazida por D. João; Criação do Museu Nacional; Criação da Biblioteca Real; Criação da Escola Real de Artes; Criação do Observatório Astronômico; Criação de cursos de agricultura, cirurgia, química, desenho técnico e vários outros, principalmente na Bahia e Rio de Janeiro. Em 1818, a mãe de D. João, D. Maria I vem a falecer e D. João torna-se Rei, passando a se chamar D. João VI, com a derrota de Napoleão para os ingleses, as tropas ficam pouco tempo em Portugal e o povo exige a volta de seu Rei. Em 1821 D. João VI volta para Portugal deixando no Brasil seu filho, D. Pedro, como Príncipe Regente e em 1822 ocorre o processo de independência do Brasil, tendo D. Pedro I como seu Imperador, termina o período colonial e um novo ciclo se inicia no Brasil.

Análise em relação ao posicionamento político perante Portugal

Realizando uma simples pesquisa pela internet, digitando a pergunta – “pedido de desculpas de Portugal ao Brasil”, percebemos o quanto esta questão é complexa e carregada sobretudo de diversos tipos de “defesas”, justificativas e até certo ponto, anacronismos, de ambos os lados. Os Historiadores brasileiros conferem a Portugal, os séculos de atraso do Brasil em relação ao mundo e tratam como crime, diversas questões históricas desse período. Por outro lado diversos historiadores e intelectuais, brasileiros e portugueses defendem a tese de que “toda a Europa agiu da mesma maneira em relação a suas colônias” e também afirmam que o próprio povo brasileiro, através de suas elites e sua sociedade, seriam os maiores responsáveis por  todo o processo histórico do passado e por isso, deveríamos  eles, pedirem desculpas ao seu próprio povo.

Em primeiro lugar, o que houve no Brasil não foi obra somente de pessoas e, sobretudo, de autoridades de Portugal, porque é no mínimo uma desfaçatez e falta de vergonha na própria cara que o Brasil - sua elite, seu Estado, sua história, seu povo - possa se atrever a achar que não tem nenhuma parte (e parte decisiva) nessa história de colonização e nos muitos pecados (mas nem só eles) que ocorreram ao longo dessa trajetória. O Brasil e sua sociedade são sucessores históricos imediatos e, de certa forma, a criação principal do estado colonial erigido aqui nesta parte oriental da América do Sul. Em certo sentido, o Brasil e a sociedade brasileira são o próprio “clímax” da colonização. (...) Além disso, por cínico que pareça eu dizer isso, não me parece que Portugal deva pedir desculpas por ter agido como todas as demais nações que se viam em posição de poder costumavam agir naquela época, sobretudo naquelas circunstâncias em que uma sociedade em franca ascensão lidava com povos bem mais desarticulados e tecnologicamente subdesenvolvidos, em vez de outras civilizações mais ou menos comparáveis. É terrível pensar que isso era o “comum”, e não a exceção? É, com certeza, mas é necessário ressaltar isso para pôr as coisas em perspectiva e na sua exata dimensão histórica, sem analisar processos do passado com as lentes anacrônicas marcadas por valores e pautas que nós valorizamos hoje, neste momento, mas não podem servir de base para um verdadeiro “julgamento coletivo” retroativo a séculos atrás.https://pt.quora.com/Portugal-deveria-pedir-desculpa-ao-Brasil-pela-coloniza%/Ygor-Coelho

De fato, após a Independência, com a Proclamação da República e ao chegarmos ao séc. XX, a sociedade brasileira continuou a cometer em diversos casos, as mesmas atitudes do colonizador, porém, precisamos entender que todas essas questões se mantiveram em nossa sociedade porque tiveram uma forte presença da colonização durante este processo. Em uma análise histórica, sendo objetivos e levando em consideração os aspectos mais relevantes e os desdobramentos ocasionados por esses processos, podemos afirmar:

- O comércio do pau-brasil e o desmatamento ocasionado pela exploração desenfreada e sem nenhum critério, quase causou a sua extinção.

- Para a criação das feitorias, aldeias e freguesias, boa parte da mata atlântica foi devastada e “cultura de desmatamento” começou com a colonização perdurando até os dias de hoje.

