A questão do trabalho de ontem e de hoje no Brasil

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise sobre a questão Trabalho e Território no Brasil de ontem e de Hoje, levando em consideração desde o trabalho escravo ao assalariado, e como ocorreu a transição de trabalhadores do campo para as cidades e o aspecto da propriedade privada relacionando com a questão da terra e do trabalho indígena , abordando assim o território em uma vertente econômica que foca na dimensão do espaço e impõe o embate entre as classes sociais, e na relação capital-trabalho. Para fazer essa análise vamos abordar o processo de transição do trabalho escravo nas fazendas de café (1880-1914), até o trabalho assalariado nos dias de hoje.

Palavras-Chave: Trabalho – Território – Propriedade Privada – Questão Indígena

Resumen

Este documento tiene como objetivo hacer un análisis de la cuestión Trabajo y Territorio en Brasil ayer y de hoy, teniendo en cuenta de la mano de obra esclava de los empleados, y cómo lo hizo la transición de los trabajadores rurales a las ciudades y la aparición de la propiedad relativa privado a la cuestión de la tierra y la mano de obra indígena, atendiendo de este modo el territorio en un aspecto económico que se centra en la dimensión del espacio e impone el choque entre las clases sociales, y la relación capital-trabajo. Para hacer este análisis vamos a abordar el proceso de transición trabajo esclavo en las fincas de café (1980-14), al trabajo asalariado en la actualidad.

Palabras Clave: Trabajo - território – Propriedad privada – cuestión Indígena.

INTRODUÇÃO

O atual momento que o País está passando, se justifica muito claramente a crise política e econômica, o fato é que esse processo desencadeou cerca de milhares de desempregados, que correm contra o tempo em busca de afastar a dura crise econômica.

A partir dessas questões que abordaremos as configurações trabalhistas, enfatizando a divisão territorial do trabalho, e a complexa questão das lutas por território dos povos indígenas e da sua inserção ao modelo capitalista. Sendo que enfatizaremos as relações entre esses agentes dês da época do escravismo ao trabalho assalariado, e trabalho formal e informal atual. A partir destes fatores se é trabalhado uma perspectiva teórica baseado no materialismo histórico e dialético envolvendo os acontecimentos que foram relevantes para formação desse trabalho, caracterizando fatos e indagações que é de total importância solucionar.

Diante desse paradigma, esse trabalho se torna necessário para compreendermos como se deu todo esse processo de transição, quais os agentes envolvidos e como eles afetam o trabalho e o território nos dias atuais.

1. DO ESCRAVO AO ASSALARIADO NAS FAZENDAS DE CAFÉ

Com o “fim” da escravidão muitos fazendeiros ficaram sem mão-de-obra para trabalhar nas lavouras de café, afinal os escravos libertos não queriam permanecer nessas fazendas onde foram aprisionados e maltratados durante muito tempo, então a solução encontrada pelos fazendeiros foi a mão- de -obra estrangeira vinda principalmente da Itália, Portugal e Espanha, de acordo com Martins:

“A economia de café, em expansão, não podia depender de um escravismo em extinção, ainda que lenta. Por isso esse processo é acompanhado pela implantação de uma política de imigração de trabalhadores estrangeiros”. (MARTINS,1986:117).

Só nos anos de 1880 e 1914, que podemos dizer que foram os anos de maiores incidências para a história do café, pois foi a partir deles que houve uma valorização dos trabalhadores nacionais na economia de café no Brasil e isso se deu só após a decadência da imigração estrangeira.

Para se entender de certa forma o modelo pré-capitalista que ainda assombra principalmente a estrutura agrária brasileira, propomos aprofundar alguns pontos específicos que acarretam os retrocessos de uma política latifundiária, baseada na expropriação e exploração de povos tradicionais. Um dos primeiros resultados de expropriação que vale aqui ressaltar, se deu por conta da exploração dos nativos de suas terras, por volta dos séculos XVI e XVII. Quando os índios não eram mortos, eram catequizados para assim servirem de bom grado aos senhores donos de suas forças de trabalho.

Outros povos tradicionais vindos da África também foram escravizados e utilizados na mão-de-obra da monocultura escrava. De acordo com Oliveira:

“O escravo era renda capitalizada, ou seja, seu preço nada mais era que seu lucro que se pretendia extrair dele, assim na economia colonial, sob o comando da circulação o próprio escravo era mercadoria.” (OLIVEIRA,2007:24).

