Escravidão no Brasil

RESUMO

Como o Brasil foi o último país a abandonar o sistema escravista podemos nos certificar que esta demora para o fim do regime vem de um interesse político e econômico que estava totalmente ligada de como a estrutura do império era formada,  além de haver essa percepção dessa liberdade tardia, também deverá compreender os males que aquele sistema trouxe juntamente com a sua demora para encerrar, e é nesse entendimento que vamos debater as diferenças sociais e a falta de inclusão dos oprimidos no sistema escravista na sociedade republicana. O objetivo desse artigo é conscientizar sobre as políticas sociais de inclusão já que em nosso regime, elegemos candidatos a cada certo período e devemos ficar atentosàs propostas que vão de encontro com o desenvolvimento da integração e reconhecimentos de povos historicamente oprimidos. Para chegar a minha proposta de conscientização, realizei uma leitura com diferentes perspectivas do assunto abordado para desenvolver minha criticidade e elaborar este artigo.

Palavras-chave:___Inclusão.,_Desigualdade__. __Escravidão___.

1. INTRODUÇÃO

Essa leitura visa uma conscientização do nosso passado, para compreender o presente e melhorarmos nosso futuro. São essas condições que são necessárias para uma valorização maior da história como disciplina que não se limita a uma leitura rasa de como era a sociedade antes, devemos destacar as interpretações, conscientizações e ações. E não é segredo para ninguém que o Brasil viveu um regime escravista por mais de três séculos, e esse período trouxe muitos problemas na qual grande parte da nossa sociedade ainda tem dificuldade de compreender, e isso se torna um problema a partir do momento que surge políticos com ideais ultrapassados e que dificultará a reparação do problema deixado pelo período escravista vivido pelo nosso país. A dívida que o Brasil tem com sua própria história é que logo após o fim da escravidão, não houve reintegração dos ex-escravizados na sociedade como trabalhadores ou como cidadãos. Dentre os inúmeros motivos que levaram a uma grande desigualdade social no Brasil, podemos falar de um dos mais importantes, que é uma não-reintegração dos povos oprimidos no sistema escravista.

2. (DESENVOLVIMENTO) INTEGRAÇÃO DE EX-ESCRAVIZADOS NA SOCIEDADE REPUBLICANA.

Primeiramente, devemos entender o que foi o sistema de escravidão no Brasil. Quando os portugueses chegaram em terras que hoje remete ao Brasil em busca de riquezas, tivemos ali o primeiro contato dos portugueses com os povos americanos, e é nesse contexto que há o início de extermínio e submissão dos indígenas tanto por conflitos diretos com os portugueses quanto pelas doenças trazidas por estes, como a gripe, a tuberculose e a sífilis.

Ao passar do tempo, os portugueses iriam fermentando rixas tribais e assim ganhando mais aproximação de certas tribos, e as mesmas auxiliavam na captura de indígenas de outras tribos para a escravização.Com isso, os europeus foram percebendo que o indígena conhece a mata e por esse motivo, a fuga dos escravizados obtiam sucesso na maioria das vezes e isso é apenas um dos problemas que os mesmos enfrentaram para colonizar os nativos. Podemos citar também as resistências que poderiam se apresentar como negativa de realização de um serviço, revoltas e até mesmo o suicídio, e além disso as doenças que dizimavam os indígenas aos milhares. A finalidade da escravidão indígena era a remoção de Pau-Brasil, onde tinham que fazer este serviço, colocando a árvore nas caravelas portuguesas e os indígenas recebiam materiais que de nada tinha de valor, mas por ser algo que o nativo ainda não tinha visto, o material chamava a atenção e assim o comércio de pau-brasil iria se mantendo e se fixando ao longo do tempo.