- Considerados pela História brasileira como Genocídio e Etnocídio, o extermínio dos índios no brasil colonial foi um dos momentos mais graves da História. Antes da colonização a estimativa eram de 3 a 5 milhões, com algumas estimativas chegando a 10 milhões de índios. Segundo o Censo do IBGE/2010, a população indígena no Brasil hoje é de aproximadamente pouco mais de 890 mil habitantes, os números falam por si. Não há na História do Brasil, nada que possa se argumentar como justificativa para esses crimes cometidos onde nações inteiras foram dizimadas e só são conhecidas hoje através de documentos históricos que comprovam a sua existência. O preconceito e o conceito de superioridade do homem branco, colonizador e “civilizado”, em detrimento de uma cultura que foi considerada “inferior” e que por esse motivo deveria ser escravizada, além de diversos outros fatores em sua maioria preconceituosos, perduram até os dias de hoje, em pleno séc. XXI, perpetuado em nossa sociedade pelo colonizador.

- A implantação da monocultura e o regime de plantation ocasionaram um grande atraso econômico e social no Brasil, até porque podemos perceber claramente que a colonização portuguesa tinha apenas como objetivo o enriquecimento do Reino através da exploração econômica da colônia.

- A escravização do africano na colônia e durante toda a sua existência, faz parte de um dos períodos mais graves em nossa sociedade. Com o ciclo da cana de açúcar, a colonização brasileira começa um período dos mais graves da sua História. A colonização brasileira foi a responsável pela maior rota de tráfico de escravos que se tem notícia, o Brasil se tornou a região da américa que mais recebeu escravos. Todas as atrocidades, sofrimentos, crimes e barbaridades cometidas pelo colonizador, pelo homem branco, por todo o período da colonização e por todos os 300 anos de escravidão africana, se refletem até hoje na sociedade brasileira. A sociedade brasileira até hoje ainda não conseguiu se libertar dos preconceitos, do racismo e de diversos outros problemas relativos à escravidão, que foram perpetuados em nossa sociedade desde o período da colonização.

- Durante o ciclo do ouro, a História nos mostra que um período de desenvolvimento começa a surgir na colônia: as rotas de escoamento do ouro e das predas preciosas se transformam em cidades com vários tipos de profissões e o comércio se intensifica, novas classes da sociedade vão aparecendo, o sudeste se torna o ponto chave desse desenvolvimento com a capital sendo transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, onde o seu porto se torna o mais importante da colônia, a população de imigrantes cresce enormemente com portugueses vindo para o Brasil por conta da “corrida do ouro”. Porém, as altas taxas cobradas pelo reino, a extração sendo realizada sem critério, a “derrama” realizada pelo Reino que consistia em “tomar” as casas e os negócios dos comerciantes de ouro quando os mesmos não conseguiam pagar os impostos, as diversas revoltas ocasionadas por esta atitude e o esgotamento natural do metal precioso sem métodos modernos de exploração, fizeram com que esse ciclo chegasse ao fim. Nesse período a agricultura sofre um bom desenvolvimento por conta do maior volume populacional nas cidades.

- Com a vinda da Família Real e a corte portuguesa em 1808, diversas ações efetivas forma realizadas, tais como; abertura dos Portos, criação de instituições de ensino, criação do Banco do Brasil, entre outros, porém, todas essas iniciativas forma especificas para os objetivos estratégicos de um Reino, estabelecido provisoriamente em uma terra, como podemos analisar pelo texto seguinte:

Em 1808, a família real portuguesa transferiu-se para o Brasil, para fugir do ataque francês. A presença da corte portuguesa no Brasil, com todo o seu aparato, propiciou o desencadeamento de transformações na Colônia. Neste processo, foram abertos os portos brasileiros ao comércio exterior acabando com o monopólio português. Para suprir as carências oriundas do longo período colonial foram criadas várias instituições de ensino superior, “com a finalidade estritamente utilitária, de caráter profissional, visando formar os quadros exigidos por essa nova situação.” (WEREBE, 1994). Assim, foram criados diversos cursos de nível superior: na Academia Real da Marinha (1808), Academia Real Militar (1810), Academia Médico-cirúrgica da Bahia (1808) e Academia Médico-cirúrgica do Rio de Janeiro (1809). (...) Após três séculos de domínio político e exploração econômica do Brasil por parte de Portugal, que manteve durante todo o período colonial uma posição parasitária em relação à produção brasileira, com o novo contexto da economia mundial, de expansão do capitalismo, que impunha uma nova postura dos paises em relação à produção e a comercialização, já não era possível suportar domínio de Portugal, que onerava os produtos brasileiros na disputa por mercados e onerava a aquisição de mercadorias estrangeiras necessárias para o consumo interno no Brasil. (...) Diante do enfraquecimento econômico e político de Portugal e o contexto de contradição entre a política econômica portuguesa e a política econômica internacional ocorreu a conquista brasileira de sua autonomia política e econômica. A Independência brasileira foi conquistada em 1822, com base em acordos políticos de interesse da classe dominante, composta da camada senhorial brasileira, que entrava em sintonia com o capitalismo europeu. http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/periodo_imperial_intro.html

Conclusão:

Tendo como base as pesquisas realizadas, o relatório elaborado e a introdução deste parecer, consideramos que passados cinco séculos, não seria uma simples retratação oficial que resolveria os diversos e graves problemas sociais e vários outros, decorrentes do período de colonização brasileira. Uma retratação oficial não resolveria a quase extinção do pau-brasil e nem resolveria a devastação da mata atlântica ocorrida desde o período do ciclo da cana de açúcar, uma cultura de devastamento criada pelo colonizador. Uma retratação não traria de volta a dignidade e as terras indígenas tomadas pela colonização, nem as vidas de milhões de índios mortos e dizimados onde nações inteiras foram extintas. De uma estimativa de 3 a 5 milhões e em muitos casos considerados pelos historiadores e institutos até 10 milhões, sendo hoje considerados apenas pouco mais de 380 mil índios, tendo que ainda em pleno século XXI tendo que lutar pelo respeito, dignidade, terra e suas próprias vidas, onde a colonização conseguiu gravar em nossa sociedade um preconceito e um etnocentrismo até hoje não resolvido. Uma retratação também não devolveria todo o ouro exportado e todas as riquezas da colônia que foram exploradas com o único objetivo de enriquecer o reino de Portugal.

Por fim e não menos grave, uma retratação não terá o poder de minimizar toda a questão da escravidão africana no Brasil, que até hoje se mantém na forma do racismo, preconceito, falta de políticas sociais e que inclusão. Os afro-brasileiros até hoje ainda lutam por direitos e pelo respeito, sequestrados de seus antepassados e que se insistem em se perpetuar em uma sociedade que nos dias de hoje se mostra excludente e extremista, com atitudes fascistas inclusive de governantes, que “apagam” as Ciências Humanas da matriz curricular e excluem a Educação como política publica de desenvolvimento de seu povo, tal qual os portugueses no período colonial brasileiro, onde os braços de seu povo pobre, indígena e afro-brasileiro (africano) serviam apenas para o enriquecimento e o bem estar do colonizador. Consideramos que não.

Uma retratação não resolveria nenhuma dessas questões, porém, seria um bom começo para que se reconhecesse os erros cometidos. Seria “humano” se reconhecer como culpado pelo que a sociedade brasileira de transformou e seria uma boa oportunidade para colonizador e colonizado abrirem seus arquivos históricos que possamos, analisando o passado, buscarmos soluções para um presente tão sombrio em que vivemos, porque sim, vivemos em tempos sombrios. Sinceramente não acreditamos ser necessário pensarmos em consequências políticas em relação a este tipo de cobrança. Vivemos historicamente pensado em “consequências políticas” desde que “pagamos” por nossa independência a Portugal. É momento de pensarmos nas consequências humanas.

Referências gerais e fontes de pesquisa :

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VAINFAS, Ronaldo (direção). Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. https://ensinarhistoriajoelza.com.br/exploracao-do-pau-brasil/ - Blog: Ensinar História - Joelza Ester Domingues

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Eduardo de Almeida Vieira

Graduando no curso de Licenciatura em História – 6º Período

Centro Universitário Leonardo Da Vinci - UNIASSELVI – Itaguaí/RJ