Sendo assim observa-se que nesse contexto histórico brasileiro, esses povos tradicionais estavam baseados num enquadramento de trabalho, produção e exploração brutal de suas forças.

A substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre se apresenta a partir de um processo histórico. Fazendo com que tenha condições para a emergência do trabalho assalariado, tendo como consequência fundamental o desenvolvimento do modo capitalista de produção. Esse desenvolvimento capitalista, ou como afirma Marx a acumulação primitiva de capital, são na verdade o trabalho livre, a mais valia portanto a força de trabalho sendo vendida em troca de dinheiro, o que ocasiona a separação do trabalhador dos meios de produção.

“Um dos pressupostos do trabalho assalariado e uma das condições históricas do capital é o trabalho livre e a troca de trabalho livre por dinheiro, com o objetivo de reproduzir o dinheiro e valoriza-lo; de o trabalho ser consumido pelo dinheiro – não como valor de uso para o desfrute, mais como o valor de uso para o dinheiro” (MARX, 1997:65).

Portanto com o fim da escravidão, o trabalhador é libertado da condição de escravo e deixa de ser componente do capital como objeto, para se tornar sujeito produtor de valor e do trabalho não pago ao trabalhador.

2. A TRANSIÇÃO DE TRABALHADORES DO CAMPO PARA AS CIDADES E O MODELO DE POLÍTICA DE EMPREGO ATUAL

Com o declínio da monocultura do café, muitos trabalhadores assalariados que não tinham como sobreviver no campo, e camponeses que eram expulsos de suas próprias terras deslocavam-se para as cidades em busca de emprego, no que se configurou no chamado êxodo rural. Essa transição aglomerou as cidades, principalmente as capitais do país que abasteciam a produção do capital na metade do século XX nessa época o mercado de trabalho oferecia, em escala mundial, um panorama desolador. Bastava observar o que tinha acontecido no chamado mercado de trabalho mundial, a geração de empregos bem remunerados nas últimas três décadas era extremamente fraca e se concentrava uma incerteza que os empregos mal remunerados era um mal crônico.

As mudanças ocorridas eram consequências da crise do modelo de produção fordista em 1970, modelo de produção de mercadoria em massa, hegemônico (ARAÚJO, 2014), com a crise foi necessário reformular o modelo de produção. A partir dessa nova reestruturação, surge o modelo de trabalho terceirizado esse alongamento do setor terciário segue a linearidade de um exercito de distribuição, no qual a mercadoria reforça a mobilização da oportunidade de um trabalho autônomo. No Brasil é frequente a contratação de empresas terceirizadas para o cumprimento de atividades, confirmando a teoria de que no país, o modelo de mercado de trabalho se dá de duas formas através, a do trabalho formal e a do trabalho informal.

Com o surgimento da indústria brasileira de certo modo tardia, a política de emprego brasileira ofereceu ao sistema capitalista uma “arma”, arma essa de controle de emprego, que até hoje permanece nas práticas sócio econômicas do país, ou seja, a lei da oferta e da procura do chamado exército industrial de reserva, Como afirma Marx:

“A grande beleza da produção capitalista consiste não apenas reproduzir constantemente o trabalhador assalariado, mas também multiplicá-lo, [...] como exército industrial de reserva.” (MARX,1996:387).

E/ou na fala de Harvey:

“No decorrer do tempo, os capitalistas tem procurado controlar o trabalho, colocando trabalhadores individuais em concorrência uns com os outros para os postos de trabalho em oferta.” (HARVEY,2011:57).

Portanto, para cada trabalhador hoje que se cansa de ser explorado pelo modo de produção capitalista e tenta reivindicar seus direitos, o que ocorre é que ele pode ser simplesmente substituído por outra força de trabalho, um fato recorrente a esse são o dois professores que trabalham em escola pública, além de não ter um salário a altura da profissão, nem autonomia e recursos para exercer um bom trabalho, sofrem “marcação’’ se não apoiar um ou outro ato político, perdendo o emprego, sendo substituído por quem ao contrário está disposto a ter sua força de trabalho explorada devido as suas necessidades, o que acaba fazendo com que haja um exército industrial de reserva de acordo com o que diz Marx, o que só fortalece o modo de produção capitalista vigente.

3. O TRABALHO A PARTIR DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

Tendo como referência Marx (1996), vamos tratar o trabalho considerando-o de forma exclusivamente humano, mostrando que o trabalho humano é consistente e tem um propósito.

