DIREITOS HUMANOS: A influência dos gregos até a revolução francesa nos direitos e princípios de liberdade atuais
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RESUMO
Com o passar dos séculos impérios regeram milhares de pessoas em diferentes lugares do mundo. Desde os sumérios até os datuais o povo sofre com a pesada mão de ferro de governos e governantes tirânicos e megalomaníacos. Durante séculos pessoas eram torturadas, julgadas e executadas sem julgamento por tiranos corruptos e sanguinários. O mundo ainda possui muita injustiça; entretanto, muitas pessoas ainda lutam por seus semelhantes sem medo de irem para o " carrasco " da de algum tirano por " traição".
INTRODUÇÃO
Governos intolerantes nunca compreenderão as pessoas que questionaram suas atitudes, pois os primeiros inimigos de um governo opressor são os que pensam e questionam, segundo as palavras do filósofo descartes : " Penso, logo incomodo".
E, pelo direito natural, todos nós somos livres para ir e vir; pensar e falar, isto em quanto vive sem medo, pois, na teoria, somos livres. Se pegarmos as principais revoluções, e analisarmos suas metas de conquista e exigências, veremos que a liberdade de expressão (mesmo que interpretada com eufemismos) está na lista de direitos perseguidos por revolucionários. Entretanto, antes da liberdade de expressão o mais importante para um povo livre é a liberdade de ir e vir aode bem entendem.
O CILINDO DE CIRO
Um exemplo de benevolência para com um povo livre era a liberdade concedida pelo império persa, em especial, no reinado do rei Ciro, o grande. Durante o reinado de Ciro os povos de nações conquistadas receberam um salvo conduto por todo o império por meio do ccarimbo do rei persa, que ficou conhecido como " o cilindro de Ciro". Nas inscrições do cilindro estava as ordens de salvo conduto e demais benefícios do rei aos povos que estavam sob o dominio persa, império este que se estendia da Ásia menor até o norte da Índia.
O DIREITO ROMANO
Durante o império romano os povos governados possuiam ampla liberdade de locomoção, apesar dos romanos compartilharem de costumes gregos, a democracia não era algo 100 % tolerado dentro do império, pois rebeliões eram debeladas com extrema crueldade. Pessoas que viviam nas províncias podiam se mudar para qualquer lugar do império. Quando um soldado estrangeiro( não romano ), servindo como um mercenário, ou nas unidades auxiliares, completando um determinado tempo de serviço militar após ser incorporado nas fileiras junto com as legiões, recebia o direito á cidadania romana, podendo assim, gozar dos benesses de ser um cidadão romano.
GLADIADORES
De forma semelhante aos auxiliares do exército romano, os gladiadores, que após receberem a liberdade ( pois eram escravos e ex prisioneiros de guerra) poderia, além de receber a cidadania de Roma, vivia o reto da vida com riqueza aonde fosse, muitos chegavam possuir igualdade social junto as familias ricas das províncias ( juntamente com os governadores locais) e as familias patricias de Roma.
Segundo um artigo de Maria Inês Zanchetta, pesquisadora da revista SUPER INTERESSANTE, diz o seguinte:
" Os gladiadores eram, na maioria, escravos, prisioneiros de guerra ou alugados por seus senhores, homens condenados a trabalhos forçados ou jovens livres, de famílias empobrecidas, que abraçavam a profissão em busca de dinheiro e recompensas generosamente distribuídas aos vitoriosos. Havia também os condenados à morte, mas estes não podiam se defender — entravam na arena desarmados. Alguns gladiadores escravos até se aposentavam quando, após determinado número de combates, recebiam a liberdade, simbolizada por uma espada de madeira, além de ouro e jóias."
A DEMOCRACIA GREGA E SUAS PROVOCAÇÕES
A política grega influenciou a sociedade ocidental de forma tal que até os dias de hoje vivemos sob os conceitos de pensadores da Grécia antiga. A democracia ( que é basicamente o governo do povo ) transformou os conceitos de liberdade que um homem pode exercer em sua vida aonde quer que ele vá ou faça. A liberdade de expressão advinda dos gregos permitiu, mesmo que por um tempo isso não foi respeitado, que pessoas comuns olhassem nos olhos dos reis e expressaram seus descontentamentos no que se referia no governo da sua cidade e de seu povo.
• Democracia e a participação do povo no poder de Atenas
Diferentemente de hoje em dia, em Atenas podemos observar que a forma de eleição e representação do povo são oriundos de um sistema muito mais antigo e diferente do que achamos que a democracia é. Com os atenienses observamos que a cidade - estado de fato era a evolução dos critérios deu um governo regido pela vontado da povo. Tendo em vista que em tempos contemporâneos a maior parte da população é representada por um vereador, prefeito, deputado, senador e presidente, que vai ao pulpito. Na teoria, a fala em nome da população e de seus devidos direitos, a mesma massa que elegeu o seu representante não representa de fato (a não ser que o representante decida falar só no que concerne á maioria da população que o elegeu que representa a maior parte de seu eleitorado) suas vontades e desejos. Por meio de uma assembléia chamada "Eclésia" os cidadãos de Atenas ( acima de 18 anos) propunham as leis, vigiavam os juízes do povo e administravam os negócios da cidade. O "Bulé", que era uma espécie de senado ou conselho, preparavam e organizavam os projetos de lei que eram votados pela Eclésia. No entanto, os membros do Bulé eram escolhidos por sorteio e possuiam mandato de um ano. Outra forma de representação que podemos observar é a "Heléia". A Heléia era o órgão do judiciário, semelhante a uma tribuna, cujos menbros também eram escolhidos por sorteio dentre o povo. Nas três formas de se governar a "Pólis" havia a possibilidade do povo governar através de participação de sorteios, e não somente planos e propostas, ou só por " competência" como era o caso dos comandantes militares ( os únicos em que verdadeiramente era preciso competência e experiência).
