O Trabalho nos primeiros tempos do Brasil Colonial

No final do século XV iniciou-se o que ficou conhecido na história como “as grandes navegações”. Por que foram chamadas de grandes navegações? Porque estas consistiam em realizar a navegação em alto-mar, Oceano Atlântico adentro, no caso de Cristóvão Colombo, realizar uma volta no globo e assim chegar as Índias, provando com isso que a Terra era redonda. Porém este acabou por encontrar um novo continente, que ficou conhecido como “Novo Mundo”. Colombo morreu sem saber tê-lo descoberto, sendo deixado para Américo Vespúcio todas as honrarias, inclusive em sua homenagem foi dado o nome ao novo continente de “América”.

Mas o que impulsionou a realização destas grandes navegações? A Europa estava vivendo uma fase que ficou conhecida como mercantilismo comercial, segundo muitos, uma fase necessária para acumulação de capital para instauração posterior do sistema capitalista. O Mercantilismo tinha algumas regras, a principal delas era sempre manter a balança comercial favorável, objetivando o acúmulo de metais preciosos. Estes podiam ser obtidos não somente com o comércio, mas também com a extração destes de minas em seu próprio território ou nos territórios de suas colônias. Daí a importância de lançar mão das grandes navegações, em busca de encontrar territórios que pudessem ser explorados economicamente, onde existissem minas, ou se não, onde se pudesse extrair produtos naturais para serem vendidos para outros países europeus e assim acumular os metais preciosos.

Neste contexto, Pedro Álvares Cabral aporta no Brasil em abril de 1500 em Salvador. Junto com ele, desembarcam “capitães, religiosos, Franciscanos, homens de armas, escrivãos, intérpretes, cosmógrafos, médicos, e condenados à morte” (GIUCCI, p.46). Os condenados a morte, também chamados de desterrados, eram pessoas que havendo cometido crimes, aceitavam serem enviadas para o Novo Mundo ao invés de terem que cumprir suas penas. À estas cabiam todo tipo de trabalho na colônia, dentre os quais, apreender o modo de vida do cativo, e obter informações sobre existência de minas de metais preciosos e de outros elementos naturais que pudessem ser comercializados. Para alguns estes eram foram os grandes responsáveis por todo o contato inicial com os indígenas e o estabelecimento inicial de feitorias para comercialização de artigos da fauna e da flora, como por exemplo, o pau-brasil.
Segundo Giucci, “o soldado comerciante lusitano do século XVI corporifica com pleno vigor e energia a categoria do desterrado”. Mas, por quê? Porque este muitas vezes não conseguia retornar a sua terra de origem, muitas caravelas se perdiam em alto-mar. Outros morriam devorados pelos nativos. Todos estavam a serviço da Coroa, e a única preocupação desta era a obtenção de lucros não importava a que custo fosse.
Após essa fase inicial de escambo com os índios que durou até 1932, o governo português decidiu iniciar o processo de colonização propriamente dito iniciando a produção de açúcar implantando engenhos no litoral nordestino. Portugal já tinha experiência nesse plantio que já era praticado em suas ilhas de Açores e Madeira no Continente Africano. O Açúcar tinha grande aceitação no mercado europeu e, além disso, era vendido a preços exorbitantes, por isso era válida sua produção do outro lado do atlântico.

O Trabalho nesses engenhos deveria ser realizado de maneira compulsória. Por quê? Primeiro, porque, como bem explica Caio Prado, se tratava de uma colonização que visava a exploração, a obtenção de lucros, com isso quanto mais se trabalhasse maior eles seriam; e segundo porque a qualidade técnica dos equipamentos era baixa, sobrecarregando o trabalho humano. Com isso, se tornava necessária a mão-de-obra escrava. A primeira utilizada foi a dos índios, porém existiam alguns problemas com relação a sua utilização: primeiro, eles eram em pouca quantidade e ainda muitos morreram devido a epidemias, e segundo, alguns clérigos se colocavam contra ela; e terceiro, estes se recusavam a trabalhar no regime compulsório, já que seu modo de vida era completamente diferente: a lógica do excedente de produção, objetivando o lucro, não pertenciam a sua cultura.