Os elementos do processo de trabalho incluem o trabalho em si como, o objeto que se trabalha, os meios que podem facilitar o trabalho e consequentemente seus resultados, todos esses elementos marcados é claro pelas relações capitalistas.

Nesse sentido podemos dizer que a força de trabalho acabou se transformando em mercadoria, ou seja, para os capitalistas hegemônicos o trabalhador assalariado só se torna importante enquanto que a partir de sua força de trabalho suprir as necessidades e anseios daqueles que as vendem. Assim como explica Marx (1996):

“Em primeiro lugar, a distinção entre trabalho e força de trabalho. O trabalho não é senão o uso da força de trabalho, cujo conteúdo consiste nas aptidões físicas e intelectuais do operário. Sendo assim, o salário não paga o valor do trabalho, mas o valor da força de trabalho [...] O valor de uso da força de trabalho consiste precisamente na capacidade, que lhe é exclusiva de criar um valor de grandeza superior à sua própria.” (MARX,1996:37).

Dentro dessas relações capitalistas podemos destacar a questão da divisão social do trabalho, onde ressaltamos que essa divisão do trabalho industrial produz a diferenciação entre trabalhadores especializados e não especializados, os que são considerados mão-de-obra barata e mão-de-obra cara. Assim, o valor do trabalho diminui, trazendo um crescimento direto da mais-valia, o trabalho não pago ao trabalhador que impõe consequentemente um aumento na produtividade.

A divisão do trabalho aparece como excedente da produção e da apropriação privada das condições de produção.

Para que se possa fazer uma compreensão da nova forma de ser o trabalhador, primeiro é preciso entender o trabalho ampliado, ou seja, é preciso compreender o conjunto de assalariados, homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho, de acordo com Antunes (2000).

4. A PROPRIEDADE PRIVADA E A QUESTÃO DA TERRA AO TRABALHO INDÌGENA

A propriedade privada têm como característica o domínio, e como base principal a posse fundiária. No Brasil a posse das terras são pertencente à União, portanto ela exerce o controle e mediação das terras, uma parte dessas terras da União estão a disposição dos povos indígenas, acerca da chamada ´´política de reservas`` os índios são povos tradicionais e merecem uma totalidade de espaço bem maior do que a disponibilizada pela União, o fato é que nem de longe essas áreas corresponde a expectativa da comunidade indígena.    

No decorrer do tempo, mais precisamente por volta de 1960-1970, com a expansão da frente econômica da Região Amazônica, local onde os povos indígenas estão mais concentrados, o governo idealizou uma política modernizadora, onde via os indígenas como obstáculos para o desenvolvimento e acabaram por restringir ainda mais o território indígena.

O fato é que com o esquecimento do governo, várias comunidades indígenas, ficavam no embate com atores hegemônicos interessados em expandir seu território.

Infelizmente os próprios grupos e órgãos encarregados de manter a segurança das reservas indígenas, são em boa parte corruptos e ausentes de trabalhar verdadeiramente em prol da comunidade indígena. Assim muitas comunidades passaram a ter seus territórios ameaçados, sobre a custódia de perca definitiva de suas, terras.

Isso deixa claro, a insatisfação dos povos indígenas, pois além de estarem confinados territorialmente, viviam e vivem dependentes dessas políticas defensoras para auxílio de alimentação, saúde e segurança das políticas públicas.

Alguns mais inquietos como os jovens e adultos das comunidades insere-se no processo de divisão territorial do trabalho no centro das cidades, outros fazem de suas terras um verdadeiro produtos comerciais uma delas é o garimpo e o látex, afim da arrecadação de lucros para seus sustentos, todos esses problemas citados dentro dessas reservas geram dúvidas doravante a questão desses povos com as seguintes indagações, até quando o governo ou esses órgãos vão deixar este estágio letárgico, e olhar com carinho para a comunidade indígena? E quando vão realmente mediar a tensão que ocorre diariamente por disputas de terra, já que a comercialização desses produtos são tratados com atores exclusivos de dentro e fora das reservas indígenas?.

É por essas e outras razões que muito dos índios jovens e adultos desterritorializam-se para as cidades, sendo essa uma das únicas alternativas legais de conseguirem melhorias na sua condição de vida, já que nas aldeias em muitos dos casos, até fome muitos desses indivíduos passam, pelo fato dos recursos estarem limitados. Sendo assim os indígenas acabam inseridos no sistema capitalista, se tornando mão-de-obra, barata e também consumidores, assim como afirma Mondardo:

“Nos últimos cem anos, principalmente, os Guaranis – Kaiowás vivem processos de desterritorialização/expropriação de suas terras, exploração da sua força de trabalho e precarização de seu modo de vida tradicional.” (MONDARDO,2013:769).