No livro Historia e Vida escritores Nelson Piletti e Claudino Piletti dizem o seguinte arrespeito da política de Atenas:
" A comunidade de Atenas era suficientemente pequena para permitir que cada cidadão fizesse ouvir sua voz. Pescadores, comerciantes, joalheiros, olheiros e proprietários encontrava-se em pé de igualdade na Assembléia. [...] e tinham igual direito ao voto nas discussões. Não demonstrar interesse pelos assuntos públicos e pelos negócios do Estado era uma atitude considerada tão estúpida que a palavra "idiota" deriva de um termo grego que significa "cidadão particular " , isto é, aquele que apenas se interessa pelos assuntos particulares e não se preocupa com aquilo que diz respeito à cidade."
Nelson Piletti e Claudino Piletti. História e vida, editora ática, 1998, pág 63.
A necessidade de liberdade fez com que a população ateniense fosse "obrigatoriamente" participativa nas decisões da cidade. Todos os direitos reservados para a população eram criados e decididos através do proprio povo. De forma critica eram tratados aqueles que de alguma maneira se exilaram dos anseios do povo e, ao mesmo tempo, quem não participava politicamente das decisões, fosse por meio dos três poderes, ou das reuniões populares para debate e discurso de opinião em público. Ou seja, o povo estabelecia seus direitos ( incluindo punições aos infratores, fiscalizar os magistrados e governates), promulgando suas leis e, por meio de sorteios, seus representantes eram escolhidos para exercer o poder. Durante o chamado "século de Péricles" a civilização grega tornou-se, segundo historiadores, o momento de maior esplendor do povo grego.
O historiador Tucides, em sua obra História da guerra do Peloponeso, cita um trecho do discurso de Péricles que faz jus á política de Atenas :
" A constituição que nos rege nada tem de invejar à outros povos; não imita nehuma; ao contrário, serve-lhes de modelo. Seu nome é democracia, porque não funciona no interesse duma minoria, mas em benefício de maior número. Tem por princípio fundamental a igualdade. Na vida privada, a lei não faz diferença alguma entre os cidadãos. Na vida pública, a consideração não se ganha pelo nascimento ou pela fortuna, mas unicamente pelo mérito; e não são as distinções sociais, mas a competência e o talento que abrem o caminho das honrarias. Em Atenas, todos entendem de política e se preocupam com ela; e aquele que se mantém afastado dos negócios públicos é considerado um ser inútil. Reunidos em Assembleia, os cidadãos sabem julgar corretamente quais são as melhores soluções, porque não acreditam que a palavra prejudique a ação e, pelo contrário, desejam que surja a luz da discussão."
( De um discurso de Péricles, citado por Tucídides na obra História da guerra do Peloponeso, século V a.C Extraido de : Becker. Pequena História da civilização ocidental. 11° ed. São Paulo, Nacional, 1980. p. 127.
Os direitos humanos nas diversas leis que regem inúmeras nações do mundo, na teoria, tem por obrigação obedecer as decisões do povo e inserir menbros do povo nas assembleias e demais órgãos de governo do país. No entanto, a forma de engajamento de membros do povo nas esferas de poder são, hoje em dia, possíveis através deleições. O modelo eleitoral é viável apenas aqueles que possuem verbas ou patrocínios partidários, impossibilitando que o povo fassa parte do governo de forma rapida, justa e sem alianças partidárias que são influências através de ideias de direita ou esquerda.
● A CARTA MAGNA DE 1215
Durante o reinado do rei João da Inglaterra foi reivindicada peloslordes do reino a carta magna. O reinado do rei João, conhecido como " João sem-terra, foi marcado por crueldades, perseguições, e confisco dos bens dos camponeses que habitaram não só em suas terras, como também nas terras de seus barões e lordes, o que provocou a reação dos nobres inglesas contra a coroa.
Segundo o artigo de Max Altman pela revista OPERA MUNDI diz o seguinte:
Na sequência de uma revolta da nobreza inglesa contra o seu reinado, o rei João, o João Sem Terra, aplicou em 15 de junho de 1215 o lacre real sobre a Magna Carta.
O documento, essencialmente um tratado de paz entre João e seus barões, garantia que o rei respeitaria direitos e privilégios feudais, sustentaria a liberdade da Igreja e preservaria as leis da nação.
Embora à época fosse um documento mais reacionário que progressista, a Carta foi vista como pedra angular no desenvolvimento democrático da Inglaterra ao longo dos séculos. João foi entronizado como rei da Inglaterra com a morte de seu irmão, rei Ricardo Coração de Leão, em 1199. O reinado do rei João foi caracterizado pelo fracasso. Perdeu o ducado da Normandia para a França e taxou a nobreza inglesa pesadamente para pagar as suas desventuras externas.
Brigou com o papa Inocêncio III e vendeu igrejas a fim de prover os depauperados cofres reais. Depois da derrota na campanha para reconquistar a Normandia em 1214, Stephen Langton, o arcebispo de Cantuária, apelou aos contrariados barões que exigissem do rei estatutos legais que garantissem suas liberdades.
Em 1215, os barões revoltaram-se contra os abusos reais apoiados na lei e nos costumes feudais. João, ao se defrontar contra uma força superior, não teve escolha se não ceder as suas exigências.
Reis anteriores haviam feito concessões aos barões feudais, contudo sua base legal eram promessas verbais vagas e expressas voluntariamente. O documento apresentado ao rei em junho de 1215 forçou-o a conceder garantias específicas aos direitos e privilégios dos barões e à liberdade da igreja.
Em 15 de junho de 1215, o rei João Sem Terra reuniu-se com os barões em Runnymede sobre o Tamisa e sancionou o projeto, apondo nos Artigos dos Barões o lacre real. Depois de passar por mínima revisão foi formalmente editado como a Carta. [...] a Carta consistiu num preâmbulo e 63 cláusulas, tratando principalmente de questões feudais que tiveram impacto limitado depois do século 13 na Inglaterra. Todavia, a implicação desse documento legal foi marcante, visto que obrigou o trono a observar leis que impediram possíveis tendências absolutistas futuras da monarquia inglesa.