Em 1549 os jesuítas chegam ao território colonial na missão de catequizar os indígenas com o intuito de salvar as almas indígenas e isso acarretou em alguns problemas na escravidão pois a rotina dada pelos jesuítas ia de encontro com a que os colonizadores puseram aos nativos, pois os colonizadores tinham o foco comercial. E alguns desses conflitos internos foram se alargando ao passar dos tempos, como por exemplo, a escravidão indígena foi proibida em 1570 depois de muita pressão jesuítica em cima, deixando a escravidão indígena como apenas se o mesmo fosse uma ameaça aos portugueses.De fato, essa lei funcionava, mas apenas nas grandes cidades. Nos arredores ou em locais mais afastados onde a fiscalização não era frequente ou quase nula, a escravidão dos nativos continuou sendo contínua até o fim real da escravidão em 13 de maio de 1888. Mesmo depois dessa data e todo o ocorrido com os nativos, não houve uma reintegração dos mesmos na sociedade que havia encerrado um regime escravista, muito pelo contrário, foram deixados de lado e até hoje os mesmos lutam contra o preconceito, estereótipos criados e por terras para expressarem sua cultura, e claro contra a exploração de suas terras por parte de agricultores.

No meio de tantos problemas na escravidão indígena, a mão de obra africana foi uma opção mais relevante, pois o comércio dos mesmos eralucrativo e com eles não haveriamos problemas de muitas fugas pois eram desterritorializados, ou seja, alguém que, foi tirado da sua terra, da companhia de seus parente e amigos. Alguém que, além de não conhecer a nova região, na qual deverá trabalhar, precisa aprender rapidamente as novas regras sociais e aquilo que se pode ou não fazer.Para chegar nessa nova terra, foi forçado a entrar em um navio em condições terríveis, onde parte expressiva dos escravizados morria antes mesmo de chegar ao seu cativeiro definitivo. Há outra marca típica da escravidão no Brasil é que quando os escravizados que raramente obtiam sua liberdade por meio da alforria, os mesmos não passavam a ser vistos como pessoas realmente livres, havia um estereótipo de ser ex-escravo, ou seja, na perspectiva do regime ou da sociedade o mesmo era “liberto”, e não “livre”. Então com a chegada dos escravizados africanos foi-se implementando na cabeça da vítima que ele era um escravo, essa tática era para que o escravizado evitasse pensar em revolta e conformar com sua situação e com isso englobou toda a sociedade.

Ninguém que viveu naquele período estava longe do regime, pois na pirâmide social do período colonial o escravo era a parte mais baixa da escala e com isso foram criados alguns estereótipos como por exemplo; “carregar peso era coisa de escravo ou de negros”. E por mais pobre que alguém branco fosse pobre, ao menos tinha um escravo para realizar esses afazeres e não ser alvo de críticas por conta do estereótipo, e claro, também havia o preconceito por causa da cor, da cultura e qualquer coisa que o escravizado expressasse. Dito isso, convém logo a entendermos o que é de fato a escravidão, para que possamos saber do que estamos falando. Quando foi que parou para pensar sobre como realmente foi a vivência daquelas pessoas escravizadas naquele período? Muitas vezes pensamos superficialmente na ideia de realizar trabalhos pesados acorrentados, de fato, não está errado, porém se olharmos por um contexto amplo, esse pensamento só ficará correto em casos de realização de castigo ou algo do tipo. Pois o senhor da fazenda quer lucros e obviamente não ia utilizar itens que restringem o movimento de seu escravo, ele utilizava um sistema de caça para negros fugitivos como também toda um sistema de vigia para que soubesse o momento da fuga.

Ainda que fosse um processo que envolvia toda a sociedade, era essencialmente uma relação de trabalho. Os escravizados vieram para trabalhar de fato e não havia trabalho que os mesmos não fizessem, o mais comum era o trabalho pesado, de plantio e colheita de cana e de café e na mineração do ouro, mas eles também vendiam coisas pelas ruas das cidades, cortavam cabelos pelas praças e cuidavam de casas e até poderia cuidar de serviços de administração de negócios de seus senhores. Mas o que isso quer dizer? O que isso muda? Muda tudo! Quer dizer que um ser humano era dono de outro ser humano e os mesmos poderiam ser submetidos a muitas coisas. E é nesse contexto que percebemos o quão incluso a sociedade colonial estava no regime. Era importante o regime manter os mesmos como analfabetos para que as revoltas que ocorriam em outros lugares no mundo e até mesmo no Brasil não servisse de exemplo para o escravizado se rebelar ou planejar um motim, e isso ficou mais claro quando criaram uma lei que proibia o escravizado de ter acesso a escola.