No entanto, a convivência e costumes diferentes acaba, recriando novas identidades em decorrência do forte meio de manipulação do capitalismo, principalmente nos meios de consumo desses povos indígenas que andam reconfigurando seu meio de vida.

O fato é que enquanto não houver uma política séria comprometida com o bem estar dos povos indígenas, enquanto não houver também a regularização das terras indígenas, como estabelecimento de território, o modo de vida dos povos tradicionais, sofrerão um esquecimento, e enfraquecimento de suas identidades.

É por essas e outras razões que o governo tem como obrigação regularizar as terras na qual os índios são confinados, para que assim possam assegurar definitivamente seu território, que para o índio é  algo importante.

“O território, para o índio, é ao mesmo tempo um espaço de reprodução física de subsistência material, e um espaço carregado de referências simbólicas, veículo de manutenção de sua identidade cultural.” (HAESBAERT,2006:67).

O certo é que o abandono do poder público a esses povos tradicionais adquiriu a resistência, como fator de sobrevivência, exercendo uma pressão a política atual brasileira, para pelo menos solucionar as marcas deixadas pelos governos modernizadores de ontem e de hoje.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Portanto nosso presente trabalho faz uma análise sobre a questão do trabalho, afim de contribuir para uma visão mais detalhada sobre o modelo a qual consequentemente o trabalho é estabelecido no Brasil, e como a divisão territorial do trabalho se encaixa no modelo em que Marx criticava a mais de 150 anos atrás, mas que atualmente presenciamos, principalmente agora devido a crise político econômica, que afeta milhões pessoas sem emprego.

Assim Focamos principalmente no trabalho, mais do que no território, e abordamos a questão da propriedade privada de terras e do trabalho indígena no Brasil um fato tão complexo de ser resolvido, mas que já poderia ser solucionada se não estivessem políticos interessados nesta questão, já que a maioria desses parlamentares ‘temem’ perder suas terras. Nesse caso delimitamos o necessário afim de acrescentar  alguns interesses  identificando assim os principais agentes envolvidos na construção deste trabalho, que são eles: o governo, os escravos, indígenas e trabalhadores assalariados, agentes esse determinantes na formação histórica e atual do requisito trabalho no Brasil Como enfatizado no decorrer do texto, percebe-se o quão é problemática a questão do trabalho no Brasil, o elo bastante desigual reflete o cenário apresentado até aqui. Hoje a ruptura política direciona alguns impasses, dentre eles o desemprego, carregado pela crise a qual o Brasil está passando.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, M. C. A questão do território no Brasil. 2º edição. São Paulo: Ed. Hucitec, 2004.

ANTUNES, M. T. P. Capital Intelectual. São Paulo: Atlas, 2000.

ARAÚJO, L. L de. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI: o trabalho feminino nas empresas terceiras em Catalão (GO). AGB. Vitória/ Es. 2014.

HAESBAERT, R. Concepções de território para entender a desterritorialização. In: SANTOS, Milton et al. Território, territórios – ensaios sobre o ordenamento territorial. 2º ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006, P. 67.

MARTINS, J. S. O cativeiro da terra. 3º ed. São Paulo: Ciências humanas, 1986.

MARX, K. O Capital – Crítica da Economia Política. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996. Vol. 1.

MARX, K. O Capital – Crítica da Economia Política. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996. Vol. 2.

MONDARDO, M. No território do agrário à luta pelo retorno ao TEKOHA: O conflito territorial envolvendo Guaranis – Kaiowás e fazendeiros no Mato Grosso do Sul. Revista Geonorte, Edição, V.7, N.1 2013 p. 769.  

MELO, N. A. Crise do fordismo, transformações e precarização do trabalho e projetos de economia solidária na escala local e regional. ABG.  Porto Alegre, 2010.

RANGEL, H. L; GALANTE, L; CARDOSO, C,F. A presença indígena nas cidades. VENTURI, G; BOKANY, V. (orgs.). Indígenas no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.

SANTOS, C.R. Da escravidão à imigração: A transição do trabalho escravo para o trabalho livre assalariado no Brasil. Interte@s ISSN, V. 6, N.6, 2003.