De grande interesse para as gerações subsequentes era o artigo 39 que estabelecia que “nenhum homem livre poderá ser detido ou preso ou destituído de bens ou colocado fora de lei ou exilado ou de alguma forma vitimizado ... salvo julgamento legítimo por seus pares ou pela lei do país".
Esta cláusula foi celebrada como o primórdio da garantia essencial a ter um julgamento justo e do habeas corpus, além de ter inspirado a England Petition of Right (1628) e a Lei do Habeas Corpus (1679).
A princípio, a Carta foi um fracasso, pois no mesmo ano eclodiu uma Guerra civil, e o rei João ignorou suas obrigações legais. Depois de sua morte em 1216, no entanto, a Carta foi reeditada com algumas emendas pelo seu filho, rei Henrique III e novamente reeditada em 1217. Nesse ano, os barões rebelados foram derrotados pelas forças reais.
Em 1225, Henrique III reeditou-a pela terceira vez por vontade própria, passando a integrar formalmente o sistema legal. A Magna Carta tem sido tratada com exagero pelos historiadores. Ela não estabeleceu o Parlamento, como alguns afirmaram, e fez apenas vagas alusões aos ideais democráticos liberais dos séculos seguintes.
Contudo, como símbolo do império da lei, foi de fundamental importância para o desenvolvimento constitucional da Inglaterra e de outros países. Quatro cópias originais da Carta de 1215 resistiram ao tempo: uma se encontra na Catedral Lincoln, outra na Catedral Salisbury, e duas no Museu Britânico."
De forma semelhante o pesquisador Evander de Oliveira Silva publicou um artigo para o site de cunho jurídico o seguinte sobre o rei João e a carta magna:
"[...] contudo, novamente falha nesse objetivo, e tem seu reinado fortemente enfraquecido. Posteriormente, os barões ingleses revoltados com os vários fracassos do Rei, em 10 de junho de 1215 tomam a cidade de Londres com apoio do clero, fazendo com que João Sem-Terra fosse forçado a assinar a Magna Carta, documento que determina que os reis ingleses tenham seus poderes limitados, garantindo que apenas poderiam elevar os impostos ou criarem novas leis mediante aprovação de um grande conselho formado por nobres. A carta recebeu o selo real no dia 15 de junho de 1215, ou seja, 5 dias após a tomada de Londres, e teve várias cópias enviadas a funcionários, xerifes e bispos. Em troca disso, os barões revigoraram seus juramentos de fidelidade ao rei João Sem-Terra 4 dias depois, no dia 19 de junho de 1215.
A Magna Carta estabelecia um comitê de 25 barões com poderes para reformar qualquer decisão real, até mesmo com o uso da força, se necessário, pois, os barões queriam garantir que João Sem-Terra não declinasse de sua decisão, uma vez que apenas tinha assinado tal documento devido a coerção dos próprios barões.
No entanto, assim que os barões se retiraram de Londres, João Sem-Terra impugnou a Magna Carta, gerando uma intensa guerra civil na Inglaterra. Contudo, após a morte de João Sem-Terra em outubro de 1216 por disenteria, seu filho e sucessor, Henrique III, repristinou a Magna Carta, retirando apenas algumas clausulas, como o artigo 61, que anulava as prerrogativas monárquicas. Quando completou 18 anos, Henrique III retalhou ainda mais a Magna Carta, reeditando-a, para que se reduzisse para apenas 37 artigos. Inicialmente a Magna Carta tinha 63 artigos."
Podemos analisar os potos definidores de uma busca por direitos e igualdades, mesmo que reivindicada com mais ardor pela nobreza da Inglaterra, nestes trechos do artigo:
[...] o ponto da Carta que mais interessa para este trabalho é o descrito no artigo 28 da Carta Magna de 1215 foi o que afirmou que nenhum homem livre (leia-se: nenhum servo) seria preso ou punido sem antes a questão ser avaliada pelo sistema jurídico:
“No free man shall be seized or imprisoned, or stripped of his rights or possessions, or outlawed or exiled, or deprived of his standing in any other way, nor will we proceed with force against him, or send others to do so, except by the lawful judgement of his equals or by the law of the land.“[1] (grifo nosso)
Com o passar dos anos, a expressão “homem livre” foi substituída por “ninguém”, para que realmente todos os indivíduos fossem incluídos. É exatamente aqui que surge o princípio do devido processo legal.
A Magna Carta também é considerada um marco constitucional importante, o primeiro da história europeia, servindo inclusive de base para que outros países elaborassem suas próprias Constituições. Foi também o marco do sistema common law inglês. Ela foi continuamente revisada para adaptar-se ao contexto de cada época, mas até hoje algumas disposições originais integram as leis inglesas.
O surgimento da lenda de Robin Hood como heroi popular emergiu possivelmente nestes tempos de reinado do rei João da Inglaterra. Símbolo de luta contra a tirania e a opressão dos ricos para com os pobres fez de Robin Hood um " ativista medieval " "roubando dos ricos e dando aos pobres". Robin Hood, exímio arqueiro do exército inglês, fez de sua coragem ( mesmo que sua existência não tenha sido provada concretamente) e astúcia e a melhor forma de combater regimes opressores em qualquer lugar do mundo. De forma levemente análoga aos gregos em Atenas, vemos a criação de um parlamento representante que, tendonem vista os anseios do povo, falam em nome da nação e de seus interesses. Mas, na Inglaterra de João e Robin Hood, atualmente a governacia esta nas mãos da Câmara dos Lordes, que dificilmente possui menbros adivindos das camadas mais pobres do pais, a não ser que sejam nomeados pela rainha ou pelo rei.
● A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS DIREITOS DO HOMEM
O descontentamento do povo francês durante o reinado do rei Luiz XVI foi o estopim para a revolução mais mais importante da história da França, da Europa, e influência iluminista no mundo até os dias de hoje. O povo francês sofria de tal forma durante o século XVIII que em 1791 os poderes do rei foram limitados Não obstante, o rei, parte da nobreza e o clero não reverteram seus abusos e negligências para com o bem estar do povo.