Sabemos que não foi o suficiente para manter os mesmos sem se rebelar, por mínimo que fosse, a rebeldia poderia se apresentar como negativa de realizar o serviço, fugas, reclamações ou até mesmo demonstrando desinteresse pelo trabalho. Mas não é como se o Brasil não teve revoltas de grande escala, pelo contrário, a década de 1830 foi marcada pela forte instabilidade política e de fortes rebeliões escravas, como por exemplo, no início da década houve duas revoltas que ocorreram no interior de São Paulo e não demorou muito para que ações mais fortes acontecessem. A primeira delas, a Revolta de Carrancas, em 1833, foi particularmente importante pela forma como as famílias senhoriais foram dizimadas pelos escravos. A segunda, a Revolta dos Malês, em 1835, foi certamente a revolta escrava mais famosa do século XIX, com repercussões internacionais, além do forte impacto nacional.

O regime escravista no Brasil foi enfraquecendo aos poucos com as revoltas e a política internacional. Até meados do século XIX a ideia de abolicionismo ainda não existia de fato, sendo que as poucas pessoas que criticavam a escravidão estavam isoladas e sem força. Somente na segunda metade daquele século é que começa a surgir vozes nesse sentido, cada vez mais fortes e frequentes. Algumas propostas de lei  de 1850 fizeram com que houvesse uma percepção que o regime estava enfraquecendo como por exemplo a lei Eusébio de Queirós que proibia o tráfico de africanos escravizados no Brasil. Nos anos 1860, outras propostas foram elaboradas, porém não houve sucesso nas suas aprovações. A Guerra do Paraguai fez adiar um pouco mais os debates sobre a liberdade. Apenas em 1869 foi aprovada uma lei que impedia a separação de casais e dos filhos menores de 15 anos, algo possível de ser realizado. E nesse ponto, percebemos que estávamos a poucos passos de realmente ter um debate sobre a liberdade. Poucos anos depois, em 1871 foi feita a lei do ventre livre, a que estabelecia a liberdade dos filhos nascidos de mães escravas.

Os debates que antecederam a aprovação dessa lei foram de uma intensidade nunca vista antes para esse assunto. E as novidades da década foram cada vez mais intensas como o fundo de emancipação de escravos, que seria financiados por taxas sobre a propriedade escrava, sobre a compra e a venda de cativos e nesses meios possíveis ainda sim era uma medida concreta contra a escravidão, a partir dessa lei, poderiam manter pecúlios, ou seja, economias feitas por meio de eventuais ganhos, fosse pelo seu trabalho, herança ou doações e uma vez dispondo destes recursos, os escravos poderiam comprar sua alforria sem que o senhor pudesse impedir.

E ao longo dos anos 1870, mais ações começaram a ser tomadas, foram criados clubes, associações e jornais abolicionistas. Também foram criadas outras entidades com a proposta de serem emancipadoras, ou seja, lutavam para arrecadar fundos para a compra de escravos que seriam imediatamente libertados. E a década em questão coincide justamente com um grande aumento das cidades e isso contribuiu para a causa abolicionista. O Gabinete ministerial em 1884 liderado pelo conselheiro Souza Dantas, apresentou um projeto de lei que previa a libertação de escravos com mais de 60 anos de idade, sem indenização, por mais que esta lei na teoria era de grande importância, na prática era difícil saber qual era a verdadeira idade do escravizado pois o mesmo foi retirado de seu lar a força visando apenas o trabalho e a servidão. Mas podemos notar que um simples debate em torno do projeto já causou forte alvoroço. Políticos e donos de escravos se uniam com muita força para defender os interesses escravistas enquanto os abolicionistas se mobilizaram a favor do projeto, não apenas em locais formais como na tribuna do parlamento, mas pela imprensa e por meio de mobilizações populares. Nessas batalhas no parlamento, os abolicionistas foram derrotados e chegando até a muitos perdendo vagas na Câmeras para representantes dos escravistas. Mas não pararam, na verdade, aumentou ainda mais a pressão pela causa abolicionista pois lentamente a sociedade entravam na causa e atos de pessoas abolicionistas foram ganhando notoriedade pela sociedade o que ajudou ainda mais a causa.