Assim foi necessária a partir de 1600 a vinda de negros escravos para realizar o trabalho nos engenhos. Aqui, temos divergências sobre o motivo da vinda destes negros. Novais (1986) afirma que sua vinda ocorreu porque existia a oferta de escravos no mercado, pois este já era utilizado pelos portugueses em suas outras colônias que também produziam açúcar. Porém a teoria em voga atualmente, defendida por Ciro Flamarion (1990) e outros historiadores, é que o fato da escassez de mão-de-obra indígena (pois como foi exposto, muitos morriam devido epidemias ou fugiam para o interior se recusando ao trabalho) fez com que se tivesse que recorrer ao trabalho escravo negro. Além disso, pesquisas recentes mostram que os mercadores de escravos não viviam em Lisboa e sim no Rio de Janeiro ou em Salvador, mostrando nenhum vínculo com a Coroa Portuguesa.

Ciro Flamarion fala um pouco como era a vida deste escravo que aqui chegava, apresentando novas atividades que este desenvolvia. Diz que a vida dos que trabalhavam no campo era sem dúvida a mais difícil, principalmente em locais distantes de algum centro político, onde o seu senhor se colocava como o dono do poder local. Porém afirma que em outras regiões, não raro, o senhor, cedia uma brecha de terra a seu escravo, para que este plantasse seu próprio alimento (que em caso de excedente poderia ser comercializado), cedendo finais de semana para que este cuidasse dela, assim, ligando o escravo a terra evitava a fuga destes para quilombos, o que era bastante comum.
Até 1700, se teve o período em que o autor classificou como sistema colonial de plantation em sua forma clássica. Após esse período com inicio da atividade mineradora se fazem mais presentes os escravos urbanos. O Escravo poderia realizar diversos trabalhos na cidade, poderia ser engraxate, comerciante, barbeiro, etc. Vivia solto, e o que era feito para que ele não fugisse? Uma parte do que ele arrecadava com o seu trabalho era dele, e outra ficava com seu dono, o que é chamado de “escravo de ganho”. Assim, o escravo podia acumular pecúlio e comprar sua alforria. Existia também o aluguel de escravos, onde o dono disponibilizava a outrem o trabalho de seu escravo por um determinado período, em troca de um pagamento. Percebe-se que tanto no escravo de ganho como no de aluguel, quanto mais qualificado o escravo fosse melhor seria para o seu dono, pois mais atividades desempenharia.

Ciro Flamarion combate a idéia de que todos desse período, onde a principal atividade era a produção de Cana – de - Açúcar, viviam em torno do binômio “Senhor e Escravo ”. Não questiona seu local de destaque, porém afirma que em muitos outros locais se vivia uma economia diferente e independente desta. Por exemplo, no Norte se teve um outro tipo de economia, de 1650 a 1750, que ficou conhecida como extração das “drogas do sertão”, onde a mão-de-obra utilizada era a escrava, porém a indígena. No Sul se vivia da caça de gado, remanescentes de antigas missões jesuíticas, esta era realizada por mestiços e índios, que viviam da venda do couro e da extração do mate. Após 1733 estes gados foram levados para estâncias e estes mestiços e índios se tornaram seus empregados. No interior do Nordeste, se tinha como principal atividade a pecuária, a mão-de-obra era quase totalmente de mestiços de livres, pesquisas recentes comprovam uma pequena presença de escravos. Nesta atividade, devido o menor poder econômico dos fazendeiros, existiam relações de hierarquia social mais frouxa.
Com isso, se amplia a visão sobre o período colonial brasileiro abrindo mais campos dentro deste para realização de novas pesquisas e defesa de novas teorias.


Bibliografia

GIUCCI, Guillermo. A visão inaugural do Brasil: a Terra de SantaCruz. In: Revista Brasileira de História. São Paulo: ANPUH/Marco Zero, vol. 11, nº 21, p. 22-35, set.90/fev.91.

NOVAIS, Fernando. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial. São Paulo: HUCITEC, 1986.

CARDOSO, Ciro Flamarion. O Trabalho na Colônia. In: LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. 6ª Ed. Rio de Janeiro: Campus, 1990, p. 79-99.