Segundo a historiadora Joelza Ester Domingues, autora do livro História em documento, o voto secreto basicamente era " o voto por estado significando, na prática, dois votos para o clero e a nobreza ( como aliados, votariam sempre juntos) e um voto para o terceiro estado. Com o voto por cabeça, o Terceiro estado teria chance de vencer, pois igualaria-se em numero à soma dos representantes dos outros dois estado e podia contar com o apoio de alguns menbros do clero e da nobreza"
Tanto o rei como os deputados que apoiavam a nobreza e o clero recusaram as propostas discutidas . Assim, os representantes do Terceiro estado reuniram -se à parte e proclamaram a Assembleia Nascional Constituinte em junho de 1789.
Reivindicações do Terceiro estado:
" Nós, habitantes da paróquias de Longey abaixo- assinados, tendo- nos reunido em virtude das ordens do rei, resolvemos o que se seegue:
Pedimos que todos os privilégios sejam abolidos. Declaramos que, se alguém merece ter privilégios e gozar de isenções, são os habitantes do campo, pois são os mais úteis ao Estado, porque com seu trabalho o fazem viver. Que até hoje foram quase os únicos a pagar os exorbitantes impostos de que esta província está carregada; que os campos estão arruinados e os lavradores impossibilitados de manterbe criar suas famílias (...).
Desejamos que os deputados dos Estados Gerais sejam recrutados na classe do Terceiro Estado e não nas classes dp clero e da Nobreza (...)."
Caderno do Terceiro Estado d paróquia de Longey, 6 de maio de 1789. MATTOSO, K. M. de Q. Textos e documentos para o estudo de história contemporânea. São Paulo: Hucitec- Usp, 1977. p. 2-3.
O rei, ao ver seu poder ser ameaçado pela Assembleia Nascional Constituinte, decidiu conter á força o movimento do Terceiro Estado. Diante da violência, os "San-cullotes" de Paris se revoltaram e realizaram uma marcha que consistia uma reivindicação pela falta de alimentos. A marcha avançou até a Bastilha, que era uma velha fortaleza que servia de prisão aos opositores do rei. Segundo o que diz a historiadora Joelza Domingues sobre bastilha:
" Dizia- se que nas celas da bastilha centenas de prisioneiros apodreciam sob os olhos de soldados sanguinários, que estavam prontos para massacrar a população à ordem do rei. Por isso, a Bastilha era um símbolo de absolutismo. Mas, para espanto de todos, ali só havia sete prisioneiros e poucos soldados, muitos dos quais passaram para o lado dos revoltosos ".
Com a queda da Bastilha em 14 de julho de 1789 as notícias sobre a revolta do povo foi ganhando corpo por todo o país, chegando inclusive para o interior da França, habitada por camponêses miseraveis que passaram a atacar castelos e propriedades dos nobres, matando-os e incendiando documentos de registro de servidão. Para Joelza Domingues, " começara a revolução".
Em agosto de 1789, Assembleia Nascional Constituinte se reuniu e aprovou o fim da servidão dos privilégios feudais. E consequentemente foi criada e aprovada DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS HOMENS E DO CIDADÃO, assegurando ao cidadão o direito a liberdade e a igualdade perante a lei e a defesa de sua propriedade. Um ano depois a Assembleia aprovou a constituição civil do clero (1790), que determinava os confiscos dos bens dp clero francês e transformava seus integrantes em funcionários do Estado, sendo sujeitos a penalidades em caso de rebeldia. E no ano seguinte, em 1791, foi aprovado a constituição de 1971, estabelecendo uma monarquia hereditaria, onde o rei estava sujeito as leis segundo a divisão dos poderes do Executivo, legislativo e judiciário juntamente com o fim da isenção de impostos para o clero e a nobreza e o direito ao voto centenario, ou seja:
Mesmo acabando com o absolutismo o povo francês continuava a sofrer privações, sem ter o direito de votar, pois os mesmos deputados da assembleia eram em sua maioria burgueses. O rei Luiz não aceitou muito bem a redução de seus poderes, rejeitando assim a constituição civil do clero. Luiz XVI fugiu com sua esposa, Maria Antonieta da Áustria, mais foi capturado e escoltado de volta para Paris. Luiz tentou escapar e pedir auxílio militar de soberanos estrangeiros, afim de retomar o poder na França. E por consequência luiz foi feito prisioneiro, juntamente com Maria Antonieta e seus filhos. A Áustria ( pais de origem de Maria Antonieta ) e Prussia entraram em guerra com a França por declaração da Assembleia em abril de 1792.
● Nova fase da revolução.
Mesmo com o pais em crise a França saiu vitoriosa na guerra. Assim, a Assembleia comemorou abolindo a monarquia, proclamando a República e redigindo uma nova constituição através de uma convenção Nascional. A revolução começou a mudar, iniciando o governo de convenção. A República foi proclamada em setembro de 1792 e era governada pela convenção, que nada mais era que um grupo de 749 deputados divididos em dois grupos, os Girondinos e os Jacobinos.
° GIRONDINOS:
Representavam a burguesia e uma politica de governo conservadora, sendo mais moderados e reprovando os excessos de ira do povo.
° JACOBINOS:
Representavam a pequena burguesia e as classes populares mais baixas como os "sans-culottes". Eram defensores ferrenhos da República e da igualdade social.
° PLANÍCIE:
Eram políticos de centro, pois além de ocilarem entre os radicalismos sentavam- se no centro do salão durante as convenções, criando as expressões de Direita, Esquerda e Centro no âmbito politico-social até os dias atuais.
Os Jacobinos implementaram leis mais abrangentes no que se refere ao bem estar do povo, tais como: voto universal masculino -, ou seja, todos os cidadãos do sexo masculino sem ser considerada sua situação econômica-, o fim da escravidão nas colônias; a criação de escolas primárias gratuitas; pensão anual e assistência médica gratuita aos mais velhos, enfermos e mulheres viuvas com filhos. Como os Jacobinos possuiam mais influência dentre a maioria dos deputados estes dominavam as decisões do governo. Entretanto, com os Jacobinos no poder, a violência por parte do povo e as execuções sangrentas eram comuns, atos estes que consagraram a revolução francesa como o levante sangrento da história da França. A principal ação dos jacobinos foi a condenação dp rei Luiz XVl em 21 Janeiro de 1793, decapitado por uma guilhotina e tendo sua cabeça exposta para o povo.