Entre os principais abolicionistas, alguns nomes se destacam. Luiz Gama, que era descendente dos escravos, fez uma gigantesca campanha pela libertação dos escravos utilizando a Lei Feijó, de 1831, a qual estabelecia o fim do tráfico. Segundo sua argumentação, se o tráfico fora proibido pela primeira vez em 1831, então todos os escravos chegados depois daquela data seriam cativos ilegais o fato de que um número enorme de escravos estava ali entre aqueles e esta imposição de Gama fez com que fosse muito mais expressiva e ameaçadora aos senhores de escravos. Quando em 1850, o fim do tráfico foi aprovado, havia uma ideia geral de que o futuro permitia, agora, vislumbrar a abolição, algo que sequer poderia ser sonhado enquanto otráfico era vigente. Contudo, como já vimos, mesmo depois de 1850, o tráfico continuou, clandestino, mas ainda atuante por alguns anos.

É aqui que vamos tratar o momento em que a ideia abolicionista começou a se intensificar, os escravos começaram a ganhar força nas suas relações com seus senhores e as novas leis começaram a trilhar o caminho da liberdade.Depois da proibição do tráfico atlântico de escravos, surgiu um novo movimento de circulação interna de escravos no Brasil, que ficou conhecido como tráfico interno. Trata-se de dois circuitos diferentes de venda de escravos: o comércio intrarregional e o interprovincial. O primeiro, intrarregional, ocorria quando um escravo era vendido para uma região próxima. Esse movimento se dava pela variação da pujança econômica das regiões próximas, por exemplo, em alguns momentos a lavoura de exportação de alguns produtos eram mais lucrativas que outras e isso fazia com que os escravos da região menos dinâmica fossem vendidos para aquela mais potente. Ou, talvez escravos que trabalhassem nas lavouras de produção de alimentos fossem vendidos para as lavouras de exportação. Mais um efeito do tráfico interno era o mercado interprovincial, pois este se refere ao movimento de venda e compra de escravos entre regiões distantes, ou seja, a região sudeste do Brasil comprava escravos vindos das Regiões Norte, Nordeste e Sul. Os dois fluxos, tanto o intrarregional quanto o interprovincial existiram de modo simultâneo. Há muitos registros de compra de escravos entre regiões próximas e distantes desde o período colonial. Ou seja, quando falamos desses movimentos quase sempre estamos fazendo referência ao momento em que ambos estão mais fortes que nunca e podemos destacar uma diferença de força com um marco na segunda metade do século XIX, depois do final do tráfico, em 1850, o movimento de maior força foi o intrarregional: os escravos adquiriram alto valor e os produtos das lavouras e de alimentos também.

Outro expoente do abolicionismo foi Joaquim Nabuco que por meio das relações políticas de seu pai que o mesmo conseguiu boa parte das oportunidades que teve na vida, inclusive ser eleito para deputado e usou a tribuna da assembleia para defender a causa da libertação dos escravos.Portanto, sua ação era ao mesmo tempo, extremamente focada no parlamento, evitando manifestações e alvoroços externos. Assim como os outros já citados, André Rebouças também teve seu papel central na abolição. O mesmo tinha origem escrava, mas seu pai era deputado e proporcionou ao filho o necessário para uma boa formação. Formou-se em engenharia e pôde viver e estudar na Europa, onde aperfeiçoou suas habilidades, ao regressar ao Brasil, atuou de modo continuado ao movimento abolicionista. Chegando até ser tesoureiro da sociedade Brasileira Contra a Escravidão e membro da confederação abolicionista. Além disso, atuava na imprensa, com dezenas de artigos publicados contra a escravatura.

