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Organização do Tratado do Atlântico Norte

Breve análise sobre a organização do Tratado do Atlântico Norte.

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A Organização do Tratado do Atlântico Norte, a Otan (que, em inglês, é NATO: North Atlantic Treaty Organization), é uma instituição militar criada durante o contexto inicial da Guerra Fria e que, basicamente, representava um tratado de defesa mútua entre os seus países-membros. Em outras palavras, os países que faziam parte do acordo que fossem atacados deveriam ser imediatamente defendidos pelos demais membros.

Atualmente, a OTAN possui 29 países membros. Fundada em 1949, a Aliança tinha doze membros fundadores: Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos. Os outros países membros são: Grécia e Turquia (1952), Alemanha (1955), Espanha (1982), República Tcheca, Hungria e Polônia (1999), Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia (2004), Albânia e Croácia (2009) e Montenegro (2017).

Na visão dos líderes da OTAN, a organização garante a segurança de seus países que juntos possuem aproximadamente 1 bilhão de cidadãos. Eles também julgam que ao compartilharem liberdade e valores, a exemplo de democracia, liberdade individual, direitos humanos e solidariedade fortalecem a coesão da referida aliança.
Os líderes dos países que compõem a OTAN entendem que enquanto eles trabalharem juntos para evitar conflitos e preservar a paz, a OTAN continuará sendo a base da defesa coletiva deles e o fórum essencial para consulta de segurança e tomada de decisões entre aliados.
Na Declaração de Londres, os líderes reafirmaram o vínculo transatlântico duradouro entre a Europa e a América do Norte, e o compromisso com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e o compromisso solene, consagrado no artigo 5 do Tratado de Washington, de que um ataque contra um aliado é considerado um ataque a todos eles.

A sede da OTAN está em Bruxelas, Bélgica, e a organização constitui um sistema de pelo qual os Estados membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque de qualquer parte externa.

História da OTAN

Os membros fundadores da OTAN assinaram o Tratado do Atlântico Norte em 4 de abril de 1949. Desse modo, o tratado trabalhou em conjunto com as Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Sendo assim, as organizações foram criadas durante a Conferência de Bretton Woods de 1944 .

Objetivo na fundação

O objetivo principal e inicial da aliança militar era o de defender os países membros das ameaças dos países comunistas. Dessa maneira, os Estados Unidos também queriam manter uma presença na Europa para evitar o ressurgimento do nacionalismo agressivo (Nazismo) e fomentar a união política dos países.

Sendo assim, a OTAN (NATO – North Atlantic Treaty Organization – termo em inglês) possibilitou a formação da União Europeia. A proteção militar dos EUA deu às nações europeias a segurança necessária para a reconstrução após a devastação da Segunda Guerra Mundial.

OTAN – Guerra Fria

Porém, foi durante a Guerra Fria que a missão da aliança militar se expandiu e a organização passou também a prevenir uma possível guerra nuclear. Desse modo, depois que a Alemanha Ocidental aderiu à OTAN, os países comunistas formaram a aliança do Pacto de Varsóvia que contava com a URSS, Bulgária, Hungria, Romênia, Polônia, Tchecoslováquia e Alemanha Oriental.

Contudo, como resposta a organização adotou a política de "retaliação maciça". Desse modo, os membros da aliança militar prometeram utilizar as armas nucleares caso os países do Pacto de Varsóvia atacassem algum membro da OTAN. Entretanto, a política de dissuasão da organização permitiu que a Europa se concentrasse no desenvolvimento econômico e, dessa maneira não foi necessário criar exércitos convencionais.

URSS – presença militar

Desse maneira, a União Soviética continuou a construir sua presença militar. Porém, no final da Guerra Fria o país gastava três vezes o que os Estados Unidos gastavam com apenas um terço do poder econômico.

Contudo, após a dissolução da URSS no final dos anos 1980, o relacionamento com a OTAN com a Rússia foi severamente prejudicado. Porém, em 1997 os países da OTAN assinaram o Ato Fundador OTAN-Rússia para construir uma cooperação bilateral. Entretanto, foi somente em 2002 que foi formado o Conselho OTAN-Rússia para fazer parceria em questões de segurança compartilhadas.

Colapso da URSS – OTAN

O colapso e o fim da URSS trouxe uma agitação nos antigos estados satélites. Sendo assim, a OTAN se envolveu na guerra civil da Iugoslávia quando se tornou um genocídio. Desse modo, o apoio inicial da OTAN a um embargo naval das Nações Unidas levou à aplicação de uma zona de exclusão aérea.

Contudo, as violações levaram a alguns ataques aéreos até setembro de 1999. Dessa maneira, a OTAN conduziu uma campanha aérea de nove dias que encerrou a guerra. Além disso, em dezembro daquele ano a OTAN implantou uma força de manutenção da paz de 60 mil soldados que acabou em 2004 quando a OTAN transferiu essa função para a União Europeia.

Os conflitos que a OTAN fez parte

Entre as ações mais recentes da Otan, registram-se a invasão do Afeganistão, em 2001; a Guerra do Iraque, em 2003; e a intervenção na guerra civil da Líbia, em 2011. No ano de 2002, a Rússia também aderiu à organização, mas apenas de maneira parcial.

A missão da OTAN é proteger a liberdade de seus membros. Sendo assim, seus alvos incluem armas de destruição em massa, terrorismo e ataques cibernéticos. Entretanto, na reunião de 11 de julho de 2018, a organização aprovou novas medidas para conter a Rússia.

Desse modo, ficou acordado que a organização incluiria dois novos comandos militares e esforços expandidos contra a guerra cibernética e o contraterrorismo. Porém, também está em andamento um novo plano para deter a agressão russa contra a Polônia e os Estados Bálticos.

A importância da OTAN

A OTAN queria garantir a existência do capitalismo na Europa Ocidental dirigida pelos EUA e o Pacto de Varsóvia tinha objetivos semelhantes ao Pacto de Varsóvia porém, ele era dirigido pela URSS. Tudo que os EUA fazia a URSS também queria fazer e vice versa.

Atualmente os objetivos da organização são: Garantir a segurança do bloco contra as operações de pirataria, guerras civis e terrorismo; Inibir o máximo a proliferação de armas de destruição em massa. A OTAN se tornou a principal aliança militar no planeta Terra.

Podemos afirmar que a importância geopolítica da Otan se baseia especialmente na criação dessa organização militar.

Referências bibliográficas

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______. NOZAR, Karina da Silveira; SANTOS, Rafael dos. A segurança coletiva pós-guerra fria: a influência da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Revista do Curso de Relações Internacionais Univali, Florianópolis, n. 6, jun. 2004.

DIEZ DE VELASCO, Manuel. Las organizaciones internacionales. 11.ed. Madrid: Tecnos, 1999.NORTH ATLANTIC TREATY ORGANISATION (NATO). Nato Handbook.Disponível em: .Acesso em: 7 fev. 2021.

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______. The NATO documentation: 50th anniversary edition – 1949-1999.Brussels, Belgium: NATO, 1999.

______. The NATO handbook: 50th anniversary edition –1949-1999.Brussels, Belgium: NATO, 1999.

RAYA, María Angustias Caracuel. Los cambios de la OTAN tras el finde la guerra fría. Madrid: Tecnos, 1997.

https://www.nato.int/


Publicado por: Benigno Núñez Novo

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