" O governo revolucionário tem necessidade de uma atividade extraordinária, precisamente porque ele está em guerra. Suas regras não são uniformes nem rigorosas, porque as circunstâncias são tumultuadas e inconstantes (...). O governo revolucionário não tem nada em comum com a anarquia nem com a desordem. Sua meta, ao contrário, é de as reprimir para implantar e consolidar o reinado das leis."
Discurso de Robespierre diante da convenção, 25 de dezembro de 1793, in : Casta, M.; DOUVLET, F. ( Coords.). Histoire Géographie. 4 ed. Paris: Magnard, 1998.p. 60.
" O processo de Luiz XVI! (...) Mais um rei destronado no centro de uma revolução que é fundamentada em leis justas; um rei cujo nome só lança a desgraça da guerra sobre a nação agitada. Nem a prisão nem o exílio podem tornar sua existência indiferente à felicidade publica (...). Eu pronuncio com pesar esta sentença fatal: Luís deve morrer, porque é preciso que a pátria viva!"
Discurso de Robespierre na convenção, 3 de dezembro de 1792.
A rainha Maria Antonieta também foi executada. Meses após a execução do rei, mais precisamente em outubro de 1739. Com a execução de Luis o pais ficou dividido politicamente. E o povo revolto com tantos assassinatos se rebelaram contra os Jacobinos, iniciando uma guerra civil entre pessoas de todos os niveis sociais. No início da revolução um jornalista chamado Jean Poul Marrat, que era um jacobino ferrenho, era dono do jornal mais radical de Paris, O Amigo do povo, que através de seus ataques aos criticos da revolução impulsionou diversas execuções publicas. No intuito de acabar com o poder da monarquia Marrat publicou manchetes tendenciosas em seu jornal, apelando pela decapitação das pessoas que ele achava estarem contra a revolução. O culto a Marrat prevaleceu durante todo o governo jacobino nas mãos de Maximilian de Robespierre. A polarização entre os dois lados e o radicalismo de Marrat foi tão longe que em 13 de julho de 1793 uma aristocrata chamada Charlotte Corday apunhalou Marrat em sua banheira com uma adaga. Quantro dias depois Charlotte foi para guilhotina e Marrat foi idolatrado pelos jacobinos como uma divindade, chegando a proclama- lo São Marrat. Com a Áustria e outros paises atacando a França, a convenção criou o comitê de salvação pública, composto por doze menbros que cuidariam das relações externas. E o controle do comitê ficou nas mãos também dos jacobinos, ampliando e concentrando seus poderes e suas influências políticas. O governo de convenção, que outrora surgira democraticamente, se trasformou em uma ditadura opressora e intolerante.
● A OPRESSÃO JACOBINA:
Os membros do comitê decretaram a execução de milhares de " inimigos ds revolução." Estimativas são que entre agosto de 1793 e julho de 1794 cerca de 40 mil pessoas foram executadas na guilhotina ou por outros meios. Deste 40 mil, se calcula que 85% eram pessoas do próprio povo, que foram privados de defesa ou de alguma forma apelação.
O lider dos jacobinos, Maximilian de Robespierre, iniciou seu governo no perio da revolução que se denomina " O reino de terror" ou apenas "terror". Robespierre era um advogado aclamado pelo povo, que possuia uma capacidade de oratória admirável. Em uma visita de Luis e Maria Antonieta, Robespierre declamou seu poema ao rei, que nem ao menos desceu da carruagem. Uma vez estourada a revolução, como é claro em seus discursos, Robespierre foi um ferrenho crítico da nobreza juntamente com Marrat.
Ainda em guerra, os Jacobinos recrutaram milhares de voluntários para o exercito com extrema violência, negando direitos ou quais quer concessões. Mesmo assim, os francês obtiveram diversas vitórias nas fronteris do pais. Mesmo com a República "salva" os problenas econômicos não foram resolvidos. Pois os preços inflacionados aumentaram os custos da alimentação do povo dentre outras coisas. A população, que estava cansada dos extremismo dos Jacobinos, uma alinça com os gerondinos decretou a prisão de Robespierre em 27 de julho de 1794. Além de Robespierre os seus seguidores também foram presos e juntamente com o lider foram guiliotinados. Terminava o governo dos jacobinos e dos representantes dos "sans- cullotes". Assim, os representantes da burguesia, os gerondinos, assumiram o controle do pais.
° UM NOVO RUMO PARA A FRANÇA:
Após a execução de Robespierre os gerondinos anularam as medidas dos jacobinos e redigiram uma nova constituição em 1795. Porém, menos que a anterior. Dentre as novas medidas foram estabelecidas:
• O restabelecimento do voto censitário;
• abolição do direito a insurreição;
• O direito a propriedade privada se tornou mais preciso.
As novas medidas anularam as vantagens dos "sans- cullotes" e favoreceram os burgueses. Para o exercício do poder Executivo foi criado um órgão denominado "Diretório", constituindo por cinco membros - os diretores - eleitos por cinco anos. Os preços altos e a falta de alimentos eram um reflexo da crise econômica do povo francês, que por sinal, não pagavam mais seus impostos. Após o Diretório importar alimentos de fora e regulamentar duramente o consumo, o povo iniciou uma série de protestos e insurreições populares exigindo pão, restabelecimento da constituição de 1793 e o direito ao voto universal. Assim, o governo respondeu usando força militar. Diante dessa situação os nobres que haviam fugido retornaram á França e financiaram uma revolta contra o governo. No dia 5 de outubro de 1795 uma revolta monarquista foi reprimida pelo general Napoleão Bonaparte e suas tropas; centenas de pessoas foram mortas ou ficaram feridas. Este evento ficou conhecido como insurreição monarquista. Entretanto, mesmo com inumeras formas de violência ao longo da revolução, os direitos gozados pela maior parte do ocidente em tempos atuais se baseia na DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEN E DO CIDADÃO. No tocante à liberdade individual pode- se destacar alguns artigos:
Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.
Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade a segurança e a resistência à opressão.
Art. 3º. O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.
Art. 4º. A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo. Assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.
Art. 5º. A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.
Art. 6º. A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.
Art. 7º. Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.
Art. 8º. A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.
Art. 9º. Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.
Art. 10º. Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.
Art. 11º. A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.
Art. 12º. A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública. Esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.
Art. 13º. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.
Art. 14º. Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.
Art. 15º. A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.
Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.
Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.
No museu Carnavalet, Paris pode- se encontrar a pintura iluminista da DÉCLARATION DES DROITS DE L' HOMME ET DU CITOYEN. E uma versão resumida e adaptada de 26 de agosto de 1789 in: MATTIOSO, K.M. de Q. TEXTOS e Documentos para o estudo da históriacontemporânea ( 1789 - 1963). São Paulo: Hucitec/ Edusp, 1977.p . 14- 16.
● INDEPENDÊNCIA AMERICANA:
A Grã- Bretanha era vista pelos iluministas como uma nação da liberdade e de novas idéias. Mas, em suas colônias na América, o governo britânico era bastante conservador, conservando o monopólio sobre o comércio de seus produtos, exigindo das colônias o cumprimento das regras mercantilistas, especialmente nas colônias do Sul. Como as colônias do Norte estavam abandonadas acabaram desenvolvendo comércio com os sulistas, chegando nas Antilhas e a África. Na metade do século XVlll, o comércio da metrópole. Neste período a Grã-Bretanha entrou na guerra dos Sete anos ( 1756- 1763) contra a França. A luta se estendeu até a América com os colônos. Quando a Grã-Bretanha foi vitoriosa pode tomar posse dos territórios a oeste de suas antigas colônias que pertenciam aos franceses. A participação na guerra dos Sete Anos custou muito alto para a coroa inglesa, fazendo com que o governo inglês obrigasse as treze colônias a pagarem parte da divida de guerra. E assim, estabeleceu novos impostos e fecharam fábricas e comércios locais. Todas essas medidas foram tomadas sem consultarem as assembleias colônias, como era o costume. Como as ideias iluministas estavam influenciando os pensamentos de liberdade e soberania do povo, a atitude dos britânicos foi motivo de guerra. No entanto, o exército britânico era muito superio do que os colônos pobres e mau armados, grandes derrotas, e terríveis massacres, marcaram o início da luta contra os ingleses. Em 1765 parlamento britanico aprovou a lei do selo, taxando todos os documentos comerciais formais, livros, anuncios e até cartas de baralho que circulavam nas colônias. Assim, indiginados com a opressão inglesa, os colônos reagiram: reunidos no chamado Congresso da lei do selo, em Nova York, decidiram não comprar mais produtos manufaturados dos ingleses , fazendo cair a exportação para as colônias britânicas. O governo britânico chegou a suspender a lei do selo, mas em 1767 criou novos impostos sobre papel, vidros, tintas, chumbo e chá. Em 1767 uma manifestação pacífica contra as medidas abusivas do governo. Por algum motivo os soldados ingleses abriram fogo contra os manifestantes, resultado em mortos e feridos. Este massacre ficou conhecido como O massacre de Boston. Este episódio foi desencadeador de propagandas abertas pela independência dos colonos.
° O nascimento dos Estados Unidos da América:
Mesmo com manifestações contra os abusos dos britânicos, os impostos pararam de serem taxados aos colônos. Em 1773, o governo da metrópole criou a lei do chá; lei esta obrigava os colônos a consumirem chá apenas vindo da metrópole. Em resposta, um grupo de colônos destruíram carregamentos de chá que estavam embarcados nos navios ancorados no porto de Boston. Esse protesto ficou conhecido como a Festa do chá de Boston. No intuito de reprimir as revoltas locais os ministros britânicos promulgaram as leis intoleráveis em 1774. Essas medidas determinavam o fechamento do porto de Boston e o envio de tropas britânicas para os governantes locais subjulgar em os revoltosos. Os colônos começaram a se armar contra os ingleses. Os filósofos iluministas influenciaram muito o idealismo dos americanos na luta contra a opressão. Segundo Joelza Ester Domingues a influência iluminista foi impactante, e diz:
" Homens como Thomas Paine e Samuel Adans, divulgando ideais iluministas de liberdade, justiça e combate à opressão, influenciaram os colônos a lutar pela independência"
O colônos elaboraram um documento exigindo que fosse revogado as leis intoleráveis. No entanto, o governo britânico não cedeu. Em 1775 os colônos se reuniram na Filadélfia e organizaram um exército sob o comando do general George Washington e lutar pela independência.
No ano seguinte, em 1776, representantes das treze colônias assinaram a declaração de independência. Atualmente o dia 4 de julho, é considerado o dia da proclamação da República nos Estados Unidos, quando no decorrer do conflito foi lida publicamente em 1776 em Boston. A declaração foi redigida por Thomas Jéferson, e dela fazia parte a declaração dos direitos do homem aos moldes americanos porém de influência francesa. A luta contra as tropas inglesas foi iniciada em 1775 e continuou até 1781. Foi a luta contra a Inglaterra que os americanos receberam o apoio militar e financeiro da França, Espanha e Holanda ( que eram paises rivais da Grã-Bretanha). Após muito sangue derramado os ingleses foram derrotados na batalha de Yorktown em 1781. Após seis anos de guerra os britânicos só reconheceram a independência das colônias americanas em 1783, com um tratado que foi assinado em Versalhes. Com esse tratado os americanos anexaram as terras a oeste até o rio Mississipe. E assim, em setembro de 1787 foi proclamada a Constituição dos Estados Unidos, que passaram a adotar os seguintes pontos fundamentais:
° República Federativa e presidencialista ( na qual o governo central cuidada da defesa, das finanças e das relações externas);
° Divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário;
° Livre exercício dos direitos políticos e civis para cidadãos (excluindo escravos e indígenas);
° Liberdade de expressão, imprensa, e de crença religiosa;
° Voto sanitário ( direito apenas para àqueles que possuiam renda mínima e do sexo masculino).