A abolição como já comentado, tem vários processos que trouxe debates acalorados e violência, ou seja, ela não veio “do nada” ou por pura bondade da Princesa Isabel. Antes da abolição em todo o território em 1888, anos antes, em 1884, o a província do Ceará declarou a abolição da escravatura em seu território. Muito desse acontecimento ocorreu por meio da mobilização iniciada com os jangandeiros em 1881, o que foi mais uma demonstração de que a liberdade poderia ser realmente vista. Com o crescimento do movimento e as mesmas notícias de vitórias dos escravos nos tribunais, os escravos começaram a aumentar suas resistências e as ações em busca da liberdade. As fugas os levantes e a criação de quilombos foram se difundindo com a grande velocidade, assim como a rejeição dos atos dos capitães do mato e dos senhores. O controle dos escravos começou a ficar cada vez mais difícil e mais caro; assim, com o objetivo de evitar levantes, alguns senhores começaram a alforriar escravos específicos. Foi, então que o empenho dos escravos nas diversas fazendas que começou a girar a roda da abolição, a qual, outrora distante, parecia cada vez mais próxima.

Com a vinda da abolição em 13 de Maio de 1888, nos questionamos o que aconteceu com ex-escravizados. Que fim eles tiveram? Como o escravo era entendido como “coisa”, “animal” ou “mercadoria” a resposta de décadas atrás seria que levaram a ruína. Mas não há dúvida de que a vida dos escravos não mudou da noite para o dia e que fenômenos como o racismo seguiram prejudicando profundamente qualquer ação dos agora libertos, até os dias de hoje. O pós-abolição foi um período de crescimento, sem que isso signifique igualdade social. Ao mesmo tempo os senhores imaginavam que, após a abolição existiriam multidões de escravos perambulando pelas estradas. Logo nos primeiros anos após a abolição, houve todo o tipo de incentivo para que os libertos migrassem para áreas de alta produção (como mão de obra), inclusive com passagens sendo compradas pelo governo. Por outro lado, houve debates no parlamento sobre como criar mecanismos para controlar os libertos, ou seja, eles eram vistos ao mesmo tempo como mão de obra e ameaça. Havia quem sugerisse aumentar o controle policial para conter as novas “classes perigosas” e também quem se manifestasse a favor de convocar todos os libertos para o exército, de modo a discipliná-los. E é claro que o medo dos ex-senhores era grande, porém a ameaça era mínima, os libertos estavam preocupados com outras coisas bem mais importante na verdade, como por exemplo arrumando trabalhos diversos em áreas urbanas ou nos campos.

Contudo, como já foi comentado antes, a escravidão realmente chegou ao fim como regime, mas como forma de preconceito ainda estava nítido que estava no seu apogeu e então arranjar trabalhos era uma tarefa difícil, pois o mesmo estava concorrendo contra os imigrantes brancos. E nesse modelo de dificuldade, alguns ex-cativos ficaram nas fazendas em que já tinham suas raízes profundas naquele local, ou seja, era uma população de ex-escravos que tinha um forte vínculo com a região com as memórias, com a família e com a comunidade em si. E como os mesmos estavam em dificuldades em relação ao resto da sociedade os ex-escravizados tiveram um acesso à educação precária, pois além disso, os filhos ainda ajudavam os pais em trabalhos e muitas vezes conciliar estudo e os afazeres não é uma tarefa fácil o que faz muitos desistirem das responsabilidades acadêmicas e focando apenas no ofício e alargando ainda mais a diferença de classes no Brasil, pois a parte que conseguia ter um acesso e não tinha uma preocupação em ajudar os pais, conseguiam focar apenas em seus estudos. E isso é uma herança de desigualdade que perdura até os dias de hoje, houve um grande avanço nessa questão, porém, ainda sim é a maioria que está em desigualdade e que sofre preconceitos.