" Nós temos por evidentes as seguintes verdades:
• que todos os homens nascem iguais;
• que foram dotados pelo criador de certos direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade e a busca pela felicidade;
• que os governos são estabelecidos pelos homens para garantir estes direitos e seu justo poder emana do consentimento dos governados;
• que, se um governo não reconhece esses objetivos, o povo tem o direito de modifica- lo ou aboli- lo e de estabelecer um novo governo fundamentando- o nos princípios e sobre a forma que lhe pareça a mais própria para lhe garantir a segurança e a felicidade.
(...) quando uma longa série de abusos e de usurpação marca a intenção de submeter os homens a um desportismo absoluto, é de seu direito e dever rejeitar um tal governo.(...) Em consequência, nós, os representantes dos Estados Unidos da América, (...) declaramos solenemente, em nome e pela autoridade do bom povo destas colônias, que estas colônias unidas são, e têm o direito de ser, estados livres e independentes; que são desligadas de toda obediência à coroa da Inglaterra."
Declaração de independência dos Estados Unidos, 4 de julho de 1776. in: 900 textos e documentos de história. Lisboa: Plátano, 1978. v. lll. p. 60- 61.
A Declaração de Direitos
Artigo 1° - Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, pôr nenhum contrato, privar nem despojar sua posteridade: tais são o direito de gozar a vida e a liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar obter a felicidade e a segurança.
Artigo 2° - Toda a autoridade pertence ao povo e por consequência dela se emana; os magistrados são os seus mandatários, seus servidores, responsáveis perante ele em qualquer tempo.
Artigo 6° - As eleições dos membros que devem representar o povo nas assembleias serão livres; e todo indivíduo que demonstre interesse permanente e o consequente zelo pelo bem geral da comunidade tem direito geral ao sufrágio.
Artigo 7° - Todo o poder de deferir as leis ou de embaraçar a sua execução, qualquer que seja a autoridade, sem o seu consentimento dos representantes do povo, é um atentado aos seus direitos e não tem cabimento.
Artigo 8° - Em todos os processos pôr crimes capitais ou outros, todo indivíduo tem o direito de indagar da causa e da natureza da acusação que lhe é intentada, tem de ser acareado com os seus acusadores e com as testemunhas; de apresentar ou requerer a apresentação de testemunhas e de tudo que for a seu favor, de exigir processo rápido pôr um júri imparcial e de sua circunvizinhança, sem o consentimento unânime do qual ele não poderá ser declarado culpado. Não pode ser forçado a produzir provas contra si próprio; e nenhum indivíduo pode ser privado de sua liberdade, a não ser pôr um julgamento dos seus pares, em virtude da lei do país."
Declaração dos direitos do homem, Virgínia, 1776. In: Geografia e História, 3° Zaragoza: Edelvives, p. 31.
A Constituição Dos Estados Unidos da América
"Nós, o povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma união mais perfeita, estabelecer a justiça, garantir a tranquilidade interna, promover a defesa comum, o bem-estar geral e assegurar os benefícios da liberdade para nós e para os nossos descendentes, promulgamos e estabelecemos a Constituição para os Estados Unidos da América:
(Trechos de artigos especiais)
Determinou que a forma de governo fosse uma república presidencialista federativa. O poder estaria dividido em Executivo, Legislativo e Judiciário, unificou o sistema monetário e de medidas que seria utilizado, os estados deveriam respeitar os direitos individuais dos cidadãos, estabeleceu o sistema bicameral: Congresso dos Deputados e Senado, criou-se a Suprema Corte, o Chefe de Estado e do Governo seria eleito pelos cidadãos livres, através do Colégio Eleitoral."
Constituição dos Estados Unidos da América, 1787. In: 900 textos e documentos de história. Lisboa: Plátano, 1978. v. lll. p.64.
A influência do pensamento iluminista deu asas para conceitos de liberdade e direitos iguais, alimentando os ideais de revolucionários franceses e americanos. É notório que essas revoluções são exemplos de como a tirania esmaga direitos sem medo de represálias. Mas, mesmo com revoluções bem-sucedidas, opressões se mantiveram por um bom tempo, a exemplo do Brasil com a Conjuração Mineira (1789) e A Conjuração Baiana (1798).
● AFEGANISTÃO E SEUS PROBLEMAS SOCIAIS:
Recentemente as mulheres mãos humanas que habitavam no afeganistão tiveram inúmeros direitos passados quando grupos extremistas talibã retomou o poder no país. Em 2001, quando se estados unidos invadiram o afeganistão, o talibã foi derrubado expulso do país. Uma vez derubados, as mulheres afegãs tiveram a oportunidade de gozar de seu direitos, muitos dos quais reivindicados na atual situação do país, tais como: o direito de frequentar escolas; direitos matrimoniais; amenizar os liberdade dirigir direito ao acionar escolas universidades e muito mais.
Embora o afeganistão ainda esteja longe de ser um país referência em igualdades, com a volta do talibã ao poder estas mínimas conquistas foram canceladas ou modificadas segundo "Sharia" e tantos extremistas. A "Sharia" é a base ideológica de seu governo e sua ligação com isso a par assim de doutrinação e punição. Quando o time governo Afeganistão de 1996 até 2001 (até serem derrubado seu estados unidos) a Sharisa eram as leis segundo os ensinamentos de Maomé. Apedrejamento por adultério ( ou o que definem como adultério) e outras punições publicas, incluindo decepamento de membros, fazem parte das regras impostas pelo grupo religioso extremista.