Como um país com uma grande história negra pode ser racista? Isso se dá por conta de uma estrutura educacional pública precária pois o acesso é dificultoso para uma parte da sociedade.Vinda de um passado ditatorial do país,a desvalorização das disciplinas que abordam temas sociais foi um dos fatores que também contribuiu para uma condição de negligência sobre o passado da nação brasileira,econsequentemente isso interfere no modo de como a sociedade se comunica entre si e com a política.No momento em que nosso sistema governamental há uma troca de políticos onde muitos contém ideais que se contrapõe sobre os problemas deixados por regimes antigos e por tabela atinge as classes mais baixas da escala econômica. É nesse sentido que se deve haver um melhor apreço para as ciências sociais, para que o cidadão compreenda a história da sociedade em que vive. O diálogo com a política se baseia na educação e no conhecimento sobre o que a comunidade ou o país precisa. Um povo conhecendo a sua história consegue não reproduzir ideais que sucumbiram ao fracasso no passado, ou seja, compreender o passado é perceber o que precisamos para termos um local mais adequado para se viver. E em um país que foi o último a abolir de fato a escravidão é óbvio que os problemas enfrentados pelos ex-cativos não iriam sumir de um dia para o outro, como por exemplo o preconceito racial, religioso e cultural. Contudo, isso dialoga diretamente com uma integração tardia, onde o Brasil só reconheceu de fato que necessitava de uma inclusão para que os que sofriam com as desigualdades sociais geradas por um passado colonial que deixou uma dívida de grande porte fosse realmente colocada em pautas importantes.

2.1 METODOLOGIA

Para o presente artigo, num período de 09 meses (20/01/2021 a 18/10/2021)foram reunidas várias obras de diferentes visões e autores para realização de questionamentos como também a junção e reforço de ideais, opiniões, estudos e experiência ao qual em conjunto com observações do meio em que vivo,assim como do presente momento político do Brasil.Por ser uma pesquisa bibliográfica o devido trabalho tem cunho qualitativo, onde demonstrou-se o objetivo de pesquisa para refletir criticamente não só no contexto atual, mas para praticar essa qualidade em vários cenários.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste artigo, proponho um questionamento sobre as causas que levaram a uma exclusão das etnias oprimidas no regime escravista e como elas se relacionam com a política nos dias de hoje. É de grande importância que esses diálogos aconteçam para que mais pessoas se questionem sobre como o mundo se relaciona e como ficou nesse estado.A criticidade ela tem de ser desenvolvida para fins de melhoria principalmente quando se trata de um contexto político. Tais visões que foram consultadas remete a uma crítica sobre a desvalorização das ciências sociais como algo importante, como também autores que iam de encontro ao tópico passado.

Deixando claro que uma sociedade deve valorizar e conhecer seu passado para que tentem entender o presente em que vivem e consigam estabelecer um futuro com novos ideais que tenham objetivo de melhorar as condições de todos os cidadãos que vivem e que irão viver. O passado colonial brasileiro houve leis que atrasavam as etnias a um desenvolvimento social, pois africanos e indígenas escravizados além de serem tratados como mercadorias também não eram direcionados como seres humanos. Naquele período, houve leis que contribuísse para este atraso como a lei que proibia o africano escravizado de ter acesso a educação, a de que ele não podia ser proprietário ou a lei pós-abolição que proibia a perambulação de negros nas ruas. Este atraso social culminou numa grande diferença de classes que o Brasil só reconheceu de fato que precisava tomar providência muitos anos depois da abolição com a imposição do sistema de cotas para a facilitação da entrada de pessoas de baixa renda em educação de ensino superior.

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Por SOARES DA COSTA, Marcus Vinicius