● DIREITOS DE IR E VIR BANIDOS PELO EXTREMISMO:
Como qualquer nação o afeganistão e, demais países de maioria árabe,e e doutrinas islâmica, exigem cumprimento de suas regras baseadas no alcorão. A mais de 10 anos violências foram praticados em nome do que é moralmente decente segundas tradições religiosas, taís como: homens agredidos por estarem com as canelas amostras pelas ruas, mulheres ainda de casa sem autorização de seus pais ou maridos e outras formas e limitação e privação da liberdade. Não apenas mulheres, mais homens também são privados de sua liberdade. Nas redes sociais diversos vídeos de nativos sendo espancados pelos talibãs como forma de punição aos comentários feitos ao governo. E, em muitos casos, essas pessoas foram assassinados a tiros ou enforcado em praça pública passados 3 semanas após a retornada do talibã poder. Uma reportagem da bbc de Londres flagrou ssoldados do talibã executando pessoas em uma região desabitada próxima à fronteira do país com Paquistão.O governo do talibã em 2021 está sendo terrivelmente perturbada. A falta de apoio internacional no que concerne àjudas humanitarias e investimentos estrangeiros contribui para o para a alta no número de afegãos abaixo da linha da pobreza. O Afeganistão nunca foi referência positiva no âmbito econômico, mas tedo em vista o estado atual do país, pode se dizer que á 5 anos atrás o andamento político e econômico do país era bem melhor que a meses atrás com início do governo do talibã. É importante ressaltar que muitas mulheres estavam empregadas no país, sendo muitas o único sustento de suas famílias) sendo assim, obrigadas a sair de seus empregos e abandonar a escola e outras tipos de bolsas de estudos. A situação do Afeganistão que ocasionou uma crise humanitária vista antes apenas nas regiões mais pobres da África. Entre 20 e 27 de outubro de 2021 crianças vem sendo vendidas por sua famílias para garantir o sustento dos demais familiares, podendo ser entendida o na matéria da bbc Brasil, que retratada de forma mais abrangente no que concerne ao sofrimento do povo do afeganistão em 2021.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Assim, pode-se concluir que a luta pelo direito de viver dignamente é o que moveu todas as lutas passadas. Seja no âmbito político ou social a busca pelo direito do ser humano é o combustível das muitas revoluções que podemos estudar na janela de acontecimentos a partir da revolução francesa. Podemos somar os anseios populares e simplifica- os serenamente. Veremos que até os dias atuais os motivos de ações ativistas é possibilitar que minorias parem de sofrer pelas mãos dos governos que os regem. Os Direitos mínimos de qualquer cidadão pagador de impostos (onde muitas vezes são abusivos) merecendo mínimos direitos básicos, tais como: direito de ir e vir; liberdade de expressão; julgamento e defesa mediados a partir de políticas mais abrangentes, leis justas e magistrados idem; liberdade de culto religioso, sem a interferência do estado e vise e versa; o livre acesso do povo às câmaras legislativas e a possibilidade de voto e etc. No entanto, em uma análise meramente demográfica e geográfica, podemos ver que homens, mulheres e crianças vivem abaixo da linha da pobreza ao mesmo tempo que são político e militarmente oprimidos por seu próprio governo, como é o caso do Afeganistão, Iraque, Libia, Sudão, Moçambique e etc. É quase escasso as nações que possuem em suas políticas as faltas acima citadas afim de evita- las, ou que já estão em vigor em seus países. A compreensão do livre arbítrio é demasiadamente ampla para se debater no âmbito de direitos humanos e ao redor do mundo, como os persas e romanos no auge de suas expressões possibilitando que seus povos transitarem em qualquer região de seus impérios com os devidos direitos resguardados. Em quase todos os países da união europeia um estrangeiro pode adquirir sua cidadania ao se casar com um nativo, ou, através de outros direitos e concessões. No entanto, as dificuldades de adquirir uma cidadania em um determinado país é mais cansativa e burocrática que se pode tolerar. De 2009 até os dias atuais imigrantes de cantos remotos do planeta buscam em sua maioria fugir da tirania de seus governantes; Itália, França, Canadá, Brasil e Estados Unidos estão entre os países que mais recebe imigrantes advindos de zonas de conflito como é o caso do Afeganistão, Somália, Iraque e muitos outros territórios da África e do Oriente médio. Os conflitos no Iraque e na Síria, durante a guerra civil e a lutas contra o grupo terrorista estado islâmico, ocasionado a imigração de milhares de pessoas para o coração Europa, algum não viato desde a segunda guerra mundial. Em todas as migrações para o continente europeu podemos ressaltar o desejo de reivindicar direitos antigos como nos anos de revolução, como: trabalho; proteção; educação; justiça alimento; paz e moradia. Se analisarmos as questões acerca do Afeganistão podemos debater com clareza diversas interpretações de governo e liberdade para um povo. Movimentos políticos fermentados em camadas distintas no país, e que nos faz voltar até reivindicações populares na Grécia antiga e na revolução francesa. É possível analisar os diversos discursos políticos de cunho "libertador" acerca de diversas camadas na participação de eleições em seus territórios. Podemos ver os "vilões" acharem que são "heróis", como disse o ex-agente da cia Edward Snowden, durante uma intrevista para CNN sobre a luta dos americanos no Afeganistão. Esta observação é a que podemos comparar com os excessos dos jacobina durante a revolução francesa. Contudo, ao observarmos adversas transformações políticas no decorrer do tempo podemos claramente imaginar o fatores que contribuíram para as nossas liberdades atuais que ainda são grandemente desfasadas em muitas regiões do mundo.
Referências bibliográficas
● História em documento: JoelzaEesterDomingues Editora EFTD 2011.
● História e vida:NelsoPilettieCarlosPiletti. E d: Atica. 1999.
● Discursos de Robespierre 1996
● Textos e documentos para o estudo da história contemporânea. USP, 1977.
● História da guerra do Peloponeso, Tucídides.
● Pequena História da civilização ocidental. Ed São Paulo, 1980.
● Artigos do G1 sobre crise Afeganistão, novenbro de 2021.
● Cadernos do Terceiro Estado e da paroquia de longey, 6 de maio de 1789.
ESCRITO E PUBLICADO POR: ANDRÉ PEREIRA DA SILVA.
Escritor; Tecnólogo em comunicações militares (EB); Cursando Stratégie militaire (l'École de Guerre); e outras extensões acadêmicas.
Publicado por: André Pereira da silva
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